quinta-feira, 23 de abril de 2009

Escalada dos gastos federais amplia riscos de descontrole da economia

Jarbas de Holanda
Jornalista

Reportagem da Folha de S. Paulo, de anteontem – “Lula gasta com pessoal o que poupou com juros” – é bem ilustrativa das preocupações, que a imprensa passa a destacar, com os efeitos macroeconômicos desestabilizadores dessa escalada, ainda no governo Lula e sobretudo no próximo, seja ele qual for. Trechos da reportagem (baseada em estudo do economista Alexandre Marins, da Consultoria Mosaico): “Entre abril de 2006 e fevereiro de 2009, os gastos anuais do governo central com juros caíram cerca de R$ 40 bilhões. No mesmo período, as despesas com pessoal subiram iguais R$ 40 bilhões, e as de custeio, R$ 26,7 bilhões. Já as despesas de capital – os investimentos propriamente ditos – aumentaram apenas R$ 14,7 bilhões”. “Ou seja, o aumento de gastos com funcionários e de custeio não foi produto de simples crescimento vegetativo e involuntário da máquina, mas, principalmente, do voluntarismo oficial”. Trecho de extensão da reportagem, em outra página: “Crescimento vegetativo dos salários explica apenas aumento de R$ 9 bilhões; o resto é produto de contratações e de reajuste aos servidores. Desde seu início, o governo Lula quase dobrou os gastos com a folha de pagamento do funcionalismo federal. O valor saiu de R$ 70 bilhões, no fim de 2002, para R$ 137 bilhões em fevereiro passado”.

Trechos de editorial do Globo, do dia 17, intitulado “Crise, um biombo”: “O que era, ‘marola’ virou ‘tempestade’ e o governo dá a entender que encontrou uma justificativa para abrir cada vez mais, os cofres públicos. O motivo declarado é a ‘crise’ mas o tamanho dos gastos é tal que o Palácio do Planalto não consegue disfarçar o sentido eleitoreiro de uma série de medidas anunciadas como ‘anticíclicas’. É Keynes nos palanques”. “Com a retirada da Petrobras do esforço fiscal para a acumulação do superávit primário – decisão acertada em hora inadequada – o Planalto conseguiu realizar o desejo de sua ala desenvolvimentista: reduzir a meta do superávit, de 3,8% para 2,5% e passou a ter disponíveis mais R$ 40,2 bilhões para gastar. São – ou seriam – recursos preciosos para investimentos na infraestrutura precária do país. O sentido eleitoreiro que passou a condicionar as ações oficiais não alimenta esperanças. Mesmo porque a proverbial incapacidade de o Planalto fazer o PAC andar certamente induzirá Lula a queimar esse dinheiro em boa parte no custeio. Um dado revelador: no primeiro trimestre, o governo conseguiu executar apenas 7,5% do programa de investimentos do ano”. “A crise é simples biombo para tentar encobrir uma enorme farra de gastança eleitoreira. Fica cada vez mais visível a herança maldita que Lula deixará para o próximo presidente”.

De artigo de 18 de abril do colunista do Globo, Merval Pereira – “ perigo da gastança”: O que o governo chama de política anticíclica a oposição diz que é gasto sem estratégia, com o simples objetivo de fazer a economia não entrar em recessão a curto prazo, esquecendo-se dos fundamentos permanentes do equilíbrio-fiscal. Por ter aumentado seu gasto corrente acima do crescimento do PIB, o governo teve que reduzir o superávit primário. Contou, para isso, com o espaço fiscal que ficou aberto com a redução dos juros, mas, ao contrário do que os governos dos EUA e de outros países está gastando mais no custeio da máquina pública do que em investimentos. E fazendo caridade com o chapéu alheio, como afirmam prefeitos e governadores de todos os matizes, pois a redução do IPI para automóveis e agora para a chamada linha branca retira de estados e municípios parte da arrecadação de impostos, que já está reduzida devido à crise econômica. E com isso provoca grandes pressões políticas por compensações financeiras”. “O governo está apostando que, quando passar a crise investimento externo vai voltar e o país atrairá novamente o capital produtivo. Mas o mais provável é que o arranjo financeiro mundial mude, não vai haver dinheiro para emergentes, a era de dinheiro farto não vai se repetir tão cedo”.

O “déficit zero” de 2005 – Ao invés da escalada dos gastos governamentais dos últimos três anos, acentuada mais recentemente com a “justificativa” de ações anticíclicas, cerca de quatro anos atrás, no começo de julho de 2005, o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci reagia a pressões populistas que se articulavam no governo promovendo – com um apoio, inicial, do presidente Lula, que em seguida foi retirado – o debate da proposta do “déficit nominal zero”, de autoria conjunta de sua equipe e do deputado e ex-ministro Delfim Netto. Objetivo básico da proposta: a troca das restrições monetárias por um forte controle fiscal, com uma queda dos gastos públicos que incluiria a desvinculação das receitas orçamentárias. Meses depois, após o bloqueio da iniciativa e às vésperas do afastamento do ministro da Fazenda (em face do escândalo da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo), Delfim deu à imprensa as seguintes, e proféticas, declarações: “Honestamente, faço uma prece para que Palocci não abandone o cargo e para que continuemos nessa linha de aperfeiçoamento das contas públicas, que poderia ser bem melhor, mas que, sem ele, será muito pior. Temo que, qualquer que seja o substituto de Palocci, não terá a confiabilidade que ele tem no mercado. Teremos um enorme solavanco”.

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