segunda-feira, 7 de março de 2011

Freire condena novo imposto para saúde: não há justificativa

Freire defende mobilização da sociedade contra nova investida do governo

Valéria de Oliveira

“É um abuso, em um país que já tem uma carga tributária elevadíssima”, disse o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, ao rechaçar a volta de um imposto para financiar a saúde, nos moldes da CPMF, conforme vem ensaiando a base do governo, aproveitando o mote da regulamentação da emenda 29 – que trata do financiamento do setor –, que tramita na Câmara.

A proposta de emenda à Constituição estabelece percentuais mínimos da receita corrente líquida a serem aplicados na saúde por cada ente federativo. Substitutivo do petista Pepe Vargas propõe a criação da CSS Contribuição Social da Saúde.

Arrecadação recorde

“É desnecessário, porque o governo vem mantendo recordes de arrecadação; então não há justificativa”, diz Roberto Freire, lembrando que no mês de janeiro esse pico foi de 15%.

“Para que novo imposto? A não ser que, por trás disso, haja a necessidade de dinheiro para enfrentar a crise do gasto absurdo para a manutenção de 38 ministérios, para um maior aparelhamento do Estado, de todo um processo de sem-vergonhice no uso da máquina pública para fins partidários”.

Freire acrescenta ainda que o imposto “tem algumas perversidades” para a atividade econômica. “Não é um bom imposto, da forma como ele é cobrado, sem nenhuma compensação, pura e simplesmente arrecadado em qualquer movimentação financeira”. Entretanto, o deputado adverte que só será possível derrotar a nova investida do governo com ampla mobilização da sociedade.

FONTE: PORTAL PPS

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