DEU EM O GLOBO
Dilma terá de indicar os presidentes da Anvisa e da Anac até março de 2011; a ideia é lançar mão de técnicos afinados com a estratégia de reduzir os poderes das entidades
Vivian Oswald e Mônica Tavares
BRASÍLIA. A complicada equação que está sendo montada pela equipe de transição para preencher os cargos de comando na Esplanada dos Ministérios deve se estender às principais agências reguladoras do país - o que pode abrir nova frente de batalha entre os partidos da base. A presidente eleita, Dilma Rousseff, precisa indicar nada menos que 14 novos diretores até o fim do primeiro trimestre de 2011, entre eles os presidentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), cujos mandatos terminam, respectivamente, em janeiro e março.
Dilma tentará resistir às indicações políticas, sobretudo nas agências que regulam setores de infraestrutura. A ideia é lançar mão de técnicos afinados com a estratégia de reduzir os poderes das agências - o que já vinha sendo aplicado desde o início do governo Lula. Mas ainda não se sabe qual será a sua margem de manobra para priorizar quadros técnicos em detrimento de acomodações políticas.
Na equipe de transição de governo, na qual a preocupação da cúpula é resolver o primeiro escalão, a nova composição das agências faz parte das discussões técnicas.
Partidos que tradicionalmente garantem assentos nas entidades responsáveis por regular e formular políticas para diversos setores não vão querer abrir mão de suas cotas. É o caso da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O presidente Haroldo Lima, indicação do PCdoB, deixa o cargo em dezembro de 2011, quando completa o segundo mandato e oito anos à frente da entidade.
Acredita-se que o partido não tenha dificuldades de garantir sua vaga. A ANP deve perder poderes com a criação da Petrosal, que ficará responsável pela exploração do petróleo do pré-sal.
Na Anatel, que tem uma diretoria considerada politizada, um dos conselheiros foi indicado pelos petistas; outro seria cota do PMDB. A vaga da presidência será aberta em novembro de 2011.
Em agosto deste ano, o administrador de empresas Jorge Luiz Macedo Bastos assumiu o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Indicado pelo ex-senador do PMDB Wellington Salgado (MG), Bastos foi seu assessor direto e dirigiu o time de basquete Universo (da família Salgado), campeão em 2010. À época, o executivo admitiu ter familiaridade com os complexos temas do setor apenas como usuário. Até o fim de seu mandato de quatro anos, terá de decidir sobre temas como a licitação e a construção do Trem de Alta Velocidade, as novas regras do setor ferroviário e as concessões de rodovias.
Na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), onde há três diretorias vazias, a indicação do presidente no ano passado causou desconforto. Mais de 60 entidades ligadas às áreas da saúde e da defesa do consumidor lançaram à época manifesto contra a indicação de Maurício Ceschin para o cargo de diretor de Desenvolvimento Setorial. Ceschin ocupava a presidência executiva do grupo Qualicorp, que comercializa planos e seguros de saúde coletivos das maiores operadoras do país. A função da agência é regular os planos de saúde.
A oposição acusa o governo de ter politizado as agências, criadas em 1997 para intermediar as relações entre o poder público e a iniciativa privada. Fora as vagas de diretoria, as agências ainda dispõem de aproximadamente 1.200 cargos.
Colaborou Geralda Doca
Dilma terá de indicar os presidentes da Anvisa e da Anac até março de 2011; a ideia é lançar mão de técnicos afinados com a estratégia de reduzir os poderes das entidades
Vivian Oswald e Mônica Tavares
BRASÍLIA. A complicada equação que está sendo montada pela equipe de transição para preencher os cargos de comando na Esplanada dos Ministérios deve se estender às principais agências reguladoras do país - o que pode abrir nova frente de batalha entre os partidos da base. A presidente eleita, Dilma Rousseff, precisa indicar nada menos que 14 novos diretores até o fim do primeiro trimestre de 2011, entre eles os presidentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), cujos mandatos terminam, respectivamente, em janeiro e março.
Dilma tentará resistir às indicações políticas, sobretudo nas agências que regulam setores de infraestrutura. A ideia é lançar mão de técnicos afinados com a estratégia de reduzir os poderes das agências - o que já vinha sendo aplicado desde o início do governo Lula. Mas ainda não se sabe qual será a sua margem de manobra para priorizar quadros técnicos em detrimento de acomodações políticas.
Na equipe de transição de governo, na qual a preocupação da cúpula é resolver o primeiro escalão, a nova composição das agências faz parte das discussões técnicas.
Partidos que tradicionalmente garantem assentos nas entidades responsáveis por regular e formular políticas para diversos setores não vão querer abrir mão de suas cotas. É o caso da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O presidente Haroldo Lima, indicação do PCdoB, deixa o cargo em dezembro de 2011, quando completa o segundo mandato e oito anos à frente da entidade.
Acredita-se que o partido não tenha dificuldades de garantir sua vaga. A ANP deve perder poderes com a criação da Petrosal, que ficará responsável pela exploração do petróleo do pré-sal.
Na Anatel, que tem uma diretoria considerada politizada, um dos conselheiros foi indicado pelos petistas; outro seria cota do PMDB. A vaga da presidência será aberta em novembro de 2011.
Em agosto deste ano, o administrador de empresas Jorge Luiz Macedo Bastos assumiu o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Indicado pelo ex-senador do PMDB Wellington Salgado (MG), Bastos foi seu assessor direto e dirigiu o time de basquete Universo (da família Salgado), campeão em 2010. À época, o executivo admitiu ter familiaridade com os complexos temas do setor apenas como usuário. Até o fim de seu mandato de quatro anos, terá de decidir sobre temas como a licitação e a construção do Trem de Alta Velocidade, as novas regras do setor ferroviário e as concessões de rodovias.
Na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), onde há três diretorias vazias, a indicação do presidente no ano passado causou desconforto. Mais de 60 entidades ligadas às áreas da saúde e da defesa do consumidor lançaram à época manifesto contra a indicação de Maurício Ceschin para o cargo de diretor de Desenvolvimento Setorial. Ceschin ocupava a presidência executiva do grupo Qualicorp, que comercializa planos e seguros de saúde coletivos das maiores operadoras do país. A função da agência é regular os planos de saúde.
A oposição acusa o governo de ter politizado as agências, criadas em 1997 para intermediar as relações entre o poder público e a iniciativa privada. Fora as vagas de diretoria, as agências ainda dispõem de aproximadamente 1.200 cargos.
Colaborou Geralda Doca
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