segunda-feira, 5 de abril de 2010

Reflexão do dia – Alberto Goldman

Lula quer uma disputa entre ele e FHC, e não é isso que está posto. Isso é falso, é enganação. O embate real é entre Dilma e Serra. O povo tem que decidir em cima disso.

Como o Lula busca transformar a eleição em uma disputa entre ele e FHC, buscamos eliminar esta discussão. FHC não está em questão. Eles é que querem esconder a disputa real.

(Alberto Goldman, ontem, em entrevista em O Estado de S. Paulo)

Um intelectual social-democrata:: Fábio Wanderley Reis

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Falei aqui há pouco, a propósito do tema geral da "conciliação" em política, de avaliações ambíguas a respeito da socialdemocracia. Por um lado, de um ponto de vista socialista radical, ela é há muito denunciada (e no Brasil era objeto de anátema, ainda há pouco, no PT) como capitulação diante de propostas de conciliação de intuitos manipuladores e fraudulentos. Por outro lado, há o fato de que a moderação socialdemocrática redundou em distribuição e inegável aumento da igualdade, com acesso popular a bens de saúde, educação e seguridade social, além de variadas garantias econômicas.

Na linha das críticas vindas da esquerda, Perry Anderson a caracterizou recentemente como "a política das expectativas em permanente diminuição", em que, com a afirmação do neoliberalismo, a socialdemocracia como movimento acabaria renunciando não só ao reformismo que já a marcava antes, como via para o socialismo alternativa à revolução, mas também ao próprio socialismo como meta. Já na linha das releituras e reavaliações realistas que o neoliberalismo triunfante imporia, tivemos, por exemplo (além da famosa e confusa "Terceira Via" de Tony Blair e Anthony Giddens), o importante estudo de Fritz W. Sharpf sobre a socialdemocracia europeia ("Crisis and Choice in European Social Democracy", publicado em inglês em 1991), em que se lamentava a ênfase socialdemocrática nos salários e na intervenção social por parte do Estado e se propunha como desejável a ênfase na redistribuição da propriedade e da riqueza, rumo a um "capitalismo popular" e em convergência com a ideia de uma "democracia de proprietários" de que outros andaram falando.

Naturalmente, seja o que for que caiba dizer de positivo a respeito dessa forma alternativa de redistribuição e da conexão do tema geral da distribuição com o eventual equilíbrio eficiente entre políticas econômicas orientadas pela demanda e pela oferta, ao fato do êxito distributivo da socialdemocracia veio juntar-se o fato das crises e do desastre do retorno à aposta irrestrita no liberalismo. E, se a enorme intervenção do Estado se tornou economicamente imperiosa, é notável observar não só que o "welfare state" se manteve largamente incólume em seu apoio nos países europeus, além de mostrar-se agora em expansão nos Estados Unidos, mas também que, contra o diagnóstico de Sharpf da "derrota irreversível por toda parte" dos social-democratas em sua luta distributiva, até mesmo em países como o nosso políticas socialdemocráticas resultam, não obstante as condições adversas, em significativa redistribuição.

Recentemente, a imprensa internacional tem celebrado a figura de Tony Judt, historiador inglês com diversificadas raízes intelectuais europeias ligado presentemente à New York University e autor de trabalhos de grande erudição e argúcia (alguns dos quais publicados no Brasil, incluído o notável "Pós-Guerra", uma história da Europa no pós-1945). No momento, dois fatos justificam que Judt receba atenção especial: em primeiro lugar, o de que ele, com não mais de 62 anos, encara a morte próxima em consequência de doença neurológica que aos poucos o priva da capacidade de mover-se e da própria fala; em segundo lugar, o de que sua provação não tem impedido o incansável esforço - em palestras, artigos e mesmo num livro que acaba de aparecer - de persuasão intelectual sobre a necessidade de que se apreciem adequadamente as conquistas da socialdemocracia, não obstante a disposição de conceder realisticamente o que ela ficaria a dever a uma visão exigente da boa sociedade que em particular certos setores da esquerda possam ter entretido como ideal. Quanto a essa defesa da socialdemocracia, é talvez especialmente útil como apresentação breve e eloquente das ideias de Judt a palestra pronunciada na New York University em outubro do ano passado (transcrita na "New York Review of Books" de 17 de dezembro) e dirigida ao público estadunidense às voltas com denúncias e disputas em torno de ameaças "socialistas" do governo Obama.

De minha parte, creio que vale acrescentar um ponto de vista contido em posições que tenho martelado: o de que não há por que opor, relativamente à socialdemocracia, a apreciação realista dos fatos a princípios normativos ambiciosos. Pois, mais que a capitulação realista que indispõe Perry Anderson, há nela valores importantes a defender - e a equilibrar na tensão que envolvem. De um lado, o valor da autonomia e da busca dos interesses ou objetivos pessoais de qualquer natureza (incluídos os que se podem alcançar com a iniciativa pessoal no plano econômico, ou seja, no mercado), valor este que se destaca na dimensão "civil" e liberal do ideal contemporâneo de cidadania. De outro lado, o valor da solidariedade e da responsabilidade coletiva, correspondente à dimensão "cívica" daquele mesmo ideal.

Finalmente, vindo ao Brasil, cabe também registrar que, à parte as confusões no enfrentamento entre um partido que traz no nome a suposta adesão à socialdemocracia como aspiração e um outro levado a ela na confluência problemática de aspirações e circunstâncias, a socialdemocracia acaba representando o leito inevitável de nosso processo político-eleitoral. E tornando grandemente irrelevante o conflito entre esquerda e direita nas feições que assumiu longamente entre nós.

Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras

Poema em Lágrimas_LuisRobertoOliveira e Vinicius de Moraes_AdrianaGodoy e Orquestra Jovem Tom Jobim

Composto na morte do poeta Manuel Bandeira.Os compositores compunham algumas canções quando Vinicius recebeu a notícia. Aos prantos escreveu tão bela letra.

Tucanos: não é hora de discutir vice

DEU EM O GLOBO

Oposição reage a artigo de FH, que defende união entre Serra e Aécio

BRASÍLIA. A menos de uma semana do lançamento oficial do ex-governador José Serra como candidato do PSDB à Presidência, dirigentes do PSDB e do DEM interpretaram o artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso — publicado ontem no GLOBO — como um chamamento para que o ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves se engaje explicitamente na campanha presidencial tucana.

A cobrança de FH por unidade da oposição também foi um recado para que todos superem eventuais divergências e dificuldades na formação dos palanques regionais e tenham como foco uma vitória na eleição de outubro.

No artigo, Fernando Henrique diz que “Serra e Aécio estiveram ao lado dos que permitiram derrotar o regime autoritário e que cabe-lhes agora conduzir-nos para uma vitória que nos dê esperança de dias melhores”.

Tucanos e democratas avaliam que este não é o momento de retomar uma discussão sobre a participação de Aécio, com a estratégia devendo se concentrar no lançamento oficial de Serra.

“Se ele está falando em vice do Serra, é inócuo” Mas não há consenso sobre a viabilidade de Aécio ainda aceitar ser vice na chapa de Serra.

Para alguns, Fernando Henrique, que sempre foi um defensor dessa proposta, mostra que nem ele mais acredita nessa possibilidade, ao afirmar que a aliança Minas-São Paulo pode se dar de “forma variada”. O expresidente também faz duras críticas no texto ao PT, ao governo Lula e à ex-ministra Dilma Rousseff, candidata petista à Presidência.

— As opiniões do presidente Fernando Henrique são sempre bem-vindas. Aécio já demonstrou por atos e palavras que está e estará firme na campanha do Serra. Agora se ele está falando em vice de Serra, é inócuo. Isso não vai acontecer — disse o secretário-geral do PSDB, Rodrigo de Castro.

Já o presidente nacional do aliado DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que esse não é o momento de se retomar a discussão sobre quem será o vice de Serra e se poderá ser Aécio.

Para ele, esse debate agora é secundário, pois o principal é o lançamento do Serra no próximo sábado, em festa a ser realizada em Brasília.

— Aécio fará de Serra o mais votado em Minas Gerais, sendo vice ou não. É claro que Aécio é o melhor nome, mas o tempo dele não pode ser um tempo anterior ao tempo de Serra: o Serra decidiu atrasar a pré-campanha. Não podemos transformar o secundário (a discussão da vice) no principal — disse Rodrigo Maia.

O líder do DEM no Senado, senador José Agripino (RN), acrescenta que o chamamento de Fernando Henrique é maior: é para a oposição.

— O presidente Fernando Henrique dá uma série de recomendações para todos nós. Ele é um conselheiro e não um cabo eleitoral. Defende que a união aconteça pelo bem do interesse nacional. É uma convocação a responsabilidade daqueles que fazem oposição no país — disse José Agripino.

Na mesma linha, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) acredita que é um pedido de engajamento não só para Aécio, mas sim para todos os envolvidos.

— Parece que o presidente está instando a ele (Aécio) participar, liderando o processo ao lado de Serra. Pela primeira vez, admite não ter esperança de que Aécio será vice. O objetivo do artigo é alcançar o engajamento de todo mundo na campanha — disse Álvaro Dias.

— Ele chama a responsabilidade de todos nós — acrescentou o líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA).

Interlocutores de Aécio disseram que o ex-governador mineiro tem verbalizado estar comprometido com a campanha de Serra, mas que a estratégia imediata é consolidar a candidatura de Antonio Anastasia, que assumiu o comando do governo estadual no lugar de Aécio. Na avaliação de aliados, Aécio tomará uma decisão — ser vice ou candidato ao Senado — no fim abril ou no início de maio.

Quanto aos ataques a Dilma — FH afirma que “não está em jogo admirar as qualidades (ou a falta delas) de Dilma Rousseff” — , o líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), minimizou as declarações e dizendo apenas que o ex-presidente “só ajuda” o PT quando faz esse tipo de crítica. No artigo, FH diz que o PT “adotou um programa que se descola da tradição democrática” e sem coerência político-ideológica.

Oposição: corrupção no PT virou 'lugar comum'

DEU EM O GLOBO

Nova denúncia mostra que "aloprado" teria participado de negócios de R$ 1,5 milhão

BRASÍLIA. A oposição vê a denúncia de enriquecimento aparentemente incompatível com a renda de Hamilton Lacerda — pego com dinheiro não declarado no “escândalo dos aloprados” — como evidência de que o PT não aprendeu a combater a corrupção e não se preocupa com a punição dos petistas envolvidos em escândalos. Segundo a edição de ontem do jornal “Folha de S. Paulo”, o empresário Hamilton Lacerda, apontado em 2006 pela Polícia Federal como envolvido num esquema de compra de um dossiê contra tucanos — se tornou fazendeiro no Sul da Bahia.

Lacerda foi assessor parlamentar do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), com salário de R$ 5 mil, mas há dois anos participa de negócios no setor rural, com capital social de R$ 1,5 milhão. Lacerda é acusado de entregar uma mala com R$ 1,7 milhão de origem não explicada para que emissários petistas comprassem um dossiê que prejudicava José Serra, então candidato a governador de São Paulo. Na época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de “aloprados” os envolvidos no episódio.

Líder do DEM, o senador José Agripino (RN) disse: — É mais uma denúncia (de corrupção). Virou lugar comum a suspeita de corrupção dos petistas. O PT baixou os padrões. Toda hora uma denúncia.

E parece que as pessoas estão se acostumando.

Eles não fazem como nós fizemos com o Arruda (ex-governador do DF José Roberto Arruda, que renunciou ao cargo após denúncias filmadas de corrupção e que está preso desde o Carnaval). Eles não expulsam o Vaccari (atual tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, envolvido em denúncias de desvios de recurso da Bancoop, cooperativa habitacional do Sindicato dos Bancários de São Paulo) — afirmou.

— O PT demonstra que não se preocupa com as denúncias e acredita na impunidade. Usa a estratégia da protelação — acusou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

O tucano lembrou que ainda está sem explicação a ligação que Vaccari Neto teria feito no dia do dossiê para o telefone de Lacerda.

A oposição diz que é preciso, porém, ver os detalhes da denúncia para tomar providências no Congresso ou fora dele, junto ao Ministério Público, por exemplo.

Vaccarezza vê campanha para desgastar petistas O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PTSP), reagiu às acusações. Ele disse que está havendo uma campanha para desgastar os petistas e acusou a imprensa de não estar publicando de forma correta denúncias contra o PT. Ele voltou a dizer que Vaccari é inocente no caso de desvio de recursos da cooperativa dos bancários: — A imprensa precisa ter cuidado para não se engajar, de forma grosseira, no processo eleitoral.

Segundo a “Folha”, Lacerda é sócio de Juscelino Dourado, ex-assessor do deputado Antônio Palocci (PT-SP) no Ministério da Fazenda, na propriedade Olhos D’Água, no município de Encruzilhada (BA). A fazenda teria 247 hectares, avaliados em R$ 500 mil.

Há alguma coisa nova debaixo do sol :: Paulo Brossard

DEU NO ZERO HORA (RS)

O presidente da República é homem de sete instrumentos, ou de 70, quem sabe. Ele canta, assobia, dança, toca piano, sopra flauta, maneja o violino, discursa sobre qualquer tema, tudo ao mesmo tempo! Não é qualquer artista que pode ostentar tamanhas habilidades. Por possuí-las, tuteia Sarkozy e Obama, e se não dançou uma quadrilha em Buckingham ou no reino da Suécia não foi por acanhamento ou imperícia.

Graças a tamanhos atributos, chamou a atenção de gregos e troianos, tanto mais quando não frequentou escola de belas-artes nem jardins peripatéticos. Pois bem, se não mentem as pesquisas de opinião, sua popularidade atinge os píncaros da incredibilidade. No entanto, ao aproximar-se do termo de seu segundo mandato, o indivíduo que superara montanhas e despenhadeiros, em meio à cerração, entrou a revelar sinais de outra personalidade.

Primeiro foi em Havana, emudecido, depois falante, a dizer o que nunca falara, acerca das excelências da “Justiça cubana”, ao mesmo tempo em que se referia com desdém aos que, por desespero, recorrem à greve de fome. Embora fossem antigas as simpatias pelo comandante vitalício, hoje convertido no mais idoso ditador do mundo ocidental, prestou tributo ao regime de Fidel. Foi além. À maneira do coronel Chávez, para fazer praça contra os Estados Unidos, virou confrade do dirigente do Irã, em cujos domínios não prima o respeito aos direitos humanos, e vem despertando preocupações internacionais dada sua antiga e constante busca do domínio do complexo nuclear.

Outros ditadores afrontaram a Sociedade das Nações e arrostaram a comunidade internacional, afirmando que tratados não passavam de farrapos de papel e a humanidade purgou as desgraças da maior guerra mundial.

Tudo isso, reduzido a sua expressão mais simples, já era muito. Mas outro dado foi forjado pelo honrado presidente da República. O litígio gratuitamente por ele aberto contra o jornalismo é da maior gravidade, não se pejou de atribuir “má-fé” a profissionais da área, que, por exemplo, não aplaudem o “mensalão”, essa conduta não indica bom sinal, pois não me recordo de presidente que tenha desfrutado de publicidade semelhante como ele e por parte de todos os meios de comunicação. Aliás, recordo-me de que ele próprio reconheceu que, sem a imprensa livre, não teria chegado à presidência. De resto, desde os tempos de sindicalista, antes, portanto, de tornar-se dirigente político e fundador de partido, ele foi generosamente aquinhoado pelas luzes da mídia.

Por uma estranha coincidência, essa perigosa postura sucede no exato momento em que o seu hermano coronel Chávez comete os maiores desatinos contra os meios de comunicação em seu país, que, por sinal, começa a colher os frutos de uma política desvairada. E, porque figura de relevo naquele país no mundo da publicidade, relatou, como jornalista, a violência que lá vem sendo praticada, à Sociedade Interamericana de Imprensa, foi preso e contra ele aberto processo criminal por ordem do caudilho da Venezuela, exatamente o mesmo que o presidente brasileiro tem insistido obsessivamente por seu ingresso no Mercosul. Meras coincidências?

Isto sem esquecer que o seu PNDH, Plano Nacional de Direitos Humanos, é nítida contrafação bolivariana à Constituição brasileira.

Os fatos são notórios, a mostrar que, contrariando Salomão, há alguma coisa nova debaixo do sol.

* Jurista, ministro aposentado do STF

Juiz diz que "aloprado" levou mala de dinheiro

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Petista nega ter transportado R$ 1,7 milhão que seria usado para comprar dossiê contra tucanos em 2006

Hudson Corrêa
Enviado especial a Cuiabá
Um documento da Justiça Federal afirma que o petista Hamilton Lacerda é o homem da mala de dinheiro no caso do dossiê contra tucano -o episódio que manchou a campanha de reeleição de Lula em 2006.

Ontem a Folha revelou que o petista virou fazendeiro no sul da Bahia. Ele administra capital social de R$ 1,5 milhão.

Lacerda, que sempre negou ter transportado mala de dinheiro, já era acusado pela Polícia Federal, mas nenhuma manifestação do juiz do caso tinha vindo à tona ainda.

A Folha teve acesso a uma decisão de 2009 de Jefferson Schneider, da 2ª Vara Federal de Cuiabá (MT), que diz "existir evidência suficiente" de que o petista levou R$ 1,7 milhão a um hotel em São Paulo.

O dinheiro foi entregue a um funcionário da campanha de Lula para a compra do dossiê para envolver o ex-governador José Serra (PSDB) com fraudes na venda de ambulâncias.

A transação não deu certo pois a PF apreendeu o dinheiro e abriu inquérito, mas nunca descobriu a origem da quantia. Para o juiz, as evidências contra Lacerda são as imagens das câmeras do hotel que o mostram entregando o dinheiro.

O entendimento da Justiça contradiz lideranças petistas, que avalizaram, em fevereiro, a volta de Lacerda ao partido. O argumento foi o de que não havia provas contra ele no caso.Bem de vida, Lacerda e os demais "aloprados", como Lula chamou os envolvidos no episódio, vivem despreocupados com a investigação do dossiê.

O inquérito do caso repousa na Procuradoria da República em Mato Grosso, que, em 2009, para tentar descobrir a origem do dinheiro, pediu à Justiça nova quebra de sigilo telefônico de quem manteve contato com Lacerda na época.

O juiz negou o pedido, alegando que há provas de que Lacerda levou o dinheiro ao hotel. A Procuradoria estuda denunciá-lo mesmo sem apontar a origem do valor apreendido.

O petista já foi indiciado em 2006 por lavagem de dinheiro.

Procurado, Lacerda não quis falar com a Folha. Na época do caso, admitiu ter estado no hotel, mas disse que na mala não havia dinheiro, só notebook, roupas, material de campanha do PT e boletos bancários para contribuição de campanha.

Quatro anos depois de perder para Lula, Alckmin vê Serra em vantagem

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

"Não será fácil, mas temos mais chance", diz ele, avaliando que a candidatura presidencial tucana desta vez está mais estruturada

Christiane Samarco / BRASÍLIA

Vai além dos números da última pesquisa Datafolha, que dá 9 pontos de vantagem em favor de José Serra, o otimismo do PSDB. Com a experiência de quem foi derrotado na disputa a presidente, Geraldo Alckmin avalia que a candidatura Serra está muito melhor estruturada do que a dele, em 2006. "Não será eleição fácil, mas temos mais chance", diz.

Hoje, o tucanato lista pelo menos meia dúzia de boas razões para sustentar a expectativa positiva com a candidatura presidencial de Serra. E a primeira não há quem conteste. "Desta vez, o mito Lula está fora da disputa", afirma Alckmin, pré-candidato a governador de São Paulo, frisando que o quadro nacional se inverteu, em uma referência ao PT, da ex-ministra Dilma Rousseff: "Agora, a luta para virar é deles."

Mais do que livrar o candidato tucano do confronto direto com um presidente recordista em aprovação popular, os tucanos também comemoram o fato de não terem de enfrentar um presidente no exercício do mandato, disputando a reeleição. Dizem que no Brasil, como nos Estados Unidos, a derrota de um presidente candidato é uma espécie de evento de probabilidade zero, embora não impossível.

Disputa artificial. Os serristas mais entusiasmados aproveitam para elogiar a teimosia de Serra em não assumir a condição de candidato, que tanto irritou boa parte da cúpula tucana. Dizem que, agindo assim, Serra evitou o que o tucanato paulista chama de "disputa artificial com o mito", guardando forças para brigar com a candidata de carne e osso, Dilma Rousseff.

É aí que toda a cúpula do PSDB acredita que está a grande vantagem de Serra, frente à inexperiência da adversária. Afinal, Dilma jamais disputou uma eleição e Serra tem carreira política extensa, além do recall da briga com Lula em 2002 - fora a comparação dos currículos. Enquanto Dilma ocupou uma secretaria de Estado no Rio Grande do Sul, e dois ministérios no governo Lula, Serra contabiliza a boa repercussão de sua passagem pelo Ministério da Saúde, a temporada no Planejamento, a prefeitura e o governo de São Paulo, que investirá R$ 22 bilhões este ano.

Limbo. Daqui até junho, quando ocorrem as convenções partidárias que tornam legais as candidaturas, Serra e a petista Dilma amargarão uma espécie de limbo da política, em que a campanha já começou, mas a lei proíbe falar de candidaturas. Que o diga Alckmin, com a autoridade de quem ficou imobilizado, aguardando o início da campanha eleitoral no rádio e na televisão, enquanto Lula desfilava em sua faixa presidencial, inaugurando obras pelo País.

A esperança do PSDB é que, depois das duas multas que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou no presidente Lula, por fazer campanha fora de época, o PT e seu presidente de honra sejam mais cuidadosos.

Uma das maiores diferenças em favor de Serra, tomando a candidatura Alckmin mais uma vez como referencial, está na montagem das alianças nos Estados. Em 2006, os aliados estavam conflagrados em vários locais, dificultando e até impedindo a presença do candidato.

Foi assim na Bahia, onde DEM e PSDB guerreavam a ponto de o deputado serrista, Jutahy Júnior, compor com o PT do governador Jaques Wagner contra o grupo do senador Antonio Carlos Magalhães, morto em 2007. Também havia briga no Rio de Janeiro, em Tocantins, em Goiás e no Rio Grande do Norte, agora pacificados.

Capital político. Mas a grande aposta de Alckmin, que pode conferir a Serra um capital político inédito no embate com o PT, é a disposição de luta dos partidos da aliança. "A oposição está com gana de ganhar esta eleição e mais consciente de que agora é a hora da vitória", diz o candidato ao governo paulista.

Ele lembra que, mesmo sem estrutura, ainda conseguiu levar Lula ao segundo turno e vencê-lo em 11 Estados e até capitais nordestinas como Maceió e Aracaju. "Com Serra será diferente", sentencia, ao observar que o tucano ainda pode se beneficiar dos erros dos adversários. "E, como eles são muito abusados, a possibilidade de cometerem erros é muito grande."

Política externa desastrada :: Marcelo de Paiva Abreu

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

É difícil discordar da avaliação de que a política externa brasileira, desde 2003, tem sido pródiga em efeitos especiais e avara na obtenção de resultados efetivos.

Muita criação de novos foros e embaixadas, poucas negociações econômicas com benefícios tangíveis permanentes. Agora, de forma ainda mais preocupante, aumenta o risco de que a política externa "altiva e ativa" defendida pelo Itamaraty resulte em sérios danos aos interesses concretos brasileiros.

Embora Brasília se esfalfe em afirmar o contrário, as relações bilaterais do Brasil com os Estados Unidos passam por um momento difícil. Para os que duvidem disso, basta uma visita a Washington e conversas francas com os membros da administração do presidente Barack Obama ou políticos de qualquer partido.

É difícil debitar integralmente ao unilateralismo norte-americano o visível mal-estar em relação ao Brasil.

Um país que se preze deve zelar por sua soberania e assegurar que suas posições internacionais sejam dignas, independentes e respeitadas.

Poucas coisas são mais desprezíveis do que uma política externa subserviente. E, no entanto, em vários momentos da história republicana ocorreram episódios de acomodação à posição dos Estados Unidos, cuja rememoração é penosa.

A ruptura das relações diplomáticas com a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), em 1947, no afã de mostrar serviço a Washington, em meio a um surto de macarthismo tropical que levou à decisão sobre a ilegalidade do Partido Comunista do Brasil. O envio de tropas no episódio de intervenção na República Dominicana, em 1965. As reações às pressões do governo Carter quanto à violação de direitos humanos no Brasil, em meio a um delírio de Brasil Grande nuclear que beirou o ridículo.

Em contraposição, muitos dos momentos memoráveis da história diplomática brasileira têm a ver com oposição aos Estados Unidos.

O lançamento das bases de uma política externa independente no início da década de 60, incluindo a posição independente mantida em Punta Del Este quanto a Cuba, e o reatamento de relações com a União Soviética. A política africana, especialmente a angolana, no governo Ernesto Geisel. A reiterada resistência ao unilateralismo da política comercial norte-americana: denúncias do uso ilegal de retaliações relacionadas à propriedade intelectual na década de 80, panels vitoriosos na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre subsídios ao algodão e ação em Cancún do G-20, que afundaria a proposta protecionista agrícola dos Estados Unidos e da União Europeia, mais recentemente.

Uma coisa é resistir com dignidade ao unilateralismo dos Estados Unidos. Outra é engajar-se em hostilidade gratuita que redunda em deterioração das relações com os Estados Unidos, sem que haja benefício para o Brasil e, no limite, com custos inequívocos para interesses brasileiros. É a situação que hoje se configura com longa lista de problemas bilaterais.

A postura de endosso automático dos líderes populistas vizinhos, em especial do mussolinismo mal disfarçado em neobolivarianismo de Hugo Chávez, em suas provocações reiteradas dos Estados Unidos. As trapalhadas no episódio hondurenho com a diplomacia brasileira, ao final, contentando-se com o papel de estalajadeiro silencioso. Os lamentáveis comentários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto aos opositores do regime cubano, que se somaram à recusa de concessão de asilo aos boxeadores cubanos.

No caso extremo, complacência com o Irã, ao arrepio da posição relativa a sanções, não apenas dos Estados Unidos, mas também de "parceiros estratégicos" como a França. As trapalhadas com Israel, como se não fosse possível adotar posição decente no Oriente Médio, apoiando as aspirações palestinas e contendo os notórios excessos do governo israelense, sem trocar ternuras com Teerã.

Agora, com a convergência das posições dos membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre sanções ao Irã, há o risco palpável, não apenas de perda de face, mas de prejuízos concretos de empresas brasileiras com interesses na região.

Tornaram-se cada vez mais controvertidas as razões que poderiam justificar as posições adotadas por Brasília.

Alguns pensam em perniciosa combinação de altivez, na acepção de arrogância e antiamericanismo visceral. Outros pensam em paralisia analítica exacerbada por excesso de oportunismo. Pobre Barão.

Doutor em economia pela universidade de Cambridge, é professor titular no departamento de economia da PUC-Rio

A encruzilhada da oposição no debate da política externa :: Maria R. Soares de Lima e Fabiano Santos

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Projeção do Brasil no exterior levará a política externa a ser debatida na campanha eleitoral

Até o momento pouco sabemos a respeito das políticas governamentais atualmente em curso que sofreriam inflexão no caso de vir a ser vitoriosa a oposição nas eleições de outubro. Se a contundência das críticas for uma medida dos alvos de possíveis mudanças, certamente a política externa seria um deles. Como amplamente divulgado, tema chave da linha seguida pelo governo enfatiza a integração latino-americana. Inovações importantes ocorridas nessa política podem assim ser resumidas: 1) adoção de uma concepção de integração que ultrapassa a dimensão comercial, incluindo-se em seu bojo as dimensões social produtiva, energética e de infraestrutura; 2) a construção de instituições regionais, tais como a Unasul e o Conselho de Defesa Sul-Americana cuja função seria a de ampliar a coordenação política entre os diversos governantes envolvidos, além de fomentar uma identidade latino-americana; e, 3) concessão de tratamento diferenciado aos países mais frágeis da região, no sentido de diminuir assimetrias estruturais, como o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM).

A oposição tem desdobrado suas críticas em dois eixos: a) o Brasil cumpre o papel de sucker na região (termo sucker advém da teoria dos jogos aplicada a interações sociais. Designa o comportamento de um ator que coopera, mesmo diante da recusa por parte de seu oponente em fazê-lo). Vale dizer, o país coopera incondicionalmente, sem a necessária contrapartida no que tange o comportamento de seus parceiros nos esforços de cooperação regional; b) a agenda latino-americana é partidária, pois atende unicamente aos objetivos do PT, sendo prova disso o estreitamento das relações do governo Lula com presidentes "esquerdistas". (Nesse ponto, o argumento é menos convincente, já que o Brasil tem desenvolvido ótimas relações com governantes não esquerdistas, como Uribe, Alan Garcia e Felipe Calderon).

De todo modo, se a política externa continuar sendo ponto central de diferenciação entre as agendas do governo e da oposição, ao longo do período eleitoral, estamos diante de fato inédito e promissor. Inédito, pois tal política tradicionalmente não faz parte do debate político partidário no Brasil. Promissor porque, devido a vários motivos, em geral relacionados à complexidade de seu objeto, trata-se de área opaca para o eleitor médio, no Brasil e nas demais democracias mais ou menos desenvolvidas.

É saudável, portanto, a introdução desse tema no debate eleitoral, o que de resto, acaba por fazer jus à crescente diversidade de áreas e agentes envolvidos na agenda internacional do país, consequência natural da projeção que o Brasil vem alcançando na cena internacional. Fazer parte da campanha eleitoral significa que os atores políticos vão se ver instados a esclarecer suas posições, a fornecer indicadores, formular cenários e gerar expectativas a partir das quais os eleitores poderão cobrar resultados. Enfim, teremos a chance de vivenciar uma fase de esclarecimento em torno de pontos que são cada vez mais relevantes para a sociedade.

Sabemos mais, contudo, sobre o que poderá vir a ser a política externa no caso de uma vitória das forças governistas do que no caso oposto. Afirmativa, de resto, verdadeira para diversas outras políticas governamentais, já que para o cidadão das ruas, o desempenho corrente é a medida mais próxima e eficiente do comportamento e decisões a serem tomadas no futuro. A oposição se encontra nesse caso em clara situação de desvantagem, pois não estando de posse dos meios de administração não tem como demonstrar qual será sua política caso vença as eleições. Existem maneiras, entretanto, de minimização dessa assimetria, a mais clássica e importante delas é a participação no debate parlamentar, mais especificamente nas comissões especializadas e pertinentes ao tema.

Qual tem sido no Congresso a contribuição dos partidos de oposição ao encaminhamento da agenda internacional? De um lado, temos visto a preocupação em se explicitar posições, esclarecer as várias dimensões das propostas eventualmente em tramitação, propiciar o debate pluralista em torno dos diversos setores nelas envolvidos. Esse certamente foi o caso quando da realização das inúmeras audiências públicas, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores do Senado sobre o Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul. De outro, constatamos orientação que pouco esclarece sobre as implicações substantivas dos cursos alternativos de ação no front externo. Exemplo dessa linha de comportamento consiste nas tentativas de obstruir processos corriqueiros de endosso legislativo às indicações feitas pelo Executivo para preenchimento de postos diplomáticos fundamentais, como é o caso do retardo de nomeação dos nossos embaixadores na Venezuela e no Equador.

Questões de política externa possuem dimensões claramente vinculadas ao interesse nacional, como são exemplo, a integridade política e territorial do país e a manutenção da estabilidade e segurança regionais. A delicadeza do problema enfrentado pela oposição no Congresso reside no fato de que ao inserir essa política no debate eleitoral corre-se o risco de forjar divisões naquilo que deve ser objeto de consenso suprapartidário. No caso da política de integração da América do Sul tal risco ainda é mais importante por conta da combinação de dois pontos cruciais a nosso ver: a) a relevância do continente para os interesses econômicos e político-estratégicos brasileiros; e b) a assimetria em termos do peso econômico e político do Brasil face às nações vizinhas.

Nesse contexto, a estratégia obstrucionista da oposição no Legislativo é equivocada. O ideal seria uma crítica propositiva, que insistisse na institucionalização de mecanismos regionais de coordenação da ação coletiva no continente. Instituições capazes de fazer convergir os interesses nacionais brasileiros com os interesses nacionais dos nossos vizinhos.

Maria Regina Soares de Lima,professora e pesquisadora do IUPERJ, é coordenadora do Observatório Político Sul-Americano (OPSA/IUPERJ);

Fabiano Santos, professor e pesquisador do IUPERJ, é coordenador do Núcleo de Estudos sobre o Congresso (NECON/IUPERJ).

Vitória do povo americano:: Luiz Carlos Bresser-Pereira

DEU NA FOLHA DE S. PAULO


É hora de celebrar a vitória de Obama e do povo americano com a aprovação da reforma do sistema de saúde

Sei que não é politicamente correto acreditar no progresso, mas estou convencido de que ele existe. Não creio no progresso iluminista identificado com o avanço da razão, mas acredito no progresso enquanto desenvolvimento econômico, social e político; enquanto um processo histórico que começou com a revolução capitalista, cujo desenrolar os filósofos iluministas estavam vivendo. A partir de então, para cada país que a completava, o desenvolvimento econômico se tornou relativamente automático e abriu espaço para as demais formas de desenvolvimento. A partir dessa mudança fundamental na história de cada povo, o alcance dos grandes objetivos políticos modernos -segurança, liberdade, bem-estar econômico, justiça social e proteção do ambiente- passou a ocorrer gradualmente. Não por acidente, mas porque a luta política de cidadãos com espírito republicano passou a produzir resultados cumulativos, em vez de se esgotar com a decadência de um império, como aconteceu com o Império Romano.

Se avaliarmos de 50 em 50 anos os países que já realizaram sua revolução capitalista, verificaremos que, apesar dos retrocessos que sempre acontecem e que podem ser terríveis, houve avanço na realização daqueles objetivos políticos.

Os últimos 60 anos da história dos EUA, entretanto, até certo ponto me desmentiam. Entre 1776 e 1945, experimentaram um progresso inigualável, mas, depois do auge alcançado com a vitória na Segunda Guerra Mundial, esse progresso perdeu momento. Se o compararmos com o dos países do Oeste e do Norte da Europa, está claro que estavam ficando para trás. Continuavam a liderar o desenvolvimento econômico e tecnológico, mas mostraram-se incapazes de reduzir as desigualdades sociais, e não souberam corrigir a influência do dinheiro nas eleições, como fizeram os europeus.

Muitos fatores podem explicar esse atraso. Não é esta, porém, a hora de discutir essa questão, e, sim, de celebrar a grande vitória do presidente Barack Obama e do povo americano com a aprovação da reforma do sistema de saúde. Era incompreensível que um país rico como os EUA continuasse sem um sistema universal de saúde. O direito aos cuidados de saúde é um direito cuja universalidade só se compara ao direito à educação fundamental. Nada, nenhum argumento, nenhum critério justifica que os mais ricos ou os mais poderosos tenham mais acesso a eles. Nos EUA, porém, a desigualdade era absoluta, já que mais de 40 milhões de pessoas não tinham nenhuma proteção. Agora, com a implantação de um sistema quase universal de saúde, houve um avanço. O sistema de saúde americano continuará injusto e ineficiente; as empresas de seguro que se opuseram com todas as suas forças à reforma continuarão a ser fonte de enorme ineficiência. Os EUA continuarão a gastar com saúde o dobro do que gastam os países europeus em relação a seu PIB para terem um resultado em termos de proteção a seus cidadãos que, em média, é equivalente, mas que é muito mais desequilibrado. A reforma está longe de haver resolvido todos os problemas.

Mas agora diminuiu muito o número dos que continuarão sem nenhuma proteção -e isso já é motivo para comemorar. Foi uma vitória do povo americano que confirmou minha crença no progresso. E me fez lembrar que vivemos em um mundo desigual e injusto, mas no qual existe, afinal, uma solidariedade básica. A diminuição da injustiça não é apenas uma vitória dos injustiçados; é de todos os que lutam pela justiça.

Luiz Carlos Bresser-Pereira, 75, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Globalização e Competição".

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"O que Maynard diria"?:: Luiz Gonzaga Belluzzo

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Maynard estaria chocado e aflito com a mudança nas regras que determinam o preço do minério de ferro

DIZEM OS os frequentadores que, nas salas e corredores do King"s College, em Cambridge, Inglaterra, ainda ressoa a indagação da professora Joan Robinson, uma das herdeiras intelectuais de Keynes: "O que Maynard diria?".

Maynard, o leitor já sabe, é John Maynard Keynes.

Maynard, imagino, estaria aflito com a mudança nas regras que definem o preço do minério de ferro. Os preços fixados nos contratos anuais de fornecimento deram lugar a um regime de revisão trimestral visando dar maior peso aos valores formados no mercado "spot". A finança global, ainda convalescente de suas façanhas e percalços, lambe os beiços diante da perspectiva de alta das operações de "swap". O mercado espera alcançar US$ 200 bilhões em 2020 (hoje, US$ 300 milhões).

O editorial de quinta feira do "Financial Times" reconhece que, "no novo regime é inevitável uma maior volatilidade do preço (...), o problema surgirá certamente quando um declínio na demanda chinesa ou um aumento da oferta provocarem uma queda no preço "spot". Nesse caso, novos contratos deverão ser adotados para encorajar um desenvolvimento consistente (?) do sistema".

Quanto ao mercado de "swaps", os acontecimentos recentes mostram que eles tendem a exasperar a volatilidade dos preços diante de possíveis desequilíbrios momentâneos entre oferta e procura. Esses derivativos ateiam gasolina ao fogo nos períodos de alta e, na baixa, jogam mais água do que o necessário na fervura.

Seja como for, Maynard ficaria chocado com uma mudança que poderá ampliar assustadoramente os intervalos de flutuação do preço de uma commodity importante como o minério de ferro. Pouca gente sabe, mas Keynes advogou, no espírito da Nova Ordem Econômica Internacional do pós-Guerra, a criação da Commod Control destinada a atenuar as excessivas flutuações de preços de commodities, lesivas aos países produtores e consumidores e danosas à estabilidade das economias.

Isso seria feito via uma política de gestão de estoques, coordenada por um comitê de especialistas com representantes dos países produtores e consumidores. "Uma agência internacional seria constituída, a Commod Control, com representantes dos governos dos principais países produtores e consumidores.

A Commod fixaria os preços em um nível mínimo razoável [garantindo a renda dos produtores e o conforto dos consumidores - LGB] e esses valores seriam modificados de tempos em tempos, com base na tendência observada na variação de estoques, para cima ou para baixo. Não seria tecnicamente difícil estabelecer uma relação entre os valores "básicos de sustentação" e o complexo de preços atuais, porquanto os movimentos de preços nos mercados futuros sinalizariam a atuação correta para o comitê de especialistas."

Keynes reconhece que a formação de preços deveria decorrer da interação entre as informações do mercado e a agência internacional incumbida de manejar os "estoques reguladores", com o propósito de aplainar as flutuações agudas e garantir a estabilidade das expectativas nos mercados de commodities.

Luiz Gonzaga Belluzzo, 67, é professor titular de Economia da Unicamp. Foi chefe da Secretaria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda (governo Sarney) e secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (governo Quércia).

Competitividade e câmbio :: José Roberto Mendonça de Barros

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O valor do real frente ao dólar tem sido objeto de intenso debate no período recente. Argumenta-se, com certa frequência, que a valorização da moeda brasileira foi excessiva e que, em consequência, a atividade industrial tem sido afetada negativamente. Como a indústria é vista como o setor mais dinâmico da economia, o único capaz de gerar alto volume de empregos bem remunerados, o crescimento do País fica aquém do possível. Intervir no câmbio para "levá-lo" a um nível mais desvalorizado seria então desejável.

A discussão é particularmente complicada porque nela se misturam questões micro e setoriais com questões macroeconômicas, como doença holandesa e taxa de poupança. Vamos tentar considerá-las separadamente, iniciando pela área micro.

Em minha opinião, é impossível começar a discutir nosso setor externo sem observar que o Brasil tem perdido competitividade nesses últimos anos, comparado com ele mesmo e muito mais quando comparado com os concorrentes.

O custo logístico, que inclui administração, armazenagem, estoque, trâmites legais e transporte, é quase o dobro de muitos de nossos concorrentes: 20% do PIB contra 10,5% nos EUA, 11,2% na Itália, 11,3% no Japão e 13% em Taiwan. É de conhecimento de todos, por exemplo, a preeminência do transporte rodoviário, as dificuldades de acesso aos portos, sua falta de dragagem, a falta de manutenção em todo o sistema.

Um exemplo chocante é o que está acontecendo com a soja no Mato Grosso: estamos colhendo uma safra recorde, mas o agricultor entrega para a logística a maior parte de seu lucro. O frete (incluindo carregamento do navio) da cidade de Sorriso ao porto custava, em março, US$ 139,00 por tonelada, frente a um valor FOB de US$ 360,00, ou seja 38% do valor do produto!

Infraestrutura. Meu colega Claudio Frischtak calcula que o Brasil precisaria investir 3% do PIB ao ano em infraestrutura apenas para manter o estoque de capital atualizado. Entretanto, no período recente, os investimentos nunca ultrapassaram 2,4%. Na área de infraestrutura, a distância entre o triunfalismo dos discursos oficiais e a realidade é oceânica.

Além da logística, o custo da energia elétrica para a indústria tem subido de forma importante: entre 2001 e 2008, as tarifas sofreram uma elevação de nada menos que 74% em termos reais. Incremento na tributação é parte da explicação. A elevação dos encargos extras nas contas também contribui para o resultado, uma vez que os sistemas isolados do norte do País (que funcionam com térmicas a óleo) continuam fortemente subsidiados e as obras para interligação ao sistema nacional estão, para variar um pouco, grandemente atrasadas.

Finalmente, em 2008 o sistema operativo foi alterado, dando preferência no despacho de energia para as fontes térmicas mais caras (e muito mais sujas), o que custou aos consumidores mais de R$ 2,3 bilhões. Como resultado de tudo isso, a energia para a indústria custou em 2008, em média, US$ 118 por MWh, contra US$ 70 nos Estados Unidos. A energia industrial no Brasil segue sendo uma das mais caras do mundo.

O mesmo acontece com o gás natural, que em 2006 custou, em média, US$ 12,50 no Brasil, contra US$ 9,7 na Inglaterra, US$ 8,9 na Espanha, US$ 8,7 no México, US$ 7,9 na Colômbia, US$ 7,6 nos EUA e US$ 6,9 no Canadá.

Mais recentemente nossa situação piorou, uma vez que a recessão mundial, a elevação da oferta nos Estados Unidos - fruto dos grandes projetos de desenvolvimento do chamado "shale gás", que resultaram num incremento de mais de 40% nas reservas americanas - e a ampliação da oferta de exportação no Oriente Médio de gás natural liquefeito (LNG) derrubaram os preços do produto no atacado para valores inferiores a US$ 4 nos Estados Unidos. No País, o gás da Bolívia custa US$ 6,6 e o produto nacional vai a US$ 9,5, sempre no atacado.

Uma das graças de nosso País é que, quando a oferta (de gás) cresce, sobe também o preço, ao contrário de nossos concorrentes exportadores. É também curioso que a Petrobrás se recuse a fazer contratos de fornecimento de longo prazo para a indústria, mesmo quando o produto sobra. As implicações disso não são triviais. Por exemplo, a indústria petroquímica brasileira perde competitividade pelo alto custo de seus "feeders", gás ou nafta, num momento em que a indústria americana é revigorada pela forte redução nos custos de sua matéria-prima principal.

Dificuldade semelhante tem os exportadores de cerâmica, que necessitam queimar gás natural nos fornos para produzir com qualidade competitiva. Outras empresas estudam voltar ao óleo combustível, de menor qualidade e mais poluente, porém mais barato. Quanto custa tudo isso em termos de investimentos, emprego e exportações perdidas?

Tributos. A questão seguinte é a tributária. Nossa carga é muito elevada, próxima mesmo daquela da Inglaterra, sem os serviços por ela produzidos.

As autoridades certamente apontariam a estimativa de uma pequena queda no ano passado como uma boa notícia. Seria mesmo se fosse permanente; entretanto, não só as reduções fiscais de 2009 foram temporárias, como os impostos, em seu conjunto, são progressivos, isto é, crescem mais que o produto (além dos impostos diretos, devemos considerar que os bens cujo consumo responde mais que proporcionalmente a elevações da renda têm alíquotas maiores). Assim, a volta do crescimento resultará em forte incremento da arrecadação, não afetando nosso argumento.

Do ponto de vista dos exportadores, existem dois problemas mais relevantes: o alto custo administrativo necessário ao atendimento de todas as obrigações tributárias e a falta da devolução de créditos tributários de acordo com a lei. Exemplo do primeiro problema é sempre lembrado por Jorge Gerdau: em sua operação americana, apenas duas pessoas cuidam de toda a área tributária. No Brasil são necessárias mais de duas centenas.

Por outro lado, os exportadores acumulam bilhões de reais de créditos tributários não utilizados, por falta de reconhecimento ou de devolução, especialmente nas áreas do PIS-Cofins e do ICMS. Por exemplo, estima-se que o setor de carne de frango e de suínos tem mais de US$ 2 bilhões a receber. Ora, esses créditos representam dinheiro efetivamente pago na compra de insumos, que drena capital de giro, num país de juros elevados. Quanto custa isso em termos de competitividade?

Finalmente existe a questão da mão de obra. Bastou o País voltar a crescer para que se noticie, em todas as regiões, a escassez de pessoal de todos os tipos de qualificação. Não é preciso muito esforço para observar que nosso sistema educacional está muito aquém do necessário, especialmente em termos de qualidade. O analfabetismo funcional ainda é muito elevado; a distância das universidades do mercado de trabalho é significativa; nossos estudantes se apresentam mal em testes internacionais.

Como resultado, o salário real tem subido muito, bem acima da evolução da produtividade. Bom para os consumidores e para os mercados de bens, ruim para os custos.

Logística, energia, tributos, educação e mão de obra são coisas nossas e reduzem a competitividade do País.

Por outro lado, sempre existirá uma taxa de câmbio enfraquecida o suficiente para encobrir lucrativamente qualquer ineficiência do sistema econômico. Como costuma dizer meu amigo Claudio Mauch, dependendo do combustível até tijolo voa. O problema é como chegar lá.

(*)Economista da MB ASSOCIADOS

Morte e vida Severina (Auto de Natal Pernambucano) – partes 13-14:: João Cabral de Melo Neto

UMA MULHER, DA PORTA DE ONDE SAIU O HOMEM, ANUNCIA-LHE O QUE SE VERÁ

— Compadre José, compadre,
que na relva estais deitado:
conversais e não sabeis
que vosso filho é chegado?
Estais aí conversando
em vossa prosa entretida:
não sabeis que vosso filho
saltou para dentro da vida?
Saltou para dento da vida
ao dar o primeiro grito;
e estais aí conversando;
pois sabei que ele é nascido.

APARECEM E SE APROXIMAM DA CASA DO HOMEM VIZINHOS, AMIGOS, DUAS CIGANAS ETC.

— Todo o céu e a terra
lhe cantam louvor.
Foi por ele que a maré
esta noite não baixou.
— Foi por ele que a maré
fez parar o seu motor:
a lama ficou coberta
e o mau-cheiro não voou.
— E a alfazema do sargaço,
ácida, desinfetante,
veio varrer nossas ruas
enviada do mar distante.
— E a língua seca de esponja
que tem o vento terral
veio enxugar a umidade
do encharcado lamaçal.

— Todo o céu e a terra
lhe cantam louvor
e cada casa se torna
num mocambo sedutor.
— Cada casebre se torna
no mocambo modelar
que tanto celebram os
sociólogos do lugar.
— E a banda de maruins
que toda noite se ouvia
por causa dele, esta noite,
creio que não irradia.
— E este rio de água cega,
ou baça, de comer terra,
que jamais espelha o céu,
hoje enfeitou-se de estrelas.