quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Programa de FH também vira PAC

Fábio Fabrini* e Leila Suwwan
DEU EM O GLOBO

O Monumenta, programa de preservação do patrimônio histórico do governo Fernando Henrique, foi "lançado" pelo presidente Lula com mais dinheiro e novo nome: PAC das Cidades Históricas.

Lula reedita outro programa de FH

PAC das Cidades Históricas substitui Monumenta

OURO PRETO e BRASÍLIA. Num evento com ingredientes de campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem, em Ouro Preto (MG), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas.

Ao lado da pré-candidata à Presidência, a ministra Dilma Rousseff, Lula creditou a ela o esforço para viabilizar o projeto, que prevê investir R$ 890 milhões até 2012.

— Quero parabenizar a companheira Dilma por encontrar um jeito de colocar a reivindicação do companheiro Juca (Ferreira) no PAC — disse, referindose ao ministro da Cultura.

Com mais dinheiro e nova roupagem, o PAC, na verdade, reedita ações do Programa Monumenta, lançado em 2000 pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) — até hoje, os investimentos haviam sido de R$ 250 milhões em 26 cidades. A promessa de Lula é beneficiar até 173 cidades, mas, este ano, 37 serão contempladas, ao custo de R$ 134 milhões. As demais terão de submeter projetos ao governo. A mudança de nome, segundo o governo, tem como objetivo consolidar nova política para o setor, mais “consistente” e “estruturante”. Na prática, há poucas mudanças, além da ampliação e maior aporte de recursos.

— O PAC Cidades Históricas dá seguimento e é a continuidade do Monumenta. Temos um enfoque estruturante, há mais consistência. O Monumenta nasceu no governo Fernando Henrique Cardoso e se consolida agora. Não é questão de governos, é bom para o país — disse Marcia Rollemberg, diretora de Articulação e Fomento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O ministro da Cultura no governo FH, Francisco Weffort, elogiou a proposta de “continuidade” e concordou com a importância da ampliação da recuperação de patrimônio histórico. Porém, disse considerar desnecessário mudar nomes ou “vender novidades onde não há”.

— O PAC pretende ser uma programação de atividades com alguma continuidade para o futuro. Acho bom que incluam o Monumenta. Seria pior romper com o programa. Só não precisaria inventar palavra. Não há por que transformar em novidade o que não é — disse Weffort.

Logo no primeiro discurso, o prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo (PMDB), disse que, nos anos FH, os investimentos estavam parados.

No palanque, o presidente Lula a f i r m o u q u e o PAC das Cidades Históricas é o maior programa de recuperação do patrimônio já lançado no país e q u e , m a i s q u e cuidar dos bens, o objetivo é gerar empregos e fomentar o turismo.

Lula não fez referências ao Monumenta de Fernando Henrique e ainda criticou governos anteriores: — Teve um tempo em que nós ficávamos indignados. Não havia quase nenhuma recuperação do patrimônio histórico brasileiro, e setores importantes da sociedade brasileira viajavam para a Europa para ver o grande patrimônio histórico europeu.

Não se davam conta de que, para manter aquele patrimônio, aqueles castelos maravilhosos, tinha de haver decisão política do governo e política econômica.

Além de Dilma, estavam no palanque mais sete ministros e o governador de Minas, Aécio Neves, presidenciável do PSDB. O tucano procurou minimizar o malestar da semana passada, quando desistiu de acompanhar o presidente em vistoria a obras do PAC em Buritizeiro, no Vale do São Francisco, para cumprir agenda própria em Pirapora.

— Vossa Excelência é sempre, como sabe, muito bem recebido e muito bem-vindo em Minas — disse o mineiro, acrescentando que divergências partidárias não devem influenciar questões administrativas.

— Há o tempo das eleições e o tempo do trabalho. Felizmente, o tempo do trabalho em conjunto é muito mais longo e muito mais extenso que o das eleições.

Ontem, foi assinado protocolo de intenções para que a Cemig execute em Ouro Preto a construção da rede elétrica subterrânea, com dinheiro federal. A cidade foi escolhida para o lançamento pela importância do conjunto arquitetônico. Além disso, foi a primeira do país declarada pela Unesco Patrimônio da Humanidade, nos anos 1980. Minas concentra 60% do patrimônio histórico brasileiro, segundo Aécio.

Apesar dos afagos de Aécio, o clima na plateia, composta por moradores da cidade, estudantes, militantes e 150 prefeitos, era de disputa.

Quando Dilma foi anunciada, apoiadores do mineiro a vaiaram e gritaram o nome do governador. Os petistas deram o troco pelo menos duas vezes.

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