quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

O futuro do PSDB na oposição ao governo Dilma :Bolivar Lamounier (Primeira parte)

DEU NO BLOG DO BOLIVAR

Até a eclosão do affair Erenice, no início de setembro, a eleição parecia se encaminhar para uma vitória arrasadora do governo. Muita gente (eu inclusive) chegou a temer pelo futuro da oposição – portanto da própria democracia – nos próximos anos.

Essa preocupação foi porém atenuada pelos resultados finais, menos ruins para a oposição do que se antevia. Desde o segundo turno, o foco das discussões deslocou-se para o futuro do PSDB, especificamente, com ênfase na necessidade ou não de uma “refundação” profunda do partido, na importância relativa de suas seções mineira e paulista e até na questão obviamente prematura da candidatura presidencial para 2014.

Neste post e no de amanhã eu tento tratar desses temas, mas numa perspectiva mais ampla.
O capital político-eleitoral da oposição

Começo pelo capital com que a oposição (não só o PSDB) poderá em tese contar nos próximos anos. No Congresso, como é sabido, a correlação de forças será muito desfavorável aos partidos de oposição. O governo fez ampla maioria nas duas Casas, suficiente até para a aprovação de emendas constitucionais.

O DEM e o PSDB saíram-se bem na eleição de governadores, aquele elegendo dois e este seis – inclusive os de São Paulo e Minas Gerais. Mas não podemos estimar a força política oposicionista diretamente a partir deste dado.

O sistema político brasileiro restringe bastante a latitude legítima de comportamento dos governadores. Em tempos normais, não lhes é lícito ostentar perfis marcadamente partidários ou de oposição X situação. O governador governa e representa todos os cidadãos de seu estado, não só os de seu partido. A atitude ostensivamente partidária adotada por Lula no tocante ao processo sucessório não deve ser considerada a regra e sim a exceção.

Outro indicador importante do capital oposicionista são os 44% da votação obtidos no segundo turno por José Serra. Tomar essa cifra como uma medida do eleitorado tucano seria exagero, mas ela tem uma importância inegável como estimativa da parcela que o lulo-petismo não conseguiu atrair. Os 44% que votaram em Serra no segundo turno fizeram-no com certo grau de reflexão, resistindo ao apelo embutido na popularidade de Lula e à interferência avassaladora da máquina pública nas eleições deste ano.

Oposição e atitude de oposição

Sem oposição, não há democracia. Não vejo como alguém possa discordar desta afirmação. Mas é preciso observar que ela tem dois significados diferentes. O primeiro diz respeito à força numérica do partido (ou partidos) de oposição, especialmente no parlamento. Neste sentido, como vimos acima, a situação do momento não é auspiciosa.

O segundo sentido, muito mais complexo, tem a ver com a existência de uma atitude de oposição. Quanto a este aspecto, a melhor intervenção das últimas semanas foi provavelmente a de um senador nominalmente situacionista : Jarbas Vasconcelos, do PMDB de Pernambuco.

Afirmando que não se intimidará com a maioria governista no Senado a partir de fevereiro, o senador pernambucano comprometeu-se a fazer uma oposição firme e altiva, o que obviamente não significa comportar-se como o fez o PT no período Fernando Henrique, opondo-se cerradamente a tudo o que o governo propôs.

Em essência, Jarbas concitou a presidente eleita a se distanciar do precedente estabelecido por Lula. Sugeriu-lhe manter “uma relação de respeito com a oposição, uma convivência republicana, sem tentativas de cooptação ou de acordos de gabinete, [abstendo-se de pregar] o extermínio daqueles que pensam de forma diferente, pois, sem oposição, não há democracia”.

O problema – agora sou quem fala – é que, ao longo do tempo e em vista das situações práticas que vão surgindo, os representantes oposicionistas eleitos podem legitimamente divergir quanto ao exercício de seu papel.

Não estarei a revelar nenhum segredo se disser que muitos eleitores tucanos sentiram-se frustrados com o desempenho do partido no transcurso do governo Lula.

A questão, como se vê, não é simples, desde logo porque envolve um jogo de espelhos, ou seja, avaliações dos representantes a respeito dos problemas que eles têm diante de si e dos representados a respeito das avaliações dos representantes. Reações dos deputados ou senadores às situações que enfrentam no plano do poder e dos eleitores acerca daquelas mesmas reações.

Dou um exemplo. Muitos eleitores criticam o comportamento da direção e dos parlamentares do PSDB (e do DEM) por não terem proposto o impeachment de Lula quando da conjuntura do mensalão. Entendem que houve medo, acomodação ou falta de tirocínio.

Mas outros entendem, com igual legitimidade, que tal proposta teria sido imprudente e contraproducente ; que seu efeito mais provável seria precipitar uma crise institucional extremamente grave, dando ensejo a uma reação e a uma concentração de poder ainda maior nas mãos de Lula .

O que me parece razoável afirmar é que o PSDB, em todas as suas instâncias, demorou demais a perceber a metódica malevolência com que Lula se pôs em campo para subjugar, senão a oposição em geral, com certeza a oposição tucana de São Paulo.

Essa atitude de Lula ganhou nitidez nos últimos dois anos, a partir da unção de Dilma Rousseff como sua sucessora, mas era perceptível muito antes disso, desde o primeiro mandato, como qualquer pesquisador competente poderá averiguar.

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