quinta-feira, 30 de abril de 2009

Aperto fiscal recua 70% no 1º trimestre

Juliana Rocha
Da Sucursal De Brasília
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Queda na arrecadação e aumento nas despesas do governo são os principais responsáveis pela deterioração nas contas públicas

Economia do governo para pagamento de juros recua de 4,69% para 1,35%; Tesouro atribui aumento de gastos à política anticíclica

O superávit primário do governo federal -o dinheiro que sobra após o pagamento de suas despesas, exceto juros- caiu 70% em comparação com a economia feita nos três primeiros meses do ano passado.

O resultado mostra a deterioração das contas públicas, um dos efeitos da crise econômica internacional que atingiu o Brasil. A arrecadação caiu com a menor lucratividade das empresas e da renda média dos trabalhadores. Mas as despesas do governo federal crescem em ritmo dez vezes maior do que a queda da receita.

"O início de 2008 teve uma atividade econômica muito forte. A situação se inverteu", disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para justificar a queda do superávit.Ele afirmou que o aumento dos gastos faz parte da política anticíclica do governo. Mas as despesas de investimentos cresceram menos que as de custeio e com o funcionalismo.

De janeiro a março, o superávit primário somou R$ 9,3 bilhões, o que representou 1,35% do PIB (Produto Interno Bruto) estimado para o período. No primeiro trimestre do ano passado, a economia do governo foi de R$ 31,18 bilhões, ou 4,69% do PIB.

Por causa da crise e da consequente queda de arrecadação, o governo reduziu a meta de superávit primário do setor público consolidado -que inclui Estados, municípios e estatais- de 3,8% do PIB para 2,5% do PIB. No caso do governo federal, a meta é de 1,4%. Ou seja, se o ano terminasse em março, a meta seria descumprida.

Em março, o superávit primário foi o maior do ano, de R$ 6,4 bilhões. Em fevereiro, foi registrado déficit primário.

Longe da tradição

No início do ano, tradicionalmente, o governo gasta menos para fazer superávit primário mais elevado para gastar mais no fim do ano, quando os gastos com servidores e previdência aumentam por causa do 13º salário. Essa lógica, que garantiu o equilíbrio das contas nos últimos anos, não está sendo seguida neste ano de crise.

O economista Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do Banco Central, diz que ainda é cedo para saber se o superávit primário será cumprido. Mas, segundo ele, o governo depende de um corte maior dos juros para reduzir a despesa com a dívida pública e também de uma recuperação da economia no segundo semestre. "O governo tem pouco espaço para cortar gasto. O único espaço que tem é suspender o aumento do funcionalismo", disse.

Enquanto a receita líquida (já descontadas as restituições, desonerações e repasses para Estados e municípios) caiu 0,99%, as despesas do governo federal aumentaram 19,01%, para R$ 128,1 bilhões no trimestre. A arrecadação bruta diminuiu 5,5%, para R$ 128,1 bilhões.

A maior despesa do governo é com benefícios da Previdência, que somaram R$ 51,4 bilhões. Os gastos com funcionalismo apareceram em segundo lugar, em R$ 38,8 bilhões (24,7% maior que no primeiro trimestre do ano passado).

Os gastos de custeio cresceram 20,9%, para R$ 32,7 bilhões, enquanto os investimentos aumentaram 13%, para R$ 4,4 bilhões.

O desembolso com obras prioritárias de infraestrutura por meio do PPI (Projeto Piloto de Investimento) cresceu apenas 4% no trimestre, para R$ 1,2 bilhão. O governo tem R$ 15,6 bilhões para gastar no PPI sem comprometer o superávit primário, mas o valor estipulado em lei nunca foi cumprido.

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