quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Denunciados no STF renunciam a comissão

PT e PMDB obrigaram ontem os deputados João Paulo cunha, réu no mensalão e Eduardo Cunha, alvo de inquérito no STF, a desistir de comandar a comissão sobre mudanças no Código de Processo Civil.

PT e PMDB são levados a recuar

Denunciados ao STF, João Paulo e Eduardo Cunha não vão mais comandar reforma da Justiça

Isabel Braga e Cristiane Jungblut

Sob intensa pressão, PT e PMDB desistiram ontem da indicação dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para, respectivamente, presidente e relator da comissão que cuidará da reforma do Código de Processo Civil. João Paulo é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão do PT e Eduardo Cunha também responde a inquérito na Corte.

Com grande apetite por cargos e constante pressão para viabilizar seus interesses no governo e na Câmara, Eduardo Cunha foi obrigado a abrir mão da indicação. Acossado por uma ala do PMDB revoltada com sua defesa intransigente do nome de Cunha para assumir a relatoria da comissão, e ameaçado até mesmo de perder a costura de acordo para disputar a presidência da Câmara ano que vem, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, pela primeira vez enquadrou Cunha.

- Não posso comprar mais uma briga com a sociedade por sua causa. Você precisa ter humildade e reconhecer que a situação ficou insustentável - teria desabafado Henrique Alves, em conversa dura com Eduardo Cunha.

Mas não foi fácil convencer o deputado fluminense. No meio da tarde, quando Cunha e Henrique Alves foram ao encontro do vice-presidente Michel Temer, a situação foi descrita por um peemedebista como "muito tensa":

- O Eduardo Cunha ameaçou romper com o governo e assinar a CPI da Corrupção. Agora que ele foi obrigado a desistir, vamos ver qual será sua reação. Mas ele é pragmático. Deve mergulhar agora para mais adiante retornar.

Eduardo Cunha: saída "à revelia"

Após repercussão negativa da indicação de João Paulo Cunha para a presidência da comissão, o PT decidiu agir logo cedo e anunciou a saída do parlamentar. No PMDB, foi preciso a intervenção de Michel Temer para que a saída de Eduardo Cunha se concretizasse. Irritado, Cunha afirmou que sai "à sua revelia", mas negou que a situação tenha comprometido a estreita relação dele com o líder Henrique Alves.

Durante o dia de ontem, logo depois que a desistência de João Paulo Cunha foi confirmada, Henrique Alves avisou a Cunha que sua permanência na relatoria estava insustentável. Os dois peemedebistas travaram ríspidos diálogos porque o parlamentar da bancada do Rio insistia em não abrir mão da indicação, como fizera João Paulo. O líder do PMDB, segundo relatos, ponderou que Cunha deveria ter "humildade" pois o partido estava se desgastando com aquela situação e que a desistência do petista faria piorar o problema.

A solução foi fechada no Planalto, numa conversa entre Temer, Henrique Alves e Eduardo Cunha. Segundo interlocutores do PMDB, a conversa foi dura, com Eduardo Cunha ameaçando assinar e levar também deputados fiéis a ele a apoiarem a CPI da Corrupção. Entre os argumentos para justificar sua substituição estava o fato de que o próprio PT tinha retirado João Paulo. A avaliação é que o PMDB iria sofrer maior desgaste se mantivesse o nome de Cunha.

Pelo acerto feito entre PMDB e PT, a presidência será ocupada pelo deputado Fábio Trad (PMDB-MS) e a relatoria, pelo petista Sérgio Barradas Carneiro (BA).

- Diante da insistência para que o PMDB indicasse um advogado, estou indicando Fábio Trad, que é advogado e ex-presidente da OAB-MS. Fiz um apelo ao deputado Eduardo Cunha. O Temer ajudou - disse Henrique Eduardo Alves.

Henrique negou que a saída de Eduardo Cunha tenha ocorrido por pressão da bancada, que reclama que o parlamentar é privilegiado com relatoria importantes, ou pelo fato de ele responder a inquérito. A grande preocupação ontem de Eduardo Cunha era não ter sua situação comparada com a de João Paulo Cunha.

- O que pesou foi o apelo da OAB, do Instituto de Advogados, da sociedade. Todos queriam alguém da área jurídica - disse o líder.

Eduardo Cunha não escondeu sua irritação com o desfecho do caso:

- Eu não cedi. O líder que colocou, ele que tira. Mas quero deixar claro que a minha situação não pode ser comparada com a do deputado João Paulo (Cunha). Não sou réu no Supremo. O Henrique me destituiu, à minha revelia. Mas o líder tem poder, prerrogativa para isso. Não me sinto desmerecido!

Eduardo Cunha reagiu ainda às críticas de parlamentares de que é privilegiado com relatorias importantes.

- Privilegiado? Sou privilegiado com o trabalho - disse.

Dentro do PMDB, a decisão foi "comemorada" por deputados que estavam em plenário.

- Foi uma vitória do nosso grupo, que pediu a substituição e quer melhorar a imagem do partido - disse o deputado Danilo Forte (PMDB-CE)

O PT tinha indicado o deputado Sérgio Barradas Carneiro para ser presidente da comissão, mas descobriu que ele não poderia assumir a função por ser suplente e não titular. No início da tarde - numa demonstração da confusão política instalada -, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) anunciou o adiamento da instalação da comissão.

Ao justificar a desistência da vaga, João Paulo alegou estar com acúmulo de serviço, mas admitiu que não estava disposto a criar confusão, diante da resistência à escolha dele para a presidência, e de Eduardo Cunha para a relatoria.

- Estou com muita coisa acumulada e será um trabalho intenso (o da comissão especial). Também já entra com a embocadura meio errada... esse negócio da presidência e relatoria. Eu não quero entrar num desserviço - disse João Paulo Cunha.

FONTE: o GLOBO

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