sábado, 7 de novembro de 2009

Serra “social” em 2010

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Orçamento do governo estadual paulista para o ano eleitoral prevê R$ 54,5 bilhões para educação, segurança, saúde e habitação

Ullisses Campbell

São Paulo – Em ano eleitoral, o orçamento do estado mais rico do país vai priorizar obras de infraestrutura e conceder reajuste salarial apenas a professores e policiais, ao contrário do que prevê o governo federal, que vai investir em reajuste na folha de pagamento de todos os servidores. O orçamento de São Paulo, que tramita na Assembleia Legislativa, já recebeu mais de 1,6 mil emendas e está a caminho da Comissão de Finanças. Segundo a proposta, a receita total está projetada em R$ 125,5 bilhões. Do montante, R$ 24,8 bilhões correspondem à parcela dos municípios. Com isso, os recursos à disposição do governo do estado somam R$ 100,6 bilhões. A receita total inclui a arrecadação do ICMS, de R$ 79,8 bilhões, e do IPVA, de R$ 8,9 bilhões.

Com a folha de pagamento, o governo paulista prevê gastar R$ 45,4 bilhões. O valor representa 6,7% a mais do que será gasto até o fim deste ano. Segundo o projeto, o aumento da despesa contempla benefícios aprovados pelo Legislativo, como a reestruturação da área, reajustes salariais aos policiais e progressão de carreira para professores. Há ainda previsão de despesas relacionadas a questões jurídicas, como o pagamento de precatórios, que soma R$ 1,7 bilhão.

Para a infraestrutura, o governo paulista planeja investir R$ 14,1 bilhões. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê para São Paulo R$ 300 milhões para uso no complexo viário do Rodoanel Sul(1), R$ 93 milhões a serem aplicados em recuperação de mananciais, R$ 68 milhões em urbanização de favelas e R$ 800 milhões na ampliação do metrô.

Propaganda

A área social é a que receberá o maior volume de recursos, equivalentes a R$ 54,5 bilhões, R$ 3,4 bilhões superior ao valor aprovado para este ano. As áreas que mais receberão verbas são educação (R$ 23,6 bilhões), segurança (R$ 13,6 bilhões), saúde (R$ 13,4 bilhões) e habitação (R$ 1,9 bilhão). Para divulgar as ações do governo, José Serra (PSDB) planeja gastar R$ 204 milhões em 2010. Neste ano, serão R$ 313 milhões em propaganda oficial.

Para a oposição, o orçamento revela um freio no crescimento econômico e social. “O governador exalta o ajuste fiscal, mas não apresenta os números reais. A curva da dívida subiu de R$ 130 bilhões para R$ 168 bilhões”, ressalta o líder do PT na Assembleia Legislativa, Rui Falcão.

O deputado Mauro Bragato (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, defende o governo. “Os gastos previstos para 2010 foram decididos graças a centenas de audiências públicas. Eles priorizam o bem-estar da população. Geram votos? Sim, até porque dinheiro bem aplicado é reconhecido pelo eleitor”, defende.

Alternativa aos pesados

O Rodoanel Mário Covas é uma autoestrada que está sendo construída em torno do centro da Região Metropolitana de São Paulo, na tentativa de aliviar o intenso tráfego de caminhões nas marginais Pinheiros e Tietê. O trânsito pesado dessas carretas é apontado como a principal causa dos grandes congestionamentos na cidade. --> --> --> --> -->

As prioridades de Serra para 2010

A arrecadação do estado de São Paulo prevista para o ano que vem é de R$ 100,6 bilhões. Somados aos R$ 24,9 bilhões de transferência constitucional aos municípios, a receita chegará a R$ 125,5 bilhões.

De onde virá o dinheiro

Com a arrecadação do ICMS, pretende-se obter R$ 59,8 bilhões para o estado e R$ 19,9 bilhões para os municípios paulistas, somando R$ 79,8 bilhões. Com o IPVA, serão R$ 4,45 bilhões ao estado e o mesmo valor aos municípios, o que soma R$ 8,9 bilhões.

Despesas previstas

Os gastos com pessoal somarão R$ 45,4 bilhões.

O Serviço da Dívida absorverá R$ 9,4 bilhões.

Os precatórios vão engolir mais R$ 1,7 bilhão.

O volume total dos investimentos está orçado em R$ 21,9 bilhões, cabendo R$ 16,8 bilhões ao orçamento fiscal e R$ 5,1 bilhões provenientes de recursos próprios das empresas estatais.

Onde o dinheiro será investido

A prioridade é a área social, que absorverá o equivalente a R$ 54,5 bilhões, com destaque para as ações em educação, saúde, segurança pública, cultura e habitação. O valor da proposta orçamentária para 2010 é 6,7% superior ao aprovado para 2009. Já o valor da proposta orçamentária para 2010 (R$ 125,5 bi) é 6,2% superior ao aprovado para este ano (R$ 118,2 bilhões).

Fonte: Secretaria de Planejamento

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