O congresso nacional camponês* :: Raimundo Santos**

Interrompido o processo de democratização dos anos 1950-60 com a derrubada do presidente João Goulart, as expectativas de dinamização do mercado interno radicadas na incorporação produtiva do camponês à vida nacional foram substituídas pelo modelo de modernização econômica sem reforma agrária. Pela força, negava-se uma das principais bandeiras do imaginário nacionalista e democrático do decênio 1954-64: a reforma agrária com o debilitamento do latifúndio-símbolo do atraso. Os governos militares se empenharam em converter a grande propriedade em ator empresarial desenvolvimentista e levaram a cabo a modernização com alto custo social e sem abalar o poder do atraso, aludindo aqui à noção de José de Souza Martins. Essa transformação agrária ainda seguirá sendo, por ausência de outro curso, a forma predominante de desenvolvimento rural na transição democrática se intensifica com a anistia de 1979, quando se desfaz a imobilização social imposta pelo regime de 1964.

Em 1993, o ano da primeira edição deste livro de memória, o mundo rural brasileiro não só havia se tornado ainda mais moderno como também avançara consideravelmente no seu processo de diferenciação sociocultural. Os governos democráticos de centro-esquerda de Fernando Henrique Cardoso reconheceram as mudanças ocorridas na economia rural depois de 1964 ao mesmo tempo em que empreenderam medidas de reforma agrária importantes (assentamentos, políticas públicas especiais etc.) abrindo passagem à figura camponesa da agricultura familiar que se fortalece por todo o país como um campo de possibilidades.

Nesse mesmos anos 1990, o agronegócio – o sucessor da grande propriedade latifundiária dos nossos tempos – não permanece confinado aos estímulos econômico-setoriais nem subsumido à tradição das ações violentas e ameaças a que efetivos do seu campo todavia recorrem para conservar suas posições. Esse protagonista produtivo sai à superfície com determinação não só para afirmar interesses como em busca, como se diz, de hegemonia (representantes mais habilitados no Congresso Nacional, entidades operantes, intelectuais, influência em políticas públicas, ministério inclusive em governo de esquerda, mídias etc.), fazendo-se bem visível na cena brasileira de hoje como um ator modernista que se diz ser. Sob sua liderança, a economia rural dos últimos tempos vem exibindo um grande dinamismo com o qual não só ocupa lugar de enorme relevância como atravessa fronteiras e coloca o país em destaque nos mercados mundiais.

Em contrapartida ao protagonismo da grande empresa, mais forças, especialmente politico-intelectuais, têm-se alinhado ao redor de um programa de consolidação da agricultura familiar em larga escala. Este novo campesinato não é tão homogêneo como o campo do grande empreendimento nem carrega em si as energias renovadoras da sociedade que o zapatismo mexicano e o MST brasileiro dos anos 1990 emblematizavam alimentando utopias neocamponesas em ambientes intelectuais. No entanto, por meio de um largo arco de alianças – a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG), o Movimento dos Sem-terra (MST), um importante voluntariado (como as Comissões Eclesiais de Base, as CEBs, as ONGs e associações várias), pesquisadores, intelectuais e partidos políticos) –, a agricultura familiar também aparece nas esferas governamentais e na cena pública como um postulante que já reivindica ser levado na devida conta no desenvolvimento rural.

Em relação a essa função do novo campesinato, sob registros diversos, os estudiosos trouxeram a “guerra de posições" (noção gramsciana lembrada agora por John Wilkinson) entre o agronegócio e a agricultura familiar para o centro de uma controvérsia expressiva (em certa medida) da situação no mundo rural de hoje. Uma controvérsia que vem mostrando não só o lado pouco espontâneo do processo que consolidou o grande empreendimento (incentivos, etc.) como aumenta o interesse pela complexificação do mundo rural entendida além daquela polarização ainda realçada por certa bibliografia desde ponto de vista de raiz classista.

O mundo rural chegou ao século XXI carregando suas marcas do passado, trazendo dilacerações velhas e novas, mas também revelando possibilidades econômicas e de melhorias, dentre as quais mencionamos duas tendências bem importantes: a) os novos “espaços de vida” com crescente acesso a bens e serviços (a propósito, ver Wanderley, 2009) (recorrendo-se aqui à proposição dessa autora apenas para anunciar o ponto); e b) as experiências de solução de conflitos fundiários em moldes institucionalizadores (assentamentos, programas de apoio os mais diversos etc.) e o seu tratamento judicial – questão por demais significativa – em ambiente publicizado de novo tipo (com envolvimento de todas as partes, instituições e movimentos sociais; audiências públicas, juizes itinerantes etc., cf. Cosenza, 2010). Esta tendência pós-Constituição de 1988, ainda em processo de afirmação, a meu ver, tem curso inovador por conta da vigência plena do Estado democrático de direito no país.

Esse rural de vida cada vez mais complexa e secularizada, com tantas dimensões a serem mobilizadas em seu favor, requer, como as cidades, políticas públicas contínuas, múltiplas e de resultados progressivos. À vista dessa circunstância mais contemporânea, já não haveria lugar para proposição de reforma do mundo rural concebida unicamente com base em mobilizações camponesas, ao menos em ambiente político e intelectual que se possa considerar influente nos dias atuais.

Para a atual conjuntura do nosso mundo rural, o que traz de útil uma volta ao passado como a que nos conduz este volume? Um volume, aliás, que foi lançado na Universidade Rural do Rio de Janeiro, em 1993, em um evento com a presença de Lyndolfo Silva (quadro comunista e primeiro presidente da CONTAG) e de Francisco Julião, o líder das Ligas camponesas, convidados como símbolos das mobilizações agrárias que rapidamente cresceram de meados dos anos 1950 até o fim do governo de João Goulart, em 1964. Com esta segunda edição revista e aumentada, sob o selo das editoras Mauad e EDUR, O Congresso nacional camponês, vem pôr nas mãos de um número agora certamente maior de leitores o retrato de um emblemático momento da história do nosso agrorreformismo.

Pelas páginas deste volume o evento realizado em Belo Horizonte em 1961 aparece colorido por ativos protagonistas daquele breve tempo de “revolução democrático-burguesa”. Hoje inusual, esta noção sugere bem a imagem do ambiente político do decênio 1964-64, do governo Jango e da militância da reforma agrária reunida no congresso camponês. Aquela velha fórmula de origem marxista e leninista dividia o campo dos partidários da revolução no Brasil – para uns, “pré-revolução brasileira”, como à época dizia Celso Furtado, a se concretizar mediante reformas parciais do capitalismo brasileiro em moldes progressistas[1] e democráticos (como queria o PCB e por certo pensava o presidente Goulart, para citar apenas dois dos atores reunidos em Belo Horizonte); e para outros grupos de esquerda, revolução com ruptura da ordem que levaria o país ao socialismo por meio de um processo sob hegemonia popular.

Ao reconstituir o congresso camponês, o livro mostra como as áreas mais mobilizadas daquele tempo (o PCB, Julião e militantes radicalizados) se posicionavam na cena pública da época. O novo da circunstância brasileira era a existência de um arco de forças “nacional-democráticas” (de fora e de dentro do governo Goulart) mobilizadas em busca de rumos para o país mediante “reformas de estrutura” ou “reformas de base”, como se dizia no governo Jango. Nas páginas da coletânea é possível ver como já havia chegado àquele congresso a controvérsia entre os comunistas e Julião sobre qual classe portava energias para dirigir a revolução – se os operários (PCB) ou os camponeses (Julião).[2] Ainda se pode perceber sinais da oposição de esquerda ao presidente Goulart (pela sua “conciliação”, como se dizia, com as forças tradicionais), cujo governo, no entanto, promulga o Estatuto do Trabalhador Rural em 1963, por sinal, o mesmo ano em que se forma a central sindical agrária sob influência comunista, a CONTAG.

Os documentos novamente trazidos a lume por Luiz Flávio de Carvalho Costa exibem a diversidade dos pontos de vista do campo dos defensores ativistas da reforma agrária no qual se poderia divisar – aludindo às acepções de revolução acima referidas – as duas grandes militâncias que se defrontaram no congresso de 1961. De um lado, estavam os comunistas do sindicalismo camponês (fundar sindicatos para alcançar uma massa camponesa dispersa e mobilizá-la) e, de outro, as vertentes que poderíamos chamar de “partido agrário” (usando expressão já referida às Ligas, cf. Azevedo, 1980) do qual Julião era a principal liderança. Este campo seria, por assim dizer, o campo do movimentalismo agrário daquela época considerada pela bibliografia como o tempo da emergência dos nossos modernos movimentos sociais agrários, sendo inclusive as Ligas de Julião vistas como a expressão mais avançada a que havia chegado a “revolução camponesa” no Brasil (Martins, 1981).

A coletânea põe às nossas vistas resoluções, manifestos, discursos e material vário (reportagens de jornais, cartas, relatórios) que nos transmitem o clima ideológico da ativação política e social daqueles anos, em particular a dos grupos rurais. E mostram – realcemos este ponto – como, no final do congresso camponês, terminaria aprovada a palavra de ordem da “reforma agrária radical” como alternativa às teses dos comunistas, o grupo que havia estimulado o evento e dele esperava ações unitárias. Vitoriosa no congresso,[3] a tese da “reforma agrária radical”, entretanto, marcava no imediato pré-1964 o limite até onde podia ir a palavra de ordem da reforma agrária camponesa entendida como mobilização preparatória de uma de revolução rupturista que algumas áreas de esquerda esperavam eclodir naquela circunstância de liberdades democráticas. O tema do desdobramento subsequente da bandeira “reforma agrária radical” (ou “reforma agrária na lei ou na marra”, como também era chamada) na orientação e na prática das Ligas (Azevedo, op. cit.) e na postura de outras correntes, inclusive de áreas comunistas (Segatto, op. cit.) fica posto, especialmente no que se refere ao PCB, a novos pesquisadores que o material selecionado para compor este volume estimule.

Atenho-me aqui ao que os comunistas levaram ao congresso de 1961. Lá chegaram com o que haviam criado (os sindicatos e a União de Lavradores e Trabalhadores do Brasil, a ULTAB) e o seu agrarismo de “medidas parciais de reforma agrária”. Aquela estrutura organizacional sindical vinha-se construindo desde de 1951, quando militantes comunistas puseram de lado o paralelismo sindical do Manifesto de Agosto de 1950, sendo alguns quadros agrários deslocados de pontos de atuação camponesa do PCB para São Paulo (a propósito do tema do paralelismo sindical, ver PCB, 1952). Sem me alongar, faço um comentário sobre a tática compósita do PCB (organizar sindicatos com base nos assalariados e semi-assalariados para alcançar os camponeses) no que se refere à outra dimensão do agrarismo novo: os interesses dos grupos rurais. Posta em uma conjuntura precisa como a daquela segunda metade da década de 1950 e os primeiros anos 1960 (e não na doutrina, como na orientação anterior), a reforma agrária então defendida pelos comunistas consiste em um reformismo concretizável por meio de medidas progressivas a serem implantadas por governos da frente única “nacional e democrática” sob impulso de mobilizações e amparada na unidade das forças “progressistas” e “democráticas” (PCB, 1958; 1960).

Essa via agrorreformista resultava de uma estratégia formulada tanto para orientar a ação no imediato e no cenário próximo (fortalecer a unidade da frente única com vistas a criar nova “correlação de forças”) como para ampliar o movimento em favor de políticas públicas relativas aos grupos rurais (direitos trabalhistas, à terra etc., cf. PCB, 1960).[4] O ponto que aqui queremos realçar é que a relação entre a atividade dos comunistas e os grupos rurais não reduzia as reivindicações “camponesas” a uma função meramente agitativa (ver o artigo de Armênio Guedes acerca da chamada tática das “soluções positivas” sob governos de frente única nacional-democráticos (na época, o governo de Juscelino e outro novo que se esperava formar a partir das eleições de 1960). (Guedes, 1957).

Visto esse tema com a distância do tempo, podemos dizer que naquela ideia de reforma agrária por medidas parciais expressava-se o programa da “revolução democrática do campesinato” (sic) à qual se refere aquele militante comunista no texto acima citado. Ali estavam os lineamentos de um tipo de agrorreformismo que se tornará tradição entre nós, vale dizer, um agrorreformismo de “soluções positivas” impulsionadas pela ação política e realizáveis por governos reformistas sob vigência da democracia.[5] Aqui no Brasil, tínhamos o agrarismo pecebista de novo tipo cujo desdobramento político-organizacional se materializou na organização da CONTAG, a central sindical atuante e duradoura justamente por se manter institucionalizada, mesmo após 1964, na situação adversa dos governos autoritários.

A “revolução camponesa” do tempo de Julião, ou dizendo com mais precisão, a “revolução democrática do campesinato” que Armênio Guedes tem em mente em 1957, foi interrompida em 1964 pela força.[6] Ao contrário dessa observação de José de Souza Martins, a “revolução democrática do campesinato” posta em marcha pelos comunistas por meio do sindicalismo camponês prosseguirá sendo levada adiante pela central sindical que consegue sobreviver ao regime de 1964 a duras penas, inclusive movendo em seu favor o assistencialismo com o qual os militares pretendiam cooptá-la e quebrar-lhe a resistência. Em 1979, a CONTAG emerge à frente de grandes greves e continuará afirmando a tradição do movimento voltado para a criação de políticas públicas (de “reforma agrária” e outras) permanentes. No tempo mais contemporâneo, a CONTAG pôs como eixo principal do seu programa a consolidação do novo campesinato ao largo do país, a agricultura familiar (ver, por exemplo, CONTAG, 1998), aliás, como, à sua época queria Alberto Passos Guimarães (Passos Guimarães, 1960; 1963).

Aquele congresso de 1961 ensina, antes de tudo, quão importante é o papel da política como instrumento de mudanças sustentáveis, na condição de que “os acontecimentos sigam curso normal”, como se chegou a dizer no campo marxista. Ou seja, viria nos lembrar que hoje o terreno no qual as potencialidades que portam tanto o agronegócio como a agricultura familiar têm bom curso é o terreno da vigência plena da democracia política. Não está demais repetir: democracia política que tanta falta fez após a interrupção pela força em março de 1964 daquele tempo de mobilizações e do governo reformista de João Goulart. (Realço o ponto às vésperas de uma eleição presidencial em que sabemos que ainda há, hoje, um vasto campo, com áreas suas inclusive presentes no governo Lula e na candidatura oficial, que se recusam a aceitar sem reservas o Estado democrático de direito, condição, no dizer preciso de Habermas, para se ter função de esquerda reformista nestes nossos dias). (Habermas, 2006).

Reler documentos, resoluções e falas da reunião de Belo Horizonte torna nítido para a atual esquerda militante que o “problema camponês” como era chamado à época (e então considerado estratégico para a revolução no Brasil) não consiste em buscar definir o “papel do campesinato na revolução”. O “problema camponês” do tempo mais contemporâneo (e o dos nossos dias) tampouco ampara a expectativa que o novo tipo de mediadores que o país conhece a partir da segunda metade dos anos 1970 nutre em relação aos grupos rurais. Esta militância agrária em boa parte se orienta, digamos, pelo tema “campesinato e política” (tal como aparece em alguns autores), a partir do qual seria dado esperar ações dos contingentes rurais que interpelassem a ordem institucional democrática, considerada nesse tempo mais contemporâneo, por não poucos, de natureza oligarquico-liberal.[7] Revisitar a controvérsia camponesa do congresso de 1961 traz-nos antecedentes sugestivos para precisarmos o sentido da proposição que hoje nos diz que o “tema agrário” já está posto na agenda do Estado. No que se refere a uma “reforma agrária ampliada” dos nossos dias, quer dizer, à reforma do mundo rural, o que veio e continua vindo para ficar e cada vez mais se desenvolve são políticas públicas perduráveis. À vista da malha institucional existente e dos diversificados programas criados ao longo dos anos, sobretudo no tempo mais contemporâneo, em apoio à melhoria da vida rural, podemos sublinhar o quanto é antiga a tradição de agrorreformismo pacífico no Brasil.

A evocação do encontro de Belo Horizonte, em particular do seu fracasso quanto à unidade então perseguida pelos seus organizadores, não desanima. Pelo contrário, sugere que a mesma CONTAG, justamente pela sua feição de “esquerda positiva” (noção cunhada por Santiago Dantas nos idos do congresso camponês) bem expressa na sua tradição de reivindicar políticas públicas a serem postas em prática pelos governos existentes, pode hoje se constituir em lugar de reencontro dos nossos dois grandes campos agraristas representados por atores que aí estão bem ativos e, creio, convergentes.[8] É possível a CONTAG e o MST habitarem uma mesma formação social que tenha por fim justamente a “reforma agrária dos nossos tempos” (a agricultura familiar), vista em um contexto de amplo renovamento do mundo rural em moldes progressistas e democráticos, como salienta bibliografia já alentada.

Referências bibliográficas

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CONSENZA, Rita. As ocupações de luta por terra e a Vara Agrária de Minas Gerais. Tese de doutoramento, CPDA, Rio de Janeiro, 2010.
CARVALHO COSTA, Luiz Flávio de. Sindicalismo rural em construção. Rio de Janeiro: Forense Universitária-EDUR, 1996.
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GUEDES, Armênio. Algumas ideias sobre a frente única no Brasil. Novos Tempos n. 2, out./nov. 1957.
HABERMAS, J. O caos da esfera pública, Folha de São Paulo, 13 de agosto de 2006.
LÊNIN, W. I. Dos tácticas de la socialdemocracia rusa (1905). In: Obras Escojidas en doce tomos, v. 2. Moscou: Editorial Progresso, 1975.
MARTINS, José de Souza. Os camponeses e a política no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1981.
PASSOS GUIMARÃES, Alberto. As três frentes da luta de classes no campo. Novos Rumos, Rio de Janeiro, 22 a 28 de julho de 1960.
_____________________. Quatro séculos de latifúndio. Rio de Janeiro: Fulgor, 1963.
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____. Declaração sobre a política do PCB (março de 1958). In: Edgar Carone: O PCB, v. II, São Paulo: Difel, 1982.
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SABOURIN, Eric. Reforma agrária no Brasil: considerações sobre os debates atuais. Estudos Sociedade e Agricultura n. 16, n. 2, 2008.
SEGATTO, José Antonio. Reforma ou revolução. As vicissitudes da política do PCB (1954-64). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995.
WANDERLEY, Maria de Nazareth. O mundo rural brasileiro: acesso a bens e serviço e integração campo-cidade. In: Estudos Sociedade Agricultura v. 17, n. 1, abril de 2009.

Notas

[1] A respeito desse tema, ver a tese leninista sobre as vantagens do capitalismo “ocidental” para a classe operária e o campo popular exposta no seu livro Duas táticas da socialdemocracia russa (Lênin, 1905; 1975).
[2] Essa controvérsia de época (do marxismo-leninismo dos Partidos Comunistas e da influência da Revolução cubana) se acentua ainda mais logo depois do congresso camponês aumentando a distância entre os sindicatos comunistas e as ligas camponesas. A propósito, ver Carvalho Costa (1996).
[3] Alguns comunistas passaram a falar da “reforma agrária radical” com diferentes significados (ver Segatto, 1995) enquanto a prática agrária do seu partido seguia sendo o sindicalismo camponês consolidado no contexto da controvérsia pecebista sobre o estalinismo (1956-57), como veremos a seguir.
[4] As Teses para o V Congresso de 1960 (o extenso texto que fundamenta a resolução final do evento) reúne muma mesma passagem programática reivindicações camponesas e nãocamponesas, dando realce àquelas demandas que fossem mais viáveis e suscitassem a movimentação sindical-camponês. Acerca desse ponto, recordar a insistência de Caio Prado nos “empregados agrícolas” e seu trabalhismo como grupo social estratégico para a reforma mais ampla do mundo rural (cf. Santos, 2007) e ainda o fato de o Estatuto do Trabalhador Rural ser desses anos (1963), como foi mencionado.
[5] No já citado texto sobre a revolução burguesa e a transição do atraso para o moderno (capitalista), Lênin extrai da sua análise da conjuntura pré-revolucionária da Rússia do começo do século, a previsão de que, após a queda do czarismo, poderiam surgir vários “governos provisórios” revolucionários com tarefa de realizar um “programa positivo” (sic). Este “programa mínimo” (expressão também usada por Lênin no mesmo texto) desenvolveria o ambiente de liberdades trazido pela revolução até a instauração da república (Lênin, op. cit.). Tal “programa mínimo” era entendido como meio preparatório da luta popular que avançaria o processo revolucionário em direção à “ditadura democrática” (sic) dos operários e camponeses” (Idem: 401).
[6] José de Souza Martins não só vê nas Ligas o ponto alto da moderna mobilização camponesa, como já foi referido, como também chega a incluir o PCB entre os grupos (Goulart, a Igreja de então) com atuação rural (é o mais interpelado no seu livro), segundo ele, empenhados “de diferentes modos e com diferentes intensidades em evitar uma revolução camponesa no Brasil” (Martins, 1981: 92).
[7] Para esse tema das expectativas dos mediadores dos nossos dias em relação aos grupos camponeses, ver Sabourin, 2009.
[8] Há bastante tempo, por meio da sua área sindical, o PT se integrou à CONTAG.

[*] Apresentação à segunda edição do livro O Congresso nacional camponês, Luiz Flávio de Carvalho Costa (org.), editoras Muad e Universidade Rural (UFRRJ), Rio de Janeiro, 2010.

[**] Raimundo Santos é professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e autor do livro Agraristas Políticos Brasileiros, Brasília: NEAD-Fundação A. Pereira, 2007.

LANÇAMENTO: na próxima 4a. Feira, dia 15/12/10. LOCAL: livraria Prefácio, Rua Voluntários da Pátria, Botafogo, às 19 h.