quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Qual o tamanho do ajuste fiscal que a nova presidente fará de fato?::Jarbas de Holanda

A meta de redução dos juros vai demorar bem mais do que a presidente Dilma Rousseff prometeu logo após a eleição, e até que isso possa viabilizar-se – mesmo em escala bem menor, daqui a uns dois anos – a taxa Selic terá que ser ainda mais ampliada, reforçando a indesejável liderança do Brasil nesse terreno, no campo dos países emergentes. E entre os diversos efeitos negativos dessa liderança inclui-se a piora da crise cambial, decorrente da persistência da supervalorização de nossa moeda (propiciada pela maior atração de dólares e se somando ao enorme custo Brasil com fator adicional restritivo das exportações industriais e de serviços).

Mas, malgrado tais efeitos, a elevação da taxa básica de juros – decidida pelo Banco Central na semana passada e que deverá ser renovada nos próximos encontros do Copom – torna-se imperativa e tem o endosso a própria presidente Dilma. Porque constitui praticamente a única resposta imediata disponível a uma ameaça maior: a do descontrole inflacionário.

A outra e consistente resposta é a de um efetivo controle dos gastos públicos que a presidente tem reiterado que vai promover. Embora em escala bem menor do que aquela que se vai evidenciando como necessária, por causa do aumento de gastos de custeio já contratados pelo governo anterior e das agudas pressões para que sejam aumentados, que se ligam a demandas sindicais e do Judiciário, dependentes de decisões do Legislativo. Por isso, os problemas da economia dominam fortemente as preocupações da nova chefe do governo, consciente pela sua formação técnica de que do enfrentamento e da solução deles dependerão a continuidade do crescimento do PIB (mesmo a uma taxa bem menor que a de 2010, em torno de 4,5%, que é a prevista) e a própria sorte do seu mandato. Enfrentamento para o qual – sabendo-se limitada pela predominância populista do esquema político que a elegeu e em sua base de apoio parlamentar – procura encaminhar mudanças possíveis por meio de legislação ordinária (descartando reformas constitucionais) e da melhoria de padrões de gestão administrativa. Melhoria que pelo menos aponta bons propósitos.

Reportagem da última edição da revista Exame avalia o quadro crítico das contas públicas e a extensão do ajuste fiscal que é preciso fazer, efetivamente e o mais rápido possível. Título e abertura da matéria: “Será para valer?”; “Diante da piora fiscal e da subida da inflação, o governo promete cortar o orçamento. Se for efetivo, além de aliviar a pressão sobre o Banco Central, o ajuste permitirá mais crescimento no futuro – mas, se o aperto não vier...”. Em seguida mostra “a farra fiscal do governo Lula”, no qual “o gasto público da União cresceu sempre acima da variação do PIB” (em 2010, 9,9%, além de 7,6%). E aponta três cenários de um corte de despesas federais. 1º - “O Necessário” – de R$ 60 bilhões, com despesas de 17,8% do PIB, superávit primário de 3,1%, taxa de juro básica de 12,5% e economia com juros da dívida de R$ 22 bilhões. 2º - “O Provável” – de R$40 bilhões, com despesas de 18,3% do PIB, superávit primário de 2,6%, taxa de juro básica de 13% e economia com juros de R$ 15 bilhões. 3º cenário – “O Pior” – Zero de corte, com despesas de 19,3% do PIB, superávit primário de 0,7%, taxa básica de juro de 14% e economia com juros da dívida de 0%. Conclusão sobre esses cenários: “Como em 2010 as despesas do governo fecharam em 18,2% do PIB, somente com o corte de R$60 bilhões haverá efetivamente redução de despesas para 17,8% do PIB e uma elevação menor da taxa Selic”.

Pressão inflacionária – Trechos de artigo do economista José Roberto Mendonça de Barros – “A ameaça inflacionária é maior do que parece” - no Estado de S. Paulo, de domingo último: “Iniciado um novo ano muita gente está revendo sua estrutura de custos e reposicionando produtos com novos preços. Isso é grave porque, ao contrário do período após 2005, inúmeros agentes não veem mais o centro da meta como o normal da inflação, mas sim algo maior. Uma indicação quantitativa deste fato está na expectativa dos agentes de mercado para a inflação de 2011. Esta concentra-se em 5,40%, ao contrário do que ocorre desde 2005, quando a expectativa do início do ano era próxima do centro da meta. Este cenário de inflação só será devidamente enfrentado se a política monetária for complementada por um ajuste fiscal significativo, tal como prometido pelo governo. Só o futuro dirá o que de fato ocorrerá na área do gasto. Acredito ser muito pouco provável a ocorrência de um ajuste de envergadura, por várias razões”. “Encaminhar a inflação para o centro da meta e ancorar as expectativas vão dar muito mais trabalho do que parece”.

Jarbas de Holanda é jornalista

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