sexta-feira, 10 de junho de 2011

Opinião – Merval Pereira

"A indicação [de Gleisi Hoffmann] corresponde também ao fortalecimento do PT, e não foi à toa que ontem [quarta-feira] o ex-ministro José Dirceu recebeu ministros e políticos em Brasília, identificado como o canal de influência política fortalecido com o aumento do poder petista no governo. (Por falar nisso, quanto não estará valendo hoje uma "consultoria" de Dirceu?)"

Merval Pereira, O Globo, 9 de junho de 2011.

O congresso e sua surdez:: Diogo Tourino de Sousa

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da união civil homoafetiva manifesta uma tendência de longa duração na democracia brasileira. Não é de hoje que aquilo que a literatura especializada denominou como “judicialização” da política e das relações sociais emerge em diferentes episódios e ocupa, cada vez mais, a percepção da opinião pública em geral. O fenômeno, talvez diagnosticado desde a década de 1980, traduz entre nós certa passividade do Legislativo, por um lado, e um super-dimensionamento da atuação dos operadores do direito, por outro, sem que tenhamos nitidez acerca das suas causas. Certo é, no entanto, que sentimos suas conseqüências no decorrer dos anos, observando “arriscadas” experiências institucionais e “perigosos” precedentes na interpretação da Constituição.

Isso porque, ao declinar do seu papel constitucional o Legislativo abre mão do lugar no qual a luta pela democracia na história do Ocidente o colocou. A produção legal, associada ao processo de fiscalização do Executivo, sobretudo pelo controle orçamentário, constituem tarefas que deveriam resultar da escuta da sociedade, em seu anseios e demandas, elevando o Parlamento ao posto de “representante”. Rótulo que envolve o inescapável embate de propostas, buscando consensos, contrariando interesses, desafiando, quando necessário, o que está estabelecido em nome da mudança. No limite, o Congresso deve dar respostas à sociedade no que ela questiona a partir das inevitáveis transformações do tempo.

É truísmo dizer que não é isso o que vemos. Receosos de perderem preciosos votos em possíveis reeleições, ou mesmo imbuídos de sinceras posições conservadoras, deputados e senadores se esquivam do embate de interesses em questões polêmicas, privilegiando votações orçamentárias ou, o que é mais costumeiro, o jogo de “gato e rato” entre governo e oposição. No presente, o caso envolvendo suposto enriquecimento ilícito do ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci (PT), é o melhor exemplo de uma oposição que aparenta ter se esquecido de fazer oposição, tragada por um projeto “inconteste” de Brasil que não permite a construção de modelos alternativos de país. Amarrados na agenda do governo, sobra aos opositores a agenda menor de buscar fissuras em prováveis deslizes morais na base governista.

Não afirmo, com isso, que trazer à tona crimes de corrupção, ou mesmo promover uma inflexão sobre o papel dos interesses privados na política, a partir da reflexão do desempenho no mercado de ex-ocupantes de cargos públicos que detenham informações privilegiadas, seja do interesse de todos. Entretanto, contornar o lobby no Congresso não parece, à primeira vista, ser o objetivo central da oposição no caso Palocci.

E o que resta? Críticas. Muitas delas sintetizadas na recente constatação de que o Congresso parou. Ao invés de assumir seu papel constitucional e canalizar para dentro da dimensão política os interesses da sociedade, ele tem se mostrado surdo ao que ela anseia de mais premente. Sem falar, é claro, no tabuleiro que se forma a partir da distribuição de ministérios, primeiros e segundos escalões, jogo no qual a estratégia melhor sucedida envolve negociar matérias e demonstrar força na aprovação ou não de leis que deveriam, é bom lembrar, “representar”. O Código Florestal, capitaneado pelo PCdoB e encampado pelo PMDB, dois aliados até que se prove o contrário, foi aprovado na Câmara como parte dessa estratégia.

Mas o mundo não para. A sociedade civil, agora instrumentalizada pela internet e outros canais de comunicação, se move com uma feliz intensidade. Ainda que caibam críticas, o projeto de iniciativa popular que torna inelegíveis políticos condenados ou que tenham renunciado para fugir da cassação, mais conhecido como lei da “ficha limpa”, veio de “baixo”, nascido do anseio por uma reforma política, necessidade essa reforçada quase como um mantra entre os analistas, mas nunca iniciada pelo Congresso. Em outras palavras, ainda que o Congresso não escute, a sociedade não cessa em falar, buscando, sobretudo, outras formas de ser ouvida.

Uma delas, talvez a principal nos dias de hoje, tem sido o Judiciário. Nunca antes a presença de seus operadores nos noticiários se viu com tanta freqüência, tendo os ministros do Supremo assumido destacado papel em diferentes matérias. No caso da união civil homoafetiva encontramos apenas mais um exemplo, ainda que muito significativo para a compreensão dessa tendência, de suas vantagens e seus problemas.

Sem dúvida o posicionamento do STF sobre a matéria é uma conquista contra a intolerância. Muito mais pela interpretação favorável e pela construção de argumentos que podem, de alguma forma, subsidiar lutas futuras do que pela transformação da lei. Isso porque, o Judiciário não é o encarregado da produção legal e sua interpretação esbarra na própria Constituição, já “defasada” conforme decisão do Supremo.

Ainda assim, o Congresso não se move, assumindo a passiva postura de não enfrentar questões polêmicas e delegando, tacitamente, por certo, seu papel constitucional ao Judiciário. Não enfrentamento que ocasiona soluções pontuais, além da aparente inutilidade da política na vertebração da vida social. Um duplo equívoco, a meu ver: por um lado, questões substantivas, como a criminalização da homofobia, por exemplo, permanecem fora da agenda pública; por outro, operadores do direito se materializam na percepção comum como os sujeitos da democracia, responsáveis idôneos pela imaginação de mundos e construção do futuro. À política compete a corrupção, os interesses menores, o privatismo, no limite, a inutilidade.

Homofobia e união civil homoafetiva surgem, aqui, como manifestações de uma tendência. Surgem como indicadores de que a sociedade se transforma, cobrando respostas legais para anseios concretos. O episódio envolvendo os vídeos educativos produzidos pelo Ministério da Educação, numa campanha pela tolerância contra a homofobia, vídeos que receberam o singelo apelido de “kit gay” pela bancada conservadora e seu epíteto, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), é prova disso. Os vídeos tiveram sua distribuição suspensa pela presidenta Dilma, alegando ser o MEC e o governo incapazes de deliberar unilateralmente sobre questões morais, como a opção sexual, no caso. Quem seria capaz, então? Creio que o Congresso.

Longe de defender os vídeos em questão, mesmo porque questiono sua qualidade, defendo a concretude de um problema para o qual o Legislativo de fecha, ensejando soluções pontuais – oriundas, em sua maioria, do STF –, reações descabidas – como as protagonizadas pelo deputado Bolsonaro –, ou mesmo suspeitas perigosas – como ter Dilma vetado os vídeos como moeda de troca com a bancada evangélica, visando escudar o ministro Palocci.

Ou o Congresso reassume o seu papel de protagonista no embate de interesses, superando a passividade e omissão em que se encontra no presente, ou a crescente descrença acerca do seu papel delegará a política ao plano da permanente inutilidade, eliminando da agenda a possibilidade de grandes inflexões sobre o futuro.

80 anos, hoje: João Gilberto - Garota de Ipanema (junto a Tom Jobim)

O Blog voltará segunda- feira. Curtam João Gilberto

Luiz Sérgio deixa governo Dilma

Christiane Samarco e Denise Madueño

O ministro Luiz Sérgio, das Relações Institucionais, já disse à presidente Dilma Rousseff que não vai mais continuar no cargo. Dilma ficou de definir, em reunião marcada para esta sexta-feira, 10, como será o ritual da troca do ministro que, pelo menos em tese, é o responsável pela articulação política do governo. Dilma também vai definir como será feita a escolha do substituto. Um dos nomes cotados é o atual líder do governo na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza.

A saída de Luiz Sérgio já era tratada pelo PT e ganhou força após a demissão de Antonio Palocci, na terça-feira, 7. Dentro do partido eram frequentes as críticas ao desempenho do ministro antes mesmo da crise que atingiu a Casa Civil. Segundo interlocutores próximos a Dilma, a presidente queixava-se que o ministro não tinha o trânsito esperado na Câmara e no Senado.

Na manhã desta quinta-feira, 9, um pequeno grupo de petistas, comandado pelo deputado Cândido Vaccarezza (líder do governo na Câmara), circulou no Senado, para discutir, junto à base aliada, a substituição de Luiz Sérgio. A intenção seria manter com esse grupo do PT tanto a secretaria quanto a liderança do governo. Oficialmente, Vaccarezza afirmou que a intenção da reunião era apenas buscar um acordo sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) que altera o trâmite das medidas provisórias.

Para o lugar de Luiz Sérgio está cotado, além de Vaccarezza, o senador Wellington Dias (PT-PI). A bancada da Câmara é contra a escolha de outro senador para o ministério. Caso Vaccarezza seja escolhido, o PT pretende indicar para a liderança do governo na Câmara os nomes do deputado Pepe Vargas (RS) ou do ex-presidente da Casa Arlindo Chinaglia (SP).

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Bombeiros, o grande tema do Rio:: Fernando Gabeira

Porto Alegre – Chego ao sul para semana do meio ambiente e vou apresentar algumas idéias sobre segurança alimentar e meio ambiente.
De um modo geral, restringimos esse debate à discussão sobre uso de agrotóxicos, ou fenômenos como a doença da vaca louca e agora a aparição da e. cooli na Alemanha.
Vou falar um pouco sobre o preço dos alimentos, o desafio de nutrir 80 milhões que nascem anualmente e a sustentabilidade.
Deixo o Rio onde passei 24 horas sentindo a presença da crise entre bombeiros e governo estadual. Já falei sobre isso aqui, algumas vezes.
A sociedade carioca está compreendendo a importância dos bombeiros e levando solidariedade e eles. É um grande movimento que desagua domingo numa manifestação na orla.
Veja o video dos artistas falando do tema.

Governo do Rio decide antecipar aumento para bombeiros

Representantes do movimento desautorizaram qualquer negociação em nome de manifestantes presos

Pedro Dantas e Bruno Boghossian

RIO - Pressionado por bombeiros que protestam há quase uma semana por melhores salários, o governo do Rio decidiu antecipar parte do aumento previsto para os servidores da corporação, que deverão receber vencimentos 5,58% maiores em julho. O governador Sérgio Cabral estendeu o benefício a policiais civis, militares e agentes penitenciários, que nos últimos dias vêm demonstrando apoio ao movimento iniciado pelos bombeiros.

A determinação de Cabral antecipa em seis meses os aumentos previstos até dezembro no plano gradual de aumento de salários dos servidores das quatro categorias, previsto para 48 meses, com 0,915% de aumento a cada parcela. Com a decisão, os reajustes anunciados para o segundo semestre serão concentrados em julho.

Os manifestantes exigem imediata elevação do piso salarial da corporação de R$ 950 para R$ 2000.

Cabral também decidiu retirar o Corpo de Bombeiros do escopo da Secretaria de Saúde do Estado e criou uma Secretaria de Defesa Civil, que será comandada pelo novo Comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Sérgio Simões. Ele está à frente da corporação desde sábado, 4, um dia depois que manifestantes invadiram o quartel central dos bombeiros.

Presos. Em entrevista coletiva, os representantes do movimento dos bombeiros do Rio desautorizaram as associações e clubes de cabos e soldados a negociar com o governo do Estado em nome dos presos. "Nenhuma associação negocia em nome dos presos. A prioridade agora é pedir a liberdade e anistia para os bombeiros", disse Cristiane Daciolo, de 38 anos, mulher do cabo Benevenuto Daciolo, líder do movimento, que está preso no Grupamento Especial Prisional dos Bombeiros, em São Cristóvão, na zona norte da cidade.

"Este movimento não nasceu de entidade, de políticos ou de um oficial da corporação. Surgiu de cabos e soldados revoltados com os salários e condições de trabalho aviltantes. Briga salarial só depois que os nossos colegas estiverem soltos", afirmou o cabo Laércio Soares, do Grupamento Marítimo da Barra da Tijuca.

Ele disse ainda que a reivindicações de um piso salarial de R$ 2 mil e vale transporte estão mantidas. O guarda-vidas agradeceu o apoio de entidades representativas dos policiais militares, mas negou a unificação da luta por melhores salários. A Defensoria Pública do Rio anunciou que ainda hoje vai recorrer da decisão da Justiça Militar que negou na noite de ontem a liberdade para os bombeiros presos.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Porta-voz de bombeiros do RJ ironiza reajuste

Pedro Dantas

Porta-voz dos bombeiros presos, o cabo Laércio Soares ironizou a antecipação do reajuste salarial de 5,58% para a categoria concedida hoje pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Além dos bombeiros, o aumento contempla policiais militares, policiais civis e agentes penitenciários.

"Agradecemos a benevolência do nosso governador, mas está muito longe do nosso pleito. Além disto, mesmo que ele concedesse um salário base de R$ 5 mil, a nossa luta continuaria, pois o foco agora é a liberdade e a anistia para nossos colegas presos", afirmou Soares.

Caso o soldo (piso salarial) dos bombeiros seja R$ 1.114, como alega o governo do Rio, o aumento concedido por Cabral é de R$ 62. Os bombeiros alegam que o piso da categoria é de R$ 950 e sobre este valor o aumento seria de R$ 53,01 nos contracheques.

O movimento iniciado pelos guarda-vidas reivindica um salário líquido de R$ 2 mil, vale transporte e melhores condições de trabalho.

FONTE: AGÊNCIA ESTADO

Planalto já faz sondagem sobre Ideli na coordenação

Elza Fiúza

O ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) deve se encontrar entre hoje à noite e amanhã com a presidente Dilma Rousseff para entregar o cargo.

Embora Dilma tivesse demonstrado contrariedade com o processo de fritura a que o ministro foi submetido pelo PT, que conspirava abertamente inclusive para indicar seu sucessor, o próprio Luiz Sérgio disse que a situação ficou insustentável e decidiu pedir demissão.

Na tarde desta quinta-feira ele está no Rio de Janeiro e a presidente, em Santa Catarina.

Numa demonstração de que não pretende se curvar ao lobby do PT da Câmara, que se movimenta há vários dias para indicar Cândido Vaccarezza ou Pepe Vargas para o lugar de Luiz Sérgio, Dilma mandou assessores palacianos sondarem os senadores da bancada sobre o nome da ministra da Pesca, Ideli Salvatti.

Se confirmada a escolha de Ideli, que nunca foi deputada e tem pouquíssimo trânsito na Casa e no PMDB, Dilma repetirá o movimento que fez na indicação de Gleisi Hoffmann para a Casa Civil: uma escolha solitária, como a dizer que não aceitará tutela dos partidos, notadamente do PT.

Na manhã desta sexta, os deputados petistas procuraram fazer uma articulação com os senadores da legenda pela indicação de Vaccarezza. Um dos procurados foi Lindbergh Farias, que, assim como o atual ministro, é do Rio. Luiz Sérgio acusa o correligionário de ser um dos cabeças do processo de fritura ao qual está sendo submetido.

A articulação chegou ao conhecimento do Planalto e de Dilma, que tem se queixado da desenvoltura com que o PT pretende indicar seus assessores diretos.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL