sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Reflexão do dia - José M. Aricó

El pensador comunista italiano se há introducido em la cultura latinoamericana hasta um grado tal que muchas de suas categorias analíticas integran el discurso teórico de los cientistas sociales, de los historiadores, críticos e intelectuais y hasta penetraron, por ló general de maneira abusiva, el lenguaje usual de las agregaciones políticas de izquierda o democráticas. ¿Quién podria razonar sobre los grandes o pequeños problemas de nuestros países sin apelar a palabras tales como “hegemonia”, “bloque histórico”, intelectuais orgânicos”, “crisis ornánica” y “revolucón pasiva”, “guerras de posiciones” o “de movimiento”, “sociedad civil” y “sociedad política”, “Estado ampliado”, “transformismo”, etc., etc.? No es que pretenda com este señalamiento defender la peregrina Idea de que se haya alcanzado entre nosotros una apropriación profunda y a la vez crítica del pensamiento de Gramsci, y ni siquiera que se tenga de él um conocimiento aceptable por lo menos de sus hipótesis fundamentales. Pero no se puede negar que la difusión generalizada del vocabulario gramscismo indicando um fenômeno de apropriación cultural que se rebasa el âmbito siempre restringido del mundo acadêmico para involucrar el muchísimo mayor de la política y de sus lenguajes. Se puede comprender entonces por qué tórnase difícil trazar um mapa satisfactorio de lãs áreas de difusión del gramscismo sin disponer de aquellos trabajos prévios destinados a recoger y ordenar informaciones que, como las terminológicas, son fundamentales para este tipo de reconstrucción.

(José M. Aricó(1931-1991, La cola del diablo - intinerario de Gramsci em América Latina, 1ª Ed. pág. 35-6 – Siglo veintiuno editores – Buenos Aires, 2005)

Os ralos do orçamento::Roberto Freire

DEU NO BRASIL ECONÔMICO

Um dos dutos privilegiados de desvios do dinheiro público no presente momento está relacionado às emendas de parlamentares ao orçamento dos ministérios de turismo e cultura para eventos, festas e shows, no mais das vezes utilizando entidades de fachada e verdadeiros "laranjais".

Este procedimento foi facilitado graças ao veto do presidente Lula, em agosto de 2009, ao artigo 36 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado no Congresso Nacional, cobrando maior rigor na seleção dessas entidades, como a necessária apresentação de cópia de declaração de informações econômico-fiscais, emitida pela Receita Federal, para que pudessem receber recursos orçamentários.

Ao vetar um procedimento indispensável para a lisura do processo, abriu-se mais uma porta - de tantas - da malversação das verbas públicas, como assistimos.

É verdade que os argumentos do veto presidencial foram-lhes dado por seu ministro do Planejamento, Paulo Bernardo - futuro ministro das Comunicações de Dilma - ao defender que tal procedimento redundaria em mais um "entrave burocrático às parcerias entre o poder público e a sociedade organizada".

Diga-se, a bem da verdade, que nunca antes na história deste país houve tanto destrave burocrático a gastança governamental.

Aqui podemos encontrar a lógica do que significou, no governo Lula, a relação entre o poder público e a assim chamada "sociedade organizada", que por meio de suas entidades tiveram acesso a um caudaloso volume de recursos, visando basicamente a cooptação de tais entidades, de um lado; e a corrupção pura e simples, de outro.

Basta pensar na gama de entidades alimentadas pelo dinheiro público, seja por meio de convênios diretos com o gabinete da Presidência, ou pelos ministérios e estatais.

E podemos perceber o estado de arte do envolvimento da sociedade civil por um governo cuja única ambição era direcionar todos seus esforços na consolidação de seu projeto de poder, à revelia das demandas da sociedade por melhores serviços como, por exemplo, de educação, saúde e segurança.

Para tanto era fundamental o domínio do Estado sobre agências da sociedade civil, cooptando suas lideranças e amortecendo sua capacidade de uma atuação crítica frente ao poder, como sempre foi de seu feitio.

Basta citar o triste exemplo da UNE que de entidade que representava os interesses dos estudantes, transformou-se em uma entidade chapa branca que simplesmente endossa as políticas do governo.

O mesmo aconteceu com a esmagadora maioria dos sindicatos, associações de moradores e entidades de representação das profissões liberais.

O resultado é essa farra com o dinheiro público por meio de emendas orçamentárias e também verbas das estatais - vide exemplo festas juninas patrocinadas pela Petrobras.

Os oito anos do governo Lula ficarão nos anais de nossa História, que felizmente vai passar, como um dos governos mais lenientes, para se dizer o mínimo, no trato dos recursos públicos.

Roberto Freire é presidente do PPS

PT pós-Lula:: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem dito a amigos que está na hora de revermos uma antiga certeza na hora de analisarmos nosso sistema político, a de que o país não tem partidos organizados, e por isso as negociações são feitas pontualmente, de acordo com interesses fisiológicos ou de grupos.

Segundo ele, o país já tem um partido organizado organicamente, e esse partido é o PT. Essa constatação de Fernando Henrique fica mais confirmada ainda quando se lê que os oito governadores do PSDB, seu partido, decidiram que não farão oposição à gestão Dilma, atrás das verbas que o governo federal pode distribuir aos estados.

Um dos feitos do PSDB na recente eleição, em que foi derrotado pela terceira vez consecutiva para a Presidência da República, foi justamente ter sido o partido que mais governadores elegeu, especialmente mantendo o comando dos dois maiores colégios eleitorais do país, São Paulo e Minas Gerais, o que demonstraria sua força política.

Ora, se esses oito governadores abrem mão de fazer oposição, numa estratégia orquestrada pela direção nacional do partido, o que esperar?

Essa estratégia de neutralidade, aliás, já foi tentada durante os oito anos do governo Lula e deu no que deu.

Os governadores José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas Gerais, passaram seus mandatos tendo uma atuação generosa com o governo central, num cálculo de aproveitar um bom relacionamento para obter favores federais que beneficiassem suas gestões estaduais.

Desse ponto de vista, deu certo: os dois fizeram governos muito bem avaliados. Mas não se identificaram junto ao eleitorado como políticos de oposição.

Ambos apareciam ao lado de Lula como se fossem seus correligionários, e Serra tentou até mesmo confundir o eleitorado mostrando-se com Lula no programa de propaganda eleitoral da televisão, querendo passar a ideia de que Lula não se incomodaria com sua vitória.

Ambos, em momentos distintos da disputa eleitoral, sentiram a mão pesada de Lula e do PT.

O ex-governador de Minas sentiu também a objetividade do PT como partido, ao ver vetado a nível nacional o acordo regional que fizera com o então prefeito Fernando Pimentel. Nem Lula nem o PT, quando foi preciso, fingiram neutralidade ou tentaram aparentar generosidade com os adversários políticos.

É disso que trata Fernando Henrique quando diz que o único partido organizado que temos no país é o PT.

O comando de Lula sobre o partido sempre foi exercido com mão de ferro, com o auxílio direto de José Dirceu, e foi devido a essa liderança incontrastável que o partido permaneceu unido durante as três derrotas consecutivas, mantendo-o como candidato mesmo quando parecia que não tinha mais chance de vencer.

E o partido manteve-se na oposição mesmo quando a unanimidade do país apoiava o Plano Real.

Quem se colocou no seu caminho foi mantido à parte, como os senadores Eduardo Suplicy e Cristovam Buarque, que ousaram questionar se ainda valia a pena manter Lula como o candidato do partido à Presidência após três derrotas.

No governo, à medida que sua popularidade foi aumentando, Lula se impôs ao partido de maneira tal que os poucos dissidentes acabaram sendo forçados a abandoná-lo e formaram o PSOL.

No seu segundo mandato, a influência de Lula sobre o PT foi tamanha que ele conseguiu a unidade em torno de Dilma Rousseff à sua sucessão, uma candidata improvável e sem tradição partidária.

Mais uma vez mostrou que estava certo ao impedir que setores do partido apresentassem candidatos em estados em que o PMDB tinha interesses divergentes, tudo para garantir o apoio do maior partido à sua candidata.

Ao mesmo tempo em que sufocava politicamente as diversas facções partidárias, Lula dava a elas pedaços do poder e proteção política.

O partido superou a crise do mensalão sem se desintegrar e continua sendo o preferido do eleitorado brasileiro.

Seu teste de fogo será a saída de Lula do poder, e uma amostra do que pode acontecer estamos vendo agora, na disputa para a presidência da Câmara e na montagem do primeiro Ministério de Dilma Rousseff.

As diversas facções em que se divide o partido estão em disputa como sempre estiveram, só que agora não têm uma liderança que organize essa disputa e a subordine aos interesses maiores do partido.

A tendência Construindo um Novo Brasil, que é majoritária no partido, estava dividida entre Cândido Vaccarezza e Marco Maia, o que indicava que o candidato oficial poderia ser derrotado na disputa.

O ex-deputado federal e candidato ao Senado pelo PSOL Milton Temer acha que é "excelente para a democracia brasileira que o PT saia do sufoco que lhe foi imposto pelo pragmatismo lulista e retome a energia interna que marcou suas duas primeiras décadas de existência como o principal partido brasileiro, nascido das bases sociais".

Para Temer, o partido encontrava sua energia exatamente na disputa de caminhos políticos distintos que suas diversas tendências, e lideranças independentes, disputavam em cada reunião das instâncias.

Ele se recorda da disputa com José Dirceu pela presidência do partido, no Congresso do Glória, em 1997. Na ocasião, representando o Campo de Esquerda, ele obteve votos de 47% dos delegados, enquanto Dirceu obteve a vitória com apenas 49%, "tendo ao seu lado, na boca de urna, nada menos que Lula e o então presidente da CUT, João Felício".

Para Temer, mesmo com esse resultado apertado, a unidade partidária só não foi conseguida pela "falta de generosidade e fraternidade do campo majoritário, que, já no ano seguinte, promovia a arbitrária intervenção no diretório do Rio de Janeiro, por conta de vitória legítima que Vladimir Palmeira obtivera nas prévias que indicariam o candidato próprio ao governo do estado".

Essa "falta de generosidade e fraternidade" era a marca da liderança de mão de ferro de Lula e Dirceu, que hoje já não existe.

Lula tem dito que pretende continuar atuando dentro do partido, mas é difícil que encontre tempo para isso.

Temer acha que o PT pode ter agora "sua última oportunidade de ressuscitar a identidade que a sigla tinha até chegar aos tapetes do Planalto", abandonando a lógica de ocupação de cargos no aparelho do Estado para voltar à discussão programática.

Ou então o partido pode se transformar num outro PMDB.

Como quem rouba:: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Não é coincidência. Uma é consequência da outra, causa e efeito da desmoralização: a foto do palhaço de 1 milhão de votos em visita ao seu novo local de trabalho dividindo espaço nas primeiras páginas dos jornais de ontem com o noticiário sobre o aumento de até 149% aprovado pelo Congresso para os parlamentares, ministros e presidente da República.

O problema não é o aumento em si. Salários precisam ser reajustados. Principalmente os de ministros de Estado estavam mesmo defasados: cerca de R$ 10 mil.

A questão é a total ausência de bom senso quanto à forma de aprovar - lembrando o dito "rápido como quem rouba" - os porcentuais exorbitantes ante os índices da inflação e a necessidade de contenção de gastos públicos, a indiferença quanto ao resultado disso tudo na relação do Congresso com a sociedade.

Ademais, há sempre a desfaçatez. Suas excelências realmente se lixam para a opinião do público.

O último reajuste salarial do Congresso ocorreu em 2007.

De lá para cá ocorreram situações que tornam injustificável o aumento de 61,8% para os parlamentares, sendo a mais objetiva a inflação acumulada em menos de 20%. Um terço do porcentual autoconcedido.

Em matéria de privilégio não há nada igual: qualquer pessoa normal recebe aumento por ato de outrem e, em geral, por merecimento ou fruto de negociação.

Com o Congresso basta a decisão dos beneficiados, a articulação à sorrelfa e a escolha da data aos sussurros de maneira a pegar todos de surpresa. Em menos de meia hora. "Como quem rouba", reza o dito.

E fizeram assim justamente porque sabiam que haveria reação. Que, se comunicassem antes à sociedade, a pressão contrária deitaria o plano por terra.

E por que será? Por pura implicância é que não haveria de ser. Na condição de contratante desse pessoal, o público não tem visto razões de merecimento para dar de bom grado não esse exorbitante, mas qualquer reajuste.

À exceção da aprovação da Lei da Ficha Limpa, o que mais fez o Congresso Nacional nesta última legislatura para atender ao clamor social em prol da melhoria dos costumes na política?

Da farra das passagens aéreas à farra das emendas ao Orçamento, o que se viu foi o aprofundamento do fosso em que o Parlamento brasileiro insiste em chafurdar até que um curto-circuito qualquer dê por si um jeito na situação, com o risco de não ser o melhor jeito.

No primeiro escândalo da legislatura, o presidente da Câmara e o presidente do Senado, ambos do PMDB hoje com assento na Vice-Presidência da República, prometeram medidas saneadoras.

Não cumpriram - e aí sempre existe a desculpa de que fazem o que "a Casa" quer. Como se tivessem sido eleitos para se comportar como Marias que vão com as outras.

Pior: abandonaram o compromisso de acabar com verbas extras assim que houvesse reajuste salarial.

Assim, parlamentares ficam com salários reajustados ao teto do funcionalismo, equiparados aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, mais as verbas de gabinete, despesas pagas com passagens, telefone, correio, auxílio-moradia, serviço médico do melhor e semana de três dias úteis.

Isso para dar um vexame atrás do outro e ainda contar com o entusiasmo do palhaço de 1 milhão de votos - "cheguei com sorte!" - e a complacência debochada do presidente da República lamentando que "o Lulinha aqui ó..." tenha ficado de fora da farra.

Pior o soneto. Não poderia ser mais inadequada a abordagem que o governador do Rio, Sérgio Cabral, escolheu para voltar ao tema do aborto repudiado por Deus e o diabo nesta terra de muito sol durante a campanha eleitoral.

"Quem aqui não teve uma namoradinha que precisou abortar?", perguntou em tom de cumplicidade a uma plateia de maioria masculina num viés machista, superficial e rasteiro da questão.

Essa visão marota das coisas - na qual se inclui chamar de "otário" um rapaz que reclamava melhorias em favela visitada por ele e por Lula - pode impedir Cabral de alçar voo federal, ficando restrito à política na dimensão regional.

Subindo a rampa :: Eliane Cantanhêde

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Hoje é o dia da diplomação de Dilma Rousseff na Presidência da República.

Passou a campanha, encerra-se a fase mais densa de nomeação de ministros e é o início de um novo estilo, apesar da continuidade.

Dilma não tem o carisma, nem o discurso popular, nem a mistificação de Lula, mas isso carrega desvantagens e também vantagens. Ela tenderá a manter uma direção e ser dura quando necessário, sem ser refém de índices de aceitação, recordes de popularidade.

Lula tem mais de 80% nas pesquisas, Dilma venceu o segundo turno com 44% de votos contrários. Hoje, porém, provavelmente perto de 100% do eleitorado e da população torcem -ou, no mínimo, deveriam torcer- para dar certo.

Dilma foi criança de classe média e de colégio de freira, deu uma cambalhota ao aderir a partidos adeptos da luta armada contra a ditadura, acabou presa e torturada ainda quase uma menina. É uma mulher valente, determinada, que tem objetivos e ideais. Merece crédito.

Isso, evidentemente, não significa aplaudir sempre, dizer amém, calar diante dos erros e reprimir o horror quando há abusos, como Lula sempre exigiu, na sua incontrolável busca da unanimidade.

Os desafios serão muitos. A economia está aquecida, mas não tanto; há um descompasso entre crescimento, infraestrutura e qualificação de mão de obra; 14 milhões, por baixo, ainda são miseráveis; o apoio de mais de dez partidos é bom, mas uma fonte diária de problemas. A oposição ajuda se puser o dedo nas feridas. A imprensa ajuda se for imprensa, identificando, criticando, pressionando.

Começa hoje a contagem regressiva: a de Dilma para a posse e a de Lula para a saída do poder. Ela sobe a rampa, ele desce, mas falta saber em que altura cada um vai estacionar.

Se for a meio caminho, o risco de Dilma é claro: tudo o que der certo será crédito de Lula, e tudo o que der errado, débito dela.

O pemedebismo na Esplanada de Dilma:: Maria Cristina Fernandes

DEU NO VALOR ECONÔMICO

A montagem ainda está no meio do caminho, mas define-se, até aqui, pelo que não é. O ministério da presidente eleita, Dilma Rousseff¸ não tem empresário e banqueiro bem-sucedidos, jurista de renome, cantor popular ou ambientalista de trânsito internacional.

O fato de ter sido eleita por um dos brasileiros mais populares da história talvez tenha respaldado a decisão de não buscar fora da política tradicional nomes que dessem verniz ao seu governo.

Oito anos atrás, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva surpreenderia petistas ao convidar um banqueiro tucano (Henrique Meirelles) e duas lideranças empresariais (Roberto Rodrigues e Luiz Fernando Furlan) para a Esplanada.

Enquanto o presidente operário buscava ampliar sua legitimidade eleitoral, sua sucessora, igualmente eleita em segundo turno, optaria por um funcionário de carreira para o Banco Central (Alexandre Tombini), manteria um deputado pemedebista (Wagner Rossi) na Agricultura e seu amigo petista de mais longa data para o Desenvolvimento (Fernando Pimentel).

A relação de confiança também parece ter sido o mote na Justiça. O deputado José Eduardo Martins Cardozo (PT) não tem uma fração do trânsito de Márcio Thomaz Bastos junto à toga ou aos escritórios de advocacia, mas conquistou, ao longo da campanha, relação de cumplicidade com Dilma.

Ainda não há definição para a Cultura ou o Meio Ambiente, mas as cogitações não vão pela rota da fama que levou Lula a Gilberto Gil e Marina Silva.

Os novatos da Esplanada de Dilma ainda precisarão mostrar serviço para que se possa julgar se ofendem a meritocracia, mas certamente não foi este o critério que presidiu a escolha do deputado pemedebista Pedro Novais para o Turismo ou Moreira Franco para a Secretaria de Assuntos Estratégicos.

Das 37 pastas com status ministerial, 23 estão escolhidas. Onze delas estão com o PT, outras seis com o PMDB, uma com o PR, mais uma com o PDT e quatro com titulares sem partido.

Ao levar personalidades com trânsito na oposição para seu governo e adotar as políticas respaldadas pelo mercado desde o Real, Lula começava a operação desmonte da polarização entre PT e PSDB. Essa operação foi completada com o ingresso em bloco do PMDB no segundo mandato.

Em ensaio publicado no último número da revista "Piauí", Marcos Nobre mostrou como a genealogia do pemedebismo minou as bases dessa polarização. Foi pela atração do centro pemedebista que Lula deu base política a uma ordem econômica que não desafia o mercado, controla a dívida pública e mantém o juro alto.

O pemedebismo, chave com que Nobre explica a era Lula, permitiu que o país se arranjasse ao que chamou de novo pacto de desigualdade do Real - com políticas distributivas incrementais e o adiamento de soluções definitivas.

Seu motor é um partido que se move pela lógica do veto a tudo que ameace seus postos de poder. São interesses espraiados por Estados cuja autonomia foi comprometida pelo acordo das dívidas e a Lei de Responsabilidade fiscal. Das urnas de 2010 saiu em terceiro lugar com cinco Estados periféricos à exceção do Rio.

Os seis ministérios que terá servirão de contrapeso à presença desidratada na Federação. Perdeu a Integração Nacional e as Comunicações, mas ganhou o Turismo, cuja rubrica de investimentos, além de ter sido uma das que mais cresceram sob Lula também abriga pontes, praças e centros culturais e esportivos que fazem a festa das emendas parlamentares.

Na Agricultura, o PMDB mais ligado ao vice-presidente Michel Temer também estará aparelhado para acomodar seus interesses encastelados nas fronteiras agrícolas. Com uma Previdência arrumada mais pela administração do que pela numeralha atuarial, pode dar lustre à imagem de um partido disposto a encarar o bônus e o ônus de ser governo.

Mas nenhum ministério é tão representativo do eixo ocupado pelo PMDB na era Lula quanto o de Energia. Dilma só virou ministra quando o acordo com o partido no início do primeiro mandato fracassou. Ao deixar a Pasta rumo à escalada que a levaria à Presidência, o partido dela se assenhorou para não mais largá-la. Ao gerir o setor em sintonia com Dilma, a banda sarneysista do PMDB assegura sua reprodução no poder.

É com base nessas sentinelas da Esplanada que devem ser acomodados os irrequietos interesses das bancadas parlamentares pemedebistas.

O PMDB vai ser decisivo à disputa que já se inicia tumultuada pela presidência da Câmara e que reflete, mais uma vez, falta de sintonia entre o crescimento do PT e seu amadurecimento parlamentar. É dessa disputa que o PMDB deve tirar, mais uma vez, o combustível dos próximos quatro anos - temporada, diz Marcos Nobre, que será de bonança, desigualdade e pequena política.

O mandato de Dilma se inicia sob delicada injunção militar. Ao imbróglio dos caças, que se arrasta desde FHC, soma-se a presença por tempo indeterminado das Forças Armadas nos morros do Rio e a decisão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que confronta o entendimento do Supremo sobre a Lei da Anistia.

Ao condenar o Brasil pelas mortes no Araguaia, a OEA deixará Dilma numa encruzilhada: se negar o cumprimento da decisão, pode levar o país a sofrer sanções; se acatá-la, pode ser vista na caserna como revanchista.

Esse embate ocorrerá no momento em que Dilma terá que decidir sobre o futuro dos militares nos morros antes que a corrupção do tráfico os dizime.

Professor da Universidade Federal de São Carlos e diretor da Associação Brasileira de Estudos de Defesa, João Roberto Martins Filho diz que a situação desrespeita a Constituição pelo tempo indeterminado e pela subordinação de militares a civis.

A entidade que também é composta por militares reformados da Marinha e da Aeronáutica, divulgou nota em que contesta a atuação no Haiti como inspiração à presença das Forças Armadas nas favelas cariocas e alerta para o risco à democracia. "O governo Lula cedeu à pressão da opinião pública e termina com um erro muito grave", diz Martins.


Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

O bom e o ruim da economia em 2010:: Luiz Carlos Mendonça de Barros

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

As políticas sociais do governo foram benéficas, mas está na hora de rever os estímulos ao consumo

Neste noss último encontro de 2010 vou alinhar alguns exemplos do que de bom e de ruim aconteceu na economia brasileira neste ano. Não vou seguir um roteiro racional predefinido, mas deixar minha memória comandar essa viagem por este ano que termina. Escrevo essa observação para não ser cobrado depois por uma hierarquia de valores que não estou construindo ou buscando.

Um primeiro ponto merece ser destacado entre os acontecimentos que marcaram a economia neste ano: saímos muito rápido de uma crise econômica e financeira gravíssima e que dominou boa parte do mundo nesses últimos 12 meses.

No passado, o Brasil sempre esteve no olho do furacão, quase sempre com a desvalorização de nossa moeda contaminando toda a economia e gerando um período de recessão e de desemprego. Desta vez, os efeitos da crise bancária nos Estados Unidos chegaram até nós de forma muito mitigada e foram revertidos em questão de poucos meses. De certa forma, essa nova resistência da economia brasileira às crises externas já tinha aparecido em 1997 e em 1998, quando o colapso das economias asiática e russa trouxe os ventos da tempestade para bem perto de nós. A correção da política cambial em janeiro de 1999 e a implantação do sistema de metas de inflação, logo após, recolocaram a economia rapidamente no caminho da normalidade.

Outro acontecimento deste ano que precisa ser comemorado foi a participação importante das camadas de renda mais baixas nos frutos do desenvolvimento econômico. Nessa questão, o caso brasileiro precisa ser lembrado por fugir do padrão de outras economias emergentes. As políticas sociais do governo Lula -principalmente os aumentos reais do salário mínimo- fizeram com que os benefícios do crescimento sustentado da economia chegassem de forma mais rápida e mais intensa aos cidadãos de faixas de renda mais baixas.

Costumo dizer que essas políticas funcionaram como um atalho em relação ao caminho longo que tem de ser percorrido nas economias de mercado sem políticas de renda. O Peru é, para mim, um caso exemplar desse caminho alternativo.

Aproveito o gancho desse elogio às políticas sociais para tratar da minha mais contundente crítica em relação à gestão da economia em 2010: o governo já deveria ter revertido sua política de estímulo ao consumo e cuidar dos investimentos, principalmente na infraestrutura econômica.

Para usar uma imagem simbólica, deveríamos ter, em 2010, passado da era das cigarras para a das formigas. Lula termina seu mandato com as mesmas prioridades de quando tínhamos desemprego de mais de 11% da população ativa, uma conta-corrente ainda positiva e uma folga no uso de nosso sistema de estradas, de portos e de aeroportos e de geração de energia elétrica.

Por tudo isso, a grande indagação que terá de ser respondida em 2011 está relacionada a essa mudança de agenda de prioridades do governo federal. Os primeiros sinais das tensões criadas pelo atraso do governo Lula de mudar a gestão da economia já estão visíveis.

A inflação está fugindo do centro da meta do Banco Central, a situação de quase pleno emprego em setores importantes está provocando aumento perigoso dos salários e a conta-corrente externa está chegando a níveis de risco devido à explosão das importações. Outros focos de tensão vão se desenvolver ao longo de 2011, principalmente se ocorrer a recuperação da economia norte-americana na velocidade que espero.

Outra questão mal resolvida pelo governo Lula e que vai certamente marcar o mandato de Dilma Rousseff é a pressão exercida pelas importações sobre a indústria brasileira. Aqui temos outro exemplo de como Lula e sua equipe não entenderam que a evolução natural de uma economia, mesmo quando o crescimento está presente, gera necessidade de mudanças de rumo. A manutenção da mesma rota herdada de seu antecessor pode custar caro a Dilma e a todos nós, brasileiros.


Luiz Carlos Mendonça de Barros, 68, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso). Escreve às sextas, quinzenalmente, nesta coluna.

Aviso prévio:: Míriam Leitão

DEU EM O GLOBO

A última ata do Copom do governo Lula informa que terá de haver aumento da taxa de juros no começo do governo Dilma. Nada é dito claramente em documentos do Banco Central, tudo tem que ser entendido nas entrelinhas e escolhas de palavras. Mas, noves fora todo o jargão, o que o BC quis dizer é que sim, os juros terão que subir porque a inflação está sensivelmente acima da meta.

Se os juros vão subir ou não, depende do governo Dilma, mas na ata há sinais de que a alta é necessária. Quando o Banco Central diz que no "cenário de referência" a inflação está acima do centro da meta, ele quer dizer que se tudo for mantido como está, a taxa ficará num nível que, pelas regras do regime de metas de inflação, os juros terão que subir. É o mesmo recado que está no trecho em que diz que no cenário de mercado a inflação convergirá para a meta. E qual é o cenário de mercado? O de uma alta de juros de no mínimo um ponto percentual e meio. Quando diz que "não há equivalência perfeita entre medidas macroprudenciais" e taxas de juros, ele quer dizer que o fato de ter elevado o recolhimento compulsório e de ter adotado exigências para as instituições financeiras na concessão de crédito não quer dizer que isso substituirá uma elevação dos juros.

As medidas adotadas reduzem a oferta de crédito e podem indiretamente afetar favoravelmente a inflação, mas a medida clássica de política monetária continua sendo a elevação da taxa de juros.

Essa espécie de aviso prévio de elevação dos juros no começo do governo Dilma deve ficar mais claro no último relatório de inflação do mandato de Henrique Meirelles, que sairá na semana que vem.

Este ano, a comunicação do Banco Central foi muito criticada no mercado, porque na avaliação dos economistas ele demonstrou ter uma interpretação de que a inflação cairia naturalmente, e ela, na verdade, subiu. O entendimento de muitos economistas é o de que o Banco Central cedeu ao calendário político parando de subir os juros antes da hora. E isso teria ficado ainda mais comprovado nas medidas de aperto de crédito e liquidez que o BC tomou uma semana antes da reunião do Copom, demonstrando temer o risco de bolha. Ora, se ele vinha dizendo que o cenário era "benigno", e ainda que havia aumentando a potência da política monetária - ou seja, com menos elevação de taxas de juros se teria mais efeito de redução da inflação -, por que então teve que tomar medidas de aperto, falar em risco de bolhas, e divulgar uma ata em que fala de aumento dos riscos de inflação acima do centro da meta? E se a situação é de risco por que então não subiu juros, deixando para o ano que vem?

Quem defende o Banco Central argumenta que, no início, a inflação parecia só concentrada em alimentos, tanto que ainda hoje, se não for considerada a elevação de preços de alimentos, a inflação está no centro da meta. Depois, ficou claro que o aumento dos preços de alimentos não era da modalidade tradicional provocada pelos ciclos naturais de safras e entressafras, mas decorrente de variados fatores. Um deles é a elevação dos preços das commodities no mercado internacional derivada da crise econômica.

A crise internacional tem efeitos diferenciados na economia. Por um lado, o excesso de liquidez provocou uma série de altas no mercado de commodities, por outro, houve deflação em produtos manufaturados exportáveis. Esses produtos tiveram queda de preços em dólar porque, diante da fraca demanda internacional, alguns países diminuíram seus preços para continuar vendendo. Esse efeito deflacionário da crise estaria terminando e sendo substituído pelo impacto oposto da elevação da inflação pela alta de commodities.

Além disso, o que era efeito primário, a elevação da inflação de alimentos, acabou virando um efeito secundário: o aumento das expectativas em relação à inflação, o que se combate com elevação dos juros.

A sinuca de bico é como subir os juros num mundo de juros baixíssimos, como são as taxas atuais? Outra dúvida é se o Banco Central da presidente Dilma começará subindo os juros como fez Lula. O presidente Lula vinha de 20 anos dizendo que reduziria os juros e, naquele momento, teve que provar que não serie leniente com a inflação. A presidente eleita, Dilma Rousseff, pode achar que nada tem a provar, pode ter suas próprias ideias sobre política monetária, já que é economista, nomeou auxiliares que sempre defenderam a ideia de que é preciso fazer o oposto do que recomenda o regime de metas de inflação. Muitos economistas acharam que a ata foi dúbia. Por tudo isso, a dúvida sobre o que acontecerá a partir de janeiro continua.

Por outro lado, o presidente Lula estava no início de um longo ciclo de expansão da economia internacional, um período sem crises, e cercado de otimismo. A presidente Dilma assumirá no meio das dúvidas sobre como será o ano que vem, como se desenrolará a crise europeia, se haverá ou não uma reestruturação da dívida soberana espanhola. Se houver, os tremores podem ser sensíveis, porque a Espanha é uma das grandes economias da Europa e não um país da periferia do sistema europeu. O melhor seria a cautela, mas pouco se sabe do real comprometimento do governo Dilma com o combate à inflação. É esperar para ver.

O Complexo do Alemão e outros:: Fábio Wanderley Reis

DEU NO VALOR ECONÔMICO

As brigas e barganhas da luta por cargos não bastam para alterar o modorrento anticlímax do pós-eleição e da transição continuísta. E, apesar da polêmica novidade das revelações do WikiLeaks, o assunto de mais denso interesse do noticiário recente é com certeza a ação da aparelhagem estatal contra fortalezas do tráfico de drogas e da criminalidade no Rio de Janeiro.

A pergunta maior a respeito, que a imprensa repetiu, é por que essa ação demorou tanto a acontecer. Nessa forma, ela apenas aponta um efeito mais evidente de complicações sociológicas maiores. A indagação real, que remete às raízes profundas da desigualdade social do país, é a de como é possível, em nada menos que o Rio de Janeiro, a ocorrência de situações em que criminosos impedem a presença do Estado e controlam grandes parcelas de território por anos a fio, a ponto de que até o aspecto físico dos lugares envolvidos seja novidade digna de ser mostrada na televisão.

Posta em termos simples, a resposta é que, enquanto as populações afetadas forem cidadãos de segunda classe e favelados, o absurdo aí contido na verdade não tem maior importância aos olhos dos cidadãos "reais" e, portanto, aos olhos do Estado. A importância surge quando a violência transpõe os limites das "comunidades" marginais e alcança a classe média e a "elite", como vimos acontecer em São Paulo há algum tempo e de novo agora no Rio. O que não quer dizer que a dramaticidade especial de tais transbordamentos não seja acompanhada da penetração gradual, na elite, da percepção da ameaça de violência vinda "de baixo" e que dela não brotem reações (afinal, a explosão carioca recente parece dever-se ao menos em parte às UPPs), à medida que a dinâmica das transformações modernas intensifica a interdependência social e impõe, como quer Abram de Swaan ("In Care of the State"), a superação da desatenção e do jogo de empurra da elite por meio da ação centralizada executada pelo Estado.

Mas há outro crucial aspecto de psicologia coletiva associado à desigualdade e à luta contra ela (com a violência como limite negativo), o qual tem a ver antes com as disposições manifestadas pelos próprios estratos socioeconomicamente inferiores. Os estudos sociológicos há muito contrastam o conformismo e a passividade da sociedade tradicional ao sentimento de privação - e de injustiça, ao cabo - que brotaria com as "comparações invejosas" produzidas pelo processo de desenvolvimento econômico e de mobilização social. A presença desse sentimento em parcelas relevantes das camadas carentes da população brasileira sem dúvida é parte, em articulação nefasta com a economia da droga, da explosão de criminalidade e violência no Brasil atual. A superação de tal dinâmica negativa suporia antes de tudo um processo de incorporação socioeconômica ao menos suficientemente acelerado para prover um patamar de oportunidades materiais e educacionais capazes de dar rumo político às insatisfações e reivindicações, ensejando a afirmação e a eventual consolidação de parâmetros institucionais e culturais de cunho socialdemocrático. Menos mal que algo desse processo incorporador temos visto operar, recentemente, em conjugação propícia com o jogo político-eleitoral.

Mas as complicações e dificuldades envolvidas são indicadas pelo exame atento, como o feito por Larry M. Bartels em volume de 2008 ("Unequal Democracy"), da experiência de desigualdade crescente nos Estados Unidos dos últimos decênios. Contrapondo-se à visão em que a desigualdade surge como resultado "natural", ou mesmo bem-vindo em seus efeitos de mais longo prazo, do jogo do mercado livre (com a curiosa adoção de certa velha visão marxista dos automatismos e determinismos históricos que assegurariam o socialismo), Bartels aponta com força, recorrendo ao processamento convincente de dados de grande riqueza, o grau surpreendente em que a nova desigualdade nos Estados Unidos se vincula à disputa partidária e deve ser atribuída, na verdade, a administrações do partido Republicano.

Mas há um outro lado, talvez igualmente desconcertante. As análises de Bartels mostram, por uma parte, a falsidade de ideias como a de que triunfos republicanos recentes se deveriam à suposta conversão dos trabalhadores ou pobres estadunidenses às posições conservadoras na chamada "guerra cultural" (aborto, gays), e destacam a força popular que os temas econômicos mantêm. Por outra parte, contudo, elas evidenciam, e de modo independente do ativismo de lobbies republicanos, a intensidade da adesão cultural de todas as faixas de renda a itens do velho "sonho americano" a que a nova desigualdade, mesmo percebida como fato, se ajusta mal - com consequências de grande importância política quanto à resistência a reformas de inspiração socialdemocrática como as que Obama vem agora tentando.

A cultura importa, mesmo se envolve "hegemonias" tortas. E nosso avanço socialdemocrático pode ver-se desvirtuado pelos legados de um Brasil elitista mesmo quando processos dinâmicos corroem as raízes do elitismo.


Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da UFMG.

Caminho a Percorrer:: Arnaldo Jardim

DEU NO PORTAL DO PPS

O mundo ainda não reagiu à altura do desafio das mudanças climáticas, à necessidade de tomarmos decisões ousadas. Os países ainda preferem manter vantagens individuais à premência das necessárias decisões coletivas.

De qualquer forma, o Brasil portou-se como uma das principais lideranças mundiais na defesa do meio ambiente, graças à sinergia entre legislações inovadoras, o comprometimento do setor produtivo, a participação efetiva de ONG´s ambientais e o envolvimento da própria sociedade. Em um ano cercado por baixas expectativas, em virtude dos rescaldos da crise financeira global, o Brasil exerceu sua liderança de maneira pró-ativa, impulsionando os Acordos de Cancún (COP 16) e de Nagoya (COP 10), o que reconhecidamente deu sobrevida às negociações multilaterais em torno das mudanças climáticas e da preservação da biodiversidade no planeta.

Enquanto as grandes potências e demais países emergentes tiveram um papel secundário nas negociações na COP 16 (Conferência das Nações Unidas para as questões do Clima), em Cancún (México), para não dizer reacionário, o Brasil apresentou ao mundo reduções substantivas no seu desmatamento, cerca de 14% só este ano, mesmo antes da aprovação do REDD (um fundo internacional de combate ao desmatamento). Calcula-se que o desmate de florestas responde por 15% das emissões globais de gases estufa. Mantendo este patamar, o Brasil tem condições reais de reduzir em 80% o desmatamento da Amazônia até 2020.

Assim como, alardeou a Lei Nacional de Mudanças Climáticas regulamentada, com metas claras de redução de emissões de gases estufa, que já conta com um fundo para financiar políticas de mitigação e incentivo a economia de baixo carbono, que tive o orgulho de ter sido o relator na Câmara dos Deputados.

Um passo a frente do acordo agora estabelecido pelos 194 países presentes na COP 16, que cria o Fundo Verde do Clima. Serão US$ 28 bilhões no curto prazo e, no longo, um valor que deverá alcançar US$ 100 bilhões ao ano, em 2020, que serão administrados pelo Banco Mundial, mediante as decisões de um conselho de 24 membros, formado por representantes de países desenvolvidos, emergentes e pobres.

Este acordo, inclusive, possibilitou a criação de um Mecanismo de Tecnologia que terá um Comitê Executivo e um Centro e Rede de Tecnologia Climática, com o objetivo de estimular a colaboração entre governos, setor privado e acadêmicos, no sentido de promover o desenvolvimento e a transferência de tecnologias limpas entre os países. Outro ponto positivo para nós, diante da nossa experiência bem sucedida com o etanol e a bioeletricidade oriundas da cana-de-açúcar.

Além disso, vale destacar que nos bastidores da conferência, outros temas importantes ligados, direta ou indiretamente, foram debatidos sob o prisma das mudanças climáticas, tais como: segurança alimentar, mecanismos de financiamento, eficiência energética, pagamento por serviços ambientais, resíduos sólidos, transportes, agricultura, etc. Questões que deverão ganhar cada vez mais destaque, principalmente no Brasil, tendo em vista a realização de três grandes eventos como a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), em 2012, a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Dono de uma das maiores biodiversidades do planeta, o Brasil também teve um papel de destaque na COP 10 – Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, de Nagoya (Japão). O maior entrave na ocasião pairava sobre um acordo global foi em relação ao ABS (sigla em inglês), protocolo que consiste em garantir que os lucros obtidos com produtos desenvolvidos com base em recursos genéticos da biodiversidade sejam compartilhados com o país de origem da espécie e com as populações tradicionais que eventualmente tenham contribuído para a pesquisa. Na ocasião, também foram debatidas a definição de metas para a redução da biodiversidade para 2020 e o apoio financeiro dos países desenvolvidos para programas de conservação ambiental nos países emergentes.

Por tudo isso, o posicionamento do Brasil foi estratégico em ambas as conferências, pois possibilitou a convergência das negociações multilaterais em torno da biodiversidade e das mudanças climáticas. Proporcionando a continuidade necessária para as negociações pós-Protocolo de Kyoto avançarem, após 2013, consolidou a capacidade do sistema multilateral de dar respostas reais às crescentes demandas de uma governança global sem a tutela das outrora potências, além de reacender a esperança de que metas sejam finalmente definidas na próxima COP 17, a ser realizada no próximo ano, em Durban, na África do Sul.

E mais, demonstrou que independentemente da necessidade de acordos multilaterais ou bilaterais, iniciativas locais já estão em curso no Brasil, provando que a sustentabilidade veio para ficar, consolidando um caminho sem volta rumo a uma economia global de baixo carbono, fundamental para garantir o futuro das próximas gerações.

Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) – membro da Frente Ambientalista da Câmara Federal

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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Freire: governo esconde malfeitos que história irá mostrar

DEU NO PORTAL DO PPS

Nadja Rocha

"Lula pode até omitir esses escândalos, mas a história não vai esquecer".

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, criticou, nesta quinta-feira, o balanço “megalômano” do governo Lula, divulgado oficialmente ontem em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença da presidente eleita de Dilma Rousseff e de todo o “staff” do atual e futuro governo.

Para Freire, não é papel do próprio presidente da República ficar falando sobre seus sobre feitos. “Quem vai fazer isso é a história”, acrescentou. Disse também que o presidente está avaliando seu governo de acordo com seus interesses.

Freire, que é deputado eleito por São Paulo, analisou que o presidente, ao discorrer sobre suas realizações, constrange Dilma. “Lula está criando constrangimento para a sua pupila (Dilma). Como ele é de uma esperteza desrespeitosa, talvez isso seja uma forma de cobrar antecipadamente pelos erros e equívocos que vierem a ocorrer com o futuro governo, que vai enfrentar tempos difíceis”, avaliou.

Mensalão

No balanço oficial, foram omitidos alguns escândalos como o do mensalão, em que um dos maiores envolvidos, o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, foi denunciado pelo Ministério Público e no relatório do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa como o “chefe da quadrilha” do pagamento de propina a parlamentares da base aliada. “Lula pode até omitir esses escândalos, mas a história não vai esquecer”, ironizou Freire.

O balanço oficial dos oito anos de Lula recebeu, inclusive, críticas da mídia, que considerou o documento superdimensionado em várias áreas, inclusive na educação, quando informa que houve melhoria de qualidade no ensino médio, o “calcanhar-de-aquiles” do governo do PT .”Isso acontece com quem avalia seu governo de acordo com seus interesses”, criticou Roberto Freire.

O balanção de Lula:: Editorial – O Estado de S. Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um ingrato. Acusa a imprensa de não relatar os inúmeros feitos sem precedentes de seu governo - ou de não relatá-los como gostaria, em embevecida "manchete favorável". O que ele faz então? Nas suas palavras desprovidas de censura: "Leio o jornal, não vejo matéria favorável a mim, e falo: vamos viajar o Brasil para que eu fale bem de mim." E o que acontece? A imprensa o segue e reproduz o que ele diz, ecoando a sua versão dos fatos e, mais do que isso, mantendo-o permanentemente na crista da onda, senhor do noticiário.

É normal em toda parte que o nome do chefe do governo seja o mais mencionado nas páginas políticas. A diferença é que, no Brasil, as citações a Lula - a grande maioria delas engendrada pelo seu inigualável estoque de recursos para aparecer - batem recordes. Dá para desconfiar que o seu costume de abandonar os textos escritos para ele e enveredar pelo improviso seja outro de seus estratagemas de captura das atenções da mídia. Afinal, o Lula que solta o verbo, com a sua peculiar prosódia e a quase-lógica (como já se disse) de sua argumentação, é incomparavelmente mais divertido.

Dá para desconfiar também que até os seus ataques recorrentes aos meios de comunicação sejam outra forma ainda de obrigá-los a ceder-lhe espaço - ainda que a isso se sigam justificadas e contundentes réplicas em editoriais e colunas de opinião. Falem mal, mas falem de mim, há de pensar no íntimo o mais intuitivo dos nossos presidentes. Esse enlace, a que a imprensa não pode se furtar até por dever de ofício, tem sido espertamente aproveitado por Lula para consumar a transformação de sua figura já ímpar em mito.

Parte ponderável da astúcia consiste em criar eventos que fixem na percepção popular, graças à mídia, a imagem de um presidente que fez o que nenhum dos seus antecessores logrou fazer. Eis o bordão da mais inusitada de suas iniciativas: o preparo - e o registro em cartório! - de um balanço dos seus 8 anos, em 6 volumes e 2.200 páginas. A verdade oficial não se peja de incluir empreendimentos inacabados, como a Ferrovia Norte-Sul e a Transnordestina e as hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio. Ou que nem saíram do papel: a Usina de Belo Monte e o trem-bala.

A certificação da obra lulista foi pretexto para um ato festivo no salão nobre do Palácio do Planalto, na quarta-feira. Cerca de 700 pessoas, entre ministros, ex-ministros, futuros ministros, governadores, parlamentares e tutti quanti, além da presidente eleita, Dilma Rousseff, naturalmente, juntaram-se para celebrar o que foi apresentado como um acervo de realizações sem paralelo na história nacional e que não teria tido na imprensa a louvação que faria por merecer.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, abatido pelo mensalão, se locomovia pelo palácio com a desenvoltura de quem nunca saiu dali, como se vangloriou aos jornalistas. O clima era de apoteose. O governador da Bahia, Jaques Wagner, inflacionou os 50 anos em 5 de Juscelino Kubitschek. "Os 8 anos de seu mandato", derramou-se ele, dirigindo-se a Lula, "valeram 80 anos." O ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, disse que o maior legado do presidente foi ensinar o Brasil "a andar com as próprias pernas". Em outro tempo e lugar isso se chamou culto à personalidade.

Tudo isso, como não poderia deixar de ser, deu nos jornais, saiu na internet e apareceu em emissoras de rádio e TV. Mais ainda, os louvores de Lula a si mesmo. Ele, que conhece tantos ditados, menos, talvez, o de que "elogio em boca própria é vitupério", avisou que exemplares do balanção serão enviados aos editores de política e economia da imprensa "para perceberem o quanto perderam por não cobrir coisas boas do governo", dando corda à sua ideia fixa. E anunciou o que seria a síntese "dos erros e acertos que possamos ter cometido" - a aprovação ao seu governo.

Ele mencionou o índice de 80%, antecipando os resultados da nova pesquisa do Ibope, divulgada ontem. No levantamento, a popularidade do presidente bateu todos os recordes desde a sua posse, alcançando 87%. É como ele diz: "A única coisa impossível é Deus pecar. O resto, tudo pode acontecer."

Ministeriável é acusado de dar mesada por apoio

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Fernando Bezerra Coelho, indicado pelo PSB para a Integração Nacional, é acusado de orientar pagamento de mesada a um vereador e líderes de associações de bairros quando foi prefeito de Petrolina (PE).

O acusador, Paulo Lima, afirma que sua empresa fazia os pagamentos. Coelho nega e diz que Lima, ex-aliado seu, tenta prejudicá-lo politicamente.

Ministeriável de Dilma é acusado de pagar por apoio

Empresário de Petrolina diz que Bezerra Coelho orientou pagamento mensal

Indicação de secretário pernambucano para a Integração Nacional foi feita pelo governador Eduardo Campos (PSB)

Rubens Valente


PETROLINA - Indicado pelo PSB para o ministério de Dilma Rousseff, Fernando Bezerra Coelho é acusado de ter orientado o pagamento de mesada a líderes de associações de bairros e o repasse de dinheiro a um vereador de Petrolina (PE) quando era prefeito.

Bezerra Coelho é o mais cotado para ocupar a pasta da Integração Nacional, na cota do governador Eduardo Campos, de quem é secretário de Desenvolvimento. Foi prefeito de Petrolina por três mandatos, o último até 2006.

A acusação de pagamento de mesada é feita pelo empresário Paulo Lima, 39, um ex-aliado da família Coelho.

Ele contou à Folha que os pagamentos eram feitos por meio de sua empresa, Líder Construções, que reformou creches municipais nas gestões de Coelho.

Lima disse que cerca de R$ 50 mil saíram de sua empresa e de sua conta pessoal para pessoas previamente listadas pelo prefeito e por um secretário, sob a promessa de que os recursos e os impostos gerados pelas operações da Líder seriam cobertos pela prefeitura. O objetivo era a cooptação de apoio.

O buraco não foi coberto, e Lima acabou condenado pela Justiça Federal por dívidas de R$ 98 mil com o INSS. A pena foi convertida em prestação de serviços num lar de idosos, além de pagamento mensal de R$ 150.

Dois líderes de associações de moradores confirmaram à Folha que passaram a receber recursos mensais do empreiteiro após terem recebido orientação de Coelho.

O empreiteiro controlava os pagamentos por meio de recibos datados e assinados pelos líderes comunitários.

Um deles, José Caldas de Santana, afirmou ter recebido ao todo R$ 2.800 entre maio e dezembro de 2006.

No recibo, Lima fez constar: "Autorizado por Fernando Bezerra Coelho".

"Eu fazia um trabalho para a comunidade. Como não tinha esse salário, porque a gente não tinha salário, era uma ajuda que ele [Lima] me dava", disse Santana.

Outro líder comunitário, Audeni Damasceno Maia, que atuava numa região pobre de Petrolina com cerca de 7.000 moradores, também reconheceu que os repasses eram feitos por Lima a pedido do prefeito. Recibos em seu nome demonstram pagamentos mensais em 2004.

"Eles fizeram um acordo no primeiro mandato, um acordo de um repasse. E Paulo repassava, mas acho que Paulo não teve um retorno. O acordo era com o Fernando."

Paulo Lima guardou também um bilhete com um recado escrito a mão e, ao lado, uma assinatura do prefeito Bezerra Coelho.

A caneta, alguém escreveu: "Paulo Lima, favor antender [sic] ao nosso amigo Ruy Wanderley em 12.000".

Lima disse que entregou em 2006 R$ 12 mil ao então vereador Ruy Wanderley, hoje filiado ao PSL, que tentou, sem sucesso, se eleger deputado estadual. Ele nega.

Em agosto, o empreiteiro prestou depoimento à Procuradoria da República de Petrolina nos mesmos termos que relatou à Folha. Ele disse ter feito o mesmo sistema de pagamento para outro prefeito, da vizinha Lagoa Grande.

COELHOLÂNDIA

A família de Fernando Bezerra Coelho dominou a política local por 50 anos seguidos, imprimindo seu nome em todo tipo de obra pública. Nesse período, a cidade foi administrada ou por um Coelho ou por um aliado.

Coelho, neto de um dos mais conhecidos coronéis do semiárido, Clementino Coelho, o "Coronel Quelé", começou na política no PDS (atual PP) e passou ainda por PMDB e PPS, além do PSB.

Governadores do PSDB vão apoiar Dilma

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Reunidos em Alagoas, os governadores eleitos do PSDB disseram que não farão oposição ao governo Dilma Rousseff (PT). "Não existe governo contra governo", afirmou Marconi Perillo (GO). Juntos, os Estados representados na reunião do PSDB receberam R$ 26 bilhões em verbas federais em 2010.

Governadores do PSDB vão apoiar Dilma

De olho nos repasses federais, tucanos que vão comandar 8 Estados dizem que não farão oposição ao Planalto

José Roberto de Toledo

Os governadores eleitos do PSDB afirmaram na quarta-feira, em Maceió (AL), que não farão oposição ao governo de Dilma Rousseff (PT). "Não existe governo contra governo", resumiu o goiano Marconi Perillo. Os cofres dão razão aos tucanos.

É difícil para um governador declarar oposição a um presidente, não importa o partido, quando depende financeiramente da União. Juntos, os Estados representados na reunião do PSDB receberam, em 2010, R$ 26 bilhões em transferências federais. E o ano ainda não terminou.

Em 2009, os governos dos oito Estados levaram R$ 31 bilhões. Nesse ritmo, é provável que os tucanos recebam durante os quatro anos de governo pelo menos R$ 123 bilhões da União. São muitas razões para não declarar oposição.

Não é nenhum favor de Brasília repassar o dinheiro. A maior parte dos recursos é fruto de direitos constitucionais e legais. Mas, além dos repasses, há verbas discricionárias, que o presidente pode ou não liberar. Em tese, todos os entes da Federação são iguais entre si. Na prática, uns são mais iguais do que outros. E, portanto, mais dependentes do governo central.

Anchieta Júnior (RR) vai administrar um governo que, por ser de um ex-território federal, recebe 14 vezes mais recursos da União por habitante que São Paulo: R$ 2.649 por roraimense contra R$ 192 por paulista, R$ 257 por mineiro, R$ 285 por goiano e R$ 287 por paranaense.

Por isso, Geraldo Alckmin (SP), Antonio Anastasia (MG), Perillo (GO) e Beto Richa (PR) poderiam ser mais independentes. O primeiro é presidenciável e o segundo, herdeiro de Aécio Neves, virtual candidato em 2014.

Mas não é do interesse de ambos comprar briga com quem tem a chave de um cofre tão fornido. Limitaram-se a subscrever a Carta de Maceió, que pede a revisão dos mecanismos de transferências voluntárias. Ou seja, meios de diminuir sua dependência em relação à caneta presidencial.

Segundo seu presidente, Sergio Guerra, o PSDB deixará a tarefa de fazer oposição às bancadas no Congresso: "Vamos fazer oposição de qualidade". Espera-se que o partido se concentre mais no substantivo que no adjetivo da frase. Ou chegará em 2014 enfrentando a mesma crise de identidade que minou suas chances em 2010.


Maiores repasses em 2010

R$ 7,668 bi recebeu São Paulo até outubro

R$ 4,923 bi foi transferido para Minas

R$ 3,414 bi chegaram aos cofres do Pará

R$ 2,948 bi recebeu o governo do Paraná

Ata do Copom dá sinais ambíguos sobre o futuro das taxas de juros

DEU EM O GLOBO

Para analistas, BC vai esperar definição da política fiscal do novo governo

Vivian Oswald

BRASÍLIA e RIO. Menos impactante do que esperava o mercado, a última ata do Comitê de Política Monetária (Copom) do ano e da era Henrique Meirelles à frente do Banco Central (BC) trouxe um recado ambíguo sobre a trajetória futura da Taxa Selic. Ao mesmo tempo em que indicou pressões inflacionárias crescentes, avisou que é preciso ver os resultados das medidas de restrição ao crédito adotadas na semana retrasada antes de mudar a política monetária. Analistas acham que o BC vai esperar a definição da política fiscal do novo governo para agir.

Isso porque o BC diz no documento que considera essencial o cumprimento em 2011 da meta de superávit fiscal primário da União. A ata desencadeou, assim, especulações de que a primeira reunião do Copom comandada por Alexandre Tombini, em janeiro, poderá decidir pela manutenção dos juros básicos em 10,75% ao ano.

- O documento deixa as portas abertas para a alta ou a manutenção. É sinal de que (os diretores do BC) não estão convictos sobre subir juros na próxima reunião - diz o estrategista de investimentos para a América Latina do banco WestLB do Brasil, Roberto Padovani.

O texto admite que as altas de preços mais fortes das últimas semanas tendem a ser transmitidas ao cenário futuro da inflação, mas considera que, "no âmbito interno, os efeitos do ajuste na Taxa Selic (que subiu de abril a julho) ainda não foram inteiramente incorporados à dinâmica dos preços", o mesmo acontecendo com "as medidas macroprudenciais recentemente anunciadas, um instrumento rápido e potente para conter pressões localizadas de demanda".

Bolsa cai 0,83% e dólar sobe para R$1,702

No cenário do BC, tem que haver, em 2011, o cumprimento da meta cheia de superávit fiscal primário, ou seja, sem os abatimentos dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no patamar de 3% do Produto Interno Bruto (PIB), quando considerado o setor público consolidado.

Em 2012, a autoridade monetária projeta um esforço fiscal de 3,1% do PIB, igualmente cheio. O desafio é imenso. Entre janeiro e outubro de 2010, o setor público consolidado entregou um superávit de 2,85%. Se forem descontadas as manobras que inflam o resultado, o esforço está na casa de 1,8% do PIB, nas contas do economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria.

A ata do Copom também dá a entender que a autoridade monetária trabalha com uma taxa de inflação ainda acima do centro da meta de 4,5% para o ano que vem. O BC fala da "persistência do descompasso" entre oferta e demanda.

- O BC trabalha com um período mais longo para a convergência e indica que, em 2011, o índice ficará acima do centro da meta - diz Padovani.

Para o ex-diretor do BC e economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, a mensagem da ata não é clara:

- O BC, com essa mensagem mais ambígua, está dando tempo para que o novo governo indique o que pretende fazer com a política fiscal para acomodar as pressões inflacionárias.

Apesar dos sinais ambíguos, o mercado prevê altas de juros. As ações do setor da construção civil, mais sensíveis ao comportamento dos juros, tiveram forte perda ontem na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O Ibovespa recuou 0,83%, para 67.306 pontos, menor patamar em três meses. O dólar comercial fechou o pregão em ligeira alta de 0,05%, cotado a R$1,702.

Já a Fundação Getulio Vargas informou ontem que o Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) subiu 1,27% em dezembro, após alta de 1,16% em novembro.

Colaborou Bruno Villas Bôas, com agências internacionais

Orçamento: Copa terá verba cortada

DEU EM O GLOBO

A nova relatora do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko (PT), anunciou redução de R$ 900 milhões para R$ 360 milhões na verba extra a ser destinada às cidades-sede da Copa do Mundo. O Orçamento para 2011 deve ser votado no próximo dia 22.

Relatora anuncia corte de verbas para a Copa

Outros cortes de recursos serão feitos para ajustar o Orçamento de 2011, que deve ser votado no próximo dia 22

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. Dentro do acordo político com o governo federal para aprovar o Orçamento da União de 2011 até o dia 22, a Comissão Mista de Orçamento começou ontem a fazer ajustes no texto. O Ministério do Planejamento enviou uma planilha sugerindo cortes nos valores originais propostos pelo governo em vários órgãos. O Ministério da Educação, segundo negociadores, teria uma redução de R$500 milhões nessa planilha. Além disso, a nova relatora do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), anunciou uma redução de R$900 milhões para R$360 milhões na verba extra a ser destinada às cidades-sede da Copa do Mundo.

Mesmo com essas manobras, a previsão da equipe econômica continua sendo de um grande contingenciamento em fevereiro, de cerca de R$25 bilhões.

A planilha de cortes foi enviada ontem, em caráter extraoficial, quando começou a ser analisada pelos técnicos da Comissão de Orçamento. O corte prometido pelo Planejamento é de R$3 bilhões na proposta original do governo. A intenção é promover cortes de dois tipos: na proposta original do governo e nos gastos que seriam feitos com a receita extra de R$22,4 bilhões encontrada pelo relator de receitas, Bruno Araujo (PSDB-PE).

No caso da Copa do Mundo, a promessa do relator anterior, senador Gim Argello (PTB-DF) - que caiu após denúncias de irregularidades na destinação de suas emendas -, era destinar uma verba extra de R$900 milhões, além do orçamento já previsto para o Ministério dos Esportes. Ontem, Serys disse que cada uma das 12 cidades-sede deverá receber uma cota extra igual de R$30 milhões, totalizando R$360 milhões.

Servidores do Judiciário não terão reajuste de 56%

Esse recurso extra é, até agora, uma "verba virtual", porque tem origem na reestimativa de receita já apresentada. O relator setorial Bruno Araújo apontou R$ 22,4 bilhões em receitas extras, mas a relatora-geral tem poder apenas sobre R$17,7 bilhões da primeira reestimativa. E, desses R$17,7 bilhões, a margem de ação é de pouco mais de R$12 bilhões.

Serys disse que, para receberem os R$30 milhões, os governadores, em acordo com as bancadas parlamentares de seus estados, terão que apresentar projetos de obras detalhados para os estádios:

- Estamos redistribuindo os recursos, serão R$30 milhões para cada (sede). Estamos tentando colocar todas as questões dentro das nossas limitações.

Mas o Ministério dos Esportes teve um grande crescimento no seu orçamento original. O relatório setorial aumentou a verba da área de R$1,29 bilhão para R$2,07 bilhões, por meio de emendas parlamentares.

Ontem, Serys anunciou novo corte nas "bondades" que Gim pretendia fazer. A senadora confirmou que não será dado o reajuste de 56% aos servidores do Judiciário. Nem um valor menor, como se cogitou. Segundo integrantes da comissão, não será dado recurso extra para a área militar. Mas a promessa é que o futuro governo edite medida provisória destinando recursos para o Exército, por causa das preparações para a Copa.

Em contrapartida, Serys manteve a destinação de R$1,9 bilhão para compensar os estados exportadores com perdas decorrentes da Lei Kandir e mais R$1,05 bilhão para a saúde - para procedimentos de média a alta complexidades no Sistema Único de Saúde (SUS).

Diante da constatação de que ficou liberada a destinação de emendas para entidades privadas na área da cultura, apesar da promessa do governo em contrário, integrantes da Comissão de Orçamento negociam a uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias para reverter a situação. A proposta é estender aos ministérios da Cultura e dos Esportes a regra já adotada no Ministério do Turismo: proibir a destinação de emendas para entidades privadas, quando se tratar de realização de eventos.

Depois do aborto, Cabral defende jogo livre no país

DEU EM O GLOBO

Depois de defender a descriminalização do aborto, o governador Sérgio Cabral ontem se disse a favor da legalização do jogo. Ele argumentou que o Brasil é o único país do Mercosul onde o jogo é proibido e lembrou que países da Europa, da América do Norte e até a China já liberaram a jogatina. "Chega de demagogia e hipocrisia. Para ter o jogo é só estabelecer regras rígidas e controle. Essa verba arrecadada poderia beneficiar muita gente e gerar empregos", disse Cabral, que criticou a Câmara por ter rejeitado, na terça, projeto que liberaria o bingo. "Como diria o grande Mário de Andrade, são as coisas do Brasil: a saúva, a jabuticaba... Francamente, temos problemas sérios, muito maiores, quando o jogo se torna ilegal", disse, lembrando que, na clandestinidade, o setor não paga impostos. "Então, deixo essa reflexão natalina para vocês e para 2011, com menos hipocrisia e mais vida como ela é", disse, durante evento realizado pela Loterj.

Cabral prega liberação do jogo

Para governador, Congresso errou ao derrubar projeto que legalizava o bingo

Ana Claudia Costa, Cassio Bruno e Natanael Damasceno

Depois de defender a legalização do aborto, o governador Sérgio Cabral voltou ontem a provocar polêmica ao se dizer a favor da liberação do jogo no Brasil. Ao entregar 16 veículos a instituições beneficentes devido a uma parceria da Loterj com o RioSolidário, o governador disse que o Brasil é o único país do Mercosul onde o jogo é proibido. Cabral lembrou também que Canadá, Estados Unidos, Europa e China têm o jogo liberado. Durante o discurso, o governador chegou a chamar de demagogia a proibição do jogo e afirmou que ele poderia ser liberado, se houvesse regras rígidas e controle.

- Chega de demagogia e hipocrisia. É isso que me deixa impressionado. Para ter o jogo é só estabelecer regras rígidas e controle. Essa verba arrecadada poderia beneficiar muita gente e gerar empregos.

Comparação com Cuba e Afeganistão

Cabral criticou a posição do Congresso, que derrubou o projeto de legalização dos jogos. Ele lembrou que jogos da Loterj e da Caixa são aceitos e questionou por que os outros não. O governador chegou a comparar o Brasil a países como Cuba e Afeganistão. Afirmou que, quando o jogo é ilegal, o lucro acaba não chegando às instituições sociais. Além disso, segundo ele, a legalização traria ganhos para o estado e para as instituições, gerando empregos formais. Por isso, defendeu que o Congresso volte a discutir o assunto.

- Então deixo essa reflexão natalina para vocês e para o ano de 2011, com menos hipocrisia e mais vida como ela é - disse.

À tarde, durante a diplomação de deputados federais, senadores e do governador, no Teatro Municipal, no Rio, a bancada federal fluminense preferiu não atacar Cabral, mas ficou dividida em relação ao tema. O senador eleito Marcelo Crivella (PRB) disse ser contra a proposta. Para ele, a legalização do jogo aumentaria a violência e atividades paralelas do crime. Já o deputado Chico Alencar (PSOL) ironizou Cabral:

- O Cabral está voltando a ser aquele jovem rapaz progressista. Outro dia falou do aborto, da legalização das drogas. São discussões que a sociedade brasileira tem que encarar. Eu saúdo esse governador aberto, deploro para que ele não apareça durante as campanhas. Aí, ele é bem conservador.

Chico, no entanto, disse que o jogo seria aceitável desde que fosse administrado pela Caixa Econômica Federal, que teria mais condições de evitar a corrupção e a lavagem de dinheiro. Mesma opinião do deputado Jair Bolsonaro (PP):

- Do jeito que está, quando alguém grita "bingo!", está lavando dinheiro. Acho que essa modalidade de jogo é aceitável somente se tiver sob a responsabilidade da Caixa Econômica.

O ex-jogador Romário (PSB), eleito deputado federal, também é outro deputado da bancada federal a favor da ideia:

- Dependendo do jogo, eu sou a favor da legalização. Já que (o bingo) é legal em vários países de primeiro mundo, por que não aqui?

Já o senador eleito Lindberg Farias (PT) afirmou que o caso foi discutido no Congresso de forma equivocada:

- Sou a favor da legalização. Sem ela, acabamos aumentado o suborno e a relação com os caça-níqueis.

O deputado federal Miro Teixeira (PDT) também diz que o projeto derrotado não abordou a questão da melhor forma e por isso foi derrotado. Ele afirmou, no entanto, que essa não é uma prioridade para o país.

- Esse projeto, acho que já está com o destino definido. O que não quer dizer que não se possa discutir, num ambiente saudável, amplo, público, a questão do jogo. Se houver uma discussão desse tipo, acho que se deve criar em cada região do Brasil uma determinada área onde existam cassinos, com jogos, diversão, lazer, emprego para músicos, garçons, cozinheiros, como existe nos Estados Unidos. Mas isso eu não considero também uma prioridade. O Brasil tem suas prioridades, e o jogo não é uma delas.

Alerj corre e também reajusta salários

DEU EM O GLOBO

Um dia após os deputados federais e senadores reajustarem seus próprios salários, a Assembleia do Rio anunciou o mesmo presente de Natal para os 70 deputados estaduais. Não será necessário sequer votação de projeto para elevar os salários de R$ 12,3 mil para R$ 20 mil. Haverá apenas um ato normativo. O impacto do reajuste nos cofres da Alerj chegará a R$ 8 milhões por ano, já que os parlamentares recebem 15 salários anuais. Ontem, a Alerj também aprovou o reajuste dos salários do governador, do vice-governador e de secretários. Os vencimentos de Sérgio Cabral subirão de R$ 13,4 mil para R$ 17,2 mil. Foi aplicado o mesmo percentual de reajuste dos salários da presidente eleita, Dilma Rousseff, e dos ministros de Estado.

Na Alerj, impacto de reajuste para os 70 deputados é de R$8 milhões por ano

GASTO PÚBLICO EM ALTA

Salário de cada parlamentar irá dos atuais R$12,3 mil para R$20 mil

Alessandra Duarte

A reboque do reajuste dos subsídios dos parlamentares federais aprovado em Brasília, os deputados estaduais do Rio também ganharam aumento de salário neste Natal. Na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o impacto do reajuste votado pelo Congresso, considerando os 15 salários anuais recebidos pelos 70 deputados da Casa, será de R$8.041.183,50 por ano. Os salários dos deputados estaduais em todo o país, pela Constituição, são de até 75% do subsídio dos federais. Num efeito cascata, o salário dos vereadores é outro a subir, por ser definido, também pela Constituição, como percentual dos subsídios dos parlamentares estaduais.

Ontem, a Alerj aprovou ainda reajuste nos salários do governador, do vice-governador e de secretários. O governador Sérgio Cabral terá o salário reajustado de R$13,4 mil para R$17,2 mil. Já os secretários e o vice, que hoje recebem R$10 mil, passarão a ganhar R$12,9 mil. A proposta com os novos valores será transformada em projeto de lei a ser votado semana que vem.

Presidente da Comissão de Orçamento da Alerj, o deputado Edson Albertassi (PMDB) diz que a Alerj adotará o reajuste máximo - ou seja, 75% do novo salário do deputado federal. Isso significa que o subsídio de cada deputado da Alerj vai dos atuais R$12.384,07 brutos (custo de R$13.003.273,5 por ano) para R$20.042,34 (R$21.044.457/ano). Segundo Albertassi, porém, o reajuste não fará com que a Assembleia necessite de suplementação orçamentária:

- A Alerj tem como arcar, tem folga de caixa. Este ano, por exemplo, devolvemos ao Executivo R$53 milhões.

Ainda segundo o presidente da Comissão de Orçamento, não deve ser necessário envio ao plenário de projeto de decreto legislativo, pela Mesa Diretora da Casa, para que ocorra o reajuste:

- Esse reajuste não tem de ser votado, é um ato normativo interno que tem de ser expedido pela Mesa Diretora. Como o reajuste em Brasília passa a valer em 1º de fevereiro, a Mesa aqui deve se reunir até janeiro para expedir o ato em tempo.

Segundo a assessoria da Alerj, a Assembleia está consultando a Procuradoria da Casa para saber a partir de quando o reajuste valeria e como afetaria os aposentados da Casa. Já na Câmara de Vereadores do Rio, como a atual legislatura vai até o fim de 2012, só então os vereadores enviarão projeto com o reajuste.

Colaborou Natanael Damasceno

Chávez diz ter 'prontas' primeiras medidas a aprovar após Lei Habilitante

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Com ampla maioria no Parlamento, presidente da Venezuela deve ter poderes ampliados

CARACAS - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou nesta quinta-feira, 16, ter pronta uma "primeira bateria" de 20 medidas a serem decretadas quando receber os poderes especiais da Lei Habilitante que deve ser aprovada no Parlamento venezuelano.

"Já tenho prontas as primeiras 20 leis", disse o chefe de Estado. Chávez, porém, não deu detalhes sobre o pacote, dizendo apenas que uma delas tem o objetivo de "buscar recursos para a construção de casas".

A votação da Lei Habilitante tinha previsão de ocorrer na quinta-feira, mas o Parlamento anunciou o adiamento do processo para esta sexta-feira. Segundo um deputado da oposição, o motivo seriam as chuvas, que impediriam a comemoração do bloco chavista em um espaço aberto.

"O sofrimento do povo que nunca teve casa deve acabar", disse Chávez em um ato no povoado de Choroní, onde há um programa habitacional. O presidente afirmou que seu objetivo é acabar com o déficit "de quase 2 milhões de casas" no país. "De 2010 a 2020, se Deus quiser, teremos superado isso", disse.

A Assembleia Nacional já havia aprovado a Lei Habilitante, um pedido de Chávez, em primeira votação na terça-feira. O presidente justificou a solicitação com a necessidade de atender ao estado de emergência por que passa o país após as chuvas recentes, que já mataram 40 pessoas e deixaram cerca de 130 mil desabrigados.

Em seus 11 anos de governo, Chávez já teve os poderes ampliados em três ocasiões - por de seis meses em 1999, por um ano em 2000 e por um ano e meio em 2007. Com esses poderes especiais, Chávez aprovou mais de cem leis, dentre elas, as que permitiram nacionalizar o setor petroleiro e elevar o número de magistrados na Corte.

Chávez pediu 12 meses de vigência da Lei Habilitante desta vez. A medida deve ser aprovada, já que o Parlamento conta com grande maioria governista. A lei, porém, deve ser votada antes do início do próximo mandato parlamentar, quando o bloco chavista não mais terá o controle de três quintos da Assembleia e não conseguirá aprovar projetos como a Lei Habilitante.

Joao Bosco - O bebado e a equilibrista

Acordar, viver::Carlos Drummond de Andrade

Como acordar sem sofrimento?
Recomeçar sem horror?
O sono transportou-me
àquele reino onde não existe vida
e eu quedo inerte sem paixão.

Como repetir, dia seguinte após dia seguinte,
a fábula inconclusa,
suportar a semelhança das coisas ásperas
de amanhã com as coisas ásperas de hoje?

Como proteger-me das feridas
que rasga em mim o acontecimento,
qualquer acontecimento
que lembra a Terra e sua púrpura
demente?
E mais aquela ferida que me inflijo
a cada hora, algoz
do inocente que não sou?

Ninguém responde, a vida é pétrea.