quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Mercosul e Chávez declaram 'desconhecer' eleições em Honduras

Da BBC

Para países do bloco, pleito ocorreu em "ambiente de inconstitucionalidade, ilegitimidade e ilegalidade".

Os países do Mercosul e a Venezuela reafirmaram nesta terça-feira o seu apoio ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, e manifestaram "total e pleno desconhecimento das eleições" realizadas no dia 29 de novembro.

"Ante a não restituição do presidente José Manuel Zelaya ao cargo para o qual foi democraticamente eleito, manifestamos o total e pleno desconhecimento das eleições, as quais foram desenvolvidas em um ambiente de inconstitucionalidade, ilegitimidade e ilegalidade", declararam.

A afirmação está em uma declaração conjunta divulgada ao final do encontro de cúpula do Mercosul, realizado em Montevidéu, com participação da Venezuela, que negocia a sua entrada no bloco.

No documento, lido pelo presidente uruguaio Tabaré Vázquez, os países condenam a retirada de Manuel Zelaya do poder e as "graves violações dos direitos humanos e liberdades fundamentais do povo hondurenho", decorrentes do golpe.

Em seu discurso também nesta terça-feira na capital uruguaia, Luiz Inácio Lula da Silva previu a aprovação, na quarta-feira, da entrada da Venezuela no bloco, por parte do Senado brasileiro, e defendeu ações coordenadas dentro do Mercosul para que os países da região superem a crise financeira internacional.

No discurso de dez minutos, o presidente afirmou que a cúpula se realiza "sob o signo da esperança" e que a entrada do país liderado por Hugo Chávez no Mercosul "agrega escala e complementaridade" ao bloco.

"Finalmente, amanhã o Senado do Brasil vai aprovar a entrada da Venezuela", afirmou.

No final de outubro, a Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou o protocolo de entrada da Venezuela no Mercosul, mas desde então o tema aguarda votação no plenário da casa - o último passo antes da sanção presidencial.

Argentina e Uruguai já ratificaram o ingresso da Venezuela. O Paraguai espera a decisão do Brasil para votar o protocolo.

Empregos

No discurso, Lula destacou ainda a criação de mais de 1,3 milhão de empregos formais no Brasil.

"Esperamos crescer pelo menos 5%. No Brasil saímos da recess o. Reagimos à crise com mais inclusão e mais emprego."

O presidente também defendeu a necessidade de concluir a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum, o imposto que incide sobre mercadorias de fora do Mercosul que circulam entre os países do bloco.

O presidente brasileiro falou ainda da necessidade de aprimorar o Focem - Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul, o fundo destinado a financiar projetos em benefício de economias menores do bloco para reduzir suas assimetrias, que deve alcançar 500 milhões de dólares, beneficiando principalmente o Paraguai e o Uruguai.

Ainda em seu discurso nesta terça-feira, Lula ainda elogiou as vitórias de Evo Morales, reeleito na Bolívia no último domingo, e a eleição de José Mujica, para a presidência do Uruguai.

"Uruguaios e bolivianos disseram sim a projetos de mudança em proveito dos trabalhadores e excluídos, e também fizeram uma aposta irrevogável no Mercosul e por uma América do Sul mais integrada."

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