quarta-feira, 26 de agosto de 2009

60 deixam cargos de chefia da Receita e crise se agrava

Sucursal de Brasília
Reportagem local
Agência Folha
Sucursal do Rio
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Servidores de 5 das 10 regionais do fisco acompanham saída de 12 integrantes da cúpula

Só em SP, que concentra 42% da arrecadação do país, 30 pediram exoneração; demissões podem paralisar fiscalizações e autuações

Num agravamento da crise na Receita Federal, cerca de 60 pessoas em postos de chefia, distribuídas em 5 das 10 superintendências regionais, avisaram ontem seus superiores que deixarão suas funções.

Somente no Estado de São Paulo, que concentra 42% da arrecadação nacional, foram cerca de 30 demissionários. Entre os quais Clair Hickman, responsável pela fiscalização do setor bancário no Estado, maior praça financeira do país.

Em Minas Gerais, foram mais dez baixas. Houve exonerações também na 10ª Região (Rio Grande do Sul), na 4ª (PE, PB e RN) e na 3ª (Ceará, Maranhão e Piauí). A Receita informou que são cerca de 300 cargos de confiança no país.

Anteontem, 12 integrantes da cúpula do fisco pediram exoneração, num levante contra o que classificam de ingerência política no órgão patrocinada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) e pelo Planalto.

Todos eles foram nomeados pela ex-secretária da Receita Lina Vieira, demitida em julho. Um mês após deixar o cargo, Lina confirmou à Folha que foi chamada no Planalto por Dilma Rousseff (Casa Civil), no final do ano passado, para uma reunião a sós, quando a ministra teria lhe pedido para acelerar as investigações do fisco sobre a família do senador José Sarney (PMDB-AP).

Na segunda-feira, foram publicadas as exonerações de dois assessores de Lina -um deles foi Iraneth Weiler, que confirmou o relato de sua ex-chefe sobre um encontro reservado com Erenice Guerra, assessora de Dilma.

A debandada desses servidores dos cargos de confiança pode paralisar fiscalizações, autuações e liberações de mercadorias nas alfândegas.

O principal motivo do pedido de desligamento citado pelos demissionários em São Paulo é a provável mudança de foco na fiscalização.

Na avaliação dos servidores, a Receita não vai mais priorizar a fiscalização dos grandes contribuintes, mas sim será feita, nas palavras desses funcionários do fisco, sob "recibos médicos". Isso quer dizer que a Receita pode voltar a mirar pequenos contribuintes, trabalhadores assalariados e profissionais liberais.

Ontem, José Guilherme Antunes de Vasconcelos, inspetor-chefe da Alfândega em Santos, foi anunciado como substituto de Luiz Sérgio Fonseca Soares na superintendência da Receita de São Paulo.

No Rio Grande do Sul, 15 servidores da Receita também apontaram as mudanças impostas pela direção do fisco para acompanhar o pedido de demissão do superintendente regional Dão Real Pereira dos Santos e também colocaram seus cargos à disposição.

"Houve muitos interesses contrariados com o foco da Receita na fiscalização dos grandes contribuintes e, como a forma de fazer as coisas será diferente a partir de agora, decidimos sair juntos", disse o superintendente regional interino, Marcelo Ramos de Oliveira.

Em Pernambuco, a superintendência regional da Receita está sendo comandada desde ontem pela superintendente-adjunta, Maria da Conceição Arnaldo Jacó, que assumiu o lugar de Altamir Dias de Souza, exonerado a pedido.

Ela disse que a Receita Federal vive "situação difícil" e que, apesar de integrar o "grupo comprometido com o projeto" de Lina, assumiu interinamente o cargo "em respeito aos colegas e à sociedade brasileira".

Já a superintendente da Receita no Rio, Eliana Polo Pereira, tenta se desvencilhar do grupo ligado a Lina, para sobreviver no cargo, dizem sindicalistas. Eliana foi nomeada para a superintendência da Receita do Rio -a segunda maior arrecadação do país- em outubro passado, três meses depois de Lina ter assumido a secretaria.

Ela, porém, não acompanhou os outros altos funcionários que entregaram carta de renúncia na segunda-feira. Entre eles, estava seu superintendente-adjunto, José Carlos Sabino.

(Leonardo Souza, Claudia Rolli, Fátima Fernandes, Graciliano Rocha, Fábio Guibu, Samantha Lima)

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