segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Incerteza jurídica contém adesões e prejudica PSD

Cristian Klein

São Paulo - A comemoração já estava sendo preparada. No dia seguinte, haveria entrevista coletiva à imprensa num hotel em Brasília, e uma grande reunião dos principais líderes estaduais traçaria a estratégia para a corrida final de filiações. No entanto, ao adiar mais uma vez a liberação do registro do novo partido, o pedido de vista durante julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na madrugada de quinta para sexta-feira, provocou não só a sensação de anticlímax como começou a atrapalhar de fato os planos do PSD.

O partido tem até 7 de outubro para obter o registro e filiar seus candidatos à eleição municipal do ano que vem. Mas já prevê e contabiliza prejuízos com o atraso no cronograma que agora, na melhor das hipóteses, deixará prazo de apenas uma semana para o troca-troca. Muitos não esperarão.

"O problema é que este povo está afobado e vai correr atrás de outra sigla. Estão extremamente agoniados. É a vida deles. Se o partido não se consumar, perdem todo o espaço de comando e eventualmente até a chance de se eleger", afirma o secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz.

A preocupação é disseminada, assim como a busca por alternativas. Um deputado federal, que pretende disputar a prefeitura de sua cidade e prefere não revelar o nome, diz que a situação é "muito complicada" e afirma estar com receio de que o registro não saia a tempo. A maioria não trabalha com o prazo de 7 de outubro, mas até os dias 2 ou 3, para ter uma margem de segurança, caso haja alguma contestação na Justiça Eleitoral.

Há quem, contudo, já esteja procurando outros rumos. O deputado federal José Carlos Araújo (PDT-BA) diz que as pessoas de seu grupo político estão apreensivas e que será uma "grande confusão" caso o registro não saia até amanhã, quando o TSE deve voltar a analisar o caso.

Araújo afirma que há cerca de 20 dias começou a elaborar um plano B, para minimizar o prejuízo. Ex-carlista e líder de um grupo que inclui 12 prefeitos (de variados partidos como DEM, PR e PMDB), o deputado conta que, às 7h, poucas horas após o pedido de vista solicitado pelo ministro do TSE Marcelo Ribeiro, começou a telefonar para seus aliados e pôr em prática o plano alternativo, de encaminhá-los para outras siglas. As ligações não paravam e uma delas interrompe a entrevista.

"Era um candidato meu, que foi prefeito duas vezes, e está pronto para se filiar", conta.

Se o PSD já estivesse com o registro, o ex-prefeito iria para o novo partido, mas agora, de saída do PR, mudará para o PSB, com seus candidatos a vereador e vice.

"Pegamos um partido da base do governador Jaques Wagner, preenchemos, fazemos uma comissão provisória, o partido fica ativo e se o PSD não der certo até o dia 2, você migra para ele", diz Araújo.

O deputado conta que, como o prazo exigido de filiação partidária (até um ano antes da eleição) está se esgotando, já começou a espalhar os integrantes de seu grupo em quatro partidos. "Lá na frente eu posso coligar", diz.

Quem não tem mandato já está de mudança. Os que têm estão na espera aflita, já que a troca pode representar um processo por infidelidade partidária e a perda do cargo. São os que correm mais risco, mas, segundo o deputado, um risco calculado.

Araújo acredita que, caso o PSD não consiga a liberação do registro definitivo, a Justiça Eleitoral será inundada por uma enxurrada de processos de infidelidade partidária em pelo menos 2,5 mil municípios, o que a sobrecarregaria. Contando com a passagem pela primeira e pela segunda instâncias, as ações não terminariam antes do processo eleitoral da disputa municipal do ano que vem. "Ou vai se dar prioridade às eleições ou às ações de impugnação. Não tem juiz e desembargador para fazer as duas coisas. E depois de conquistar o mandato fica mais difícil de perdê-lo", diz.

Outra opção para quem não quiser enfrentar as barras dos tribunais é permanecer no partido onde está e, em alguns casos, encarar um rebaixamento de posição, com a possibilidade de não conseguir legenda para concorrer no ano que vem.

"Isso pode acabar com a carreira política. Os que decidiram vir para o PSD são corajosos, bancaram os riscos da mudança. Mas hoje não servem nem para limpar a porta de entrada do diretório [de seus partidos]. Não tem apoio. É a humilhação", afirma Saulo Queiroz.

O secretário-geral lembra que em certos casos, de políticos cujo engajamento com a criação do PSD é mais notório, o espaço já pode ter sido ocupado, com perda irrecuperável de território.

Em Florianópolis, por exemplo, o retorno ao DEM do secretário de Turismo, Cesar Souza Junior, para concorrer à prefeitura é inviável, pois, em seu lugar, a sigla já anunciou o presidente da Associação Comercial da cidade, o empresário Doreni Caramoni.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

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