quinta-feira, 30 de abril de 2009

O PENSAMENTO DO DIA

A Obra de Gramsci segundo Bobbio

Lo que hizo de la obra de Gramsci una obra formativa y no solo moralizadora o inmediatamente política, fue que era no tanto una teoria del marxismo, un ejercício filosófico para filósofos, aun cuando Gramsci se sirvió de Marx reaprendido a través de Lenin para arreglar sus propias cuentas con el idealismo croceano, sino una utilización y verificación del método marxista, hechas con objeto de dar una interpretación de algunos puntos nodales del desarrollo de la sociedad italiana del Renacimiento al fascismo, y de elaborar algunas categorías analíticas para el estudio de la sociedad y de la política destinadas a servir como esquemas de comprensión histórica mucho más allá de los campos en que las aplicó él mismo, como ´clases subalternas`, `bloque histórico`, `hegemonia y dictadura`, `sociedad civil y sociedad política`, `sociedad regulada`, `voluntad colectiva`, `catarsis`, `reforma moral y cultural`, `literatura nacional-popular`, `intelectuales orgánicos`, `puros`, `tradicionales`, `organización de la cultura` etcétera”.

(Noberto Bobbio. El perfil ideológico del siglo XX em Italia, Fondo de Cultura Económica, México, 1989.)

LULA E O PAC

Apenas um caso clínico (e hipóteses cirúrgicas)

Wilson Figueiredo
Jornalista
DEU EM OPINIÃO E NOTICIA

Com a velha sabedoria que aspira nas horas incertas, o PMDB se fez presente, no tradicional estilo do médico de família, ao fato novo da sucessão presidencial de 2010 relativo à candidatura de ministra Dilma Rousseff. Levou palavras adequadas à circunstância, sem perder tempo e sem contribuir para alarmar o respeitável público das más notícias. O precedente _ em cima da hora de Tancredo Neves tomar posse _ deixou marca sombria. O avô de todos os partidos brasileiros ficou sabendo, ao mesmo tempo que os demais e pela palavra da própria candidata, que ela se livrara de um indício que, tratado às claras, não deixaria margem para ninguém tirar proveito político.

Dona Dilma Rousseff trouxe o fato a público e o presidente Lula se postou discretamente, deixando ver que não abdica da função do que, no teatro antigo, de chamava de ponto: na boca do palco, sem ser notado pela platéia, num espaço cavado abaixo do nível em que se movem os personagens, era o sopro que socorria os atores se a memória lhes falhasse ou por ingerência de Freud. Na própria sucessão, Lula dá as cartas. Não tem PT nem porque.

A candidata manteve o feitio didático de sempre e o controle emocional que incorporou à sua natureza, sem prejuízo do ponto exercido pessoalmente pelo presidente. Lula não mantém mais um olho em 2010 e outro na oposição, mas também não abdica da própria sucessão. O perigo mora ao lado e, a esta altura, está mais no vizinho parede-meia, o velho e safo PMDB, do que no desativado PSDB, cujo estoque de recursos pirotécnicos se esgotou na temporada do mensalão. Não há lugar para mais de duas candidaturas efetivas num pluripartidarismo que nada acrescenta de proveitoso. Os demais fazem figuração, e faturam trocados.

No episódio Dilma, a oposição se comportou de maneira pelo menos correta com que ninguém, nem a candidata, contava. Tanto que, dois dias depois, ela estava no palanque em Manaus, civicamente lépida, enquanto se avivavam os ecos da estridência sonora que levou Lula ao poder em 2002. Uma reeleição, para uma democracia empenhada em superar dificuldades diárias antes que elas a devorem, foi suficiente para quebrar o século 20 inteiro de jejum republicano. Um mandato, e olhe lá. Agora todos querem igualdade de oportunidade. Lula entendeu a tempo que teria de contentar-se com dois mandatos, para evitar o pior. O mal está no princípio que admite a reeleição mas não considera o fim, pois quem pode mais não se contenta com pouco.

O acidente de percurso com a candidata oficial veio mostrar que o presidente mantém as rédeas do processo eleitoral e que importa pouco que a piedosa solidariedade oposicionista tenha a ver com a velha hipocrisia, que vem a ser até hoje a homenagem prestada à virtude pelo vício. Dona Dilma foi selecionada para o papel de estrita confiança do presidente na operação de garantir-lhe, quando passar a ex, a situação de figurante natural entre os pretendentes em 2014. Digamos que se repetiu com ela a confiança que, em situação parecida (sair para voltar) o presidente JK teve na candidatura do marechal Teixeira Lott. Houve quem visse agora, com dona Dilma, a repetição do fenômeno Lott, que era o oposto do que a classe média queria em 1960. Foi o primeiro candidato-poste da História do Brasil, pelo menos com tal característica. Com passado político insuficiente, o eleitorado pequeno-burguês optou pela candidatura de Jânio Quadros, mas a história acabou contada de outro jeito.

Não sendo mais o PSDB a questão, e sim o PMDB, com dupla personalidade em perpétuo revezamento, nada vai alterar o diagnóstico favorável à candidatura Dilma Rousseff, senão na cota do imprevisível. O problema de desloca da candidatura a presidente para a de vice-presidente, que é o rabicho da toda sucessão desde a República Velha. No fundo, não é tão velha assim, pois a fórmula se renova e sempre marcou presença nas sucessões. Principalmente, nos imprevistos posteriores. E o PMDB está aí para servir e, com sua ambivalência, tumultuar para facilitar-lhe bons proveitos.

Lott não tinha incógnitas na sua equação, mas Jânio Quadros não tinha equação, era só incógnitas. Dona Dilma representou a garantia que Lula não encontraria ao seu redor, nem, eleitoralmente falando, está imune à conspiração de um Brutus qualquer. Não depende de Shakespeare. Assim, enquanto a candidata e, por extensão, a candidatura entram em compasso de consolidação, Lula preenche o vazio do espaço em que a oposição economiza energia cívica e o fulcro da questão aberta se desloca, entre os pretendentes potenciais, para a escolha do vice num país em que tal personagem tem tirado a sorte grande por acaso. Sob o signo do realismo entre os que consideram melhor o que resulta de quanto pior se apresente o quadro. Pode ser a vez com que sonha o PMDB para se ressarcir da injustiça histórica que lhe recusou a presidência e nem lhe acena com a vice. A situação se alterou para melhor, só não se sabe mesmo de quem.

Retirada da hipótese do terceiro mandato, por enquanto o foco crítico passa a incidir sobre o encaminhamento do vice. Se vices passassem por uma triagem que levasse em conta o pior, a História do Brasil teria transcorrido diferente. Como doutrina de acomodação de baixo custo, para atender a situações de faz-de-conta, o preço traz implícitas conseqüências maiores do que os problemas contornados na escolha dos presidentes. Ou seja, quando os vices são deixados à mão do acaso e das circunstâncias, nunca se responsabilizam pelo que decidem. O novo papel do presidente Lula será conduzir a sucessão como se fosse a própria segunda reeleição. Há tempo de sobra para o que tiver de ser. Exceto quanto ao que deveria ser.

Polarização

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

O paradoxo de a política brasileira estar polarizada entre um partido estruturado que está no governo, mas não tem candidato natural à sucessão presidencial, e outro, na oposição, que tem dois candidatos viáveis, mas não tem uma organização nacional que lhe dê suporte, mostra o quanto nosso sistema partidário é frágil e necessita de uma ampla reforma. PT e PSDB monopolizam a política nacional desde que, em 1989, na primeira eleição depois da redemocratização do país, Lula apresentou-se pela primeira vez como candidato a presidente da República.

Os dois outros grandes partidos brasileiros, o PMDB e o DEM, antigo PFL, têm tido nas últimas eleições papel de coadjuvantes, abstendo-se de apresentar candidatos à Presidência da República.

Anteriormente, quando o fizeram, “cristianizaram” figuras de peso da política nacional, fosse o presidente do PMDB Ulysses Guimarães, fosse o vice-presidente Aureliano Chaves pelo PFL.

O PSDB, que fora fundado pouco mais de um ano antes da primeira eleição democrática depois da ditadura militar, numa dissidência do PMDB, apresentou como candidato em 1989 o senador de São Paulo Mario Covas, que não chegou ao segundo turno na eleição em que Fernando Collor derrotou Lula.

Com a chegada do senador Fernando Henrique Cardoso ao posto de ministro da Fazenda no governo de Itamar Franco, em 1993, o PSDB passaria a predominar na vida política brasileira pelos anos seguintes, com a elaboração do Plano Real e a eleição de Fernando Henrique para a Presidência por duas vezes no primeiro turno, sempre derrotando Lula.

Dez anos depois, foi a vez de o PT chegar ao poder com o mesmo Lula, que derrotou o candidato do PSDB, José Serra, no segundo turno na eleição de 2002. Nos últimos 20 anos, portanto, o Partido dos Trabalhadores apresentou-se ao eleitorado na pessoa de seu líder máximo, sem que houvesse uma renovação de quadros em nível nacional, apesar de estar no poder a seis anos e ter elegido diversos governadores nas eleições de 2006.

Na única vez em que houve uma tentativa de substituir Lula como candidato à Presidência, em 2002, o partido fez uma prévia em que o senador Eduardo Suplicy foi derrotado fragorosamente.

O PSDB, desde 2002, tem como candidato natural o atual governador de São Paulo, José Serra, embora essa tendência tenha sido contestada internamente com êxito em 2006, pelo então governador paulista Geraldo Alckmim, e hoje pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves, o que prova que o partido tem uma renovação interna de quadros mais efetiva que o PT.

Para se ter uma ideia de como o PSDB é desarticulado em termos nacionais, basta ver que o partido não tem deputados em nada menos do que oito estados brasileiros.

Criado em torno de figuras nacionais de peso, continua girando em torno delas, assim como o PT gira em torno de Lula, sem ter líderes com luz própria em nível nacional.

O PT tem recuperado a militância política que sempre foi o seu forte, depois de perdê-la em grande parte devido ao trauma do mensalão, em 2005.

O partido, que passou por uma ameaça de dissolução na eleição de 2006 devido às denúncias de corrupção envolvendo sua cúpula, conseguiu sobreviver ao escândalo, embora perdendo peso político, que vem sendo recuperado aos poucos graças em grande parte à alta popularidade do presidente Lula.

A contestação interna no PSDB à candidatura Serra, em 2006, também deu certo por uma decisão do próprio, que levou em conta o perigo de o PSDB perder tanto o governo paulista quanto a própria Presidência, devido à recuperação de popularidade de Lula no pós-mensalão.

Caso isso acontecesse, o PSDB corria o sério risco de desaparecer do cenário político.

Governando dois dos mais importantes estados brasileiros — São Paulo, com Serra, e Minas Gerais, com Aécio —, o PSDB permanece como um peão importante no panorama político nacional, embora tenha perdido representatividade no Congresso Nacional e nas prefeituras.

Os dois sabem que somente unidos poderão se contrapor ao PT turbinado pela popularidade de Lula, e por isso, à medida que a campanha presidencial avança, mais vai alcançando um entendimento, com vistas à retomada do poder nacional.

A reunião que tiveram na noite de segunda-feira em Belo Horizonte parece ter marcado um acordo definitivo em torno das prévias que, definidas para janeiro ou fevereiro, serão precedidas de viagens nacionais dos dois para mobilizar os líderes regionais do partido.

O que definirá a escolha, no entanto, devem ser mesmo as pesquisas nacionais de opinião. Se a posição de liderança que o governador José Serra ostenta hoje se mantiver inalterada, é provável que o próprio Aécio abra mão da candidatura.

O que não está certo é se aceitará ser o vice da chapa, embora essa possibilidade esteja mais próxima de se viabilizar do que já esteve.

Se, eventualmente, os ventos eleitorais mudassem até o começo do próximo ano, o caminho de Serra seria a tentativa de reeleição ao governo de São Paulo.

Do lado do PT, a doença da ministra Dilma colocou um ponto de interrogação no jogo armado há mais de um ano pelo presidente Lula.

Essa desarrumação do tabuleiro certamente dará uma nova dinâmica à aliança com o PMDB, partido conhecido como fiel apenas à expectativa de poder.

Além da popularidade de Lula na crise econômica, o PMDB tem agora que avaliar até que ponto a doença da candidata oficial terá influência na escolha dos eleitores.

O PSDB, um partido fragilizado pelos oito anos fora do poder, tem no momento melhores perspectivas que o PT, que é um partido bem organizado, mas não conseguiu renovar suas lideranças, pela característica centralizadora e especialíssima de Lula.

Coronelismo globalizado

Maria Inês Nassif
DEU NO VALOR ECONÔMICO


Antonio Carlos Magalhães, o todo-poderoso oligarca baiano cujo reinado durou mais de 40 anos, até sua morte, em 2007, tinha um estilo duro, implacável: ofendia publicamente, gostava que seus inimigos soubessem que vinham dele as desgraças que os assolavam e mantinha quase o mesmo comportamento na política regional e na nacional - nos dois casos, ele era impulsionado por disputas claras de poder, onde não poupava nenhum esforço para vencer, e não escondia isso, não economizava em golpes contra desafetos e colecionava inimigos. O senador José Sarney (PMDB), ex-presidente da República, é um político nacional afável: não briga publicamente e tem mais amigos que inimigos. O que une ACM e Sarney, contudo, são os amigos certos na política nacional e o controle rígido sobre os seus quintais. Um era, outro é, a forma acabada do chefe de uma oligarquia regional. Sarney tem verniz; ACM, não tinha.

Sarney, com seu estilo, poupou-se mais do que ACM, mas não fez uma política no seu Estado que divergisse fundamentalmente da mantida pelo ex-senador baiano. Como ACM, o líder maranhense conseguiu consolidar o seu poder político regional graças ao apoio dos governos militares que tomaram o poder em 1964. Uma diferença fundamental, contudo, que pode ter servido para relativizar o seu papel como chefe de oligarquia, foi o fato de que venceu uma disputa para o governo do Estado em 1965 com o apoio de uma frente ampla de oposição contra o oligarca de então, Vitorino Freire, que incluía também as forças de esquerda do Estado. Sarney é um chefe político que é produto de uma enorme contradição: venceu quando o grupo anterior rachou, por força do golpe de 64, e porque teve o apoio fundamental do marechal Castelo Branco, primeiro presidente do período militar; ao mesmo tempo, era um dos líderes da oposição local e se apresentava como a força modernizadora, contra o atraso que seria representado pelo grupo de Vitorino. A partir daí, consolidou-se como líder e formou a sua própria oligarquia, enquanto as forças maranhenses que se opunham à ditadura sumiam de cena.

No discurso de sua posse, em 1965, Sarney invoca para si o poder de recomeçar o Estado, tirá-lo das cinzas: "Estamos sepultando um passado empobrecido pela ausência, pelas carências de todas as ordens. Um passado em que as instituições foram empobrecidas e deformadas, quando não corrompidas ou viciadas. Um passado que nos enche de vergonha, de pobreza e de mistificação; um passado que, por tudo isso, deve ser sepultado para sempre". A citação consta do artigo "Do "Maranhão Novo" ao "Novo Tempo": a Trajetória da Oligarquia Sarney no Maranhão", de Wagner Cabral da Costa, professor de História da Universidade.

O documentário de Gláuber Rocha, "Maranhão 66", feito durante a sua posse, é profético quando congela esse passado na sua câmera, enquanto vagueia pelo discurso de posse do governador moderno. Sarney fala para uma multidão que se espreme em frente ao Palácio dos Leões; Gláuber, simultaneamente, passeia com sua câmera pela miséria do Estado, pelos miseráveis urbanos e rurais, pelos buracos de rua, pelas casas de adobe. Em 1966, Sarney assumiu prometendo ao Maranhão "liberdade, progresso, grandeza e felicidade". Um reinado de 43 anos depois, já no Século XXI, o Maranhão modernizado pela oligarquia Sarney não é o Estado com maior taxa de mortalidade infantil, com as suas 39,2 mil crianças mortas por mil nascidas, porque existe o Alagoas; e só não é o Estado com menor expectativa de vida, de 67,6 anos, porque existe o Piauí.

A ideia da "modernidade" foi sendo associada a sucessivos governos maranhenses ligados à oligarquia Sarney, e foi retomada com algum vigor no governo de sua filha, Roseana (eleita em 1994). Sarney batizou a chapa vencedora em 1965 de "Maranhão Novo"; a coligação que elegeu Roseana chamava-se "Novo Tempo". Costa, em seu artigo sobre a oligarquia, analisa que a família, de certa forma, conseguiu criar um "mito" de lideranças modernas, capazes de mudar o perfil de um dos países mais pobres da Federação. Mantendo-se como mediadores desse progresso - em especial quando o patriarca estava na Presidência da República, entre 1986 e 1990 -, levaram o capitalismo monopolista ao Maranhão, diz o autor, mas num modelo altamente concentrador - uma grande parte dos domicílios urbanos (43%) tem renda per capita de até meio salário mínimo num Estado onde o maior indicador de "progresso" foi a intensa urbanização ocorrida no período.

A urbanização, numa situação de pequeníssima distribuição de renda, colocou a oligarquia no terreno da disputa política de fato, já que se consolidava um polo de oposição em torno de Jackson Lago (PDT) que era capaz de reverter a hegemonia sarneyzista pelo voto, segundo o autor. O voto urbano é mais refratário a políticas de clientela e à influência de políticos locais.

O auge da consolidação de um polo de oposição à liderança do clã foi a eleição de Jackson Lago ao governo, em 2006. A família Sarney conseguiu apeá-lo do poder dois anos depois que assumiu o mandato, por decisão da Justiça Eleitoral, que não julgou, todavia, os processos contra Roseana, que disputou com Lago as últimas eleições, chegou em segundo lugar e é agora a governadora, apesar de ter perdido a disputa. A mesma estratégia foi usada pelo senador José Sarney - que se candidatou pelo Amapá depois que deixou a Presidência e fez do Estado a extensão de seu quintal político, um "puxadinho" do Maranhão - quando seu candidato ao Senado foi derrotado pelo governador que deixava o cargo, João Capiberibe, em 2002. Sarney tomou o mandato do adversário na Justiça.

O irônico é que a lei que determina a cassação do mandato, em caso de abuso do poder econômico, foi a única de iniciativa popular até hoje aprovada desde que isso foi permitido pela Constituinte de 1988. Ela se tornou um instrumento por excelência nas mãos da família Sarney, que domina dois Estados.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras

Sangria mal atada

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O Congresso é um colegiado e, como tal, guiado e julgado pelas atitudes da maioria. Nesse sentido, não se pode saudar a decisão de restringir o uso de passagens aéreas como um sinal de que o Parlamento está realmente disposto a se enquadrar aos princípios da moralidade, impessoalidade, publicidade, probidade e eficiência, como convém à administração pública.

Ao contrário. O fato de a decisão ter sido assumida pelas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado sem passar pelo crivo dos plenários, indica que a maioria ainda não entendeu da missa a metade e continua resistente ao fim dos anacrônicos privilégios.

E que joga a culpa no "baixo clero" porque esse pessoal, sozinho, jamais ganhou uma. Nem a eleição de Severino Cavalcanti.

Não por outro motivo, a não ser a certeza da derrota, os presidentes José Sarney e Michel Temer entenderam por bem tentar estancar a sangria dos escândalos em série por meio de um acordo de líderes.

Foi um gesto de habilidade política, tirada a fórceps e pautada na necessidade do momento. Isso nada tem que ver com autocrítica, recuo, percepção ou convicção de que o orçamento de qualquer entidade oficial deve ser administrado com parcimônia, transparência e, sobretudo, nítida separação entre o público e o privado.

Na semana passada mesmo, quando decidira levar a questão ao plenário, o presidente da Câmara, Michel Temer, dissera que só assim as novas regras teriam "legitimidade".

Pois bem, com 48 horas de consultas, Temer e os líderes das bancadas perceberam que era melhor abrir mão da autenticação coletiva do que serem desautorizados coletivamente e solapados na legitimidade de suas funções.

Não se trata de uma imprecisão, mas de um equívoco crasso considerar que o Congresso tenha passado por algum teste de moralização. Primeiro porque, como já exposto, não se submeteu a prova alguma. Na realidade, desviou-se dela.

Em segundo lugar, porque seria uma incongruência da crítica aceitar como moral o simples corte parcial em uma, e apenas uma, das inúmeras exorbitâncias cometidas em nome do patrimonialismo, sob a proteção do corporativismo.

Note-se que o Senado, discreto e no momento mais distante do foco, manteve o uso de passagens para terceiros: parentes, amigos, afilhados, apaniguados.

Nas duas Casas o passivo de infrações foi anistiado e, sobre o crime de vendas de passagens (obtenção de vantagem econômica na comercialização de um bem público), fala-se apenas levemente em "necessidade de investigação".

Na Câmara, o pacote "moralizador" passa ao largo do corte de passagens para custear viagens dos deputados do Distrito Federal aos Estados de origem. A menos que se considere como origem o registro nas certidões de nascimento de suas excelências, são R$ 3.764, 58 para ir a lugar nenhum. Ou, pior, para ir a qualquer lugar.

Isso para não falar no valor das cotas. Já reduzidas em 20%, garantem, por exemplo, ao deputado de São Paulo, R$ 8.501,07 para ir e voltar todo mês. Quatro semanas, R$ 2.125,25 cada uma, pagaria cada ida e volta. Mais de R$ 1.000 por bilhete que pode ser encontrado por cerca de R$ 200 em promoção e custa em média entre R$ 400 e R$ 800, as mais caras.

A isso não se pode dar o nome de gestão de recursos, convenhamos. Levantamento publicado ontem no Estado mostra que nos Estados Unidos o congressista é obrigado a pagar, e comprovar, a passagem pelo menor valor possível, bem como são proibidas viagens de natureza pessoal ou para fins políticos.

Aqui a cabeça é outra. O parlamentar acha que deve ser pessoalmente sustentado pelo contribuinte e considera ainda uma obrigação o eleitor financiar suas visitas "às bases". Ou seja, alimentar durante quatro anos a campanha da eleição seguinte.

Esse tipo de raciocínio é que produz essa e outras "farras" na administração pública. Como é a Câmara que se propõe a fazer uma reestruturação geral nos gastos em 30 dias, é ali que as cabeças deverão exibir sinais consistentes de mudança de mentalidade.

A composição do grupo não anima. Nele está Inocêncio Oliveira, o pai da tese da "sagrada família" usada para defender o direito de levar mulher e filhos ao exterior à custa do alheio. Tem assento também Nelson Marquezelli, patrocinador de excursões internacionais, segundo ele, com os "créditos acumulados no exercício do mandato".

Integram ainda a comissão Rafael Guerra, que em fevereiro se opôs à divulgação das notas fiscais dos gastos da verba indenizatória por "envolver terceiros", e Odair Cunha, encarregado de informar, dias atrás, que o caso do ex-namorado de Adriane Galisteu nem sequer seria "examinado pela Mesa" dando, portanto, o assunto das passagens por "encerrado".

Junte-se o pensamento da comissão renovadora à resistência da maioria assumidamente conservadora e não se vê a luz no fim do túnel nem o fim do fundo do poço.

Desastre político

Carlos Alberto Sardenberg
DEU EM O GLOBO


Há muitas razões técnicas que justificam a mudança nas regras de remuneração da caderneta de poupança.

Há também muitas opções para mudar.

Em qualquer caso, é falsa a propaganda do PPS. Não é verdade que o governo Lula vai mexer na poupança “como fez o governo Collor”.

Collor confiscou o dinheiro que estava depositado. O que se cogita agora é mudar o sistema de remuneração daqui em diante, deixando-se aos depositantes a liberdade de ficar lá ou buscar alternativa mais rentável.

É muito diferente. Assim, a propaganda do PPS, que está na tevê, desinforma e cria um medo desnecessário nos milhões de depositantes. Como não é razoável imaginar que as lideranças do PPS desconheçam isso, só se pode concluir que agiram com base no argumento de que a oposição pode espalhar mentiras e falsidades para desgastar o governo, pois sua função é essa mesma, atacar. É como se a oposição tivesse uma “licença política”.

O argumento é falso. Em termos simples, esse tipo de oposição é simplesmente irresponsável. Não apresenta alternativa de governo, apenas espalha denúncias falsas.

O problema é que a tese da licença foi exposta e defendida pelo presidente Lula quando lhe perguntaram por que, no governo, mantinha políticas e programas que condenara na oposição.

Para ficar só no essencial, Lula esculhambou o Real (seria um pesadelo), o superávit primário, o Banco Central independente, o exagero dos juros no combate à inflação e a prática de se nomear gente do mercado financeiro para a diretoria do BC (as raposas tomando conta do galinheiro).

Depois, presidente, ampliou o superávit primário e nomeou para o seu BC Henrique Meirelles, que havia sido presidente mundial do Bank of Boston, com gabinete em Wall Street, no coração da ciranda financeira.

Era, por assim dizer, não uma raposa, mas o chefe das raposas.

Além disso, no governo, Lula continuou no palanque, preparando sua reeleição e, agora, permanece lá para eleger Dilma Roussef. Nessa campanha permanente, o presidente usou a licença política. Foi o caso, por exemplo, da pesada propaganda alardeando a autosuficiência do país em petróleo e derivados. Falso. O Brasil continuou importando óleo e combustíveis refinados, teve déficits externos elevados nessa conta.

O presidente e, mais recentemente, a ministra Dilma também não perdem a oportunidade de dizer que seu governo mandou o FMI embora. Como mandou? O governo pagou a dívida direitinho, e adiantado. E pratica a política recomendada pelo FMI, de metas de inflação, com BC independente, superávit primário e câmbio flutuante (outra política que atacava na oposição).

Finalmente, depois de esculhambar a “privataria” dos tucanos, licitou e privatizou estradas, usinas hidrelétricas e portos.

De seu lado, os tucanos e os democratas que, no governo, criaram o BC independente e sua política, deram de atacar com violência petista os juros altos e pedir a intervenção no BC.

E aprovaram medidas que, se aplicadas, simplesmente estourariam as contas da Previdência e o orçamento federal. Tudo por licença política.

Eis o ponto: a falência da política brasileira não está apenas nos escândalos do Congresso. Está no fracasso dos partidos, todos, incapazes de apresentar um programa nacional consistente. É por isso que o Congresso não vota — os parlamentares e seus partidos não têm a menor noção do país.

Por que não se vota a reforma tributária, embora todo mundo saiba que a carga é elevada e o sistema de arrecadação, perverso? Porque ela precisa se acomodar numa política econômica de longo prazo. E nenhum partido sabe o que é isso.

Falando francamente, o governo FHC foi um milagre. Introduziu uma sequência impressionante de reformas, mudanças e programas que não eram nem compreendidas pelos partidos.

Os do governo apoiaram por fisiologia.

Os da oposição atacaram por atacar. Trocaram de papel e continuam na mesma ignorância.

O problema é que o país precisa de mudanças macro e micro que dê em seqüência ao projeto do Real. Mas Lula e a oposição só pensam em um meio de garantir o governo e suas vantagens.

A Câmara começou a faxina

Villas-Bôas Corrêa
Repórter político do JB
DEU NO JORNAL DO BRASIL


O impossível também acontece para levantar o ânimo que se estiola na fossa sem fundo do pessimismo. E a Câmara dos Deputados, correndo atrás do Senado para ultrapassá-lo na disparada, começou – e apenas começou – a faxina para valer no pior Congresso de todos os tempos, varrendo o lixo acumulado da farra das passagens aéreas, a mais vexatória nódoa da coleção de mutretas, em decisão histórica por todas as suas circunstâncias.

Invoco, sem falsa modéstia, a minha coerência como o mais ranheta e insistente crítico do comportamento do Congresso, na degringolada que começa com a mudança da capital para Brasília inacabada, o canteiro de obras no ermo do cerrado, para pavimentar a estrada vitoriosa do risonho e leviano presidente Juscelino Kubitscheck, com os bugalhos arregalados na volta triunfal do JK-65. E que vai a pique com a renúncia do aloprado Jânio Quadros e é soterrada pelos 21 anos da ditadura militar.

Não tenho do que me desculpar nem de estender as mãos ao estalo da palmatória. Ao saudar o inesperado, que deve o empurrão ao instinto da sobrevivência dos líderes e do presidente, não desligo o computador que ainda tem muito o que fazer para acompanhar a limpeza até a última pá de lixo.

Sim, senhores: o escorregadio presidente da Câmara, o galante deputado Michel Temer (PMDB-SP), comandou a reação dos deputados, ignorando os resmungos do baixo clero, que amarga a sua maior derrota em décadas de sucessos nos saques ao cofre da Viúva.

O presidente quase bota tudo a perder quando recuou diante do alarido dos atingidos pelas medidas que, nos dias de recesso, tricotara em silêncio. E é evidente que se a decisão ficasse com o plenário, as mordomias venceriam por larga margem. Na singularidade de uma derrota da maioria que se acovardou e foi acuada pelo acordo das lideranças, a Câmara ficou com o compromisso de honra de levar a limpeza a todo o pacote de privilégios que ainda não foram tocados.

Mas, das passagens aéreas, que foi o jeitinho para vencer as resistências dos deputados a mudar para Brasília, a verba indenizatória de R$ 15 mil mensais para as despesas de fim de semana, aos assessores dos gabinetes individuais e outras miçangas, há muita sujeira a clamar pela vassoura.

E vejam como foi simples e óbvio o corretivo: os líderes partidários, convocados para decidir por suas bancadas, por sábia unanimidade que não deixa brechas, simplesmente aprovaram a restrição do uso das cotas de passagens aéreas ao deputados e ao assessor credenciado, com autorização da Terceira Secretaria. As cotas suplementares dos membros da Mesa Diretora foram extintas.

Mas, numa evidência de como a lógica, o bom senso e a compostura estavam de cabeça para baixo, o burburinho das queixas dos fundos do plenário alegava a dificuldade para o exercício do mandato com a poda das passagens para as esposas que não terão como ir e vir toda semana a Brasília.

Ora, o local de trabalho do parlamentar é o Congresso, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. E a semana dos quatro dias úteis, das terças às sextas-feiras, um privilégio absolutamente indefensável. Mas, como observou em sentença irretocável o nobre deputado Silvio Costa (PMN-PE) "uma farra de mais de 40 anos, quando é mudada, não é muita gente que vai ficar satisfeita. É claro que essa decisão dos líderes deixou muita gente irritada". Pois, o calmante para o nervosismo dos irritados está ao alcance da mão: basta o parlamentar mudar-se para Brasília com a família, onde um esplêndido apartamento funcional está à sua espera há quase meio século.

Novo modelo de gestão

Por Michel Alecrim, Rio De Janeiro
DEU EM O DIA

Câmara aprova em primeira votação proposta de Paes e transfere para Organizações Sociais administração de unidades de Educação e Saúde. Emendas excluíram escolas e hospitais

Rio - A proposta do prefeito Eduardo Paes de passar para Organizações Sociais (OSs, entidades sem fins lucrativos) a administração de serviços como educação e saúde foi aprovada ontem em sessão acalorada da Câmara. Em primeira discussão, o projeto passou por 38 votos a 11. Houve intensa negociação e o texto acabou recebendo oito emendas, que podem ser ampliadas na segunda discussão. Houve protesto de servidores nas galerias e do lado de fora.

A negociação para a aprovação do projeto teve a participação direta do secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Paulo Teixeira, que ficou na Casa até o fim da votação, à noite. Ele admitiu imperfeições no texto e comemorou o resultado, elogiando as alterações feitas por vereadores. “As emendas só melhoraram o projeto”, avaliou o secretário.

O prefeito divulgou nota elogiando a Câmara e afirmando que o resultado permitirá gestão mais eficiente. Com a nova redação, as OSs só poderão administrar creches e unidades de reforço escolar, o Hospital de Acari e novas unidades de saúde, além de serviços de ciência e tecnologia, meio ambiente e cultura. Foi exigido mínimo de dois anos de experiência e outros critérios de qualificação. Mas a exigência de licitação e a presença do poder público nos conselhos administrativos das OSs ficaram de fora.

Servidores protestam contra Oss

A Câmara foi pequena para o número de profissionais de Saúde e Educação que foram pressionar os vereadores a votar contra o projeto. As galerias ficaram lotadas e o prédio precisou ser fechado para não ser invadido por quem não conseguiu entrar. Foi chamado reforço policial. Os sindicatos consideram o emprego das OSs como privatização e defendem a contratação só de concursados. A prefeitura, no entanto, afirma que os funcionários poderão ganhar mais com elas.

Contag cobra Lula sobre reforma agrária

Tânia Monteiro
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Contag) entregou ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um documento com a pauta de reivindicações que integrarão a edição deste ano do Grito da Terra Brasil. O ato está previsto para o fim de maio, em Brasília.

O documento, com 203 itens, tem como principais pontos a defesa da reforma agrária, a institucionalização das políticas públicas para a agricultura familiar e as mudanças na legislação ambiental. Mas somente dentro de 30 dias o governo vai dar resposta às reivindicações. No encontro, Lula determinou que os ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, que participaram da reunião, apresentem no fim de maio o que será possível atender.

Os representantes da Contag pediram ao governo federal R$ 22 bilhões para o Plano Safra de 2010. Lula questionou se o pedido era realista, já que, no Plano Safra 2008-2009, foram pedidos R$ 13 bilhões e só R$ 11 bilhões foram gastos.

O novo presidente da Contag, Alberto Broch, defendeu a criação de um crédito global para a propriedade, em vez dos valores gradativos para cada tipo de cultura. Ele defendeu, também, a flexibilização das garantias exigidas pelos bancos e mudança dos índices de produtividade. De acordo com Broch, os atuais índices de produtividade são inviáveis para fazer a reforma agrária.

REGULARIZAÇÃO

Outra reivindicação apresentada pela Contag é a adequação da regularização fundiária em terras da União na Amazônia Legal. A confederação é contra a medida provisória apresentada pelo governo sobre o assunto e pede que o texto seja retirado do Congresso. A preocupação da entidade é garantir a ocupação de quem está instalado na região.

Na opinião do ministro Guilherme Cassel, existe pouca divergência sobre o tema entre o governo e a entidade, mas muita desinformação. O ministro afirmou que o governo não vai retirar a MP do Congresso, justificando que o tema da regularização fundiária é emergencial e não pode esperar de dois a três anos para que um projeto de lei seja votado.

"Tirar a MP estimula a grilagem", justificou Cassel. Ainda hoje, técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário vão se reunir com representantes da Contag. "Tenho convicção de que, a partir de hoje à tarde (ontem), conseguiremos esclarecer os temores que existem, dos quais não compartilho, e poderemos começar a conversar", disse o ministro do Desenvolvimento Agrário.

Com corte de juros, caderneta amplia vantagem sobre fundos de renda fixa

Felipe Frisch
DEU EM O GLOBO

Poupança rende mais que aplicações com taxa de administração acima de 1,5%

A redução da taxa básica de juros, Selic, ontem, de 11,25% para 10,25% ao ano, pelo Banco Central (BC), deve tornar a caderneta de poupança ainda mais atraente para os investidores.

Isso porque a aplicação passará a ser ainda mais vantajosa em relação aos fundos de renda fixa, que compram títulos públicos atrelados à Selic. Em contrapartida, deve ficar mais difícil a vida do pequeno investidor que aplica nos fundos. Para esse público, as taxas de administração passam de 4% ao ano e corroem boa parte da rentabilidade.

Segundo cálculos do matemático José Dutra Sobrinho, o rendimento da poupança — garantida até R$ 60 mil por CPF e sobre a qual não incide Imposto de Renda (IR) — deve ficar em torno de 0,58% ao mês. A rentabilidade é superior à média de ganho estimada para os fundos com taxa de administração de 1,5% ao ano ou superior. Ou seja, para ganhar da poupança, agora será preciso investir em fundos com taxa de administração igual a 1% ao ano, ou menor.

Para o cálculo, o matemático considerou um IR de 20% sobre a rentabilidade dos fundos de renda fixa, mas a alíquota pode chegar a 22,5% para quem ficar na aplicação menos de seis meses.

O rendimento da poupança leva em conta a rentabilidade média de uma carteira de Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) emitidos por vários bancos, descontada de um redutor, a Taxa Básica Financeira (TBF), dependendo da Selic vigente.

Crédito será beneficiado por ganho menor de tesouraria O problema é que os fundos com taxas de administração menores só estão disponíveis para investidores com muitos recursos.

Levantamento do GLOBO constatou que a aplicação mínima média dos fundos que cobram de 0% a 0,50% ao ano é de R$ 800 mil, resultando num universo de 99 fundos. Já nos fundos que taxam entre 0,51% e 1%, a aplicação mínima média é de R$ 85 mil, totalizando 53 fundos, de acordo com dados da Associação Nacional de Bancos de Investimento (Anbid).

Já no comércio, a queda da Selic “terá um efeito muito pequeno”, segundo cálculos da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Os juros para pessoas físicas devem cair cerca de 0,07 ponto percentual das taxas mensais. No comércio, as taxas devem cair de uma média de 6,18% para 6,11% ao mês. No cartão de crédito, as taxas devem cair para 10,61% ao mês, e, no cheque especial, para 7,68% mensais.

Mas, segundo a Anefac, o efeito no crédito será indireto, já que a Selic mais baixa desestimula as aplicações de tesouraria (em títulos públicos) dos bancos, o que deve fazê-los emprestarem mais.

Balanço das horas

Panorama Econômico :: Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO


A economia, onde havia maior emergência, foi o ponto em que o presidente Barack Obama teve o desempenho mais fraco. Em 100 dias ele fez mudanças históricas nas áreas ambiental, política internacional, científica. Mas ainda patina na crise econômica. O fantasma da crise bancária ainda não foi afastado, as montadoras continuam quebradas, o plano de estímulo não chegou às pessoas.

Na época da campanha eleitoral, Obama falava sempre do conflito entre Wall Street e Main Street, numa alegoria da encruzilhada entre o mundo das grandes finanças e o mundo do cidadão comum. Prometeu que sua prioridade seria Main Street. Nenhuma das duas respira aliviada, mas seu governo passou pelo dissabor de ver que os executivos de uma seguradora quebrada, onde o contribuinte pôs mais de uma centena de bilhões de dólares, pagou bônus aos seus executivos. Wall Street levou a melhor neste caso.

Ontem foi divulgado o terceiro trimestre consecutivo de encolhimento do PIB americano. Um tombo maior do que o esperado, acima de 6%. Três trimestres de queda é um fato que só aconteceu 34 anos atrás. A utilização da capacidade ociosa está no mais baixo nível desde que o dado existe: 1967.

É resultado ainda da herança maldita. Ele recebeu um país em recessão grave, sob risco de depressão. Ninguém resolve isso em 100 dias. Qualquer pessoa sabe que a economia tem seu tempo e decisões de hoje demoram a fazer efeito. O programa de estímulo só começará a ter impacto realmente relevante em meados do atual trimestre, mas é mais seguro esperar reflexos no segundo semestre.

A pedra da crise bancária está no mesmo lugar. Ele anunciou pacotes de trilhões que ainda não levaram a nada de concreto. Sem a solução desse problema, não haverá remédio duradouro para a crise econômica.

O secretário do Tesouro, Timothy Geithner, já entrou enfraquecido no cargo, por causa do escândalo da não declaração do dinheiro recebido quando era funcionário do FMI. Só por ficar na defensiva ele já perdeu parte do impulso inicial. Seu plano, que foi anunciado como a grande solução, ainda não produziu efeitos concretos.

Quando surgiu, no dia 10 de fevereiro, foi recebido com dúvidas e ceticismo.

O mercado despencou.

Quase um mês depois ele foi detalhado, e o mercado reagiu bem.

O governo americano anunciou que usaria algumas armas: um plano de capitalização dos bancos, desde que eles se mostrassem viáveis através dos testes de estresse; um fundo formado por capital público e privado para a compra de ativos podres; outra parte seria dinheiro do Fed, para reativar o mercado de papéis lastreados em diversas dívidas, como cartão de crédito, financiamento de estudante e ativos imobiliários.

Tudo isso era para evitar a estatização dos bancos, mas se parece com uma espécie de estatização envergonhada, pela porta dos fundos. Os 19 maiores bancos estão sendo auditados nesses testes de estresse, mas o que se sabe é que até os mais fortes, como o Citibank e o Bank of America, receberão novas montanhas de dinheiro do contribuinte.

Aí fica uma grande questão: qual a diferença em relação aos cheques distribuídos aos banqueiros pelo governo Bush? A outra ferramenta de capitalização dos bancos — o fundo com capital privado e público — não virou realidade.

A novidade neste ponto é que o governo encontrou uma fórmula para sair da armadilha de arbitrar quais ativos dos bancos seriam podres e que valor eles teriam: realizar leilões dos papéis que os bancos decidissem que são podres e, nos lances que dessem, os eventuais compradores é que arbitrariam o valor. A solução foi encaminhada, mas o governo se perdeu no temor de fazer uma estatização assumida.

Tenta encontrar uma saída que o afaste dos extremos: a estatização ou a quebra de bancos.

Obama tem que remover os destroços da crise bancária e conseguir fazer com que o sistema volte a funcionar, para que a economia retome o crescimento em algum momento.

Em outras áreas, Obama fez muita diferença em pouco tempo. Mudaram de água para vinho a atitude e a política do governo americano em relação ao tema mais decisivo do século XXI: a mudança climática. O presidente já retirou o veto dos Estados Unidos a um acordo climático global e fez reuniões com os principais emissores dos gases de efeito estufa para mostrar a eles que o caminho, agora, é o da conciliação com o planeta. O órgão ambiental do governo tomou uma decisão histórica ao reconhecer a letalidade dos gases de efeito estufa e agora ele busca, no Congresso, uma lei que restrinja as emissões. Na área científica, a chegada de Obama equivale ao fim da visão medieval de Bush, que proibia pesquisas com célulastronco e censurava cientistas na questão climática, para o mundo novo do iluminismo.

A Ciência voltou a respirar o ar da inteligência livre com Obama no poder.

Na política internacional, ele fez gestos aguardados há décadas, como anunciar o fechamento de Guantánamo e ter uma palavra serena em relação ao mundo árabe. Nas reuniões da Cúpula das Américas e do G20, o país de Obama mostrou um jeito diferente: mais humilde, mais sedutor, mais moderno.

Com Leonardo Zanelli

Serra ataca os juros

Celso Ming
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


O governador José Serra não gosta da atual política econômica. Desde os tempos de ministro do Planejamento do governo Fernando Henrique, Serra não para de atacar quase tudo o que está aí, quase como os antigos dirigentes do PT.

Esse quase é importante porque Serra se diferencia da chamada ala desenvolvimentista dos economistas brasileiros na medida em que defende rigoroso equilíbrio fiscal na administração pública. Mas, em relação aos demais pilares da atual política econômica, diverge frontalmente. Para ele, estão erradas as políticas monetária e cambial.

Serra nunca deixou claro o que gostaria de ver na política de metas de inflação, pela qual o Banco Central deve usar os juros (volume e preço do dinheiro na economia) unicamente para empurrar a inflação para dentro da meta. No mínimo, a considera mal executada. Ou, como avisou segunda-feira, entende que a atual política monetária (política de juros) não trabalha para dar cumprimento à meta de inflação, mas para valorizar o real (derrubar as cotações do dólar) e, dessa forma, tirar competitividade do sistema produtivo ante a concorrência externa.

Seria precipitado afirmar que o governador defende uma estratégia intervencionista no câmbio e a derrubada implacável dos juros a canetadas. Mas muitas vezes é o que sugerem suas declarações.

A única maneira de obter a derrubada de juros sem artificialismos seria abrir espaço para uma rígida política fiscal (austeridade nas despesas). Assim, os juros cairiam quase naturalmente, pela simples redução da dívida pública.

Essa também parece ser a proposta do ex-ministro Delfim Netto quando prega a definição de um déficit nominal zero das contas públicas, ou seja, o equilíbrio entre receitas e despesas do governo, incluída nestas também a conta dos juros da dívida pública. Num quadro desses, a política de juros não seria excessivamente pressionada porque não teria de fazer o serviço que a política fiscal hoje deixa de fazer.

Até agora, os ataques à política econômica feitos pelo ministro, depois prefeito de São Paulo e depois governador, José Serra, não foram fortemente questionados porque a probabilidade de ele vir a segurar as rédeas do governo foi relativamente pequena. Mas, conforme aumenta o apoio popular à sua candidatura e se aproximam as eleições de 2010, a opinião de Serra vai ser crescentemente levada em conta.

Até 2002, o então presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, manifestava-se drasticamente contra a política econômica do seu antecessor, Fernando Henrique. Mas, em junho daquele ano, assinou a Carta ao Povo Brasileiro em que se comprometeu a manter as vigas mestras dessa estrutura. Com isso, Lula afastou o voto de desconfiança que começava a ser armado contra sua candidatura e seu futuro governo.

Muita gente argumenta que o atual discurso de Serra não passa de dialética eleitoral e que, uma vez no governo, beijará a cruz, como Fernando Henrique e Lula beijaram.

Mas não dá para esquecer de que estas posições do governador Serra são rigorosamente as mesmas que sustentava quando não só era governo, como, também, quando era ministro da área econômica de Fernando Henrique.

A hora dos bancos

Confirmado o corte da Selic em 1 ponto, as atenções se voltam para os bancos: a ver se continuam baixando juros só burocraticamente nas operações de crédito.

Comércio puxa aumento do desemprego no País

Anne Warth
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Índice Dieese subiu de 13,9% para 15,1% em março

Apesar do aparente encerramento do ciclo de demissões na indústria, o comércio fez cortes expressivos de pessoal em março, elevando o desemprego no País para 15,1% da população economicamente ativa (PEA). É o maior índice verificado num mês de março desde o início da Pesquisa de Emprego e Desemprego, realizada pelo Dieese e Fundação Seade. Em fevereiro, o nível de desemprego total já estava em 13,9%.

As seis regiões metropolitanas analisadas pelo Dieese/Seade ganharam 254 mil desempregados em março. Agora, são 3,010 milhões de pessoas sem trabalho. O desemprego cresceu em todas as regiões. A Região Metropolitana de Porto Alegre teve a maior alta, de 12,5%, seguida por São Paulo, com 10,4%.

Os ajustes no comércio foram os grandes responsáveis pelo aumento, segundo a pesquisa do Dieese. Apenas na região metropolitana de São Paulo, o comércio dispensou 112 mil trabalhadores. Nos demais setores, houve pequeno aumento dos postos de trabalho. Construção civil, indústria e serviços criaram 19 mil vagas, mas não foram capazes de interromper o ciclo de alta no desemprego dos últimos três meses.

Embora as demissões no comércio em março sejam sazonais, tendo em vista que o período de liquidações se estende por janeiro e fevereiro, a intensidade da eliminação de vagas surpreendeu os técnicos. "As perspectivas não são das melhores, há muitas incertezas no ar e o comércio fez esse ajuste forte agora", afirmou o coordenador da pesquisa pela Fundação Seade, Alexandre Loloian. "O comércio não fez os ajustes que ocorreram na indústria e nos serviços em janeiro e fevereiro. Mas a intensidade desse ajuste foi absolutamente inédita."

Para o coordenador, a eliminação de vagas no comércio poderia ter sido ainda maior caso o governo não tivesse adotado medidas como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, produtos da linha branca e materiais de construção.

A eliminação de postos de em São Paulo no primeiro trimestre já superou a criação de vagas verificada em todo o ano de 2008. Nos três primeiros meses do ano, 409 mil empregos foram fechados, mais que as 313 mil vagas criadas em 2008.

Nas demais regiões metropolitanas pesquisadas, a situação se repete. Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Distrito Federal eliminaram 593 mil vagas no trimestre, menos que o total de postos de trabalho criados ao longo do ano de 2008 (635 mil empregos).

Indústria usa só 68% da capacidade instalada

Eduardo Cucolo
Da Folha Online, em Brasília

A indústria brasileira trabalhou com apenas 68% da sua capacidade no primeiro trimestre do ano -o menor patamar nos últimos dez anos, segundo levantamento da CNI (Confederação Nacional da Indústria).

Segundo a entidade, a queda ocorre porque os empresários tentam reduzir os estoques, que estão acima do esperado para esta época do ano.

O movimento impactou a produção e o emprego de forma negativa no trimestre. Os dois indicadores registraram as maiores quedas desde 1999.

"Os estoques continuam acima do planejado. O ajuste do final de 2008 não foi suficiente para trazê-los ao nível desejado. Eles ficaram constantes no trimestre, mas os empresários queriam que eles tivessem caído", disse o economista da CNI Renato da Fonseca.

O uso da capacidade instalada chegou a 78% no trimestre anterior à piora na crise internacional, mas já havia recuado para 74% no final de 2008.

A queda no uso da capacidade no primeiro trimestre foi puxada pelas pequenas empresas, que estão trabalhando com o percentual de 62%. O percentual é maior nas médias (67%) e nas grandes empresas (73%).

O indicador que mede o nível de produção recuou 4,7 pontos percentuais até março em relação ao trimestre anterior. Com isso, chegou ao menor patamar desde 1999, para 36,1 pontos -em uma escala de 0 a 100.

Em relação ao número de trabalhadores na indústria, o indicador caiu para o nível recorde negativo de 39,2 pontos -redução de 4,8 pontos.

Pessimismo menor

A CNI avalia que este trimestre ainda será um período de queda na produção, mas os economistas da entidade dizem esperar que haja uma queda menor do que a verificada no começo do ano.

Entre os 1.329 empresários consultados, a maioria continua pessimista, mas a situação melhorou ante a última pesquisa. As exportações são o item que mais preocupa, seguido pela redução no número de empregados, compra de matérias- -primas e queda na demanda.

Aperto fiscal recua 70% no 1º trimestre

Juliana Rocha
Da Sucursal De Brasília
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Queda na arrecadação e aumento nas despesas do governo são os principais responsáveis pela deterioração nas contas públicas

Economia do governo para pagamento de juros recua de 4,69% para 1,35%; Tesouro atribui aumento de gastos à política anticíclica

O superávit primário do governo federal -o dinheiro que sobra após o pagamento de suas despesas, exceto juros- caiu 70% em comparação com a economia feita nos três primeiros meses do ano passado.

O resultado mostra a deterioração das contas públicas, um dos efeitos da crise econômica internacional que atingiu o Brasil. A arrecadação caiu com a menor lucratividade das empresas e da renda média dos trabalhadores. Mas as despesas do governo federal crescem em ritmo dez vezes maior do que a queda da receita.

"O início de 2008 teve uma atividade econômica muito forte. A situação se inverteu", disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para justificar a queda do superávit.Ele afirmou que o aumento dos gastos faz parte da política anticíclica do governo. Mas as despesas de investimentos cresceram menos que as de custeio e com o funcionalismo.

De janeiro a março, o superávit primário somou R$ 9,3 bilhões, o que representou 1,35% do PIB (Produto Interno Bruto) estimado para o período. No primeiro trimestre do ano passado, a economia do governo foi de R$ 31,18 bilhões, ou 4,69% do PIB.

Por causa da crise e da consequente queda de arrecadação, o governo reduziu a meta de superávit primário do setor público consolidado -que inclui Estados, municípios e estatais- de 3,8% do PIB para 2,5% do PIB. No caso do governo federal, a meta é de 1,4%. Ou seja, se o ano terminasse em março, a meta seria descumprida.

Em março, o superávit primário foi o maior do ano, de R$ 6,4 bilhões. Em fevereiro, foi registrado déficit primário.

Longe da tradição

No início do ano, tradicionalmente, o governo gasta menos para fazer superávit primário mais elevado para gastar mais no fim do ano, quando os gastos com servidores e previdência aumentam por causa do 13º salário. Essa lógica, que garantiu o equilíbrio das contas nos últimos anos, não está sendo seguida neste ano de crise.

O economista Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do Banco Central, diz que ainda é cedo para saber se o superávit primário será cumprido. Mas, segundo ele, o governo depende de um corte maior dos juros para reduzir a despesa com a dívida pública e também de uma recuperação da economia no segundo semestre. "O governo tem pouco espaço para cortar gasto. O único espaço que tem é suspender o aumento do funcionalismo", disse.

Enquanto a receita líquida (já descontadas as restituições, desonerações e repasses para Estados e municípios) caiu 0,99%, as despesas do governo federal aumentaram 19,01%, para R$ 128,1 bilhões no trimestre. A arrecadação bruta diminuiu 5,5%, para R$ 128,1 bilhões.

A maior despesa do governo é com benefícios da Previdência, que somaram R$ 51,4 bilhões. Os gastos com funcionalismo apareceram em segundo lugar, em R$ 38,8 bilhões (24,7% maior que no primeiro trimestre do ano passado).

Os gastos de custeio cresceram 20,9%, para R$ 32,7 bilhões, enquanto os investimentos aumentaram 13%, para R$ 4,4 bilhões.

O desembolso com obras prioritárias de infraestrutura por meio do PPI (Projeto Piloto de Investimento) cresceu apenas 4% no trimestre, para R$ 1,2 bilhão. O governo tem R$ 15,6 bilhões para gastar no PPI sem comprometer o superávit primário, mas o valor estipulado em lei nunca foi cumprido.

Vendas dos supermercados recuam 4,22%

Da Folha Online

As vendas reais do setor supermercadista recuaram 4,22% em março ante o mesmo mês de 2008, segundo o Índice Nacional de Vendas, divulgado pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados). Em termos nominais -sem descontar a inflação-, a alta foi de 1,15%.
Em comparação com fevereiro, o indicador teve alta de 6,45%. No acumulado do ano sobre o mesmo período do ano passado, o ganho é de 2,12%. Segundo o presidente da Abras, Sussumu Honda, a queda no faturamento de fevereiro para março tem um fator sazonal: em 2008, a Páscoa caiu em março, e neste ano foi em abril.

Em março, a AbrasMercado, cesta de 35 produtos, apresentou queda de 0,84% em relação ao mês anterior. Já na comparação com março de 2008, o índice apresentou alta de 10,8%, passando de R$ 232,62 para R$ 257,75.

Os produtos com as maiores altas foram açúcar (3,72%), tomate (2,13%) e extrato de tomate (2,20%). Já as maiores quedas ocorreram no preço do feijão (-9,43%), massa sêmola espaguete (-3,67%) e carne traseira (-3,43%).

Na pesquisa por regiões, a que teve a queda mais acentuada foi a Sul, com recuo de 1,11%. Foi seguida por Nordeste (-0,95%), Norte (-0,92%), Sudeste (-0,62%) e Centro-Oeste (-0,61%).

EUA e Brasil: dobradinha de BCs

Vinicius Torres Freire
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Recessão horrível agora só parece feia, ao menos para BCs e mercados. Juro cai menos no Brasil: menos que a economia

O BANCO CENTRAL do Brasil cantou ontem uma embolada gentil com o BC dos EUA, o Fed. Na embolada nordestina, os cantadores trocam insultos versificados ao som de pandeiros. Na embolada dos BCs, o Fed cantou lá que a economia americana "parece encolher com mais vagar". O BC de cá respondeu batendo de leve no pandeiro dos juros, que cortou apenas para 10,25%. Na prática, disse a mesma coisa que o BC americano.

Os povos dos mercados compraram ações ontem, felizes como pintos no lixo. Esqueceram suas próprias cascatas sobre o risco econômico da gripe dita "suína", a desculpa para parte do tropeço em Wall Street no início da semana. Esqueceram ainda os rumores de que bancões não vão passar no vestibular de estresse econômico (auditorias oficiais). Bancões vão para a recuperação da "provinha Fed", precisando de mais dezenas de bilhões de dólares de capital, como se especula ser o caso de Citi, Bank of America e mesmo Wells Fargo. As 500 maiores empresas americanas devem ter lucrado 30% menos que no início de 2008. "Tudo bem." O mercado imaginava que a coisa seria ainda pior.

O povo nem ligou que o PIB americano encolheu mais 6,1% no primeiro trimestre. Com os dados de ontem, ainda se prevê que a economia americana encolha 3% em 2009. Se não ligaram para os EUA, que dirá para a Alemanha, maior economia da Europa, que estima encolher 6% neste ano, o maior colapso desde a Segunda Guerra.

Os povos dos mercados ligaram mesmo para o que o Fed disse: a economia parece encolher mais devagarzinho. Quer dizer: o pior estaria passando (assim mesmo: condicional com gerúndio). O Fed disse que não vai aumentar o volume de compras de títulos públicos e privados, o que tem feito a fim de injetar dinheiro na economia, pois a taxa de juros foi a zero e, assim, entrou provisoriamente em coma como instrumento de política monetária. Ou seja, o Fed vai manter a torrente de estímulo monetário, mas não vai aumentá-lo.

Os povos dos mercados também fizeram algum alarde sobre o fato de que o consumo privado cresceu 2,2% no primeiro trimestre, segundo dados do PIB dos Estados Unidos, divulgados ontem. Mas o consumo americano afundara durante toda a segunda metade de 2008. Saiu das trevas para a meia-luz devido a cortes de impostos, reajuste de aposentadorias, queda do preço da gasolina e liquidações homéricas. Mas o investimento caiu 37,8% no trimestre. As empresas pararam.

Ou seja, a economia praticamente respira por aparelhos: porque o governo faz um déficit público ciclópico, corta impostos e doa dinheiro a bancos, direta ou indiretamente.

No Brasil, onde a desgraça é bem menor, o governo também segurou a peteca, evitando recessão feia. Mas a Confederação Nacional da Indústria avisou ontem que teve o pior início de ano em uma década. A Associação Brasileira de Supermercados contou também ontem que o volume de vendas no primeiro bimestre deste ano caiu em relação ao início de 2008. Sim, o faturamento subiu 2,1% neste trimestre (ante 2008). Mas, no início de 2008, subia a 10%.

Em suma, entenda-se o que quer dizer o "pior vai estar passando": uma recessão feia, sem depressão.

Declaração de Lula sobre gripe suína é irresponsável, diz líder do PPS

William Passos
DEU NO PORTAL DO PPS

Da tribuna da Câmara, o líder do PPS, Fernando Coruja (SC), classificou de “irresponsável” a afirmação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o Brasil está preparado para enfrentar a gripe suína.

Na contramão das declarações feitas pelo presidente dos Estados Unidos, pelos chefes de países europeus e dos alertas da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a possibilidade de uma pandemia, o presidente brasileiro declarou que os brasileiros não precisam se preocupar com a doença.

“Isso (a afirmação) vindo do presidente da República é uma irresponsabilidade. Passa dos limites do que um chefe de Poder pode dizer. Há limites para o otimismo. É preciso que as questões técnicas sejam tratadas tecnicamente”, criticou o líder, que é médico.

O prognóstico do presidente é desprovido de qualquer embasamento técnico, já que em situações como esta, o mínimo que se exige é uma boa dose de cautela, já que horas depois da famigerada declaração a OMS (Organização Mundial de Saúde) elevaria para grau 5 o alerta da gripe suína, em escala que vai de 1 a 6. Isso significa que, agora, é iminente uma pandemia (epidemia de vasto alcance geográfico, talvez global). "Toda a humanidade está sob ameaça em uma pandemia", disse a diretora-geral da OMS, Margaret Chan. No Brasil, já existem dois casos suspeitos.

O parlamentar lembrou que os casos estão sendo detectados em vários cantos do mundo e os epidemiologistas dizem não conhecer o vírus. Também citou a Inglaterra que se prepara há anos, mas admite não ter medicamentos suficientes para combater o vírus.

Coruja disse que as afirmações do petista não contribuem para resolver o problema que pode piorar. “É preciso que a população tenha acesso à informação adequada. Não podemos tratar como se tratou a marolinha (crise) um problema desta magnitude”, acrescentou.

O líder do PPS observou que, diferentemente da gripe aviária, que atingiu principalmente os países da Ásia há dois anos, o vírus, desta vez, é transmitido de pessoa para pessoa. No caso anterior, a doença passava de animais para o ser humano.

Sport Recife


Homenagem a Olinda a Recife e Pai Edu

Clara Nunes
Vale a pena ver o vídeo


http://www.youtube.com/watch?v=B-h7N_IL5VA



Portela na Avenida
Paulo César Pinheiro
Vale a pena ver o vídeo

http://www.youtube.com/watch?v=P44FInmdg7s

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1315&portal=