sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Serra dá isenção para operadora baratear serviços de banda larga

Wagner Gomes
DEU EM O GLOBO

Objetivo é melhorar acesso de população de baixa renda à internet

SÃO PAULO. Em ritmo de pré-campanha eleitoral, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), assinou ontem um decreto que permite acesso rápido à internet para a população de baixa renda. A medida entra em vigor hoje e, segundo o governador, deve atingir 2,5 milhões de pessoas com computador em casa, mas que nem sempre têm acesso à internet. As operadoras que oferecerem o serviço de banda larga terão isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Por enquanto, o programa tem parceria com a Telefonica.

- Atualmente, 1,75 milhão de usuários que tem computador em casa tem apenas acesso à internet discada. O restante nem tem conexão. Para quem utiliza a banda larga entre 200k e 1 mega, a economia será grande, de pelo menos R$20 na conta mensal. A parceria é com a Telefonica, mas as mesmas condições estão abertas para outros provedores - disse Serra, durante a Furecom, feira de telecomunicações, em São Paulo.

O governador explicou que a Telefonica abriu mão de R$10 do custo do seu serviço para reduzir o preço ao consumidor. Ele explicou que as pessoas com acesso até 1 mega pagam hoje R$50 pelo serviço. Com a redução do ICMS, o valor será reduzido para até R$29,80 por mês. Como não se sabe quantas pessoas vão aderir ao programa, o governo ainda não tem os cálculos do impacto que isso terá para os cofres públicos. Segundo Serra, São Paulo arrecada R$534 milhões ao ano com o ICMS sobre a banda larga.

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