sexta-feira, 4 de março de 2011

Um novo corte de R$ 49 bi

Denise Rothenburg

Depois de determinar aos ministros que segurem R$ 50 bilhões na programação de gastos para este ano, o governo pressiona toda a Esplanada a cortar mais R$ 49 bilhões em despesas programadas no segundo mandato de Lula, mas que ficaram pendentes. São os chamados restos a pagar, que hoje representam quase um Orçamento paralelo. Só este ano, segundo técnicos do Planejamento, R$ 10 bilhões já foram pagos. Faltam R$ 67 bilhões inscritos como restos a pagar não processados, ou seja, obras ou serviços contratados mas que não foram entregues. A equipe econômica já recomendou aos responsáveis pela área de orçamento de cada ministério que cancelem o máximo possível desses contratos antigos até 30 de abril para que, assim, sobrem recursos para realizar os projetos deste ano.

Assim como no corte de R$ 50 bilhões na programação de 2011, a maioria dos cancelamentos vai atingir em cheio emendas dos parlamentares. Por isso, a tarefa não será fácil. Na última quarta-feira, a bancada de Alagoas foi ao ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, pedir que os restos a pagar sejam preservados. Ontem foi a vez do presidente da Associação Rondoniense de Municípios, Laerte Gomes, fazer o mesmo pedido, por intermédio da deputada Marinha Raupp (PMDB-RO). “Vamos colocar 5 mil prefeitos aqui, de todo o Brasil, para impedir essa irresponsabilidade. Não se pode cortar obras que estão em andamento. Isso é desperdício de dinheiro público”, reclamou. “Vou fazer o quê? Parar a obra?”, completou alarmado o padre Franco, como é conhecido o prefeito de Cacoal (RO).

O movimento dos prefeitos promete ficar mais intenso a partir do dia 15, a primeira terça-feira depois do carnaval, quando os congressistas na prática voltam ao trabalho. Haverá, a partir daí, um mês e meio de “corrida do ouro”, no sentido de pressionar o governo a não promover os cancelamentos. Técnicos do Ministério do Planejamento, entretanto, alertaram aos titulares da Esplanada que será preciso fazer uma escolha: ou os ministérios usam os recursos disponíveis para cumprir a programação deste ano ou cumprem o que ficou pendente. A decisão tem de ser tomada até 30 de abril.

Guerra

A data do cancelamento está fixada no Decreto nº 7.418, editado por Lula em seu último dia de governo. O texto preserva de corte apenas os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cerca de R$ 11 bilhões, e os restos a pagar do Ministério da Saúde, de R$ 6,7 bilhões. Sobram, portanto, R$ 49,3 bilhões passíveis de corte que vão virar um cabo de guerra entre prefeitos, governadores e a área econômica do governo. Será o embate pós-salário mínimo entre governo e congressistas.

Deputada cadeirante reclama da TAM

Portadora de tetraplegia, a deputada federal Mara Gabrilli esperou quase duas horas para desembarcar no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, na quarta-feira. Ela chegou à capital paulista por volta das 21h e ficou à espera de um ambulift — veículo com elevador que transporta passageiros com limitações de locomoção. A TAM informou que a aeronave ficou em posição “remota” porque não havia fingers livres. “Queriam me carregar pelas escadas, escorregadias, sob chuva. Eu disse que não sairia do avião enquanto não houvesse segurança”, disse a deputada. Em nota, a TAM lamentou os transtornos.

FONTE : CORREIO BRAZILIENSE

Nenhum comentário: