sábado, 9 de julho de 2011

Procurador: mensalão foi pior ataque à democracia

Pena de Dirceu pode somar 111 anos de prisão, e a de Valério, 1.727 anos

Cinco anos depois do início da ação contra os envolvidos no mensalão do governo Lula, a Procuradoria Geral da República reafirma que uma quadrilha chefiada pelo então ministro da Casa Civil, José Dirceu, usou dinheiro público para comprar apoio no Congresso. "Foi um plano criminoso voltado para a compra de votos no Congresso. Trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber", afirmou o procurador-geral, Roberto Gurgel, nas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal. Gurgel pediu a condenação de 36 pessoas. A pena de Dirceu pode ir a 111 anos de prisão, e a de Marcos Valério, a 1.727 anos.

"A mais grave agressão aos valores democráticos"

NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DESTE PAÍS

Demétrio Weber, Fabio Fabrini e Andre de Souza

Cinco anos depois de pedir a abertura de ação penal para punir os envolvidos no escândalo do mensalão do governo Lula - e após ouvir a defesa de todos os acusados -, a Procuradoria Geral da República manteve a convicção de que uma quadrilha chefiada pelo então ministro da Casa Civil, José Dirceu, saqueou os cofres públicos para comprar apoio político no Congresso, no primeiro mandato do ex-presidente. A acusação está presente nas alegações finais do Ministério Público, apresentadas anteontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que pede a condenação de 36 pessoas, a maioria políticos do PT e de partidos aliados do governo petista.

"A instrução comprovou que foi engendrado um plano criminoso voltado para a compra de votos dentro do Congresso. Trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber", escreveu Gurgel. A denúncia inicial tinha sido feita pelo então procurador-geral Antônio Fernando de Souza.

A nova peça de acusação vai contra a versão de Lula, que prometeu, repetidas vezes, "desmontar a farsa do mensalão". Ontem, ele não quis comentar. Em 390 páginas, o procurador-geral sustenta, com base em depoimentos e provas periciais, que dinheiro público irrigou um esquema de apoio ao governo Lula no Congresso e financiamento ilegal de campanhas, entre 2003 e junho de 2005.

O procurador-geral descreve sofisticada triangulação de recursos. Ele diz que R$73,8 milhões foram desviados da Visanet, subsidiária do Banco do Brasil, a empresas de Marcos Valério Fernandes de Souza, operador do esquema. Paralelamente, R$75,6 milhões dos bancos Rural e BMG - acusados de integrar o esquema para obter favores do governo - foram transferidos ao grupo de Valério, por empréstimos supostamente fictícios, e ao PT.

Somadas, as penas pedidas pelo procurador para todos os 36 réus vão de 4.110 a 16.203 anos de prisão. Só o ex-ministro Dirceu pode pegar de 19 a 111 anos por corrupção ativa e formação de quadrilha - ele é denunciado várias vezes pelos dois crimes dos quais é acusado, formação de quadrilha e corrupção ativa. Valério pode ser condenado de 429 a 1.727 anos.

As alegações finais são o último pronunciamento da Procuradoria Geral antes que o Supremo julgue o caso. O procurador-geral reitera as acusações a 36 réus acusados de sete crimes: corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas e peculato (uso de cargo ou função pública para obter vantagem indevida). Ele excluiu o ex-ministro petista Luiz Gushiken e Antonio Lamas, irmão de Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do ex-PL.

Gurgel diz que a quadrilha tinha três núcleos: o político, o operacional e o financeiro. Treze pessoas são acusadas de participação direta nesses núcleos: além de Dirceu, apontado como o cabeça do esquema, e Valério, acusado de operá-lo, a peça menciona o então presidente do PT e hoje assessor do Ministério da Defesa José Genoino, Delúbio Soares e o então secretário-geral petista, Sílvio Pereira, entre outros.

"Como dirigentes máximos do PT, tanto do ponto de vista formal quanto material, os réus estabeleceram engenhoso esquema de desvio de recursos de órgãos públicos e de empresas estatais, e de concessões de benefícios diretos ou indiretos a particulares em troca de ajuda financeira. O objetivo era negociar apoio político ao governo no Congresso, pagar dívidas pretéritas, custear gastos de campanha e outras despesas do PT", diz a acusação.

O procurador é taxativo ao falar de Dirceu: "As provas coligidas no curso do inquérito e da instrução criminal comprovaram, sem sombra de dúvida, que José Dirceu agiu sempre no comando das ações dos demais integrantes dos núcleos político e operacional do grupo criminoso. Era, enfim, o chefe da quadrilha".

Em relação à denúncia apresentada em 2006, Gurgel reduziu de 40 para 36 o número de acusados. A lista já tinha diminuído de 40 para 38. Sílvio Pereira, denunciado por formação de quadrilha, aceitou cumprir pena alternativa e foi excluído da ação. O ex-deputado José Janene (PP) morreu. Dos 38 restantes, Gurgel pediu agora a absolvição de Gushiken e Antonio Lamas.

Gushiken era acusado de peculato, mas Gurgel entendeu que não há sequer indícios de seu envolvimento. Lamas teria agido como intermediário de outro acusado, Valdemar Costa Neto (ex-PL). Mas Gurgel concluiu que não há provas de que Lamas tivesse consciência da "ilicitude do seu ato".

Colaborou: Joelma Batista

FONTE: O GLOBO

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