terça-feira, 26 de julho de 2011

Opinião – Fernando Henrique Cardoso: os fundos de pensão

 Ora dirão (já que falei de estrelas), os fundos de pensão constituem a mola da economia moderna. É certo. Só que os nossos pertencem a funcionários de empresas públicas. Ora, nessas, o PT que já dominava a representação dos empregados, domina agora a dos empregadores (governo). Com isso, os fundos se tornaram instrumentos de poder político, não propriamente de um partido, mas do segmento sindical-corporativo que o domina. No Brasil os fundos de pensão não são apenas acionistas - com a liberdade de vender e comprar em bolsas -, mas gestores: participam dos blocos de controle ou dos conselhos de empresas privadas ou "privatizadas". Partidos fracos, sindicatos fortes, fundos de pensão convergindo com os interesses de um partido no governo e para eles atraindo sócios privados privilegiados, eis o bloco sobre o qual o subperonismo lulista se sustentará no futuro, se ganhar as eleições. Comecei com para onde vamos? Termino dizendo que é mais do que tempo dar um basta ao continuísmo antes que seja tarde.
Fernando Henrique Cardoso, sociólogo e ex-presidente da República. Para onde vamos? O Globo, 1/11/2009.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO

FOLHA DE S. PAULO

O ESTADO DE S. PAULO

VALOR ECONÔMICO

CORREIO BRAZILIENSE

ZERO HORA (RS)

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Diretor-geral do Dnit pede demissão e ataca governo

Pagot deixa cargo e dá novo recado ao governo

Na despedida, dirigente do Dnit faz discurso, evita o ministro, e critica CGU e a presidente

Vannildo Mendes

 BRASÍLIA - Em discurso inflamado de despedida, em que destilou ressentimento e mandou recados velados ao governo, o engenheiro Luiz Antônio Pagot comunicou ontem de manhã aos servidores e auxiliares do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) seu pedido de demissão "irrevogável".

O ex-diretor-geral disse não aceitar a pecha de corrupto e rebateu o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, para quem o órgão é um antigo foco de corrupção. "Discordo do ministro Jorge Hage, quando diz que o Dnit tem o DNA da corrupção. Aqui, o que há é o DNA do trabalho e da dedicação dos servidores."

Pagot é o 17.º dirigente a cair em meio à crise que se arrasta desde o começo de julho, com a revelação de um esquema de corrupção, tráfico de influência e cobrança de propina que o PR teria montado no Ministério dos Transportes. O ministro Alfredo Nascimento foi um dos primeiros a pedir demissão.

Indiretamente, Pagot criticou a presidente Dilma Rousseff, que, após as denúncias, exigiu a reestrutura completa do ministério - a seu ver, um setor caótico e ineficiente. Pagot afirmou que o Dnit executa um orçamento de mais de R$ 1 bilhão por mês e ressaltou que só se consegue isso com trabalho e eficiência.

"Somos o órgão de maior execução orçamentária da Esplanada", gabou-se. "Somos líderes absolutos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e temos o dobro da execução da Caixa."

Pagot disse que conseguiu esses resultados num órgão sucateado - "nem computadores adequados temos" -, com um terço do efetivo necessário e sem condições mínimas de trabalho. Disse que a conquista não foi mérito exclusivo seu, mas de "todos os funcionários e assessores".

Pagot informou que o Dnit tem 1.156 contratos em execução no País e seria impossível esperar que não houvesse alguma irregularidade num volume de obras tão grande. Mas alegou não haver uma denúncia sem apuração ou recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) que não fosse atendida ou irregularidade corrigida.

Comportamentos. Com capacidade para 500 pessoas, o auditório estava lotado. Pagot foi aplaudido de pé e saiu de forma apoteótica, cumprimentando os servidores até a porta de saída.

Mas ele não teve a mesma deferência com o ministro Paulo Sérgio Passos: mandou emissários lhe entregarem uma carta comunicando que havia suspenso as férias e pedido demissão em caráter irrevogável. Outra carta foi entregue pelo próprio Pagot às 11h ao amigo Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, logo após o discurso. O ministro disse que informou o fato à presidente e se negou a divulgar o teor da carta.

A luta de Pagot para se salvar da degola teve conotação quixotesca. O ex-diretor-geral do Dnit estava na primeira leva de dirigentes a serem afastados. Mas antecipou-se à degola e pediu férias em 4 de julho, evitando ser notificado. Sua estratégia incluiu audiências no Congresso e contatos com os partidos da base. Ele agarrou-se também a Carvalho, seu avalista dentro do governo em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve comportamento ambíguo no episódio.

Nos momentos mais tensos, Pagot mandou recados velados de que sabia demais e poderia haver retaliações. Dilma não se intimidou: desautorizou as iniciativas de Carvalho para salvar o dirigente e deixou claro que ele estava fora. Mais denúncias e afastamentos vieram, e Pagot sentiu faltar chão sob os pés. No fim de semana decidiu jogar a toalha, mesmo sem ter negociado um prêmio de consolação.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Governo quer mais capital estrangeiro em empresa aérea

O governo quer aprovar até dezembro o projeto que amplia de 20% para 49% o limite de capital estrangeiro em empresas aéreas.


A proposta está parada no Legislativo. A intenção é apresentar a nova regra e o modelo de concessão de aeroporto juntos.

Planalto quer mais investimento estrangeiro em empresas aéreas

Companhias nacionais poderão ter até 49% de capital externo; hoje, limite máximo é de 20% Em caso de interesse do Brasil, mediante acordos internacionais com outros países, teto poderá chegar a 100%

Natuza Nery

BRASÍLIA - O governo decidiu incluir em uma enxuta lista de projetos prioritários do segundo semestre a proposta que amplia para 49% a participação de capital estrangeiro em empresas aéreas nacionais.

A presidente Dilma Rousseff quer ver o projeto de lei aprovado no Congresso Nacional até o final do ano.
Segundo a Folha apurou, Dilma quer, de uma só vez, apresentar o novo modelo de concessão de aeroportos até o final do ano e, com ele, inaugurar a nova regra.

A ordem é acelerar a tramitação da proposta, parada há quase dois anos no Legislativo por pura desmobilização do próprio Executivo.

O Planalto pretende colocar todo o peso de sua base parlamentar para viabilizar a mudança. A nova SAC (Secretaria de Aviação Civil), ministério montado para resolver os gargalos do setor, já se prepara para encaminhar o debate no Legislativo.

Hoje, estrangeiros só podem deter 20% de uma empresa aérea brasileira. Com a medida, esse limite passa para 49%. Ou seja, a exigência é que pelo menos 51% do capital votante de uma companhia aérea esteja nas mãos de brasileiros.

Mas há, na proposta do governo, uma exceção a esse limite: em caso de interesse do Brasil, mediante acordos internacionais com outros países, o teto pode chegar a 100%, desde que haja reciprocidade entre as partes.

Além de aprofundar a concorrência, a mudança também adicionará maior segurança jurídica ao processo em curso de fusão entre a TAM e a chilena LAN.

Em 2010, as duas empresas anunciaram um acordo para a criação da Latam Airlines, maior companhia aérea da América Latina. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) já aprovou a fusão, mas outros órgãos reguladores ainda vão analisar o caso.
O acordo permite, ainda, que a LAN amplie seu aporte de capital na TAM.

AVIAÇÃO REGIONAL

Além da expectativa de aumentar a competitividade de um setor muito concentrado e constantemente vulnerável a crises financeiras, o governo quer usar a regra para impulsionar a aviação regional, nicho ainda carente de investimento.

A nova regra, se aprovada, facilitará a capitalização de companhias em dificuldades. Aos olhos da SAC, também eleva a oferta de transporte aéreo e o surgimento de novos negócios.

A SAC e a Casa Civil finalizam o modelo de concessão privada. Até o fim do ano, o Executivo promete lançar os editais de privatização dos aeroportos de Guarulhos (SP), Brasília e Viracopos (SP).

A pressa do Planalto em aprovar o projeto, atualmente à espera de votação na Câmara dos Deputados, está justamente no desejo de apresentar um pacote mais amplo de medidas para o mercado de aviação.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Mercado espera inflação maior em 2012

Especialistas mudam apostas após Banco Central indicar em comunicado que irá interromper ciclo de alta de juros

Para chefe da Fazenda, não há conflito entre estimular crescimento econômico e combater aumento dos preços

Mariana Carneiro

SÃO PAULO - A mudança no tom da comunicação do Banco Central na semana passada, em nota divulgada após nova elevação da taxa básica de juros (Selic) para conter a inflação, despertou desconfiança de economistas em relação ao combate à alta de preços.

Pesquisa divulgada pela autoridade monetária, feita entre 18 e 22 de julho, mostrou que as expectativas para a inflação no ano que vem subiram de 5,20% para 5,28%.

As principais alterações nas apostas ocorreram nos dois últimos dias da semana passada. Na quarta-feira, o BC havia elevado a Selic para 12,5% ao ano.

Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a inflação está num "pouso suave" - expressão usada pela presidente Dilma Rousseff dias antes.

A avaliação de especialistas, no entanto, é de que o BC deu poucas informações no comunicado divulgado após sua última reunião, o que provoca "ruídos" na comunicação com o mercado.

A autoridade monetária retirou da nota a expressão sobre um ajuste "suficientemente prolongado", o que alimentou previsões de que o BC vai parar de subir os juros.

"O BC criou um pouco de ruído na gestão das expectativas de inflação, o que pode provocar um problema lá na frente", avalia o economista da LCA Bráulio Borges.

O risco é que as expectativas de inflação alta fazem com que produtores e prestadores de serviços antecipem reajustes- criando mais pressão sobre os preços.

TRÉGUA

O economista André Perfeito, da corretora Gradual, acredita que o cenário externo deve ajudar o BC no combate à inflação.
Segundo ele, o cenário internacional trará uma trégua para os preços das matérias-primas. Mas vê falha na comunicação do BC.
"Estamos num momento de incertezas. Se o BC não for claro sobre o que vai fazer fica difícil", diz.

O ministro Mantega estima que os preços no Brasil tendem a recuar em julho e agosto. Ele lembra que, em junho, a inflação já foi mais baixa que em maio.

O ministro defendeu que não há conflito entre manter o crescimento econômico e combater a inflação e indicou que o governo não conta apenas com a taxa de juros para conter a alta de preços. "Agora temos maneiras diferentes, sem derrubar a economia", disse.

Ele acrescentou que no segundo trimestre a economia cresceu em ritmo compatível com alta de 4,5% no ano, considerada ideal por ele.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Oposição cobrará novas investigações

Tucanos também insistirão na convocação de Paulo Sérgio Passos

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. A oposição manterá a estratégia de cobrar novas investigações e de tentar a convocação do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, mesmo depois da demissão de Luiz Antonio Pagot. O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que discutirá com outros líderes da oposição a viabilidade política de uma CPI dos Transportes.

Hoje, em pleno recesso parlamentar, o tucano estará em Brasília para cobrar da Comissão Representativa do Congresso a aprovação do pedido de convocação de Passos.

Na prática, é apenas uma atitude política da oposição para manter a pressão sobre o governo. Duarte Nogueira tentará falar com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mesmo sabendo que seu requerimento não deve ser apreciado esta semana.

- A saída dos envolvidos, que agora chega a 18 com a demissão de Pagot, não cessa o prejuízo e as irregularidades de milhões e milhões de reais. Não se esgota o assunto com o afastamento de Pagot. Tem que haver uma pressão da opinião pública. Temos que ver a extensão dos danos, processar essas pessoas - disse.

Sobre a abertura de uma CPI, o tucano disse que precisa conversar com os aliados DEM e PPS. Para ele, é preciso agora investigar as superintendências do Dnit e não apenas os atos de má gestão dos diretores.

- A impressão é de uma profundidade sistêmica tão grande que, para onde a gente olha, há problemas - disse o tucano.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a oposição perdeu a chance de ser mais contundente quando Pagot depôs na Câmara e no Senado. Na ocasião, Pagot poupou o governo:

- Pagot esteve lá na Câmara, por que a oposição não investigou? Para se abrir uma CPI, é só ter motivo e conseguir as assinaturas - disse Vaccarezza, irônico.

FONTE: O GLOBO

Moratória dos EUA já é tida como iminente

Sem consenso entre democratas e republicanos para elevar o teto da dívida, os EUA podem dar calote na semana que vem, agravando a situação da já debilitada economia mundial

EUA correm contra o tempo

Fernando Eichenberg*

Em mais um dia sem alcançar um consenso, democratas e republicanos lançaram ontem, separadamente, seus próprios planos para elevar o teto da dívida federal e evitar a moratória do Tesouro americano, cada vez mais iminente, em 2 de agosto. As divergências se acirraram e nenhum dos dois lados mostra disposição em ceder. Ontem à noite, o presidente dos EUA, Barack Obama, e o líder republicano na Câmara, John Boehner, duelaram em separado em pronunciamentos consecutivos à nação pela TV. Obama fez um apelo para que os dois partidos costurem um plano comum e equilibrado. Ele acusou republicanos de dificultarem um acordo, por apresentarem propostas baseadas exclusivamente em cortes de gastos do governo. E alertou para o risco iminente de uma crise econômica no país, com consequências globais e "danos incalculáveis" no caso de um calote.

- É um jogo perigoso, que nunca jogamos antes, e não podemos fazê-lo agora - advertiu. - O povo americano pode ter votado em um governo dividido, mas não votou em um governo disfuncional.

O presidente criticou a oposição por fazer o aumento do teto de endividamento refém do debate sobre a redução do déficit orçamentário e exigiu que "milionários e bilionários" aceitem fazer sua parte pelo país ao abdicar dos cortes de impostos que receberam no governo de George W. Bush.

Obama disse ainda que o aumento do teto da dívida a curto prazo - por apenas seis meses, como propõem os republicanos - não evitará o rebaixamento da nota dos EUA pelas agências de classificação de risco nem a alta dos juros, ainda que o país escape do primeiro calote de sua História. E pediu urgência:

- Eu disse aos líderes dos dois partidos que eles precisam apresentar um acordo justo nos próximos dias.

Oposição não dará cheque em branco

Em sua réplica, Boehner culpou a Casa Branca pelo atual impasse e disse que não dará mais "um cheque em branco" ao governo para que continue gastando mais do que arrecada.

- O presidente sempre diz que precisamos de uma abordagem equilibrada, o que em Washington significa nós gastamos mais, vocês pagam mais - disse o presidente da Câmara, que assegurou, no entanto, que o teto da dívida será elevado.

A proposta dos republicanos eleva o limite de endividamento do governo, hoje de US$14,3 trilhões, em duas fases: US$1 trilhão agora e mais US$1,6 trilhão em janeiro de 2012, condicionado à aprovação de novas regras para o equilíbrio orçamentário - numa votação entre 1º de outubro e antes do fim do ano. Boehner propõe uma redução de US$1,2 trilhão nos gastos públicos nos próximos dez anos e a formação de uma comissão bipartidária com 12 parlamentares (seis de cada partido), que determinaria outra fatia de cortes, no valor de US$1,8 trilhão.

Pelo lado democrata, o líder da maioria no Senado, Harry Reid, sugere cortes de US$2,7 trilhões nas despesas e um aumento do teto da dívida que garanta recursos ao Tesouro até o fim de 2012, passadas as eleições presidenciais. Esse plano não mexe nos programas de saúde Medicare e Medicaid, mas não prevê aumento de impostos, uma exigência dos republicanos, principalmente dos parlamentares ligados ao movimento ultraconservador Tea Party.

Obama já havia manifestado sua oposição a uma solução de curto prazo, que não assegure o cumprimento das obrigações do Tesouro até o fim do ano que vem. Ontem, o governo rejeitou o plano republicano e endossou o de Reid, afirmando que este tem "uma abordagem razoável, que deveria receber o apoio de ambos os partidos".

Por seu lado, Boehner definiu um eventual veto do presidente à proposta republicana como "irresponsável" e disse que a hora é de buscar um "senso comum". O líder republicano criticou o plano democrata, que disse ser "repleto de macetes".

O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou ontem para a urgência de uma solução para elevar o teto de endividamento público dos EUA, sob o risco de causar um "duro choque" na economia americana e afetar os mercados globais. Em seu relatório anual sobre a economia americana, o FMI advertiu Washington sobre o elevado déficit público e recomendou um corte gradual nas despesas, a partir deste ano, para que os EUA não continuem perdendo credibilidade fiscal.

Em Hong Kong, a secretária de Estado, Hillary Clinton, procurou acalmar governos e investidores ao manifestar sua certeza de que um acordo será firmado no Congresso para que o Tesouro americano possa manter o pagamento de seus compromissos financeiros.

Obama retirou de sua agenda a participação em vários eventos de arrecadação de fundos para sua campanha presidencial, a fim de ficar à frente das negociações em Washington. O presidente, que completa 50 anos em 4 de agosto, dois dias após o limite para o aumento do teto da dívida, mantém a esperança de comemorar seu aniversário com a crise resolvida - mas a que custo, ainda não é possível prever.

Ouro e franco suíço atingem recordes

As quedas em Wall Street não foram tão acentuadas como se temia devido à falta de acordo. O índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, fechou em baixa de 0,70%. Nasdaq e S&P recuaram, ambos, 0,56%. Segundo analistas, os investidores acreditam que o teto da dívida será elevado antes da data-limite.

Na Europa, os papéis dos bancos sofreram com o novo rebaixamento da Grécia - pela Moody"s, a um passo do calote -, e os investidores continuaram esperando o fim do impasse nos EUA. Londres recuou 0,2%, e Paris, 0,8%. Já Frankfurt subiu 0,3%. A reação foi pior na Ásia: Tóquio caiu 0,81%, e Hong Kong, 0,68%.

Com investidores buscando um porto seguro, o ouro e o franco suíço atingiram recordes. A onça-troy (31,1g) avançou 0,7%, para US$1.612,20. E a moeda suíça avançou ontem 2% frente ao dólar, para 0,8021.

Já o petróleo recuou 0,7% em Nova York, para US$ 99,10. O Brent perdeu 0,6% em Londres, para US$ 117, 94. Mas analistas acreditam que, se houver um calote dos EUA, os preços da commodity vão disparar.

(*) Com agências internacionais

FONTE: O GLOBO

Lançamento Nacional do novo livrro de Luiz Werneck Vianna

Faxina seletiva:: Merval Pereira

Como a situação política é muito precária, recebemos nos últimos dias informações desencontradas sobre a disposição da presidente Dilma de levar à frente o processo de "faxina" iniciado no Ministério dos Transportes. De viva voz, para o Moreno, a presidente garantiu que a "faxina" não tinha limites e seguiria adiante.

Através de informações de bastidores, sem que se possa reconhecer os informantes, mas com a garantia de que são confiáveis, ficamos sabendo que a "faxina" é seletiva, isto é, não atingirá partidos mais robustos politicamente, como o PMDB, por exemplo.

O próprio líder do partido, deputado Henrique Alves (RN), como a dar credibilidade às fontes anônimas, confirma que o PMDB não está ameaçado de ter ministérios seus escrutinados pelos órgãos fiscalizadores do governo.

"Não vai haver isso (faxina) em outros ministérios", garantiu o líder do PMDB, com a autoridade de quem, dias antes, protagonizou uma das cenas mais ridículas da política brasileira em todos os tempos, aquele bolo de noivado com os bonecos de Dilma e do vice-presidente Michel Temer no topo, a celebrar um matrimônio político que pretende ser "infinito enquanto dure".

Na verdade, nenhum partido que faz parte da base aliada do governo deve temer os órgãos fiscalizadores governamentais, porque nenhum dos casos de demissão no Ministério dos Transportes aconteceu devido a uma denúncia oficial.

Todos, sem exceção, inclusive o caso anterior envolvendo o ex-ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci, foram atingidos por denúncias dos órgãos de imprensa.

A "faxina" que virou marca registrada da gestão da presidente Dilma não passa de uma ação reativa do Palácio do Planalto diante de denúncias da imprensa, e a única novidade é que, diferentemente do ex-presidente Lula, a presidente Dilma não passa a mão na cabeça dos acusados.

Quer dizer, não passa a mão na cabeça de acusados que não sejam de partidos políticos importantes, porque as legendas fortes continuam blindadas.

Veja-se o caso do PMDB, que controla a estatal Furnas Centrais Elétricas. O que houve ali foi apenas um rodízio de grupos políticos. Ao final das mudanças, todos se acomodaram da melhor maneira possível para manter seus interesses, continuando o PMDB no controle da situação.

Com a nuvem de fumaça se dissipando, já é possível enxergar-se adiante no nevoeiro provocado por ações marqueteiras, e o que se vê não passa de uma ação isolada que atingiu uma parte frágil do esquema político de sustentação do governo - e não uma ação coordenada com objetivos claros de moralizar a máquina pública.

Se fosse esse o objetivo, o Palácio do Planalto já teria vários instrumentos à mão.

A Controladoria Geral da União (CGU) - que passou os últimos oito anos sem notar que haviam montado no Ministério dos Transportes uma máquina de desperdiçar e desviar dinheiro público - poderia ser reativada para atuar com a mesma eficiência que demonstrou em ocasiões anteriores, quando tratava de casos ocorridos nos governos tucanos.

Assim também a Polícia Federal, tão louvada tempos atrás, poderia ser acionada pelo Ministério da Justiça, já que, segundo declarações do próprio ministro José Eduardo Cardozo, vinha investigando o Dnit há muito tempo.

A recém-criada Comissão de Gestão e Competitividade, coordenada pelo empresário Jorge Gerdau, não precisaria de muito esforço para estabelecer uma organização descentralizada em diversos órgãos públicos.

E a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que não viu nada de mais no crescimento astronômico do patrimônio do ex-ministro Palocci, poderia sair do marasmo em que se postou para reencontrar sua verdadeira destinação, que é a de dar os parâmetros éticos para a ação dos servidores públicos.

Uma boa decisão seria recuperar o trabalho realizado em 2003 pelo grupo chefiado pelo advogado Piquet Carneiro, já referido aqui na coluna.

O trabalho propõe dar tratamento diferenciado aos órgãos partilhados com os partidos da base aliada, "de modo a assegurar um mínimo de controle sobre o uso de verbas e o desempenho ético".

Cada órgão seria fiscalizado de acordo com suas características. Três fatores seriam definidores da suscetibilidade desses órgãos à corrupção: a) o poder de compra, ou seja, o volume de recursos geridos pelo órgão; b) o poder de regulação dos órgãos sobre determinado setor de atividade; c) a existência de instrumentos de detecção e correção de desvios de conduta.

Há também uma proposta, que já andou pela Casa Civil no primeiro governo Lula, com o patrocínio da então ministra Dilma Rousseff, mas acabou trancada em alguma gaveta, de reduzir os cerca de 20 mil cargos comissionados na administração pública direta.

Há, além desses, também indicações políticas nas empresas públicas e nos fundos de pensão, o que compõe uma miríade de possibilidades de indicações do Executivo em órgãos públicos, aumentando a chance de corrupção, além da ineficiência da máquina do Estado.

Existem, portanto, diversas medidas a serem tomadas para que o Estado se torne mais ágil e eficiente, desde que se busque realmente a melhoria do sistema e não apenas efeitos especiais para distrair a plateia.

FONTE: O GLOBO

Insensata opção:: Dora Kramer

O PT não incorporou só o que havia de melhor no PSDB - a defesa da estabilidade econômica -, aderiu também ao que há de pior: a lógica de que a realização de prévias como forma de escolha de candidatos faz mal ao partido.

Concepção, de resto, amplamente aceita e adotada pelas demais legendas que preferem ser cartórios de candidaturas a serviço das cúpulas a agremiações referidas nesta ou naquela corrente de pensamento político.

Uma das melhores características do PT ao longo de sua trajetória foi o exercício da democracia interna. Por vezes levada ao paroxismo na briga paralisante entre tendências, mas proveitosa no tocante à identificação entre o partido e suas bases.

É certo que a cúpula petista nem sempre respeitou os resultados, como no já célebre equívoco de 1997, quando ignorou a indicação de Wladimir Palmeira como candidato ao governo do Rio no ano seguinte, interveio em favor de uma aliança com Anthony Garotinho e iniciou o processo de declínio do partido no Estado.

Mas, de um modo geral, era o único partido que tinha a consulta ampla como método de escolha de candidatos e de políticas a serem executadas.

A riqueza da vida partidária do PT se expressava na realização de encontros abertos que permitiam a todo tipo de interessado (militantes, simpatizantes, adversários, jornalistas, cientistas etc.) acompanhar o processo de tomada de decisão e de evolução do partido.

Isso foi sendo deixado de lado a partir da chegada do PT ao poder central. Como o PSDB praticamente nasceu já governo - foi fundado em 1988 e chegou à Presidência em 1994 -, talvez seja um cacoete do poder este de achar que consulta prévia sinaliza racha e, por isso, mais enfraquece que fortalece um partido.

Às vésperas de completar nove anos na oposição, os tucanos de quando em vez dão sinais de que pretendem adotar a fórmula da consulta - como agora em relação à Prefeitura de São Paulo -, mas na hora H recuam. Se José Serra resolver ser candidato a prefeito, contestar internamente quem haverá de?

Nos tucanos o horror a prévias provavelmente tem origem no trauma do racha do PMDB explicitado na escolha da chapa que concorreu às primeiras eleições diretas para governador, em 1982. Do aprofundamento das divergências poucos anos depois surgiu o PSDB.

No PT, o processo de abandono daquilo que o partido tinha como vantagem comparativa guarda relação com a ascensão de Lula à posição de figura acima de contestação, infalível em suas escolhas.

A candidatura de Dilma Rousseff à Presidência foi fruto desse processo autocrático de decisão. Ainda não está resolvido se Lula acertou: se ganhou a eleição porque soube escolher ou se naquelas circunstâncias ganharia qualquer um ungido por ele.

As preferências dele em termos ministeriais não foram assim tão acertadas, conforme estamos vendo na atual sequência de crises envolvendo seus indicados.

Cumpre lembrar que Antonio Palocci era o candidato predileto do então presidente para concorrer ao governo de São Paulo. Se tivesse vingado, hoje teríamos uma complicação que não se resolveria com a simples demissão.

Igual método o ex-presidente prepara-se para implantar na escolha dos candidatos a prefeito País afora, notadamente em São Paulo, onde cismou que o melhor é o PT se livrar das lideranças tradicionais e apostar no ministro da Educação, Fernando Haddad.

Para ganhar eleições, quando se detém a Presidência da República, a imposição pode até funcionar. Mas e depois?

No caso de Dilma, a desconexão entre a escolhida e o partido se manifesta na dificuldade que o PT tem em incorporá-la como "sua". A todo instante Lula precisa pedir aos petistas que a apoiem. Não há uma adesão natural.

Fruto, claro, do processo artificial de escolha.

E o destino do partido, quando, e se, voltar à oposição? Terá deixado de lado um patrimônio conquistado ao longo de anos na construção do compromisso coletivo de identificação partidária para se tornar mais uma entre tantas legendas sem alicerces nos quais amparar uma reconstrução.

Prova é o PSDB.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PT e PSDB armam tabuleiro de 2014:: Raymundo Costa

PT e PSDB antecipam largada para 2012. Lula articula palanques até 2014; tucanos tentam tirar Serra da disputa presidencial.

PT e PSDB anteciparam a largada às eleições municipais de 2012. O centro da disputa é o território de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, portanto, decisivo na eleição para presidente de 2014. A rigor, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, queimou a largada ao decidir fundar o PSD. Mas a partida valeu, a corrida seguiu e PT e PSDB entraram na pista com disposição de início de campanha.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta repetir a mesma fórmula que o levou a eleger a presidente Dilma Rousseff. Seu candidato é o ministro da Educação, Fernando Haddad, um técnico que nunca antes disputou eleição, como Dilma, e que assim como a atual presidente, à época, também acumula polêmicas.

Nessa lista estão os fiascos do Enem, as cartilhas com erros de português e o "kit gay", como foi batizado no Congresso o pacote contra a homofobia.

Tucanos forçam Serra em SP para dar passagem a Aécio

Na campanha de 2010, como se recorda, Dilma foi acusada de defender o desenvolvimento a qualquer custo (meio ambiente) e a legalização do aborto, assunto que contaminou o segundo turno da eleição presidencial. E assim como Dilma, o ministro Haddad é um nome técnico de fora do aparelho petista, tem bom relacionamento com Lula e é digerível por boa parte da classe média paulistana.

Lula articula as principais candidaturas para 2012 tendo em vista as alianças com os outros partidos. O ex-presidente costuma lembrar que somente venceu em 2002, após três tentativas, ao ampliar o leque de alianças do PT juntando-se ao PL do empresário e depois vice José Alencar, morto em março passado. No que se refere a São Paulo, Haddad leva vantagens diversas em relação aos outros pretendentes do PT, sob o ponto de vista de Lula.

Em primeiro lugar, é uma novidade. Apesar das polêmicas em que esteve envolvido, deve capturar o eleitorado histórico do PT na capital. E tem espaço para crescer, sobretudo com o apoio que Lula costuma dar a seus "candidatos do peito", como ficou demonstrado nas eleições do ano passado. Se Haddad ganhar, o PT terá aberto uma brecha na muralha da cidadela tucana em São Paulo - Kassab não é do PSDB, mas é ligado e fiel ao tucano José Serra.

Na hipótese de Haddad perder, é certo que Lula não terá dificuldade para conseguir seu apoio para o eventual candidato do PMDB, Gabriel Chalita, se ele for um dos dois candidatos no segundo turno. Algo que seria difícil de tirar de Marta Suplicy - que é pré-candidata - ou Aloizio Mercadante, atual ministro da Ciência e Tecnologia, também potencial candidato à indicação. Lula joga com as alianças de 2012 tendo em vista a disputa de 2014.

Vitória na eleição na capital de São Paulo é uma variável que não se discute na equação eleitoral do PSDB, pelo menos por enquanto. A discussão entre grande parte dos tucanos é outra: como fazer José Serra decidir logo se é ou não candidato a prefeito de São Paulo. A decisão de Serra é importante para Aécio Neves e seus correligionários resolverem o encaminhamento da candidatura presidencial do mineiro.

É nesse contexto que deve ser entendida a proposta de realização de prévias para a escolha do candidato do PSDB a prefeito, de preferência até dezembro deste ano. Isso forçaria Serra a uma decisão já. Na hipótese de ele ser candidato, Aécio teria a segurança de contar com o caminho livre para começar a trabalhar sua candidatura para 2014, sem receio de que alguém possa lhe tirar a bola no meio do jogo.

Serra já disse que não será candidato a prefeito. Em particular, afirma que não disputaria de novo nem que esta fosse a última eleição de sua vida - só não diz o mesmo publicamente para não "ofender" os paulistanos, insinuando algum tipo de menosprezo pela prefeitura. Mas os adversários do tucano paulista ou não acreditam que ele consiga ficar sem um cargo até 2014 ou acham que podem convencê-lo com o argumento de que é a única alternativa viável do PSDB, sob pena de a sigla começar a desmoronar em São Paulo.

Por trás desse argumento, está o mesmo raciocínio defendido na convenção que elegeu os novos dirigentes tucanos, no final de maio, segundo o qual o PSDB deveria escolher logo o candidato a presidente. Para Serra, não interessa decidir nada agora. O tempo joga a seu favor, ao contrário do que ocorreu nas duas vezes em que disputou a Presidência da República, quando teve de deixar os cargos que então ocupava (ministro da Saúde e governador de São Paulo) no início de 2002 e de 2010.

O tempo está a favor até em relação à prefeitura de São Paulo: Serra não precisará dizer se é ou não candidato no início de maio de 2012, prazo para a desincompatibilização de pré-candidatos que tiverem cargos executivos. Um exemplo: o secretário de Energia, José Aníbal. No limite, Serra pode até deixar a decisão para o final de junho de 2012.

A exemplo de um número cada vez maior da chamada elite política do Congresso, independentemente de partido, José Serra também supõe que o candidato do PT, nas eleições de 2014, será o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Neste cenário, talvez o PSDB se convença de que o candidato ideal é o próprio Serra - o contraponto de Lula no partido..

A tese segundo a qual Aécio deveria disputar com Lula em 2014 para encorpar uma recandidatura em 2018 enfrenta problemas. O próprio Aécio tem dificuldades para enfrentar Lula, com o qual manteve excelente relacionamento no governo. Além disso, a concorrência para daqui a sete anos deve ser maior.

Sem falar do PT, cujo candidato deve ser Lula (para a eleição ou para a reeleição), o PMDB, por exemplo, contará com o nome do atual prefeito do Rio, Eduardo Paes, se os Jogos Olímpicos de 2016 forem o sucesso. Não há porque duvidar das possibilidades do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), nome que, por sinal, anda às turras com o PT. E no terreiro do PSDB já haverá outro candidato a cantar de galo - Beto Richa, atual governador do Paraná, filho de um dos fundadores tucanos, José Richa.

Os políticos gostam de dizer que as eleições municipais são diferentes das eleições para os governos de Estado e a Presidência da República. Mas nunca deixam de disputar uma sem pensar na outra.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Justiça, corrupção e impunidade :: Marco Antonio Villa

Não há quem não fique indignado com as constantes denúncias de corrupção em todas as esferas do Executivo e do Legislativo. A cada mês ficamos horrorizados com o descaso e o desperdício de milhões de reais. Como não é possível ao cidadão acompanhar o desenrolar de um processo (e são tantos!), logo tudo cai no esquecimento e não ficamos sabendo da decisão final (isto quando o processo não é anulado e retorna à estaca zero). O denunciado sempre consegue encontrar alguma brecha legal e acaba sendo inocentado. E isto se repete a cada ano. Não há indignação que resista a tanta impunidade.

E aí é que mora o problema central do Brasil. Não é possível dizer que as instituições democrática estão consolidadas com tantos casos de corrupção e o péssimo funcionamento dos três poderes. Agir como Poliana é jogar água no moinho daqueles que desprezam a democracia. E sabemos que temos uma tradição autoritária.

Apesar dos pesares, o Executivo e o Legislativo são transparentes, recebem uma cobertura jornalística que devassa os escândalos. Os acusados se transformam, em um período limitado, em inimigos públicos. Viram motivo de chacotas. Nada de efetivo acontece, é verdade. Porém, o momento de catarse coletiva ocorre. E o Judiciário? Age para cumprir a sua função precípua? Recebe cobertura paulatina da imprensa? Ou insinua usar o seu poder para que não sejam lançadas luzes - com o perdão da redundância - sobre o seu poder?

É no Judiciário que está o cerne da questão. Caso cumprisse o disposto na Constituição e na legislação ordinária, certamente não assistiríamos a este triste espetáculo da impunidade. Pela sua omissão virou o poder da injustiça. É, dos três poderes, o mais importante. E tem a tarefa mais difícil, a de resolver todo santo dia a aplicação da justiça.

O Supremo Tribunal Federal, por ser a instância máxima da Justiça, deveria dar o exemplo. Mas não é o que ocorre. A estranha relação entre os escritórios de advocacia e os ministros do STF deixa no ar uma certa suspeição. E no caso da Corte Suprema não pode existir qualquer tipo de questionamento ético. Os ministros devem pautar sua vida profissional pelo absoluto distanciamento com outros interesses que não sejam o do exercício do cargo. Não é admissível que um ministro (por que não ser denominado juiz?) tenha empreendimentos educacionais, ou mantenha um escritório de advocacia, ou, ainda, tenha parentes (esposa, filhos, cunhados, genros, noras) que participem diretamente ou indiretamente de ações junto àquela Corte.

O padrão de excelência jurídica foi decaindo ao longo dos anos. É muito difícil encontrar no STF algum Pedro Lessa, Adauto Lúcio Cardoso ou Hermes Lima. Os ministros que lá estão são pálidos, juridicamente falando, com uma ou outra exceção. Cometem erros históricos primários. Seria melhor que as sessões televisivas daquela Corte fossem proibidas para o bem dos próprios ministros.

Mas o problema do Judiciário é muito maior do que o STF. Nos estados, a situação é mais calamitosa. Famílias poderosas exercem influência nefasta. O filhotismo crassa sem nenhum pudor. E o que não se vê é a aplicação da justiça. Não pode ser usada como justificativa a falta de recursos. Desde a Constituição de 1988, o Judiciário tem um orçamento fabuloso. O problema é que o dinheiro é mal gasto.

O Judiciário preocupa-se com o cerimonial, o rito burocrático e todas as formalidades, mas esquece do principal: aplicar a justiça. O poder é lento e caro. E pior: é incompreensível ao cidadão comum. Ninguém entende como um acusado de desvio de milhões de reais continua solto, o processo se arrasta por anos e anos e, quando é condenado, ele não cumpre a pena. Ninguém entende por que existem tantas formas de recorrer de uma sentença condenatória. Ninguém entende o conceito do que é considerado prova pela Justiça brasileira.

É inadmissível juízes e promotores realizarem congressos patrocinados por empresas que demandam o Judiciário. É inadmissível um ministro do STF comparecer a uma festa de casamento no exterior com despesas pagas (no todo ou parte, isto pouco importa) por advogado que demanda aquela Corte. E ainda gazeteou sessões importantes (foram descontadas as faltas?). Se o Brasil fosse um país com instituições em pleno funcionamento, certamente haveria algum tipo de sanção. Sem idealizar a Suprema Corte americana, mas caberia perguntar: como seria recebida por lá uma notícia como essa?

Indo para o outro lado do balcão, cabe indagar o papel dos escritórios de advocacia especializados na defesa de corruptos. E são tantos. É evidente o direito sagrado de defesa. Não é isto que está sendo questionado. Mas causa profunda estranheza que um número restrito de advogados sempre esteja do lado errado, do lado dos corruptos. E cobram honorários fabulosos. Realizam seu trabalho somente para a garantia legal do direito de defesa? Será? É possível assinar um manifesto pela ética na política e logo em seguida comparecer ao tribunal para defender um político sabidamente corrupto? Este advogado não tem nenhuma crise de consciência?

Há uma crise estrutural no Judiciário. Reformá-lo urgentemente é indispensável para o futuro da democracia. De nada adianta buscar explicações pífias de algum intérprete do Brasil, uma frase que funcione como um bálsamo. Ninguém aguenta mais as velhas (e ineficazes) explicações de que a culpa é da tradição ibérica, da cordialidade brasileira ou do passado escravista. Não temos nenhuma maldição do passado, algo insuperável. Não. O problema é o presente.

Marco Antonio Villa é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP).

FONTE: O GLOBO

Como os pontos de crack:: Eliane Cantanhêde

Mais de 50 organizações em todo o mundo colhem milhões de assinaturas pelo fim dos paraísos fiscais para levar à reunião do G-20 (países ricos mais os emergentes), em novembro, na França.

Aqui, no Brasil, a campanha será lançada hoje pela ONG Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), que reuniu dados assustadores sobre como o país perde quando empresas driblam a Receita e despejam bilhões de dólares nas Ilhas Cayman, Bahamas, Ilhas Virgens Britânicas ou Luxemburgo.

Eles agasalham dinheiro ilegal -ou porque não pagou imposto na origem ou por ser fruto de desvios públicos, contrabando, tráfico de drogas... Depois dos paraísos fiscais, volta limpo e legal.

Os países mais afetados são emergentes ou pobres, como os africanos, onde ditadores se escondem sob variadas ideologias para dilapidar os recursos naturais, enriquecer muitas gerações da família e manter o povo faminto, analfabeto e submisso. Paraísos fiscais são, pois, instrumentos de sonegação fiscal, de falta de educação e saúde e até de autoritarismo.

No rastro de cada CPI brasileira (quando eram para valer) e das investigações cabeludas da PF sempre surgiam paraísos fiscais, especialmente as Ilhas Cayman. Mas, mais do que os corruptos, interessam os corruptores. Boa parte das empresas recorrem aos paraísos fiscais para fugir de suas responsabilidades com o Brasil e com os brasileiros. Estudos (precários, é verdade) estimam que a sonegação corresponde a 9% do PIB. O gasto público com educação é de 5%.

A campanha tem algo de juvenil, quixotesco ou nórdico, mas é, no mínimo, educativa e pede que os líderes do G-20 incluam o tema na agenda e sugiram medidas pró-transparência e antissonegação.

Seria o fim da hipocrisia, pois os paraísos fiscais são como pontos de crack: todo mundo sabe onde ficam, para que servem e o mal que causam, mas ninguém faz nada.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Eles não falam arares:: Míriam Leitão

A presidente Dilma Rousseff disse que não permitirá que a inflação volte "sob qualquer circunstância" e avisou que seria uma "arara" no combate aos preços. Bom, parece que os preços não entendem ararês. A inflação está acima do teto da meta, a de serviços está em 8,5%, os alimentos subiram muito no começo do ano. A alta do etanol é a maior em oito anos.

Os combustíveis vão continuar pressionando, apesar de o preço da gasolina cobrado pela Petrobras às distribuidoras estar congelado. O álcool, responsável pela elevação dos preços da gasolina, está subindo em plena safra e o país teve que importar etanol dos Estados Unidos este ano.

O câmbio, que tanto atrapalha a indústria na competição em outros mercados, está ajudando no combate à inflação. A sobrevalorização do real tem causado várias distorções e não é fácil de resolver. O ministro Guido, por exemplo, vive uma arara com o câmbio baixo, mas ele continua baixo. Se o dólar subisse de repente, Mantega dormiria melhor, mas a inflação seria de elevar o tom do ararismo no Planalto. E o dólar não ficará baixo para sempre: qualquer salto que der, será uma complicação, por mais que todas as ararinhas do governo fiquem dizendo que ele precisa subir.

A presidente Dilma falou, numa conversa com jornalistas na sexta-feira, que não quer a inflação controlada com crescimento zero, mas foi isso que o presidente Lula fez em seu primeiro ano de governo. Com a redução forte da inflação em 2003, o Brasil pôde crescer mais nos anos seguintes. Ninguém gosta de crescimento baixo - muito menos zero - mas desacelerar para controlar a inflação é uma das formas de permitir que a economia volte a deslanchar mais à frente.

Lula elevou os juros e cortou gastos, vindo de um ano de baixo crescimento. Assim, ele inverteu a curva que estava subindo pelos temores em relação àquele momento de transição política. Desta vez, o Banco Central elevou os juros cinco vezes, mas não se pode combater preços só com juros. Não está sendo feita a outra parte: o ajuste fiscal.

O governo não está gastando menos, está apenas cortando um pouco da gordura da receita que disparou com o crescimento turbinado do ano passado. Lula pisou no acelerador em 2010 exatamente para garantir a vitória da presidente. Não foi o único motivo da vitória, mas foi um deles, sem dúvida. Nos seis primeiros meses do governo Dilma, as despesas cresceram 10,8% em relação ao mesmo período de 2010, que já foi de muito gasto. As despesas de pessoal cresceram 11,3%, mas os investimentos, 1,5%. Nesse período, as receitas aumentaram 20%.

Isso é, evidentemente, insustentável. Não se pode contar com aumento de receitas para sempre. Em vez de aumentar a poupança para garantir que num momento de virada o país possa fazer política anticíclica, o governo aumenta o gasto. Está achando que faz bonito apenas porque as despesas estão crescendo menos que as receitas. Mas o fato é: o Brasil no ano passado gastou demais, este ano está gastando ainda mais, e só não elevou o déficit porque a arrecadação continua crescendo. Isso é a receita para problemas com inflação.

No começo do ano que vem haverá um impacto forte do salário mínimo nas contas da Previdência e nos custos dos serviços em geral. Esse choque de custos já está contratado. Portanto, pode-se agir preventivamente. Não mudando o que foi negociado, mas estudando de que forma neutralizar com cortes em outras áreas o aumento de 14% do salário mínimo. Se o governo considerar que o melhor é acomodar esse aumento de custos reduzindo o superávit primário, estará alimentando mais ainda a inflação.

O pouso suave é o melhor, e disso todas as aves estão bem informadas, mas ao contrário do que o governo avalia, a política econômica não está garantindo que esse fato aconteça. Os juros e as medidas de redução do crédito tiraram o superaquecimento, mas a queda do percentual de crescimento era normal porque agora os números estão sendo comparados a uma base alta.

Crescimento do PIB, emprego alto, tudo isso é excelente; é o que se busca na economia. Ninguém gosta de crescimento baixo, mas se ele for decorrência de um ajuste nos gastos públicos excessivos, de uma correção de rota, será a forma de garantir um ritmo que se sustente.

O governo comemora o aumento do superávit primário em relação ao ano passado, mas ele está crescendo por aumento de receita. O país ainda está com déficit nominal, e as despesas de custeio continuam crescendo 12%. O que sobe pouco é justamente o que deveria subir mais: o investimento. E os investimentos deveriam ser mais bem escolhidos, sem obras faraônicas, com bons projetos prévios que garantissem seu custo. A presidente disse que o governo "optou por manter o país crescendo consistentemente." O problema é que não basta optar, tem que fazer por onde.

Nos meses de entressafra, será pesada a elevação da inflação de alimentos e combustíveis. Carnes e álcool devem ter altas fortes. O etanol não está dando para o gasto na safra, imagine na entressafra. A carne é outra que pode pesar. E a inflação em alta costuma deixar a população uma arara com o governo.

FONTE: O GLOBO

Previ e BNDES bancam "superelétrica" em SP

Governo pressiona AES para fusão da Eletropaulo com a CPFL e a Elektro Americana AES quer levantar dinheiro para inviabilizar negócio; BNDES pode dilui-los na futura nova elétrica

Leila Coimbra

Toni Sciarretta

RIO/SÃO PAULO - A Previ, o BNDES e a construtora Camargo Corrêa negociam a fusão das três maiores distribuidoras de energia de São Paulo -Eletropaulo, CPFL e Elektro, que atuam na capital, interior e litoral- para criar uma "superelétrica".

A Camargo Corrêa e a Previ já são sócias na CPFL.

O mais difícil é incorporar a Eletropaulo, empresa multada por falhas no serviço, que está nas mãos dos americanos da AES e do BNDES.

Para isso, o BNDES quer vender sua participação de 49% na Brasiliana, holding que controla a Eletropaulo, para a Camargo Corrêa. Só que os americanos têm preferência para levar essa fatia e se opõem à fusão.

O presidente da AES, Britaldo Soares, disse à Folha que o Brasil é um país estratégico e que a empresa pretende ampliar sua atuação.

A Folha apurou que a AES tenta levantar dinheiro para inviabilizar a "superelétrica".

O BNDES também pode "diluir" a influência da AES na superelétrica -desenho semelhante à proposta de fusão de Pão de Açúcar e Carrefour, em que o grupo francês Casino passaria de controlador a minoritário da rede varejista.

Uma fonte disse à Folha que, em mais de 30 anos na área, nunca viu o setor elétrico sob tanta influência política: com multas e pressões na renovação de concessões e nas revisões tarifárias.

Donas da Elektro, a Previ e a espanhola Iberdrola negociam uma reestruturação societária para passar a distribuidora paulista à CPFL. Em contrapartida, a Previ sairia do Nordeste. As empresas não comentaram o negócio.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO