quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Nilcéa pedirá que Lula volte atrás sobre aborto

DEU EM O GLOBO

Comunidade gay também reage à retirada de trecho sobre união civil de homossexuais

Catarina Alencastro e Carolina Benevides

BRASÍLIA e RIO. A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, entidades feministas e representantes da comunidade homossexual protestaram ontem contra a decisão do presidente Lula de retirar do texto os temas do aborto e da união civil entre pessoas do mesmo sexo. A secretaria promete insistir na manutenção do artigo que prevê a descriminalização do aborto.

Segundo a subsecretária de articulação institucional da secretaria, Sônia Malheiros Miguel, a ministra Nilcéa Freire, que está em férias, vai falar com o presidente Lula e com o ministro Paulo Vannuchi para que o governo não desista deste ponto.

— A descriminalização do aborto seria tornar realidade diversos compromissos internacionais assumidos pelo país. É importante revisar essas leis punitivas em relação ao aborto. Vamos continuar defendendo essa posição — disse Sônia.

Para o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), milhares de vidas seriam poupadas se o aborto fosse permitido no Brasil. Isso porque estima-se que anualmente 250 mil mulheres são internadas, só na rede pública, em decorrência de abortos clandestinos feitos em clínicas ilegais.

O aborto é a quarta principal causa de morte materna no país.

— Consideramos um retrocesso e um desrespeito à democracia a retirada desse tema. Essa mudança de posição vai impedir que a gente avance nos direitos humanos e na defesa da saúde e dignidade das mulheres — avalia Kauara Rodrigues, do Cfemea.

Para Sônia Coelho, da organização Sempreviva, o governo está perdendo uma oportunidade de trazer um assunto importante para o debate.

Representantes da comunidade LGBT ficaram surpresos diante da possibilidade de Lula retirar do programa o trecho sobre a união civil homossexual.

A legalização já aparecia no plano elaborado pelo governo Fernando Henrique, e foi discutida em conferência realizada em junho de 2008, com a presença de Lula.

— Fico surpreso porque o presidente Lula esteve na conferência, posou com a bandeira, colocou boné.

Se recuar, vai parecer demagogia e vamos nos perguntar qual o compromisso real do governo com a comunidade LGBT — diz Julio Moreira, coordenador-técnico do grupo ArcoIacute;ris. — Se o trecho for retirado, nós vamos dar uma resposta. Não somos moeda de troca.

Para Cláudio Nascimento, ex-presidente do ArcoIacute;ris, a retirada do trecho pode prejudicar a votação do projeto de lei que trata da criminalização da homofobia no Brasil.
Tony Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), confia que o governo vai manter o trecho no programa: — Ficamos três anos discutindo essa questão. Não acredito que o governo volte atrás porque isso seria um enorme retrocesso. Nós apoiamos o Vannuchi e o presidente, e acreditamos que ninguém quer 180 paradas gays sendo realizadas em várias cidades contra o governo.

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