terça-feira, 21 de abril de 2009

PENSAMENTO DO DIA

-“Não me preocupam as pesquisas. Serra já foi candidato à Presidência, a governador do Estado de São Paulo. Mas uma coisa posso dizer: será um privilégio para este país se a eleição for entre Dilma e Serra. Se os candidatos forem Dilma, Serra e Ciro, também será um luxo. O mesmo devo dizer se estiver o Aécio. E isso porque não vejo ninguém de direita aí - afirmou o presidente.
Lula disse ver nos possíveis candidatos "companheiros de esquerda, de centro-esquerda, progressistas". E completou:
-Isso representa um avanço extraordinário para o Brasil."

(Lula, presidente do Brasil, publicado em O Globo (20/4/2009)

O setor (cultural) já está estatizado´

ENTREVISTA: Luiz Roberto N. Silva
DEU EM O GLOBO / SEGUNDO CADERNO
Por Alessandra Duarte


Ex-ministro e criador da Lei do Audiovisual diz que reforma proposta pelo MinC é redundante

Dependente do investimento das empresas estatais, a cultura brasileira está estatizada há muito tempo. A opinião vem de Luiz Roberto Nascimento Silva, tributarista que foi ministro da Cultura no governo Itamar Franco, secretário de Cultura de Minas Gerais — onde desenvolveu o Fundo Estadual de Cultura de Minas — e é o criador da Lei do Audiovisual, que rege atualmente o cinema nacional.

Numa conversa com O GLOBO sobre as mudanças na Lei Rouanet propostas pelo Ministério da Cultura (MinC), Nascimento Silva diz que essa reforma “é uma redundância”, e que o debate sobre se a proposta traria ou não dirigismo estatal “é inócuo, porque o setor já está estatizado”.

O GLOBO: O que o senhor pensa sobre a proposta de reforma da Rouanet?

LUIZ ROBERTO NASCIMENTO SILVA: Esse projeto é uma redundância. É quase desnecessário, porque o setor cultural brasileiro já está estatizado há muito tempo. O incentivo cultural por meio da renúncia fiscal, e a Lei Rouanet de forma geral, vêm sendo desconstruídos pelo MinC desde 2003. Essa etapa de agora, de reforma da lei, é a crônica de uma morte anunciada. Talvez tenha até demorado demais para chegar.

A cultura já estaria estatizada por causa da presença das empresas estatais, como Petrobras e Eletrobras?

NASCIMENTO SILVA: Em boa parte, sim. Basta consultar as estatísticas do próprio ministério que se vê que os investimentos e patrocínios em cultura, por meio da renúncia, têm sido feitos quase que apenas pelas estatais, pelos governos.
Discutir se essa reforma trará ou não dirigismo de Estado é inócuo, porque, na prática, já está estatizado, é um fato. A cultura vive muito pelos editais das estatais. Nos últimos anos, o movimento econômico mais importante no setor tem sido esse.

Mas, além dessa maior participação das estatais, teria havido, por outro lado, um recuo da participação das empresas privadas?

NASCIMENTO SILVA: Sim. Ao lado desse investimento maior pelas estatais, o MinC está avisando há uns seis anos que vai mudar as regras, e o setor privado não investe sem segurança de regras. Na minha gestão no ministério, e mesmo na época do Francisco Weffort, que me sucedeu, a participação do setor privado era mais expressiva; hoje, não é mais. Não é só na Rouanet: também pela Lei do Audiovisual é assim hoje. O governo Lula separou políticas sociais como o Bolsa-Família para atuar melhor nelas, mas nas outras áreas, como construção civil, agronegócio, ele deixou o setor privado trabalhar mais livremente. Na cultura, o governo está atuando como nas políticas sociais.

O senhor participou da criação do Fundo Estadual de Cultura de Minas. Como avalia essa ênfase que o MinC quer dar ao Fundo Nacional de Cultura?

NASCIMENTO SILVA: Criei o Fundo Estadual de Minas para ter recursos orçamentários investindo em cultura. Se deixasse só com a área privada, seria injusto. Era perverso como estava, com vários projetos menores, ou vindos de comunidades muito simples, sem tanto apelo comercial; o fundo estadual ficou para eles, com investimento a fundo perdido mesmo. Mas continuamos usando a renúncia fiscal da Lei do ICMS também. Hoje, o fundo funciona bem; um terço dos recursos do investimento em cultura em Minas é feito por ele, os outros dois terços são pelo ICMS. Aliás, quando eu era secretário estadual em Minas, em 2003, o governo federal quis acabar com as leis estaduais de incentivo fiscal à cultura; eu e a Helena Severo (então secretária estadual de Cultura do Rio) fomos a Brasília para combater isso.
Ainda bem que eles não acabaram com a renúncia estadual.
Mesmo com toda a injustiça que ocorre no setor privado, há alguma meritocracia no processo. O melhor modelo é o que não privilegia nem um lado nem outro, é o que consegue equilibrar renúncia e aplicação orçamentária. Não podemos ter a ingenuidade de acreditar que só um lado vai decidir melhor. Sem falar que, numa situação de restrição, como numa crise, os fundos orçamentários podem ser contingenciados (congelados) pelo governo; no caso desses fundos setoriais (propostos pelo MinC), eles poderiam ser contingenciados ou não? É algo para se discutir.

Como anda a Lei do Teatro (nos moldes da Lei do Audiovisual, só que para investimento nas artes cênicas), concebida também pelo senhor, no ano passado?

NASCIMENTO SILVA: Tivemos duas audiências públicas no Congresso, e o projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Só que agora, com essas mudanças na Rouanet, é claro que essa proposta vai entrar num outro ritmo, mais lento.

Maratona pelo Agreste passará por 20 cidades

RUMO A 2010
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)


Roteiro a ser apresentado ao governador Eduardo Campos, que deve ser confirmado ainda esta semana, terá a duração de seis dias, começará por Limoeiro e terminará em Bezerros, passando por 20 cidades

O governador Eduardo Campos (PSB) visitará 20 cidades do Agreste Setentrional e Central entre os dias 4 e 9 de maio. A maratona começará por Limoeiro e terminará em Bezerros. Essa será a agenda apresentada ao chefe do Executivo estadual, que baterá o martelo sobre o roteiro até sexta-feira. Serão seis dias fora do Palácio das Princesas, nos mesmo moldes da maratona por 33 cidades pelo Sertão, em março. Inclui inauguração de obras, assinatura de ordens de serviços, lançamento de edital, visita a prefeitos – aliados ou não –, e entrevistas nas rádios locais.

Candidato à reeleição, Eduardo tem pressa. Não quer deixar a viagem atrapalhar o Dia das Mães, no segundo domingo de maio (10). A esposa, Renata Campos, e a mãe dele, a deputada federal Ana Arraes (PSB), integram a comitiva. Além disso, a oposição já se antecipou ao palácio. Realizará suas movimentações pelo interior do Estado este mês. A caravana do DEM, comandada pelo presidente estadual do partido, Mendonça Filho, visitará seis municípios do Agreste nos dias 24 e 25 de abril – Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Taquaritinga do Norte, Jataúba e Brejo da Madre de Deus.

E o PMDB, sob as hostes do senador Jarbas Vasconcelos, promoverá um seminário em Garanhuns, dia 26. O ex-governador peemedebista é apontado como principal candidato da oposição para enfrentar Eduardo em 2010. O secretário-geral do PMDB, o deputado federal Raul Henry, está organizando o evento. Assim como o DEM, essa será a segunda vez que o PMDB promove encontros no interior. O primeiro foi em Petrolina, no Sertão.

No roteiro de Eduardo, serão priorizadas cidades que ainda não foram visitadas pelo governador, que entra para o terceiro ano do mandato. Em Limoeiro, ele lançará a pedra fundamental para a construção de uma escola técnica e visitará obras da Adutora de Limoeiro. O município, cujo prefeito é Ricardo Teobaldo (PSDB), perdeu a Fábrica da Sadia para Vitória de Santo Antão por alguns fatores como a falta de água. Eduardo e comitiva também passarão por Surubim, Vertentes, Frei Miguelinho, Orobó, Salgueiro, entre outros municípios

A maior parte da agenda do governador, nesta segunda maratona, será dedicada a obras de abastecimento d’água, construção e recuperação de estradas e escolas. Dessa forma, pelo menos quatro secretários devem cumprir os seis dias da viagem: João Bosco, de Recursos Hídricos e Compesa, dos Transportes, Sebastião Oliveira (PR) e os pré-candidatos a deputado federal, Humberto Costa (PT), das Cidades, e Danilo Cabral (PSB), da Educação. Humberto, por exemplo, deverá inaugurar, ao lado do governador, quatro Academias das Cidades.

Antes dessa viagem, o governador visitará Ouricuri, nesta sexta-feira (24), para inaugurar uma maternidade e entregar duas ambulâncias.

Candidatura em debate

Ana Maria Campos
DEU NO CORREIO bRAZILIENSE


Petistas discutem, em seminário, as eleições para o GDF. Mas direção do partido quer primeiro decidir estratégia de Dilma. Definições locais devem ficar para o ano que vem

No próximo fim de semana, o PT vai se reunir em seminário para discutir estratégias com vistas às eleições de 2010. O presidente regional do partido, Chico Vigilante, quer levar para o encontro o debate sobre a antecipação das prévias para a escolha do candidato do partido ao Governo do Distrito Federal. Mas dificilmente a decisão sairá neste ano. A antecipação da consulta aos militantes depende de aval da direção nacional e unidade entre as tendências regionais do PT.

O estatuto do partido é muito claro. Quem define o calendário é o diretório nacional. O interesse da cúpula é tomar todas as decisões que interessem à coligação que vai se formar em torno da candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff à Presidência da República. O PT quer fechar alianças locais que fortaleçam a campanha nacional. Por isso, é possível que em alguns estados o partido tenha de abrir mão de lançar cabeças de chapa para assegurar uma boa convivência com os aliados. A prioridade da legenda é a reeleição de governadores que poderão disputar a reeleição, como Jaques Wagner na Bahia, Marcelo Déda em Sergipe, Binho Marques no Acre e Ana Júlia no Pará, além da ampliação da bancada de deputados e senadores do PT.

Em várias outras unidades da Federação, poderá haver acordo político. Para evitar casos de candidaturas consolidadas, a direção petista só quer prévias a partir de fevereiro de 2010, depois do encontro do PT, em Brasília, quando serão traçadas todas as estratégias e definido o arco de alianças para a campanha eleitoral. Na avaliação de petistas do DF, será difícil a cúpula do partido criar um precedente no Distrito Federal para a realização de prévias antes desse prazo. Abriria, assim, uma exceção que poderá ser reivindicada por outros diretórios regionais. É o caso, por exemplo, do Rio de Janeiro, onde o PT quer lançar o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), ao governo, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prefere apoiar a reeleição do atual governador, Sérgio Cabral (PMDB).

Aliado do ex-ministro do Esporte Agnelo Queiroz, Vigilante tenta unir o PT local em torno da antecipação das prévias para, com isso, convencer o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, a apoiar essa tese. Aliados de Magela, no entanto, dizem que ele até aceita marcar a data para novembro, quando ocorrerá o processo de eleição direta (PED) para a escolha do próximo presidente regional do PT, mas no primeiro semestre, como quer Vigilante, será difícil. Mesmo quem trabalha pelo consenso até junho avalia que o estatuto do partido abre a possibilidade de a decisão ficar para o próximo ano. “Não adianta maioria. Precisamos de um acordo que represente a unidade do partido para evitar uma decisão apenas em 2010”, avalia Paulo Tadeu.

O ex-deputado distrital Chico Floresta também acredita ainda num acordo político entre Agnelo e Geraldo Magela. “Vamos trabalhar para que isso ocorra e vou defender isso no seminário do fim de semana”, conta Floresta. No encontro do fim de semana, o PT também vai discutir a criação de um grupo técnico para outras definições de candidaturas proporcionais — deputados distritais e federais.

Festa em tom de despedida

Leonardo Augusto
DEU NO ESTADO DE MINAS

Aécio comanda o último 21 de abril como governador. No ano que vem, ele já terá deixado o Palácio da Liberdade para se candidatar à Presidência da República ou ao Senado


O governador Aécio Neves (PSDB) participa hoje em Ouro Preto do último 21 de Abril do segundo mandato consecutivo como chefe do Poder Executivo de Minas Gerais. Na mesma data, no ano que vem, Aécio já terá se desincompatibilizado do cargo, seja para disputar a Presidência da República ou cadeira no Senado. O afastamento ocorrerá por determinação do parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição Federal, que manda o presidente da República, governadores e prefeitos renunciarem seis meses antes do pleito se quiserem se candidatar a outro cargo, caso do governador de Minas. Em 2010, o primeiro turno das eleições, quando serão votados concorrentes à presidência, governos estaduais, assembleias e Câmara Deputados, acontece em 3 de outubro.

Nos anos em que participou do 21 de Abril como governador, Aécio teve como um dos temas principais de seus discursos o estabelecimento de um novo pacto federativo para o Brasil, abordando principalmente a redistribuição do bolo tributário entre União, estados e municípios.

Um exemplo ocorreu em 2007. “Precisamos restaurar as razões e os pilares do pacto federativo nacional. O Brasil não se libertará de suas amarras se primeiro não se libertar do vício do centralismo. Tenho procurado, na prática, professar, em nome de Minas, a necessidade de uma nova ordem, que restabeleça os princípios mais básicos da repartição dos recursos públicos e sua destinação. Enquanto não nos for possível dispor da parcela justa dos impostos gerados pelo trabalho de todos, o país continuará com as terríveis desigualdades regionais, que se traduzem, dramaticamente, nas desigualdades sociais”, dizia trecho de discurso do governador.

A expectativa era que, este ano, fosse dado caráter mais político às comemorações da data, no entanto, o ano da França no Brasil – que começa oficialmente hoje à noite no Rio de Janeiro – tende a dominar o cenário em Ouro Preto.

Algum tom político poderá até aparecer no discurso do governador, que desde o ano passado defende a discussão sobre como será o Brasil no período posterior aos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, Aécio mede forças com o governador de São Paulo, o também tucano José Serra, para ver quem será o candidato da legenda ao Palácio do Planalto, o que poderia ser outro motivo para declarações direcionadas ao cenário eleitoral do ano que vem. No entanto, caso surjam palavras direcionadas ao cenário eleitoral do ano que vem, elas virão embutidas em temas como meio ambiente, a crise econômica mundial e a Revolução Francesa, movimento que, ao lado da independência dos Estados Unidos, inspirou a Inconfidência Mineira.

Aleijadinho

O 21 de Abril deste ano marcará ainda as comemorações pelo 279º ano de nascimento de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho. Dentro da programação, está prevista a entrega da medalha da Inconfidência a atletas paraolímpicos como Adria Santos (Atletismo), Felipe Marinho de Oliveira (Natação), Rodrigo Rosa (Halterofilismo), Regina Dornelas da Costa (Judô), Alexandre Ank (Tênis de mesa), Carlos Barto (Atletismo) e Letícia Lucas (Natação).

Governadores divergem sobre eficácia da medida

Marcelo Auler, Evandro Fadel, Elder Ogliari, Tiago Décimo E Ricardo Rodrigues
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Os governadores expressaram opiniões divergentes sobre a nova medida do Conselho Monetário Nacional (CMN). O Paraná declarou não ter interesse em contratar qualquer empréstimo do BNDES na nova regra. "O governador (Roberto Requião, do PMDB) tem restrições a qualquer endividamento", disse o secretário do Planejamento, Enio Verri. "A política é de equilibrar as contas, reduzindo custeio, mantendo investimentos e, se possível, aumentando-os."

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), afirmou que o Estado não vai se habilitar aos empréstimos para não colocar em risco o ajuste fiscal feito por sua administração. "Eu adoraria poder tomar (financiamentos), mas não posso", ressaltou.

O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), minimizou os impactos da autorização. "Não sei se endividamento é uma solução. Vamos estudar."

O governo do Espírito Santo "vê com bons olhos" a medida. "Trata-se de disponibilização de recursos para investimentos e isto é importante", disse o secretário de Governo do Estado, José Eduardo Azevedo.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), viu na proposta uma oportunidade para substituir as linhas de empréstimo internacionais. "É um passo importante para manter os níveis de investimentos", disse. Jaques Wagner (PT), governador da Bahia, sinalizou que deve contrair o empréstimo: "A ajuda vem em boa hora e será importante para os investimentos." O governo de Alagoas afirmou que a linha deverá ser usada pela Agência de Fomento de Alagoas.

Planalto agora socorre estados com R$ 4 bi

Patrícia Duarte e Cristiane Jungblut
DEU EM O GLOBO

Depois de anunciar a liberação de R$ 1 bilhão para municípios, o Planalto abriu linha de crédito de R$ 4 bilhões para estados que perderam repasses federais. Os estados do Nordeste são os mais beneficiados

Estados terão R$ 4 bi; Nordeste é maior beneficiado

Bahia lidera com folga e pode receber R$ 375 milhões; Distrito Federal, São Paulo e Rio estão entre os que ganharão menos

BRASÍLIA. Após anunciar a liberação de R$ 1 bilhão este ano para compensar os prefeitos pela queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o governo cedeu à pressão dos governadores aliados e criou uma linha especial de crédito de R$ 4 bilhões para os estados que também tiveram perdas no Fundo de Participação dos Estados (FPE). A linha de financiamento terá custo inferior à de outras do BNDES.

A medida beneficia sobretudo governadores do Nordeste, mais dependentes do FPE. A Bahia, administrada pelo PT, ficará com a maior fatia: R$ 375 milhões. Os estados poderão contrair empréstimos até 31 de dezembro de 2009. Mas os governadores ainda reclamam que não há mais espaço para novas isenções de impostos que são repartidos com estados e municípios.

É o caso do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), que já teve deduções para carros e, agora, para produtos como geladeiras.

A criação da linha de financiamento foi antecipada sexta-feira pelo GLOBO. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu ordem à equipe econômica para ajudar os estados mais apertados.

Na última quinta-feira, Lula discutiu o assunto com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Ao todo, o governo já prometeu R$ 5 bilhões para enfrentar a queda de receita de estados e municípios.

— A criação dessa linha de financiamento demonstra uma boa vontade indiscutível do governo para contornar essa situação.

Compreendemos a necessidade do governo de fazer uso da renúncia fiscal, mas pedimos que não sacrifique mais a parte dos tributos; se não, é curando uma ferida e abrindo outra — disse o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT).

Nova linha de crédito é destinada a investimentos A queixa, já externada por Eduardo Campos, é a de que o governo opta em fazer desonerações em tributos compartilhados, e não em contribuições, como a CSLL, que não têm sua arrecadação dividida e ficam apenas com a União.

Campos disse quinta-feira que o sacrifício com as desonerações que afetam estados e municípios havia chegado “ao limite”.

Este ano, o FPE já totalizou R$ 9 bilhões.

A linha de crédito é destinada a investimentos. Assim, indiretamente, o governo Lula garante a geração de empregos.

O financiamento especial foi aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na última sexta-feira. A ajuda utiliza recursos do BNDES, cujo custo total ficou em 9,25% ao ano, abaixo da Selic, a taxa básica de juros do país, d e 11,25% ao ano. O prazo de pagamento é de até 8 anos, com carência de um ano.

Cidadão global e "O Pequeno Príncipe"

Monica Allende Serra
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O passaporte do cidadão global, a ser lançado em outubro, simbolicamente quebra a defasagem entre o passado e o futuro

NAS MINHAS lembranças de criança, "O Pequeno Príncipe", de Antoine de Saint-Exupéry, é o personagem mais significativo do meu mundo encantado. Lembro de minha atração por suas aventuras e do meu desejo de ser sua fada madrinha. Acreditava então que toda criança podia, se quisesse, virar gnomo ou fada. Ser movida por nobre motivo era garantia de ida e volta ao mundo encantado. Acreditava que uma mágica -que à época fazia parte de minha realidade- poderia permitir que ele viajasse para meu mundo e fosse mais um irmão, para minha mãe cuidar dele. Quantas manhãs de decepção ao acordar: ele não estava ao meu lado.

Nunca conseguiu ultrapassar o umbral dos sonhos. Agora entendo que, para sobreviver até hoje, ele tinha que ficar lá pelos livros e sonhos, pois, se para cá viesse, não estaria tão vivo como está. Ficando no seu planeta tão bem cuidado, ensinou a gerações e gerações que somos feitos de tempo e espaço -uma espécie chamada humanidade- e que devemos cuidar tanto do espaço físico, o planeta, quanto de nossa temporalidade eterna, o espírito, despertada pelos contos de fada.

Um modo de conferir humanidade à criança é valorizar sua capacidade de fantasiar um mundo melhor. Já um modo de manter a humanidade no adulto é mais difícil, pois falar em liberdade, amor puro e fantasia é coisa de gente pequena. Mas, de que adianta ser gente grande, se o planeta do qual não cuidamos pode vir a desaparecer?

Por isso, com coragem e a compreensão de muita gente grande, ampliamos o conceito de cidadão para cidadão global: que evolui em matéria e espírito. Assim, atendendo a sua natureza material, desenhamos um passaporte simbólico e, pela sua natureza espiritual, chamamos ao encontro de consciências e trabalhamos com responsabilidade adulta por um mundo melhor -não por capricho infantil, mas porque ousamos sonhar.

A recompensa será a mesma que oferta o conto de fada: um final feliz. Paramos de mentir para nós mesmos e, tal qual Pinóquio, que se arrependeu de suas mentiras, seremos premiados: voltaremos a ser plenamente humanos. Só que, para isso, ele prometeu ser bom, corajoso e generoso.

Sabemos também que sociedades que ficam cegas, surdas e mudas acabam mais e mais mentirosas, entrando em colapso e desaparecendo. Muitos de nós associamos o tempo atual ao declínio da civilização, conscientes do estado crítico em que ela se encontra: falta-nos respeito pelo outro, fruto de importante valor, a tolerância pela diversidade, que não só ameaça a base da vida como também a sobrevivência material e espiritual do nosso planeta.

Por isso, chegou o momento de abrirmos o coração e desejarmos ser bons nas declarações, corajosos na determinação e generosos no impulso de sonhar um mundo melhor. Como disse Antoine de Saint-Exupéry: Só se enxerga bem com o coração, o essencial é invisível aos olhos.Curiosamente, o essencial que parecia invisível veio na emoção de uma bela imagem e aproximou o muito grande do muito pequeno.

Por paradoxal que pareça, enxergarmo-nos da distância da Lua como parte ínfima da humanidade nos aproximou e pôs em xeque o conceito de fronteiras. Ficou claro que a sobrevivência da humanidade depende da sobrevivência do planeta. Consciência que pressupõe nos sabermos parte de um múltiplo interligado, seres em evolução a partir da poeira cósmica.

Que as pessoas são algo insignificante e divinamente único ao mesmo tempo é algo que só poetas, artistas e o homem espiritualizado conseguiram apreender em sua totalidade.À luz desse ponto de vista, o passaporte do cidadão global, a ser lançado em outubro deste ano, na Oca (parque Ibirapuera, em SP), por Fernando Henrique Cardoso, quebra simbolicamente a defasagem entre o passado e o futuro.

No contexto global, o conceito de passaporte oferece identificação ao cidadão e lhe confere direitos provisórios para adentrar fronteiras alheias, numa invasão permitida.Possui, assim, o potencial simbólico e educativo para promover o perfil humanista do cidadão global.

Destacamos, porém, que de forma nenhuma substituiria o instrumento que nos outorga o direito de andar pelo planeta em que nascemos. Nessa perspectiva, o Instituto de Cidadania Global abraça o programa, um símbolo de mudança efetiva, atendendo ao chamado das metas do milênio -embora pareça assunto fora de atualidade, diante do "drama econômico" que pede a atenção do mundo.

Monica Allende Serra é primeira-dama do Estado de São Paulo, membro do Conselho do Instituto de Cidadania Global, presidente do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo, assessora pedagógica da FMU, fundadora do Instituto SeToque e Associação Arte Sem Fronteiras.

De um passo foi ao chão

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Aos 77 dias de escândalos ininterruptos no Congresso, o deputado Fernando Gabeira chegou à conclusão de que não adianta se inibir com os próprios erros nem se intimidar com a força da inércia preponderante na corporação: algo precisa ser feito antes que o Parlamento vá de vez ao chão e, na descida da ladeira, leve junto o conceito de democracia representativa.

"Essa é a pior crise que o Congresso já enfrentou, mais profunda e duradoura que todas as outras juntas, pois ocorre quando o grau de consciência das pessoas é muito maior, os instrumentos de vigilância são mais eficazes e o nível de tolerância da sociedade está próximo do zero", diz Gabeira, que amanhã fará um discurso expondo sua posição.

Insistir no mau combate, se insurgir contra a divulgação de denúncias ou tentar enganar o público com falsas soluções resulta, no máximo, na exposição da mais clássica das manifestações de privação de inteligência: a persistência no erro.

O deputado começa por si. Pioneiro na constatação pública de que a permanência de Severino Cavalcanti na presidência da Câmara era inaceitável e crítico contumaz da política à moda antiga, Fernando Gabeira confessa que demorou a entrar de peito aberto no debate porque estava debaixo de um telhado de vidro.

Assim como os colegas, ele também cedeu passagens de sua cota para familiares. "Se não estava completamente limpo, não podia entrar a briga sem expor o erro e reconhecer que compartilhava da visão de que o uso da passagem aérea é uma gestão solitária do parlamentar.

Não é. Só o salário pode ser administrado como um assunto particular."

Tão inibido quanto ele para reagir, acredita Gabeira, ficaram outros parlamentares pegos direta ou indiretamente, voluntária ou involuntariamente incorrendo em irregularidades.

O pagamento de um serviço para empresa de correligionário com verba indenizatória aqui, a contratação de empregada doméstica com dinheiro público ali, recebimento de auxílio-moradia para quem tem imóvel em Brasília acolá, tudo isso intimidou os parlamentares que não costumam frequentar o departamento de transgressões do Poder Legislativo e interditou a reação.

E por que tão ampla aceitação de facilidades?

"Porque a tradição brasileira é patrimonialista. O mundo político ainda não captou as mudanças de um tempo que andou muito rápido. Os meios eletrônicos se modernizaram, a sociedade avançou e os políticos ficaram lá atrás sem acompanhar os aperfeiçoamentos."

Perdidos na obscuridade do anacronismo, sequer perceberam que não cabia mais acreditar que o Congresso pode funcionar só na base da correlação de forças internas, ignorando a pressão e as demandas de fora.

"Basta ver que a Câmara elegeu um corregedor (Edmar Moreira) muito mais necessitado de correção que disposto a corrigir qualquer coisa e um presidente do Conselho de Ética ( José Carlos Araújo) condescendente em relação ao decoro parlamentar."

Completamente fora de sintonia com a opinião pública, a maioria menosprezou o efeito nefasto da rendição do Congresso ao projeto de poder do PMDB, com a eleição para o terceiro mandato de José Sarney no Senado e Michel Temer na Câmara, este um pouco menos comprometido com a obsolescência que aquele.

Juntos, acabaram provocando o choque entre a evidência do atraso interno e as exigências externas de modernização.

"Havia uma expectativa de melhoria, mas, quando Sarney e Renan passam a comandar o Senado a mídia resolve, então, mostrar o que é o Congresso, que não resiste a essa exposição", raciocina Gabeira.

E aqui o deputado dá a exata medida de como o Parlamento não é transparente nem suficientemente fiscalizado. Quando é visto com lupa, revela mazelas em série.

A questão agora é como conduzir a reação num ambiente onde não prevalece a disposição de reagir a não ser negativamente, na defensiva.

Na semana passada, Fernando Gabeira tentara atuar no âmbito interno. Entregou à Mesa as seguintes propostas: restrição do uso dos bilhetes ao parlamentar, divulgação da emissão das passagens na internet, apresentação de relatórios sobre viagens de trabalho, repasse de passagens apenas mediante justíssima, e justificada, causa.

Foi informado de que seria chamado para discutir suas sugestões. Não apenas não foi avisado como ficou sabendo pela imprensa da decisão de oficializar o uso das passagens por terceiros, se parentes ou funcionários do parlamentar.

O deputado percebeu, então, que era preciso vencer a inibição, fazer a autocrítica, lutar também no campo externo e tentar reorganizar o grupo que em outras ocasiões já conseguiu impedir vexames homéricos, como o reajuste de 90% nos salários concedido, e revogado, no fim de 2007.

Gabeira alerta, porém, que é preciso dar "um passo de cada vez". Para não se transformar a reformulação dos costumes congressuais em algo assemelhado à proposta de reforma política: fácil de dizer, impossível de fazer.

Para andar a reforma política

Marco Maciel
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


A constatação empírica é que os sistemas tendem a ser reformados quando já não cumprem os fins para os quais foram instituídos

A REFORMA política entrou na pauta do Congresso Nacional na década de 80 do século passado e nela permanece até hoje. Duas questões envolvem esse tema. O primeiro é delimitar o que se entende por reforma política e quais as razões que nos levam a confundi-la com uma reforma eleitoral. O segundo é o que justifica uma reforma, seja política, seja eleitoral.

A última reforma eleitoral no país ocorreu na década de 1990 e abrangeu três mudanças: 1) uma nova lei de inelegibilidade (lei complementar nº 64, de 18/5/90); 2) uma nova lei dos partidos políticos (lei nº 9.096, de 19/9/ 95, alterada pela lei nº 9.259, de 9/1/ 96); 3) a denominada lei das eleições (lei nº 9.504 de 30/9/97).

Verifica-se que o âmbito das reformas eleitorais cinge-se a três aspectos do mesmo tempo: a) as eleições, b) os partidos políticos; c) as inelegibilidades. Esses três aspectos decorrem do nosso direito constitucional legislado. Por isso, as propostas de mudanças que a eles dizem respeito são, inquestionavelmente, consideradas reformas eleitorais.

Ao contrário das eleitorais, as reformas políticas incluem aspectos mais amplos que extrapolam o que se refere apenas aos sistemas eleitorais e aos sistemas partidários. Compreendem o sistema político, que inclui: a) as formas de Estado -unitário, federado ou misto; b) as formas de governo -presidencialista, parlamentarista ou misto; c) a esfera de competências dos integrantes do sistema político -União, Estados, Distrito Federal e municípios- e a esfera de atuação dos três Poderes.

Quando e por que a reforma dos sistemas se torna inevitável? A constatação empírica é que os sistemas tendem a ser reformados quando já não cumprem os fins para os quais foram instituídos. Em outras palavras, quando o desgaste por eles sofrido exige a mudança do paradigma em vigor.

Todo sistema é composto de elementos condicionantes e elementos condicionados, pois é esse requisito o que caracteriza todo o processo. Ao mudar um sistema, temos que definir previamente os elementos que o compõem. Só assim será possível buscar consenso quanto às alternativas viáveis. Em outras palavras, é mais importante a funcionalidade deles do que sua simples morfologia, já que todo sistema é integrado por vários elementos que conduzem a determinados fins.

Nos sistemas políticos democráticos, temos duas vigas fundamentais: os sistemas eleitorais e os sistemas partidários. E o que ocorre com os sistemas partidários são resultados provocados pelos sistemas eleitorais.

Os sistemas eleitorais admitem apenas três alternativas: 1) majoritários; 2) proporcionais; 3) mistos. Note-se, ainda, que, nas maiores democracias do mundo ocidental, 58% adotam eleições majoritárias (voto distrital), 21%, sistemas proporcionais, e 21%, sistemas mistos.

Os sistemas partidários, por sua vez, em relação à sua dimensão, admitem quatro e apenas quatro modalidades, em razão do sistema eleitoral em vigor: 1) de lista fechada; 2) de lista aberta; 3) de lista flexível; 4) de lista livre.

Tanto quanto sua dimensão, outro aspecto considerado em relação aos sistemas partidários é sua contenção ou proliferação. O recurso da contenção é a cláusula de barreira ou de desempenho, utilizada em 44 países democráticos.

Qualquer reforma eleitoral no Brasil só se materializará na medida em que o consenso for previamente acordado pelos partidos que constituem a maioria das duas Casas do Congresso, entre suas variáveis e suas respectivas modalidades.

Pretender misturar sistemas eleitorais, sistemas partidários e formas de contenção ou de proliferação partidária resultará sempre, como até agora, no impasse final que tem impedido qualquer mudança.

Da mesma forma, num país com as dimensões do Brasil, sua diversidade e seu pluralismo, não é possível misturar em "pacotes" medidas complementares dicotômicas, como se fosse possível conter em apenas duas alternativas modalidades divergentes.

Além de antidemocráticas, elas podem resultar em camisas de força. É o caso, por exemplo, de impor financiamento público ou financiamento privado para viabilizar as eleições no segundo maior eleitorado do mundo ocidental. A alternativa é que os partidos políticos possam, como nos Estados Unidos, escolher livremente o sistema que preferem: ou o público que exclui o privado, ou o privado que exclui o público.

Marco Maciel , 68, é senador pelo DEM-PE e membro da Academia Brasileira de Letras. Foi vice-presidente da República (1995-1998 e 1999-2002), ministro da Educação (governo Sarney) e governador de Pernambuco (1978-1985).

Influência política

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO


Bastou que uma notícia não confirmada fosse divulgada por um blog nos Estados Unidos para que as bolsas de todo o mundo desabassem e dessem razão ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que avisara no fim de semana que não é hora ainda de otimismos exagerados, como o de anunciar que “o pior já passou”. O boato que ajudou a derrubar as bolsas indica que nada menos que 16 dos 19 maiores bancos americanos não teriam passado nos testes de estresse do governo americano, que visam a aferir a real situação dos bancos. Nos últimos dias, bancos como JP Morgan, Goldman Sachs, Citigroup, e ontem o Bank of America anunciaram lucro no 1º trimestre deste ano, mas há indicações de que essa seria uma situação temporária, causada por mudanças contábeis e pelas injeções de dinheiro que o governo de Barack Obama está despejando no sistema bancário como um todo, na tentativa de evitar uma nova quebra como a do Lehman Brothers, e não precisar estatizá-lo.

Recentemente, um trabalho do antigo economista-chefe do Fundo Monetário Internacional Simon Johnson, hoje professor do MIT, publicado na Atlantic Monthly, analisa o “enorme poder político” do sistema financeiro, sobretudo nos Estados Unidos, e a dificuldade que isso impõe à solução da crise que seus próprios integrantes criaram, com o apoio implícito dos governos.

Os bancos estariam se recusando a reconhecer a exata dimensão de suas perdas, que os transformaria em empresas insolventes.

Essa recusa só aumentaria a crise, pois bancos “doentes” ou não emprestam, ou se arriscam em investimentos que podem pagar muito, mas que geralmente não valem a pena. Esse comportamento só ajudaria a piorar a crise e a situação dos próprios bancos, criando um círculo vicioso.

O jornalista Martin Wolf, considerado o mais importante analista econômico do jornal inglês “Financial Times”, analisando esse estudo de Simon Johnson, conclui que a solução da crise tem que contemplar uma reforma do sistema financeiro que, entre outros pontos, inclua a possibilidade de quebra de um banco, mesmo os que hoje são considerados “muito grandes para quebrar”.

E afirma que não haver a possibilidade de uma falência de um grande banco “não é capitalismo, mas socialismo”.

Este é um ponto interessante no momento atual, quando os papéis estão se invertendo com uma facilidade enorme e antigas crenças estão caindo por terra, embora a posição ideológica dos governos não tenha mudado.

A defesa do “Estado forte” como tese permanente, com base na necessidade de intervenção estatal momentânea que o mundo vive, é uma visão apressada de setores do governo brasileiro, vocalizada pelo próprio Lula em momentos mais entusiasmados.

Enquanto Lula defende a estatização dos bancos como solução, o presidente Barack Obama resiste à idéia, mesmo que muitos deles estejam praticamente “federalizados” nos Estados Unidos com o dinheirão que o governo vem colocando neles.

O novo governo dos Estados Unidos resiste a privatizar os bancos, o que seria uma quebra de paradigma fundamental, muito mais representativa de uma mudança do que as estatizações de bancos já ocorridas em países europeus, que têm tradição de bancos estatais.

A situação econômica é tão complicada, e sem uma saída clara, que pode vir do México, um país governado pelo conservador Calderón, uma das medidas mais drásticas já tomadas, o tabelamento do spread bancário e dos juros.

Quando o presidente Lula intervém na presidência do Banco do Brasil para forçar uma política de redução do spread bancário — a diferença entre os juros oficiais e o que um banco cobra por empréstimos —, demonstra que o governo brasileiro pode ir além nas medidas de intervenção no mercado financeiro, ainda mais se não for o primeiro.

Uma política intervencionista como essa que se antevê no México, com o governo definindo uma meta máxima para os juros, seria a mesma coisa que fixar os juros reais em 12% ao ano como fizeram os Constituintes de 1988 no Brasil.

O artigo constitucional nunca foi regulamentado e hoje estaria caduco se ainda vigorasse, pois a economia evoluiu nesses 20 anos. Com o controle da inflação e o equilíbrio fiscal, caminhamos para taxa anual que logo poderá chegar a 4% ou 5% reais.

Mas a possibilidade de tabelamento, num clima internacional que aceita toda medida heterodoxa para combater a crise, e mais um problema concreto como o da remuneração das cadernetas de poupança, está colocando o sistema financeiro brasileiro de sobreaviso.

Os bancos dependem do governo para que as regras das cadernetas sejam alteradas, para que os depósitos de renda fixa não sofram a competição da remuneração das cadernetas, que além de não pagar imposto de renda, passará a ser maior.

O interesse do governo coincide nesse caso, pois a remuneração de seus títulos tem que ser atrativa para os investidores. Ainda mais agora, que os gastos do governo já estão se mostrando incompatíveis com o equilíbrio fiscal, e o superávit primário teve que ser reduzido para fechar as contas de custeio.

A queda da arrecadação, provocada pela crise econômica e agravada pelas desonerações de impostos que o governo está fazendo, ameaça o equilíbrio das contas públicas, enquanto os seguidos aumentos reais do salário mínimo fazem com que o déficit do sistema previdenciário tenha subido no primeiro trimestre do ano.

São fatos que tendem a piorar a situação econômica neste ano em que o crescimento da economia deve ser negativo, e fazer com que entremos no ano eleitoral de 2010 em situação fragilizada.

Embora, pragmaticamente, medidas populistas possam trazer benefícios políticos imediatos para a candidatura oficial, prática que parecia ter sido superada. E nada mais popular do que tabelar juros.

O ENFORCADO (cherge)

Herói barbudo

Xico Graziano
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Nunca é demais relembrar a história. Tiradentes acabou enforcado por liderar uma conspiração contra a Coroa. Decaía, naquela época, o latifúndio açucareiro do Nordeste. O Brasil morava nas Minas Gerais.

Durante os dois primeiros séculos, a Coroa portuguesa havia construído na colônia brasileira um sistema econômico peculiar, mistura de escravidão com capitalismo comercial. Baseado na produção do açúcar, uma mercadoria extremamente valiosa no mercado europeu, a grande propriedade abrigava o engenho fabril. Junto, o coronel do açúcar.

Tal economia ocupou a Zona da Mata nordestina, principalmente o litoral de Pernambuco, Bahia e Alagoas. Seja nas entranhas dos canaviais, seja no agreste, mais seco e recuado, originava-se a pequena propriedade rural, produzindo comida barata, carnes, cereais e mandioca, para o trabalho no latifúndio. Começava também a devassa da Amazônia.

Mas as transformações do modo de produção europeu, que iniciava a superação do feudalismo, provocaram mudanças no mercantilismo. Portugal, até então impoluto, sofria a concorrência da Holanda e da Inglaterra. Outras colônias lançaram seu açúcar no mundo. Desde 1640 a economia açucareira perdia seu brilho e no final daquele século entraria em crise.

A mineração, por sorte, vingou exatamente nesse momento. Os primeiros achados de ouro na Serra do Espinhaço, região onde hoje se localiza Ouro Preto, ocorreram em 1696. Imediatamente os aluviões amarelados atraíram a população, aturdida com a decadência da economia nordestina. Com a mineração, escreve Nelson Werneck Sodré, a colônia adquiria uma segunda dimensão.

Durante três quartos de século, o ciclo das Minas Gerais iria polarizar as atenções da colônia brasileira. Sua rápida supremacia afundou as demais atividades econômicas. Um imenso território, até então desabitado, povoou-se com um quinto da população da época. Mudava o eixo da colônia, trocava o centro político. Em 1763 a capital se deslocou de Salvador para o Rio de Janeiro.

Caio Prado Júnior, outro grande historiador, aponta uma diferença fundamental dessa nova fase: ao contrário da agricultura, no período anterior, a mineração foi submetida, desde o seu início, a uma rigorosa disciplina pela Coroa. Logo em 1702 se impôs o Regimento dos Superintendentes, Guardas-Mores e Oficiais Deputados para as Minas de Ouro, regulamento básico que iria perdurar até o fim da época colonial.

Aqui nasce a história de Tiradentes. O sistema estabelecido pela Coroa exigia um tributo - o quinto, sobre todo o ouro extraído - arrecadado pela Intendência de Minas. Mas, encontrado facilmente nas areias sedimentares, e não incrustado nas pedras, como noutros mundos, o ouro era ladinamente desviado do fisco. Como se procedeu para enfrentar o problema?

Simples. Estabeleceu-se, nas capitanias minerárias, uma cota anual mínima para o quinto, estabelecido em cem arrobas de ouro. Se, porventura, o quinto arrecadado não atingisse esse valor, a Fazenda Real mandava realizar um derrame, quer dizer, a população envolvida era obrigada a completar a soma. Obviamente, ninguém gostava disso.

Na ascensão do ciclo do ouro, incluindo seu apogeu, por volta de 1750, o pagamento do quinto e, quando imposto, do derrame foram bem suportados. Afinal, havia riqueza para todos, exceto, claro, para os escravos das minas. Quanto, todavia, o sistema de exploração dava mostras de decadência, os derrames provocaram movimentos contestatórios dos comerciantes e da população em geral. Foi o que aconteceu em 1789.

Sabedores de que se programava um novo derrame, necessário para saldar uma dívida de 538 arrobas de ouro, os conspiradores, liderados por Tiradentes, organizaram um levante contra o momento da cobrança. Não executaram, porém, o seu plano. Delatados por Joaquim Silvério dos Reis, foram presos os inconfidentes. Após três anos de prisão, julgado culpado de traição contra o rei, Tiradentes acabou enforcado.

Passado o trauma da revolta, e selado definitivamente o fim do ciclo do ouro, como num movimento circular voltava a agricultura brasileira a se rejuvenescer, após o período sombreada pela mineração. Desse momento em diante, porém, o açúcar estaria acompanhado por duas outras mercadorias, a estimular a exploração do solo: o algodão e, logo depois, o café.

Em 1787 surgia na Inglaterra o tear mecânico. Ofertando matéria-prima para os novidadeiros tecidos, desde o Maranhão até o Paraná a cultura algodoeira se expandiu fortemente. Enquanto o açúcar se recuperava no Nordeste, a branca fibra gerava empregos e renda nas novas regiões. Mas seria o café quem iria alterar a cara do País.

A partir das encostas do Rio de Janeiro, onde se instalou no início de seu ciclo, o cafezal caminhou para o oeste seguindo as montanhas onduladas do Vale do Paraíba. Adentrou as terras roxas de Campinas e, já passados meados do novo século, estabeleceu-se nas planícies de Ribeirão Preto. O ouro verde construía, em São Paulo, a nova História do Brasil.

Nesse momento, após um século, Tiradentes virou herói nacional. Acontece que o Império o manteve um personagem obscuro, pois, afinal, fora dona Maria I, avó de Pedro I, quem emitira sua sentença de morte. Os ideólogos da Independência, ao contrário, mitificaram-no, para identificá-lo com o ideal republicano. Mais tarde colocaram barba na imagem de Tiradentes para sugerir ao povo, à beira do cadafalso, de camisolão, a imagem de Cristo. Puxa, do que não é capaz a política!

Derrama não se prevê, hoje em dia, para enfrentar esta crise. Pudera! Na economia atual o "quinto" ultrapassa o "terço", os impostos chegando às alturas. Também passou a época dos enforcamentos. Mas cuidado. Sempre tem gente querendo fabricar novos heróis. Barbudos.

Xico Graziano, agrônomo, é secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

Balanço das horas

Panorama Econômico :: Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO

Num dia especialmente difícil para os bancos internacionais, um grupo brasileiro anunciou a compra de um banco que era do suíço UBS. O Pactual, nascido na época em que surgiram vários bancos de investimento no Brasil, volta, assim, às mãos de André Esteves. Perguntei ao economista Pérsio Arida se é uma boa hora de comprar banco, e ele disse: “Se for no Brasil, sim”.

— Os bancos brasileiros chegaram tarde na festa, nunca tiveram os graus de risco e alavancagem de 30 a 40 vezes das instituições internacionais.

O do Bear Stearns chegou a ser 50 vezes, e o do Pactual é três vezes e meia, menos de quatro.

Ontem foi dia de circular boatos e relatórios sobre os bancos americanos não terem passado no teste de estresse do Departamento do Tesouro. O teste faz parte da arquitetura desenhada pelo Tesouro para recapitalizar os bancos e livrá-los dos ativos tóxicos. Para evitar “pôr dinheiro em buraco negro”, como disse o presidente Obama, os balanços dos bancos foram submetidos a auditorias para saber como reagiriam a cenários piores para a economia americana. Só os solventes, em qualquer cenário, receberiam recursos públicos. Na semana passada, circulavam informações de que eles teriam passado, mas que os testes não eram suficientemente realistas. Ontem, a notícia era de que 16 dos 19 bancos ficariam insolventes, e isso derrubou o humor do mercado, apesar de o Bank of America ter anunciado lucro no primeiro trimestre, seguindo outros bancos americanos que também foram para o azul. Pérsio Arida tem uma explicação para os resultados positivos.

— Vários ativos que pioraram estavam segurados na AIG. Então, os bancos recebem o seguro, mas a AIG tem um buraco crescente.

Este é um elemento do resultado.

Como os buracos da AIG têm sido cobertos com dinheiro público, o que está acontecendo é, para usar um termo antigo, a socialização do prejuízo.

Pérsio é do escritório de Londres do BTG, de Esteves, que acabou de recomprar o Pactual por US$ 2,5 bilhões do UBS. O banco suíço enfrenta dois tormentos: os rombos nos ativos e a pressão dos órgãos regulatórios dos EUA por contas não declaradas de americanos. O fato já deu muito pano para manga, o banco teve que pagar multa de US$ 780 milhões, divulgar a lista de 300 correntistas, mas a Justiça dos EUA quer informações sobre outros 52 mil correntistas de cidadania americana, que estariam sonegando informações à Receita do país.

Com tanto problema, é natural que o banco quisesse vender ativos fora do país. O “Financial Times” explicou que esta foi a forma de o UBS cobrir prejuízo de US$ 1,7 bi no primeiro trimestre. Foi nesta oportunidade que entrou o grupo brasileiro, recomprando o Pactual. Aliás, parte do resultado positivo do Bank of America foi pelas vendas de ativos da Merrill Lynch em outros países, como a China, por exemplo.

O BTG tem escritórios no Rio, em São Paulo, Londres, Nova York e Hong Kong. O Pactual é um dos ativos e tradicionais bancos de investimento no Brasil.

— Temos 35 pessoas só em Londres, administrando recursos. Agora vamos ser banco de investimento, mas com uma grande plataforma internacional — diz.

Pérsio é um dos autores dos textos originais que levaram aos planos de estabilização do Brasil e um dos formuladores do Plano Real. De Londres, onde tem morado nos últimos tempos, o economista acha que aqui não se tem ideia de como a economia britânica foi afetada pela crise.

— A crise na Inglaterra parece muito pior. A economia inglesa não tem a base industrial e agrícola dos Estados Unidos. Por isso, parece mais afetada. Aliás, as duas ilhas, Inglaterra e Japão, estão duramente afetadas.

As quedas nos preços das casas em Londres são muito fortes. Lojas têm sido fechadas. É uma sensação que não se tem no Brasil.

Ele diz também que outra frente complicada da crise é o Leste Europeu.

— A Hungria, todos os países da Europa Oriental, estão como a América Latina nas nossas crises, com muito endividamento em moeda estrangeira, com ativos em moeda local e, em alguns casos, câmbio fixo.

Pérsio compartilha da ideia de que o Brasil vai bem, está melhor protegido que outras regiões, e não tinha seu mercado financeiro exposto aos riscos que arruinaram outros países.

— Mas estamos inseridos no mundo e tudo depende da trajetória. Um cenário de crise longa é mais difícil para o Brasil também. Os números não serão negativos sempre. Um dia, eles vão ficar positivos, ainda que o mundo não volte a crescer como antes.

Desde que começou a crise, o Itaú-Unibanco já comprou a operação da AIG no Brasil, da qual o Unibanco era sócio; e o grupo BTG comprou a operação da Lehman Brothers aqui, ainda que não a tenha posto em atividade, e agora comprou o Pactual do UBS. Após essa operação, o banco deixa totalmente o Brasil.

Os balanços dos bancos nos EUA e na Europa ainda têm muito a mostrar de prejuízo antes que se possa comemorar o fim desta crise.

Os resultados positivos divulgados nos últimos dias pelos bancos americanos têm várias explicações, mas não tem analista achando que isso é sinal do fim da crise.

Risonhos, mas nada francos

Vinicius Torres Freire
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Mercado desconfia de lucros de bancos e vê economia frágil; Bolsa fica ainda mais arriscada neste mês de balanços nos EUA

COMO PREVISTO , o povo do dinheiro estava à beira de confessar que os balanços de bancos americanos lhe parecem risonhos, mas nada francos. Mais importantes e confiáveis do que o malabarismo contábil seriam os indícios de perdas devidas à derrocada da economia dita "real".

Isto é, evidências de que consumidores e empresas dificultosamente pagam suas contas, quando o fazem.

O maior banco americano pelo total de ativos, o Bank of America, apresentou ontem um lucrão, mas fez grande reserva (provisão) para cobrir perdas prováveis, afora um reconhecimento grande de casos perdidos, calotes líquidos e certos -suas ações caíram ontem 24%.

As ações de instituições financeiras levaram ontem o maior tombo em três meses não apenas devido a provisões e perdas no Bank of America (BofA), mas porque analistas do Goldman Sachs fizeram picadinho do aparentemente bom balanço do Citigroup, que anunciara lucros na semana passada. O pessoal do Goldman Sachs diz que as perdas do Citi com calotes crescem rapidamente.

Para piorar, está próximo o 4 de maio, quando o governo dos EUA deve divulgar alguma informação -não se sabe qual- das auditorias ("stress tests") que realiza em 19 bancões a fim de verificar qual deles ainda precisa de esparadrapos de dinheiro, público ou privado.

Pode se descobrir que o governo terá de colocar mais dinheiro nos bancos ou subsidiar injeções privadas de dinheiro. Pode ser que o governo pegue as ações preferenciais que detêm nos bancos e as converta outra vez em ordinárias, o que reduz a fatia e o valor dos atuais acionistas.Mas não parece que vão voltar os terremotos do final de 2008. Afinal, o governo americano despejou muito capital nos bancões, que emprestam com garantias do Tesouro, captam dinheiro a taxas baixíssimas e emprestam a taxas proporcionalmente muito altas. Embora a economia encolha, cai mais devagar.

Mas os bancos ainda estão atolados de papéis podres, e as empresas pagam caro para captar dinheiro. Confirmam-se as perdas crescentes dos bancos com o cidadão e com a firma que simplesmente não conseguem pagar suas contas, pois não têm emprego ou vendem menos.

A IBM teve lucro quase igual ao do primeiro trimestre de 2008, mas as vendas caíram 11% (note-se que mais da metade de seu faturamento vem de fora dos EUA). A receita da Texas Instruments caiu 36%.

Um indicador que, em tese, antecipa a tendência da atividade econômica para os próximos seis meses, o qual cai desde junho, adernou de novo em março, sugerindo, como os economistas mais sensatos previam, que o fundo do poço nos EUA deve aparecer lá por setembro, outubro (trata-se dos indicadores antecedentes do Conference Board).

Como se dizia aqui na semana passada, este período de febre terçã dos balanços trimestrais e de calafrios nas ações não é um bom período para fazer negócios na Bolsa, nem para quem pensa no longo prazo. As ações tinham vivido um estirão longo de alta; quem entrou na baixa iria "realizar lucros"; enfim, estava escrito nas estrelas que apareceriam notícias ruins pelo menos até o início de maio, quando sai o "teste de estresse" dos bancões.

O fim do anticomunismo

Marcos Nobre
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

EM AGOSTO de 1961, em um único dia, a cidade de Berlim foi dividida por um muro construído pelo governo da Alemanha soviética. Foi um duro golpe para quem ainda acreditava que o socialismo real poderia ser uma alternativa para a humanidade.

Construir muros para impedir que pessoas saiam é sinal de que as coisas vão muito mal.

Um ano antes, os EUA começaram a tomar medidas que levariam a um embargo total contra Cuba, em fevereiro de 1962. Como se fosse pouco, patrocinaram ainda ações militares desastradas para derrubar o regime e arquitetaram sucessivas tentativas de assassinar Fidel Castro.

O muro de Berlim caiu há 20 anos. Por que, afinal, o muro de Cuba só começou a ser desmontado agora?

O anticomunismo foi durante décadas um guarda-chuva que abrigou variadas posições da direita política. Sua tática sempre foi a de infundir o medo em larga escala, em encenar que o "perigo vermelho" estava sempre à espreita.

O medo que sustentava o anticomunismo continuou a ser mobilizado para ganhar eleições e manter programas governamentais conservadores mesmo depois de 1989.

E não deixou de sustentar campanhas bélicas de larga escala. A invasão do Iraque, em começos de 1991, teve por objetivo estratégico estabelecer uma barreira clara contra qualquer possível pretensão expansionista da Rússia pós-comunista na região.

As recentes medidas de Obama para suspender o embargo contra Cuba representam um golpe de misericórdia no anticomunismo, que finalmente caiu de podre, como o muro de Berlim. Só lunáticos ainda acreditam que a ilha caribenha represente uma ameaça ao capitalismo. Ou que a China seja a encarnação do perigo comunista. As disputas com a China são hoje primordialmente comerciais e militares.

Isso não diminui em nada o mérito de Obama -ainda que tenha feito aumentar a dívida histórica do governo de Bill Clinton, que optou pela acomodação com posições conservadoras já caducas.

A habilidade de Obama em apresentar Cuba como país indevidamente excluído de um continente foi decisiva para neutralizar qualquer reação residual de setores reacionários. E ensejou uma parceria com os demais países da América Latina -Brasil à frente- de rara felicidade diplomática.

É claro que esse movimento de Obama é também uma resposta às investidas agressivas da China na América Latina, aproveitando as pechinchas da crise e o momentâneo estrangulamento do crédito mundial. Mas isso não muda o fato de que boa parte da direita vai ter de encontrar um novo discurso.

Também no Brasil.

Cálice (censurado)

Chico Buarque
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Brasil: ame-o o deixe-o
Chico Buarque
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O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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