quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Genoino e Freire fazem pacto pela reforma política

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Vandson Lima, de São Paulo

José Genoino (PT) e Roberto Freire (PPS), dois postulantes a uma vaga na Câmara dos Deputados nas próximas eleições e lados opostos na disputa entre PSDB e PT pela primazia no cenário político brasileiro, concordaram com a necessidade dos parlamentares eleitos firmarem um acordo para emplacar a reforma política, em seminário realizado pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Gestão Pública de São Paulo.

Genoino propôs que se faça um pacto entre os deputados eleitos, que trabalhariam nos pontos nevrálgicos da reforma até fevereiro de 2011. Ele listou como prioridades o financiamento público, mecanismos que fortaleçam a fidelidade partidária e uma melhor definição na relação de poderes: "Aqui há bicameralismo sem Casa revisora, atribuição que deveria ser do Senado". Defendeu ainda que a reforma política seja feita pela classe política, não pelas instâncias judiciais: "A [classe] política deve comandar, não os tribunais. O Judiciário está virando alterego da sociedade".

Roberto Freire disse concordar com a reforma política, mas avaliou que esta não servirá de dispositivo para combater a corrupção: "É um erro acreditar que uma reforma vá dar jeito na corrupção, que independe do sistema eleitoral". Para o candidato, a reforma servirá para corrigir falhas na lei atual: "Por exemplo, é das coisas mais absurdas que já vi haver um período no qual você possa fazer campanha. Não existe isso de campanha antecipada. Como cidadão, tenho o direito de me expressar politicamente todos os dias."

A temperatura do evento subiu quando Genoino criticou o projeto Ficha Limpa: "Eu assino embaixo as declarações do [ex-ministro do Supremo Tribunal Federal] Eros Grau. Não se pode mudar as regras a todo momento, sem cuidado, sem estabelecer um prazo". O petista bateu também no fato da lei tornar inelegíveis políticos condenados antes da sanção presidencial: "Não existe retroatividade de lei para prejudicar a vítima".

O debate, que teve como moderador o cientista político Marco Aurélio Nogueira, contou ainda com as presenças de Márcio Rabat, membro da Consultoria Legislativa da Câmara, para quem o financiamento público ainda é tema pouco dotado de reflexões aprofundadas, o que torna a redação de um texto para a lei um trabalho árduo. O assessor da Consultoria Legislativa da Câmara Marcelo Barroso Lacombe comparou o sistema político brasileiro com modelos internacionais e mostrou que o financiamento público de campanha é praticado em 16 países da América Latina, além de ser prevalente na Europa.

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