quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Junta egípcia cria comissão para reforma Constitucional no país

Chefiado por ex-juiz independente, grupo deve preparar emendas para referendo em dez dias

CAIRO - A Junta Militar egípcia nomeou nesta terça-feira, 15, uma comissão de juristas para conduzir a reforma na Constituição do país, suspensa após a renúncia do ex-ditador Hosni Mubarak. O chefe da comissão será o juiz aposentado Tareq al-Bishry, conhecido por defender um judiciário independente no país e pela postura apartidária. O grupo tem prazo de dez dias para preparar emendas à Carta que serão submetidas a referendo.

"Foi escolhido pelo Conselho do Alto Comando do Exército para chefiar o comitê de emendas Constitucionais", disse ele à agência Reuters.

Um membro da comissão, o jurista Subhy Salem, membro da oposicionista Irmandade Muçulmana, garantiu que o grupo não planejam mudanças radicais e as restrições às liberdades individuais serão limitadas.

A nomeação de Salem para a comissão sugere que as Forças Armadas podem estar dispostas a legalizar o grupo, seis décadas após seu banimento. A Irmandade Muçulmana já disse que pretende formar uma partido político, mas não deve lançar candidato nas eleições presidenciais.

O Exército anunciou ontem um prazo para devolver o governo aos civis. As emendas constitucionais devem ser esboçadas em dez dias e submetida a referendo dois meses. Em setembro, serão realizadas eleições parlamentares e presidenciais. A junta reafirmou que pretende transferir o poder para os civis, incluindo um presidente eleito, dentro de seis meses.

" O Supremo Conselho Militar expressou a esperança de entregar o poder dentro de seis meses para uma autoridade civil e um presidente eleito, de um modo livre e pacífico que expresse a visão do povo", disse a agência estatal de notícias Mena. "O Conselho afirma que não busca o poder, que a situação atual foi imposta às Forças Armadas e que elas têm a confiança do povo", acrescentou a nota.

FONTE O ESTADO DE S. PAULO

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