Parlamentares dizem que não há posição definida dos partidos sobre propostas, principalmente sobre lista fechada
Cristiane Jungblut
BRASÍLIA. Com menos de um mês de trabalho e votações a toque de caixa, a Comissão Especial da Reforma Política do Senado conseguiu produzir uma "agenda de resultados", que funciona mais como resposta à sociedade. Mas é muito improvável que o Congresso avance na discussão e aprove ampla reforma política. O clima é de pessimismo, inclusive no Congresso.
Os próprios parlamentares que participaram da discussão dizem que não há posição fechada dos partidos nos temas votados - especialmente sobre a votação em lista fechada para deputado - e alertam que, quando os projetos forem à votação no plenário do Senado, o acordo será difícil. Especialistas também são pessimistas.
Para o presidente da Comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o principal feito foi justamente aprovar um pacote, o que força a discussão, agora, do tema na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e depois no plenário.
Já o cientista político Leonardo Barreto, da UnB, afirma que não há interesse do governo ou mesmo do Congresso no tema.
- Sou muito cético. A Câmara, em 2007, já se manifestou contra o voto em lista fechada. A reforma política é sempre citada quando alguém é pego com a boca na botija, mas não vejo nenhuma sinceridade quando se fala, de fato, em querer aprovar a reforma - disse Barreto. - O presidente Sarney quis dar uma resposta a esse assunto, e no Senado é mais fácil do que na Câmara, porque o voto em lista é para eleições proporcionais, para deputados, e não para majoritária, caso dos senadores.
O líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA), concorda que não haverá reforma se Senado e Câmara continuarem debatendo a questão separadamente:
- Há uma única forma de conseguir aprovar a reforma: é preciso que as duas Casas cheguem a um ponto de convergência, porque a situação do Senado é completamente diferente da do Senado. Se não, é tempo perdido.
- A proposta deve mudar. Como disse Dornelles, o debate vai começar agora - disse o senador Wellington Dias (PT-PI).
Dornelles ressalta que o trabalho da comissão foi só o começo do debate e não o fim, avisando que ele mesmo vai lutar pela aprovação de vários pontos:
- Essa comissão foi criada para ter uma posição política sobre os temas. Não é a última edição (das propostas). Não é hoje que vamos fazer a reforma. É o início do debate. E política não é ciência exata. Há sempre três lados: o meu, o seu e o certo.
O principal embate da comissão - e que influenciou as demais votações - foi a escolha do sistema eleitoral. Nessa votação, PT e DEM se uniram para derrotar o chamado "distritão", defendido pelo PMDB. Os dois partidos garantiram a aprovação do voto em lista fechada para deputado - quando o eleitor vota nos partidos, e não mais diretamente num candidato.
A comissão agora terá mais 30 dias para transformar as propostas aprovadas em projetos de lei e emendas constitucionais. Dornelles entregará na quarta-feira um relatório a José Sarney.
FONTE: O GLOBO
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