Governadores pedem aumento de imposto pago por petroleiras
Vaguinaldo Marinheiro
LONDRES - O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), afirmou que o governo federal ameaça cometer uma covardia contra o Estado na nova proposta de divisão dos royalties do petróleo.
"Não dá para entender por que o governo quer manter o lucro das petroleiras em detrimento da população das cidades e do Estado do Rio de Janeiro", disse, em Londres.
Ele critica a proposta do governo federal de reduzir de 26,5% para 25% a fatia dos royalties que fica com os Estados produtores. Para Cabral, a União deveria aumentar a alíquota da participação especial, um tributo pago pelas petroleiras na exploração de campos mais lucrativos.
"Essa cobrança foi fixada em 1997 quando o barril do petróleo custava US$ 18. Hoje passa de US$ 90." Cabral diz que o Rio "quebra" se perder parte da verba advinda do petróleo. "Noventa e cinco por cento do que recebemos dos royalties vão para a Previdência do Estado. Não temos como ceder mais."
O governo federal acenou, na última terça-feira, com a possibilidade de ceder mais na divisão dos recursos. Mas não alcançou um acordo ao rejeitar três propostas dos Estados produtores.
A União propôs abrir mão da fatia que recebe em participações especiais, mas os Estados produtores também teriam que ceder uma parte. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), afirmou que aceita a redução da fatia do Estado proposta pela União. Mas defende que as petroleiras devem pagar mais.
"A União, os Estados produtores e os municípios produtores estão dispostos a ceder. As empresas também têm que dar a sua contribuição", afirmou.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
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