domingo, 17 de janeiro de 2010

Um debate que cabe em qualquer evento

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Felipe Recondo e Marcelo de Moraes

No governo Lula, as conferências nacionais têm sido realizadas constantemente e produzido propostas polêmicas, mas inócuas. Na prática, servem para que o presidente Lula dê voz ao público interno do PT e dos movimentos sociais, que levantam bandeiras controvertidas, mas acabam não tendo consequências. O controle sobre a mídia e sobre o comando editorial dos meios de comunicação parece ser tema comum entre várias delas.

Em 2006, a 1.ª Conferência de Economia Solidária aprovou, na sua conclusão, que "as políticas públicas da Economia Solidária devem privilegiar os meios de comunicação comunitários, populares e alternativos, sem esquecer de exigir a contrapartida dos grandes meios de comunicação, que são concessões públicas e devem estar a serviço da sociedade e sob seu controle social".

Ao fim da 1.ª Conferência Nacional da Juventude, os participantes defenderam o estabelecimento de cotas para a produção e exibição de conteúdo em todos os meios de comunicação. Pela proposta, 50% dos programas exibidos serão obrigatoriamente nacionais - com 15% de produção independente e 20% de produção regional.

Na 3.ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em julho de 2007, que não tinha a comunicação em sua pauta de discussões, os participantes aprovaram uma "moção de repúdio aos ataques da mídia às comunidades quilombolas". O ápice do tema foi a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), de 14 a 17 de dezembro do ano passado. Os participantes da Confecom aprovaram o "controle social" da mídia, o que poderá implicar a participação popular em todo o processo de produção dos meios de comunicação.

Em outras situações, as propostas aprovadas atacam projetos encampados pelo próprio governo, como foi o caso da conferência sobre segurança alimentar. No documento final, os participantes defenderam a interrupção das obras para transposição do Rio São Francisco. "O projeto de integração das bacias que implica a transposição do Rio São Francisco deve ser suspenso imediatamente, pois o diagnóstico atual indica a morte de seus afluentes", defendem os integrantes da conferência no documento final.

A mesma conferência propôs que uma parcela do dinheiro aplicado no mercado financeiro fosse destinada à produção de alimentos. "Instituir a obrigatoriedade da utilização parcial dos recursos financeiros não produtivos provenientes de especulação financeira em ações produtivas que contemplem a segurança alimentar e nutricional", propuseram os participantes.

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