Depois de aprovar matérias de interesse do governo, parlamentares voltam a Brasília na semana que vem para pressionar pelo empenho de R$ 2 bilhões em emendas, o dobro do que o Palácio do Planalto pretendia liberar até o dia 31
Erich Decat, Denise Rothenburg
Depois de um ano em que o governo venceu praticamente todos os embates no Congresso, chegou a hora do bônus — liberação das emendas individuais e de bancada apresentadas ao Orçamento de 2011. Para isso, parlamentares da base aliada, e até da oposição, desembarcam em Brasília na segunda-feira com o apetite aguçado. Os líderes dos partidos governistas querem um total de R$ 2 bilhões, dinheiro que consideram suficiente para atender três emendas de bancada para cada estado e, ainda, ampliar o atendimento das emendas individuais de R$ 6 milhões para R$ 8 milhões. O governo, no entanto, acena com R$ 1 bilhão.
Na semana passada, o governo liberou R$ 9,1 bilhões para os ministérios. O valor, entretanto, não foi todo para o atendimento das emendas. Por isso, depois do Natal, os lideres retomam as reuniões. A expectativa de líderes do governo ouvidos pelo Correio é a de que sejam liberados até o último dia do ano pelo menos R$ 1 bilhão. O dinheiro dessas emendas são destinados — normalmente — para atender à demanda de pequenas obras solicitadas por prefeitos e vereadores que fazem parte da base eleitoral dos parlamentares nos municípios. Por exemplo, quadras de esporte, praças, postos de saúde. A realização desse tipo de obra ganha ainda mais importância tendo em vista as eleições municipais em 2012.
Parte da correria dos congressistas, também deve-se ao fato de que 31 de dezembro é o último dia para o governo empenhar (promessa de pagamento) os recursos de emendas referentes aos anos de 2006 a 2009, os chamados restos a pagar. O destino principal dos parlamentares será o gabinete da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, responsável pelos acordos para votação das matérias de interesse do governo no Congresso.
Na lista dessas propostas, está o projeto de Desvinculação de Receitas da União (DRU), que autoriza o governo federal a aplicar livremente 20% dos recursos arrecadados com os impostos. O valor estimado para a DRU é de R$ 62,4 bilhões, uma quantia considerada essencial pela equipe econômica face aos possíveis impactos internos da crise internacional. "Os parlamentares vão marcar presença nas portas dos ministérios em busca da liberação das emendas", disse o vice-líder do governo no Congresso, Gilmar Machado (PT-MG).
"Eu mesmo estarei em Brasília para tratar de algumas ações minhas que precisam ser concluídas. Alguns projetos aqui para a Paraíba", ressaltou o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO). "Agora é a correria pela raspa do tacho. Mas muitos ministérios não vão conseguir empenhar em razão de problemas na ponta com os convênios, ou mesmo em razão de alguns municípios estarem com problemas de inadimplência", avaliou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).
Metade do previsto
A avaliação é a de que quem estiver em Brasília leva mais recursos. "Estarei aqui. A semana que vem vai ser aquela loucura, todo mundo pensando em recesso, mas tendo que assegurar os recursos para os municípios", ressaltou o vice-presidente da CMO, Rodrigo de Castro (PSDB-MG). O bônus para oposicionistas também pingará generoso, já que um acordo com tucanos e democratas permitiu a votação do Orçamento, mesmo sem quórum suficiente.
Apesar da força-tarefa nos últimos dias do ano, o montante que deve ser liberado pelo governo para os congressistas não deve chegar nem à metade dos R$ 13 milhões previstos para as emendas individuais no Orçamento deste ano. A principal causa da retenção dos gastos deve-se ao corte de R$ 50 bilhões nos gastos anunciados no início do ano. Diante da tesoura afiada, o acordo é que os parlamentares reeleitos em 2010 recebam R$ 6 milhões, em média. Os parlamentares de primeiro mandato terão apenas R$ 3 milhões, cada um.
"A semana que vem vai ser aquela loucura, todo mundo pensando em recesso, mas tendo que assegurar os recursos para os municípios" - Rodrigo de Castro (PSDB-MG), vice-presidente da Comissão de Orçamento
"Agora é a correria pela raspa do tacho. Mas muitos ministérios não vão conseguir empenhar em razão de problemas na ponta com os convênios, ou mesmo em razão de alguns municípios estarem com problemas de inadimplência" - Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE
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