quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Opinião do dia – Roberto Freire: Congresso Nacional

"As deficiências do Congresso Nacional se devem a uma tentativa dos governos de subalternizá-lo que vem sendo bem sucedida, por meio das medidas provisórias, que são uma forma de legislar e que esta Casa aceitou quase passivamente."

O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), na sessão que comemorou os 23 anos da Constituição Cidadã de 1988, Brasília, 5/10/2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Saúde é a que menos ganha com arrecadação recorde
Apesar das fraudes, Bolsa Pesca aumenta
Correios: acordo fracassa e a greve continua
Jovem ganha meia-passagem até para lazer
Meia-entrada federal pode complicar acordos da Copa

FOLHA DE S. PAULO
Assessor demitido no Transporte vai para Senado
Estado paga por obra que ninguém sabe a que serve

O ESTADO DE S. PAULO
Assessor de Dilma atribui crimes a líbios e pede cautela com Síria
‘Centro-direita não tem a ver com PSDB’, diz Fernando Henrique
Crise econômica global é um risco para América Latina, afirma FMI
Greve dos bancários depende de proposta
Sem apoio, reforma política é enterrada
O novo susto na Europa
A universidade latino-americana
Retrocesso nos aeroportos

VALOR ECONÔMICO
Instabilidade de moedas dá alto retorno a fundos
Alvo estratégico
Preço do etanol assusta o governo
País terá centro para alerta de desastres naturais
FMI pode comprar títulos soberanos da zona do euro

CORREIO BRAZILIENSE
Crise já ameaça os empregos do Natal
Dilma e a “amiga" Hillary

ESTADO DE MINAS
Visita para marcar força entre os ricos
Projeto veta batismo de ruas pelos vereadores
Sindicato rejeita proposta e greve dos Correios continua

ZERO HORA (RS)
Sem reforma, país já tem 29 partidos
O encontro de Dilma com as origens

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Cerca de 8 mil empregos sobrando
Planos de saúde 'pagam' ao SUS R$ 76,1 milhões

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Correios: acordo fracassa e a greve continua

Apesar do acordo fechado anteontem no TST pelo comando nacional dos trabalhadores dos Correios para encerrar a greve, que já completou 22 dias, a paralisação vai continuar. Até a noite de ontem, 30 dos 35 sindicatos da categoria haviam rejeitado o acordo com a estatal

Apesar de compromisso, trabalhadores dos Correios decidem manter greve

Sindicatos rejeitam acordo entre comando nacional da categoria e a estatal

Geralda Doca

BRASÍLIA. Apesar do compromisso firmado anteontem pelos representantes dos trabalhadores dos Correios no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para encerrar a greve, que já completou 22 dias, a paralisação continuará. Até as 21h15m de ontem, 30 dos 35 sindicatos da categoria haviam rejeitado o acordo fechado entre o comando nacional da categoria e a estatal.

O resultado das assembleias será levado hoje ao TST e à direção da empresa pela Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios (Fentect). Até segunda-feira - quando haverá audiência no tribunal para sacramentar a decisão dos trabalhadores - os serviços não serão normalizados.

Segundo levantamento da estatal, a paralisação já causou atraso na entrega de 145 milhões de correspondências e encomendas. Se a greve tivesse acabado e os trabalhadores retornado às atividades hoje, conforme previa a direção dos Correios, a normalização da entrega ocorreria em sete dias, no Rio, em São Paulo e na Bahia. A carga é concentrada nesses estados, onde a adesão também foi maior.

A decisão dos trabalhadores surpreendeu a direção da empresa, pois o acordo fechado no TST foi aprovado por cinco dos sete membros que compõem o comando de greve. A estatal, no entanto, não deve apresentar novos pedidos de liminar ao tribunal e aguardará o desfecho do processo de dissídio coletivo.

É provável que, antes de designar um ministro relator para o julgamento do dissídio, a ministra Cristina Peduzzi, que conduz o processo, chame uma nova audiência de conciliação entre as partes, evitando que o reajuste e a questão dos dias parados sejam arbitrados pelo TST.

No site da Fentect, a entidade alertava para o desfecho no TST, caso as assembleias rejeitassem o acordo. Em outros julgamentos, o TST tem arbitrado apenas a reposição da inflação e o desconto dos dias parados - e esse é um dos pontos de discórdia na atual negociação. No acordo, os seis dias já descontados no contracheque seriam devolvidos em folha suplementar e descontados entre janeiro e dezembro de 2012, na proporção de meio dia por mês. Os demais dias parados (15) seriam compensados aos sábados e domingos, até maio.

José Gonçalves de Almeida, diretor da Fentect e membro do comando de greve, disse que a categoria acusou o comando de greve de ter aceitado um acordo inferior à proposta anterior da estatal, que previa pagamento de abono de R$500. Pelos termos de terça-feira, além dos critérios para o desconto dos dias parados, a estatal pagaria reajuste de 6,87% para repor a inflação (retroativos a agosto), mais R$80 incorporados aos salários de forma linear a partir deste mês.

Já a greve dos bancários entra hoje no décimo dia, sem perspectiva de terminar tão cedo. As negociações pararam em 23 de setembro. Segundo a confederação dos bancários, a greve já é a maior dos últimos 20 anos. Ontem, foram fechadas 8.556 agências de bancos públicos e privados em 26 estados e no Distrito Federal.

FONTE: O GLOBO

Greve dos bancários depende de proposta

Marcelo Rehder

A greve dos bancários entra hoje no décimo dia, sem perspectiva de retomada das negociações. Ontem, a Federação Nacional dos Bancos divulgou nota em que condiciona o retorno do diálogo a uma contraproposta dos trabalhadores.

"Quem tem de apresentar proposta são eles", disse o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, Carlos Cordeiro. "O que os bancos querem é que a gente fique rebaixando nossa proposta, de 5% de aumento real. Isso a categoria já disse que é inviável."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Garcia atribui crimes a novo governo líbio e pede cautela com Síria

Assessor de Dilma diz que ações da Otan na Líbia justificam hesitação em relação a Damasco

Jamil Chade

SÓFIA - Embora tenha votado em favor da admissão do novo governo líbio na ONU, o Brasil não dá por encerrada a crise no país, alerta para as divisões do Conselho Nacional de Transição (CNT) e diz ter informações de que a cúpula do grupo que tomou o poder em Trípoli também ordenou a execução de membros do regime de Muamar Kadafi.

Em declarações ao Estado, o assessor especial do Palácio do Planalto para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, afirmou que o governo brasileiro vê a situação ainda com muita desconfiança. "A situação não está resolvida ainda e pode ser muito perigosa", disse. Garcia lembrou que os combatentes do CNT ainda não tomaram Sirte, reduto de Kadafi, e não há um cenário claro sobre o futuro da Líbia.

Para o Brasil, a situação líbia justifica a cautela em relação à atuação da diplomacia no caso da Síria. Na terça-feira, o País absteve-se mais uma vez no Conselho de Segurança da ONU na votação de uma resolução - enfim, vetada por Rússia e China - que condenava Damasco pela brutal repressão a manifestantes de oposição ao líder Bashar Assad.

A justificativa oficial de Brasília é a de que a Resolução 1.973, que autorizou a Otan a intervir militarmente para proteger civis da fúria de Kadafi, foi interpretada de forma abusiva pela aliança atlântica, que apoiou com ataques aéreos a insurgência na Líbia. O temor é que o roteiro se repita na Síria. "A situação (sobre a resolução para a Síria) é muito, muito complicada", disse. "Mas já está encerrada. Rússia e China agiram de forma bastante firme. A China havia anos não tomava uma posição de veto."

Fontes diplomáticas indicaram ao Estado que a ordem direta da presidente Dilma Rousseff para que a missão brasileira na ONU, em Nova York, não votasse a favor da resolução sobre a Síria chegou a causar mal-estar em alguns setores do Itamaraty. Os diplomatas brasileiros, de acordo com essas fontes, já tinham aceitado votar a favor de um texto que era até mais duro do que a versão final apresentada para votação.

Reconhecimento tardio

A tomada da capital líbia, Trípoli, pelos então rebeldes, quase um mês atrás, fez a comunidade internacional apressar o reconhecimento do Conselho Nacional de Transição como o governo legítimo do país.

Chefes de governo e Estado da Europa viajaram até a cidade para mostrar que Muamar Kadafi já não mais controlava a Líbia e Nicolas Sarkozy, presidente da França, reuniu em Paris governos de todo o mundo para dar por encerrada a crise.

O governo brasileiro também ensaiou uma aproximação com o CNT. Mas, segundo Garcia, a posição brasileira é ainda de cautela. Além da indefinição sobre o controle do país, outro tema que preocupa o Palácio do Planalto é a divisão interna do grupo que controla o CNT. "As divisões são importantes", alertou o assessor internacional, que acompanhou a presidente Dilma durante visita à Bulgária.

Crimes

Garcia acrescenta que o governo brasileiro recebeu informações de que parte da cúpula das forças anti-Kadafi esteve envolvida diretamente em ordens para massacrar pessoas ligadas ao regime do ditador foragido. No auge da guerra, relatórios produzidos na Europa e pelo próprio CNT apontaram crimes cometidos pelas forças leais a Kadafi. O Tribunal Penal Internacional até já indiciou Kadafi, seu filho e um membro da cúpula do governo por ordenar as matanças.

Segundo Garcia, porém, as informações que chegaram à diplomacia brasileira são de que os crimes não se limitaram às forças kadafistas. Parte da decisão de assassinar rivais capturados teria sido de integrantes da cúpula do CNT.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Depois de comercial de Gisele, ministra quer opinar em novela

Ana Flor

BRASÍLIA - Uma semana depois de pedir para tirar do ar um comercial de lingerie com a modelo Gisele Bündchen por considerar a peça agressiva à mulher, a Secretaria de Políticas para Mulheres tomou outra decisão polêmica.

A pasta enviou um ofício à Globo demonstrando preocupação com o personagem Baltazar -interpretado por Alexandre Nero-, da novela "Fina Estampa". Na trama, ele humilha e bate na mulher Celeste, vivida por Dira Paes.

Em ofício enviado ontem à emissora, a ministra Iriny Lopes sugere à Rede Globo e ao autor da novela, Agnaldo Silva, que Celeste procure a Rede de Atendimento à Mulher, por meio do telefone 180.

A ministra sugere ainda que, diferentemente de casos anteriores, em que o agressor é apenas punido, que Baltazar seja encaminhado aos centros de reabilitação previstos na Lei Maria da Penha.

Na trama de Agnaldo Silva, Celeste já foi aconselhada por amigas a denunciar Baltazar, mas não o faz por dizer que ama o marido. "A ficção tem força para alertar a sociedade contra esse mal que aflige milhares de mulheres", diz a ministra no ofício.

À Folha, Iriny afirmou que são comuns os casos de mulheres agredidas que não denunciam os companheiros.

A Globo informou que não houve contato da ministra e que a novela é uma obra de ficção. Disse ainda que as novelas da emissora "dão tratamento educativo no enfoque de problemas da realidade - respeitada a liberdade de expressão artística".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

PPS quer que TCU apure denúncias

PSDB entra com requerimentos para convocar Luiz Sérgio e Lupi na Câmara

BRASÍLIA e RIO. O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), vice-líder da minoria na Câmara, quer que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue irregularidades constatadas no Bolsa Pesca. Jordy anunciou que pedirá à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara que acione o TCU para apurar a expansão do benefício. Também ontem, o PSDB entrou com dois requerimentos pedindo a convocação dos ministros Luiz Sérgio (Pesca) e Carlos Lupi (Trabalho), para prestarem esclarecimentos na Comissão de Agricultura da Câmara.

Como mostrou ontem O GLOBO, a Controladoria-Geral da União (CGU), órgão vinculado à Presidência da República, identificou 60,7 mil pagamentos irregulares nos últimos dois anos. De 2003 a 2011, o número de favorecidos pelo Bolsa Pesca saltou de 113.783 para 553.172, um aumento de 386%. Os gastos anuais também subiram de R$81,5 milhões para R$1,3 bilhão, no mesmo período.

- Os indícios de desvio de dinheiro público são aberrantes em todas as unidades da Federação, o que exige do TCU fiscalização imediata e rigorosa - declarou Jordy, conforme nota divulgada pelo PPS.

Para que o TCU dê início à investigação, o pedido do deputado precisará ser aprovado pela comissão. Jordy estranhou o fato de que a quantidade de beneficiários é maior do que o total de inscritos nas associações de pescadores.

O deputado também apresentou à Mesa da Câmara pedidos de informação aos ministérios do Trabalho e da Pesca. O objetivo é saber detalhes sobre o mecanismo de concessão e fiscalização do Bolsa Pesca. Outra solicitação é dirigida ao Ministério da Justiça. O parlamentar quer saber se a Polícia Federal está atuando no caso.

O PSDB também protocolou ontem, na Câmara, requerimentos pedindo convocação dos ministros Luiz Sérgio (Pesca) e Carlos Lupi (Trabalho) na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, "com vista a prestar esclarecimentos sobre as irregularidades de pagamento do auxílio-desemprego a falsos pescadores tidos como beneficiários do seguro-defeso", além de também sobre aumento de gasto com o seguro para R$1,3 bilhão.

Assinados pelo líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), e pelo deputado Reinaldo Azambuja (MS), os requerimentos (de números 119, convocando Luiz Sérgio, e 120, convocando Lupi) utilizaram as reportagens publicadas no GLOBO como justificativa. Segundo a assessoria da liderança do PSDB na Casa, os requerimentos devem entrar na pauta de votação da Comissão de Agricultura na semana que vem.

FONTE: O GLOBO

PPS tenta atrair Marina Silva para o partido

Aliados da ex-senadora acreditam na criação de nova legenda

Sérgio Roxo

SÃO PAULO. O PPS iniciou um movimento para tentar aproximação com a ex-senadora Marina Silva, sem partido, e os dissidentes do PV. O primeiro passo concreto foi dado na semana passada com as filiações dos "marineiros" Ricardo Young, candidato verde ao Senado em São Paulo no ano passado, e José Fernando, que disputou o governo de Minas pelo PV.

O resultado imediato do movimento pode ser o apoio de Marina, que teve quase 20 milhões de votos na eleição presidencial do ano passado, a dois candidatos a prefeito da legenda em capitais na eleição do ano que vem: o próprio Fernando em Belo Horizonte e Soninha em São Paulo.

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, diz que o partido está estreitando os vínculos com os aliados de Marina e vê a "possibilidade de uma caminhada comum agora e no futuro":

- Há um campo comum de atuação. No que isso vai dar, não adianta a gente antecipar.

Para os seguidores de Marina, o assédio do PPS está claro. A legenda tenta buscar espaço no cenário político nacional depois de apoiar José Serra na eleição do ano passado. Com o afastamento de Serra da cúpula do PSDB, o PPS, que segue na oposição ao governo, ficou isolado.

Mas, para os aliados da ex-presidenciável, a chance de uma união com o PPS, para além dos apoios pontuais da eleição de 2012, é pequena. Hoje, a ideia do grupo é mesmo tratar da fundação de um novo partido a partir de 2013.

- Essa aproximação (com o PPS) visa a eleição de 2012 e para aí. O que acontecerá depois depende do futuro - afirma Maurício Brusadin, ex-presidente do PV de São Paulo.

O deputado federal Alfredo Sirkis (RJ), apoiador de Marina que segue no PV, é mais direto ao descartar a possibilidade de entrada do grupo no partido:

- Esse movimento (de aproximação) do PPS é ingênuo. É inconcebível (a filiação ao PPS).

Sirkis lembra que parte da bancada do PPS na Câmara foi favorável à reforma do Código Florestal, ponto de honra dos "marineiros". Apesar de refutar o casamento, Sirkis aceita os apoios pontuais. Ele mesmo pretende subir no palanque de Soninha na capital paulista.

A pré-candidata do PPS tem tentado se aproximar dos "marineiros". Na noite de segunda, ela esteve no lançamento do livro "O Efeito Marina", de Sirkis, sobre a campanha presidencial do ano passado, em São Paulo. Marina compareceu. A ex-senadora não deve declarar apoio a Soninha, no momento. Ricardo Young vai disputar uma vaga na Câmara Municipal paulistana.

Já em BH, o apoio da ex-presidenciável a José Fernando deve ser mais fácil. O problema é que ele não decidiu se vai concorrer na capital mineira ou em Conceição do Mato Dentro, cidade em que já foi prefeito.

FONTE: O GLOBO

TSE autoriza a criação do 29º partido no país

O Partido Pátria Livre (PPL) possui como lema "libertar a nação dos interesses do capital financeiro internacional"

BRASÍLIA. Depois da criação do PSD, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na noite de terça-feira o pedido de registro do 29º partido no país: o Partido Pátria Livre (PPL), que utilizará o número 54. A decisão foi unânime e todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Com a decisão, o PPL poderá participar das eleições municipais do próximo ano. Fundado em abril de 2009, o PPL foi criado por alguns dissidentes do PMDB, ex-integrantes do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) e também por políticos do DEM e do PT.

O presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, criticou a formação de um novo partido:

- Estamos indo além do pluripartidarismo, estamos ingressando no hiperpartidarismo. É uma novidade que criamos no Brasil - afirmou.

Muitos dos membros do partido são dissidentes do PMDB, que começou a acolher militantes do MR-8 em suas bases já no início da década de 1970. A fundação do PPL, segundo seus criadores, teve inspiração na crise internacional:

- Nosso país sempre conseguiu se desenvolver quando se abriram crises internacionais. Hoje, com a profunda crise internacional do capitalismo, nós sentimos que é o momento de se abrir uma possibilidade de se desenvolver. Achamos que era necessário criar um partido que fosse mais definido nessa questão - afirmou o presidente regional do partido no Rio, Irapuan Santos, que integrou o MR-8 em 1977 e chegou a se candidatar a vereador pelo PMDB em 2008, naquela que foi sua primeira e única experiência nas urnas.

Membro do antigo MR-8 e afastado do grupo há muitos anos, Fernando Gabeira, hoje no PV, não sabia da formação do novo partido.

- Soa como algo de outra galáxia - brincou o verde.

O nome "Pátria Livre" vem da intenção do grupo de "libertar a nação dos interesses do capital financeiro internacional", que consideram ser o principal entrave para acabar com a miséria no Brasil.

- O Pátria Livre é um partido de linha nacionalista, inspirado principalmente na experiência de Getulio Vargas - explica Irapuan.

Segundo Irapuan, o PPL ainda não tem candidatos certos para as eleições municipais de 2012. No Rio, o partido não deve concorrer à prefeitura, mas sim tentar alianças com o próprio PMDB, que terá o prefeito Eduardo Paes candidato à reeleição.

Irapuan disse ter aceitado a crítica do ministro Lewandowski sobre o número excessivo de partidos, mas acredita que o fato de o PPL ter colhido 1,2 milhão de assinaturas significa que o país quer um novo partido.

FONTE: O GLOBO

“A reforma política” do PT. O financiamento de estatais, a lista fechada, o mensalão:: Jarbas de Holanda

O arremedo de reforma política contido em proposta do deputado Henrique Fontana (PT-RS), prevista para ser votada hoje em comissão da Câmara, procura capitalizar a cobrança social de uma verdadeira reforma (fortalecida pelo desgaste do Congresso com as denúncias de corrupção envolvendo partidos e parlamentares) e tenta mudanças no sistema eleitoral que favoreçam a ampliação do peso da legenda nos pleitos para cargos executivos e legislativos, tendo em vista especialmente o controle da Câmara e do Senado e a continuidade do lulopetismo no comando do Palácio do Planalto. Dois objetivos básicos, iniciais, dessa proposta: a institucionalização do financiamento exclusivo das campanhas eleitorais por empresas do Estado e a adoção da lista fechada de candidatos de voto proporcional pelas direções partidárias. Ambos já relativizados por fórmulas híbridas de financiamento (público e privado) e de lista fechada só para a metade dos candidatos, em face de recuo tático imposto pelas reações contrárias de boa parcela de base parlamentar governista. A partir das do PMDB, cuja direção rejeita o financiamento público exclusivo e a lista fechada, insistindo no chamado sistema distrital misto que privilegia a escolha de lideranças individuais pelo eleitorado.

Mas a discussão da proposta petista tem outro objetivo – disfarçado, independente do sucesso ou do provável fracasso da iniciativa e que é o mais importante para o principal articulador dela, o ex-presidente Lula. É que essa "reforma política" - a cujo debate ele busca conferir grande visibilidade e estender pelo maior tempo possível - poderá amortecer ou esvaziar a lembrança pela sociedade do megaescândalo do mensalão, no ano eleitoral de 2012 que coincidirá com o julgamento do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu e outras emblemáticas lideranças petistas, denunciadas pela Procuradoria Geral da República como integrantes de uma "quadrilha". O debate da proposta de financiamento público cumprirá - no cálculo do seu maior articulador - uma ou outra de duas funções que considera importantes. A mais ambiciosa: projetar a imagem de um petismo empenhado no combate à corrupção política, que seria promovida básica ou exclusivamente por grupos empresariais. E a função alternativa, mais modesta porém também útil: dar credibilidade à insistente retórica de Lula de reduzir o mensalão à "habitual" prática de "caixa 2" (que seria inviabilizada pelo financiamento público).

Na verdade, esse financiamento já existe em decorrência de crescentes gastos governamentais com o fundo partidário e, sobretudo, o custeio (sob a forma de isenção fiscal) às emissoras de rádio e televisão da caríssima propaganda eleitoral “gratuita”, bem como ao longo de cada ano dos programas da multiplicidade de legendas existentes. E a ampliação dele com verbas de estatais - como é defendido na referida proposta - agravará para uma escala abusiva o desvio e o desperdício de recursos públicos (desvio para finalidades eleitorais que, aliás, já é feito em escala bem menor pois ilegal, exemplificado por altos gastos da Petrobras com a promoção de múltiplos eventos populares nas duas últimas eleições presidencial e para os governos estaduais na Bahia e em Sergipe). Em face da evidência dessas distorções e dos velhos e novos escândalos de corrupção praticados nas três esferas do governo, sobretudo na federal, a instituição do financiamento público enfrenta forte questionamento da sociedade. E a insistência nesse sentido é atribuída ao fato de que a adoção dele facilitaria o objetivo prioritário da "reforma política" do PT: a lista partidária fechada de candidatos.

Outras preocupações da oposição, bem como de dirigentes do PMDB e de legendas não esquerdistas da base parlamentar do governo, diante da proposta dessa “reforma”, levam em conta resoluções de congressos petistas, inclusive dos mais recentes, em favor de mudanças constitucionais voltadas para a chamada "democracia direta" - plebiscitária e castradora do papel do Congresso, em benefício da ampliação do poder do Executivo - que inspira o autoritarismo da Venezuela de Hugo Chávez e os crescentes ataques à liberdade de imprensa pelo desbragado populismo dos Kirchners na Argentina.

Jarbas de Holanda é jornalista

Sem apoio, reforma política é enterrada

Criticado por todos os partidos por ser favorável ao PT, relatório de Henrique Fontana teve votação adiada por tempo indeterminado

Eugênia Lopes

BRASÍLIA - A reforma política proposta pelo PT conseguiu uma façanha: unir todos os partidos da base e de oposição na Câmara contra o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS), que propõe um sistema híbrido nas eleições proporcionais e financiamento público de campanha com dinheiro de empresas estatais e privadas. Com todas as legendas contra a proposta, Fontana foi obrigado a capitular e a votação do relatório, prevista para ontem na Comissão Especial da Reforma Política, foi adiada por tempo indeterminado.

"Esse relatório, como está, só será votado no dia 24 de dezembro dentro do trenó do Papai Noel", ironizou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos integrantes da comissão. Parlamentares de partidos aliados e de oposição alegam que a proposta de Fontana privilegia o PT. "O modelo proposto pelo Fontana fortalece extremamente o PT, que poderá chegar a ter 150 deputados", disse Luciano Castro (PR-RR), membro da comissão.

Em seu relatório, Fontana propõe a instituição do sistema de votação proporcional misto. Ou seja: o eleitor vota diretamente em um candidato para preencher metade das vagas para a Câmara dos Deputados, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais. Na outra metade, o eleitor vota em uma lista previamente ordenada de candidatos, definida pelos partidos. Os aliados e a oposição argumentam que esse sistema vai beneficiar o PT, por ser o partido com mais identidade ideológica e militância política ativa.

"É um golpe que o PT está querendo dar para aumentar sua bancada. O PT tem 30% do eleitorado, mas elegeu 18% de deputados. Com o sistema proposto, quem ganha é o PT", afirmou Cunha.

"É uma proposta que conseguiu desagradar a gregos e troianos", resumiu Ronaldo Caiado (DEM-GO), que já relatou dois projetos de reforma política que acabaram engavetados.

"Meu relatório não protege o PT. O festival do caixa 2 nas eleições é no atual sistema ou no sistema que estou propondo?", reagiu Fontana. Para ele, sua proposta acabaria com a corrupção nas eleições.

Em seu relatório, o petista propõe a criação de um fundo específico - chamado de Fundo de Financiamento de Campanhas Eleitorais (FFCE) -, que seria constituído com recursos governamentais e por doações de empresas privadas e pessoas físicas para bancar os gastos das campanhas. A maioria dos parlamentares, no entanto, é contra o FFCE, sob a alegação de que não pode haver financiamento público com o sistema proporcional misto. "Essa proposta não funciona; é ilógica", disse o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), outro integrante da comissão.

Diante da perspectiva de ver enterrada ontem mesmo a reforma, Fontana concordou com a abertura de prazo até o dia 20 para a apresentação de emendas a seu relatório. Depois da análise dessas emendas, ele apresentará uma nova proposta, que será votada na Comissão Especial. Se aprovada, a reforma política começará a tramitar na Câmara, passando por comissões temáticas até chegar ao plenário.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Entrevista – Fernando Henrique Cardoso: 'Centro-direita não tem a ver com PSDB'

Ex-presidente esclarece informação publicada pelo "Estado" de que ele havia endossado sugestão de pesquisadora americana

Para ex-presidente, 'diferenças entre PT e neoliberalismo não existem mais'

Gabriel Manzano

Direita, esquerda, centro, socialistas ou neoliberais "são apenas rótulos, coisas externas à vida real dos partidos", e não faz sentido pedir que uma sigla vá para a "centro-direita" ou para a "centro-esquerda". Essa é a resposta do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à avaliação feita pela acadêmica norte-americana Frances Hagopian, em entrevista ao Estado, segundo a qual o PSDB "devia assumir-se como partido de centro-direita".

Diferentemente do informado pelo Estado domingo passado, FHC não concorda com Hagopian nesse aspecto político-ideológico, externado por ela em entrevista exclusiva antes de palestra no Centro Ruth Cardoso, em São Paulo.

O que o ex-presidente endossa é a avaliação feita pela especialista americana, durante a palestra, de que os tucanos devem defender os seus feitos do passado: as reformas adotadas no País nos anos 90, as privatizações, a Lei de Responsabilidade Fiscal, que trouxeram a estabilidade política e econômica ao Brasil.

Ainda sobre o aspecto ideológico, o ex-presidente alega que, teorias à parte, "a dinâmica dos partidos no Congresso é bem outra". "Na prática, há uma base que sustentou o governo Lula, sustentou o meu, e antes dele o governo Sarney", afirmou FHC. "Concordo com a Hagopian quando diz que o PSDB tem de se diferenciar, assumir o que fez. Mas falar em centro-direita não tem nada a ver com o PSDB nem com outros partidos. Não é por aí." O ex-presidente lembrou que "até Paulo Maluf já se definiu como social-democrata".

Que lhe parece a avaliação da americana Frances Hagopian de que o PSDB deveria "assumir-se como de centro-direita?

Acho que ela tem uma contribuição positiva, mas exagera a programatização dos partidos. A tese dela é que os partidos se tornaram mais programáticos e isso permitiu a aprovação das reformas. Quando fala em programatização, tem essa visão de que o PSDB fez aliança com o centro, com a centro-direita. E o PT, que era de esquerda, acabou vindo para a centro-esquerda etc. Isso é uma visão dos rótulos dos partidos. A dinâmica no Congresso é bem outra. Essas caracterizações tipo centro, centro-esquerda, centro-direita, neoliberal, socialista são externas à prática real. O que há é uma base, que sustentou o governo Lula. Que também sustentou a mim, ao Sarney.

Não se deve, então, falar em esquerda e direita ?

Há uma insistência nessa dicotomia. Isso se deve à falta de analisar os processos reais, o mundo concreto. Não é que inexista uma esquerda, mas... o que significa a esquerda hoje? Ninguém mais pensa como no passado, coisas como coletivização dos bens privados, feita por um partido que dominasse o Estado em nome de uma classe. Isso não ocorre mais.

Mas não existe uma "modernização" do modelo? Por exemplo, a opção de um Estado forte, centralizando a economia, com forte apoio do BNDES a empresas?

Isso o general Geisel já fazia nos anos 70. Não chamaria isso de esquerda. É um modelo econômico sustentado em vários setores, em vários momentos da história. Como fez o Geisel.

No ensaio O Futuro da Oposição, o sr. pedia ao PSDB uma atenção especial às novas mídias e à nova classe média. Há uma ideologia nesse fenômeno?

Eles funcionam como se fossem radicais livres. São pessoas que mudaram de categoria de renda, mas que ainda não são, sociologicamente, uma classe. Na medida em que vierem a ter as mesmas teias de relações sociais, vão exigir maior qualidade dos serviços do Estado.

E que ideologia eles adotarão?

Cada um vai para um lado. Na verdade, a população nem sabe bem o que é esquerda ou o que é direita. O fato é que todos vão demandar coisas concretas.

E as tarefas do PSDB?

Esse foi o ponto em que eu concordei com a análise da Hagopian, o PSDB tem que se diferenciar, assumir o que fez. Mas qual a diferença, neste momento? O PT está privatizando aeroportos, privatizando estradas, fez um Proer recentemente para salvar alguns bancos pequenos... E veja, antes isso era herança maldita... Essas diferenças entre os petistas e o que eles chamavam de neoliberalismo não existem mais. O que existe é a maior ou menor ingerência dos partidos na gestão da coisa pública. No nosso tempo, havia menos ingerência.

Quando Gilberto Kassab disse que o PSD "não é de centro, nem esquerda, nem de direita", foi um sinal da desimportância da ideologia nos partidos brasileiros?

Provavelmente, sim. Como não estão se desenhando alternativas ao que aí está, fica difícil dizer o que é esquerda, o que é direita. Não se esqueça que, há um bom tempo, o Paulo Maluf se declarou social-democrata.

Se tivesse de dar um nome às ações do PSDB iniciadas pelo seu governo, qual seria?

Primeiro, temos uma tradição republicana, nos diferenciamos bastante nisso. A coisa pública tem que ser respeitada como tal e não ser objeto nem de apropriação privada nem político-partidária. Isso é uma linha. Não é esquerda nem direita, é republicana.

O lulismo pode ser chamado de uma ideologia?

Não. É um estado de espírito, um sentimento. Não é ideologia. Não está propondo nada.

O que o sr. diz da direita?

Quem defende a direita no Brasil? Ninguém. Mas na prática ela existe - mas a nossa direita é muito mais o atraso, o clientelismo, fisiologismo, esse tipo de questão, do que a defesa dos valores intrínsecos da propriedade, da hierarquia. Não tem muito essa defesa.

E como o PT conseguiu aliança com o clientelismo mantendo a imagem de partido de esquerda?

Isso foi a grande pirueta que o PT fez. Como ele nasceu como partido dos trabalhadores, com uma luta assentada nisso, na inclusão social, ele se deitou no berço esplêndido da política tradicional. Se houve uma metamorfose importante, foi exatamente isso, porque o Lula simboliza isso. Ninguém foi capaz de reviver tantas forças do tradicionalismo e se sentir cômodo nelas como o próprio Lula. E ainda dar-se bem eleitoralmente.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Manacéa e Paulinho da Viola - Quantas Lágrimas

Poderes empacados:: Merval Pereira

Os poderes da República encontram-se impossibilitados de decidir seus assuntos mais prementes, parecem empacados diante de seus problemas. O Supremo Tribunal Federal ainda não encontrou clima político para decidir sobre a abrangência dos poderes do Conselho Nacional de Justiça e ontem, mais uma vez, não abordou o tema complexo da fiscalização do Judiciário.

O Executivo tentou não entrar na discussão da distribuição dos royalties do petróleo e deixou os estados se digladiarem pelos lucros presentes e futuros do pré-sal, mas está fadado a ter que assumir posição antes que o impasse entre estados produtores e não produtores vá parar no Supremo, provocando prejuízos para todos os envolvidos na disputa.

E o Legislativo, incapaz de se entender sobre os royalties, também não se entende sobre a reforma política, que nunca foi um tema que conseguisse convergências no Congresso.

Pelo menos dois desses temas têm no ex-presidente Lula um partícipe importante, mas ele está evitando envolver-se na questão dos royalties e, na reforma política, tentou e não conseguiu levar a base partidária do governo a um acordo.

O maior sintoma de que mais uma vez ela caminha para o impasse foi sua ausência, alegando cansaço, e de outros líderes importantes na cerimônia do Congresso que marcou seu lançamento na terça-feira.

O adiamento da votação na Comissão Especial da Câmara ontem, a pedido do relator, o petista Henrique Fontana, foi consequência natural da dificuldade de encontrar posição majoritária que se imponha.

O ex-presidente fez diversas reuniões no Instituto Lula, em São Paulo, foi até o Palácio Jaburu para tentar cooptar o PMDB através de acordo com o vice-presidente Michel Temer, mas na hora decisiva não apareceu por estar alegadamente cansado do glorioso périplo europeu. Ele certamente constatou que não há condições políticas para aprovar o projeto que o PT quer, espécie de remendo feito por Fontana para tentar apoio do PMDB: metade dos deputados federais seria escolhida por lista fechada, o sistema de agrado do PT, e a outra metade, pelo "distritão", o preferido do PMDB.

Os estados seriam transformados em grandes distritos eleitorais, e os representantes, escolhidos pelo voto majoritário, quando os mais votados são eleitos. Para completar, financiamento público de campanha misturado com financiamento privado, tudo fazendo parte de um fundo eleitoral.

Em comentário na CBN, ao me referir a esse sistema de financiamento, cometi ato falho e disse que "os investidores" não saberiam em quem estavam pondo o dinheiro.

Na teoria, são financiadores de campanhas políticas; na prática, "investidores" que apostam seu dinheiro nos candidatos que, adiante, poderão lhes dar ajuda no Congresso. Mas, com esse fundo misto, os "investidores" não saberiam quem estariam financiando, e por isso o PMDB é contra o sistema.

Outro detalhe crucial desse sistema é que o dinheiro seria distribuído conforme o tamanho das bancadas, o que beneficiaria de cara o PT, dono da maior delas, e o PMDB. Além disso, ajudaria a que o equilíbrio de forças continue basicamente o mesmo.

Pelo visto, o projeto está todo prejudicado, pois interessa sobretudo ao PT e tem pouca chance de ser aprovado. Já o ex-presidente Lula continua com sua maneira de fazer política: evitando confrontos mais polêmicos quando estão em jogo seus parceiros políticos.

Na questão dos royalties do petróleo, ele é talvez o principal sujeito da disputa. O que está para ser votado é seu veto à emenda do deputado Ibsen Pinheiro, que distribui os royalties entre os estados com base nos critérios do Fundo de Participação dos Estados e Municípios, sem levar em conta a situação especial dos estados produtores.

Nunca é demais lembrar que os royalties e as participações especiais foram criados na Constituinte de 1988 para compensar os estados produtores, que, além de não receberem ICMS sobre o produto - petróleo e energia elétrica são taxados no local de consumo, e não na origem -, também têm problemas ambientais e sociais maiores por conta da exploração.

Lula vetou corretamente o projeto, assumindo compromisso com os estados produtores de que eles não seriam prejudicados, mas agora não move uma palha para que seu compromisso seja cumprido pelo governo de sua sucessora. Ele, que em outros temas não tem evitado interferir.

Esse sempre foi o estilo de fazer política de Lula. Enquanto trata os adversários como inimigos que devem ser subjugados, trata os aliados com toda a condescendência, minimizando os "malfeitos" e atendendo a seus pleitos.

Quem está ao seu lado sabe que será beneficiado por benesses e regalias que só o Poder permite. E, para ter base de apoio tão ampla. Lula evita os temas polêmicos.

Passou os oito anos de governo sem fazer reformas estruturais que mexessem com interesses de corporações ou sindicatos e, por isso, deixou sem regulamentação a parte da reforma da Previdência Social que conseguiu aprovar em seu primeiro ano, com o apoio da oposição e contra o PT e os sindicatos dos servidores públicos. Os fundos de previdência que complementariam salários dos servidores nunca saíram do papel.

Quem definiu bem a situação na discussão da reforma política foi um dos caciques do PMDB, o deputado Eduardo Cunha - que não é um santo do meu altar, mas desta vez teve uma boa tirada.

Ao ouvir o relator Henrique Fontana dizer sempre que "Lula acha isso", " Lula quer aquilo", Cunha perguntou: " Se o Lula passou oito anos no governo e não aprovou nada da reforma política, por que acha agora, que não tem mais a caneta, que pode aprovar o que quer?"

Uma boa pergunta, que pode inclusive indicar uma tendência política.

FONTE: O GLOBO

Sacrossanto ambiente:: Dora Kramer

Um escândalo não é menos escandaloso por ser local, ainda mais quando se refere a procedimentos assemelhados a episódios federais. O uso criminoso de emendas parlamentares.

Um exemplo ocorre na Assembleia Legislativa de São Paulo, onde há um deputado (Roque Barbiere) afirmando e confirmando que "um bom grupo" de colegas vende as emendas a que têm direito para prefeituras e empreiteiras.

Se acontecesse no Congresso Nacional já estaria mobilizando indignações.

Além do deputado apareceu uma testemunha afirmando que em agosto de 2009 viu um homem entregar ao então deputado, hoje guitarrista, José Antônio Bruno, um maço de notas de R$ 100 dizendo ser "para a emenda".

Ele nega a acusação, mas suspeita que um assessor dele tenha feito parte do esquema. Só aí já são três a confirmar a existência de algo de podre.

O caso veio ao conhecimento geral no mês passado, quando o Estado publicou entrevista dada pelo deputado Barbiere a um canal de internet no dia 10 de agosto, denunciando que cerca de 30% dos deputados estaduais de São Paulo vendem emendas.

Um promotor de Justiça abriu inquérito, mas a Assembleia e o governo do Estado não se mexeram. Geraldo Alckmin exige, antes, os nomes dos vendidos.

Ou "camelôs", conforme Barbiere se referiu a eles em nova entrevista em que reafirmou as acusações, anunciou que mandará tudo por escrito ao Conselho de Ética da Assembleia e avisou que sobre casos concretos só fala à Justiça.

É um direito dele. Bem como seria um dever da Casa comparada a um "camelódromo", onde "cada um vende de um jeito, cada um tem o seu preço", e do governo estadual, de onde sai o dinheiro relativo às emendas ao Orçamento, procurar saber o que de fato se passa.

Se há um caluniador à solta ou se há mesmo deputados negociando emendas com prefeituras e empreiteiras.

Essa história de cobrar precisão científica do denunciante é a expressão do velho truque para ganhar tempo a fim de que o caso caia no vazio antes que seja preciso perturbar a paz reinante no sacrossanto ambiente legislativo de maioria tucano-governista.

Grave, a denúncia merece atenção. Para ser descartada ou levada adiante. Mas mais grave é a suspeita paralisia de suas excelências ante a possibilidade de a Assembleia de São Paulo estar servindo de valhacouto a vendilhões.

Na teoria. Não deixa de ser pertinente e necessária a proposta em preparo na Casa Civil para regulamentação do teto salarial dos servidores federais.

A ideia é definir em lei o que seriam exatamente "benefícios" que hoje permitem que em cada um dos Poderes existam salários que ultrapassem o valor legal máximo de R$ 26.700.

Com a existência de supersalários principalmente no Judiciário e no Legislativo, a questão central é o destino do projeto em face da situação de gente com poder de pressão hoje aquinhoada com o privilégio.

É de se observar se o governo tem um plano para vencer resistências e eficácia à proposta ou se pretende deixar as coisas no terreno das boas intenções e desfrutar dos dividendos políticos.

À moda da faxina que foi sem nunca ter sido.

Nos autos. Com o argumento de que não se deve alimentar a polêmica a fim de preservar a decisão, foi interditado o debate sobre as funções do Conselho Nacional de Justiça. Além de adiadas duas vezes as sessões do Supremo Tribunal Federal para julgar ação que cassa prerrogativas do CNJ, o presidente do STF e a corregedora Eliana Calmon recusaram convite para falar no Senado.

Quando a previsão era de vitória da ação, o Supremo queria votar. Depois que a sociedade rejeitou, baixou a lei do silêncio.

Depois o Judiciário reclama quando é apontado como um Poder fechado.

Recaída. Dilma teve um momento Lula ao dar lições à União Europeia sobre como vencer a crise por meio "do estímulo ao crescimento econômico".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Só de mentirinha :: Eliane Cantanhêde

O Brasil tem teto salarial para os três Poderes, certo? Mais ou menos. A Constituição estabelece que o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, atualmente de R$ 26,7 mil, é o limite para todos os demais servidores do Judiciário, do Legislativo e do Executivo. Mas é um teto para inglês ver, ou para brasileiro bobo acreditar.

Lembra da "anomia", ausência de lei ou de regras? Cabe perfeitamente aqui, porque o teto deveria ter sido regulamentado e nunca foi. Assim, há variados e criativos penduricalhos para aumentar os salários reais acima, às vezes muito acima, do teto constitucional.

Há gratificações, adicionais por tempo de serviço, sobreposição de aposentadorias, abonos, subsídios, 14º e 15º salários.... Nada disso é computado na hora do "teto".

Um exemplo concreto é o do presidente do Senado, José Sarney, que deveria ganhar dos cofres públicos o máximo de R$ 26,7 mil mas ganha em torno de R$ 60 mil mensais. Ele é apenas um, entre centenas, milhares de casos nos três Poderes.

Conforme a Folha publicou no domingo, Dilma quer enviar ao Congresso um projeto para transformar o teto de mentirinha em teto de verdade. A base é um texto da senadora e agora ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Só falta articular apoio político e mandar ficha.

Líderes do governo e da oposição já se manifestaram a favor da medida, pelo menos da boca para fora. O mais difícil, porém, será conquistar apoio do Judiciário, que corre em sentido contrário: quer porque quer aumento de 56%.

Isso somaria R$ 8 bi ao ano, justamente depois do corte de R$ 50 bi determinado por Dilma para equilibrar o Orçamento e diante de uma crise internacional cujo impacto no Brasil ainda é uma incógnita.

Com todo respeito, a sensação é de que o Judiciário anda tropeçando nas próprias pernas. Ou melhor, num descarado corporativismo.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

América Latina e as novas veias abertas:: César Felício

"Nenhum assassinato foi registrado ontem". Quando uma frase dessa é usada em uma manchete de jornal, a exemplo do que fez o mexicano "El Diário" na edição de 3 de agosto deste ano, pode se ter um termômetro da dimensão do problema de segurança em Ciudad Juarez, na fronteira do México com o Texas (Estados Unidos). A notícia de jornal comentava que o marcante 2 de agosto era o oitavo dia não consecutivo deste ano em que não aconteceram homicídios e que até o fechamento da edição já se contabilizava 28 horas sem um assassinato, o maior intervalo desde as 41 horas sem mortes violentas de 29 de outubro de 2009.

O exemplo mexicano é o que está em voga, mas a prática de cortar a cabeça de desafetos está longe de ser um produto típico daquele país. As estatísticas mostram que, para o Brasil ficar igual ao México, vai precisar reduzir da faixa de 25 para 21 o índice de homicídios dolosos por 100 mil habitantes. Neste começo de século, o mal da América Latina não é a corrupção, a fraqueza das instituições, a desigualdade social, deficiências na educação e crescimento urbano desordenado, mas a síntese disto tudo, traduzida em um caldo de cultura que fomenta o narcotráfico.

O retrato da impotência foi traçado no mês passado, em um Congresso de especialistas do México, Colômbia, Brasil, Argentina, Uruguai, Espanha e Estados Unidos em Vicente López, cidade da parte mais abastada da periferia de Buenos Aires. Do encontro ficou a certeza de que a frase de Marx no início do 18 Brumário é indesmentível: Um raio não cai de um céu azul. A violência na América Latina explodiu porque as condições para tal estavam dadas.

Há uma guerra contra os cartéis no México e esta é uma explicação apenas parcial para que em Ciudad Juarez a taxa de homicídios tenha aumentado de 17 para 170 mortes por 100 mil habitantes desde a posse do presidente Felipe Calderón, em 2006. Colabora para o desastre a população ter passado de 260 mil habitantes para 1,3 milhão de moradores nos últimos cinquenta anos, ao passo que o emprego industrial está virtualmente estagnado desde 1988. Mas a variável política é uma das razões da ofensiva.

O fim dos regimes autocráticos e o enfraquecimento da insurgência armada gerou uma espécie de anomia, como efeito paralelo da democratização. Neste novo modelo, em que há competição pelo poder de cima a baixo, o controle institucional na base desta pirâmide é pouco ou nenhum e as campanhas eleitorais por vezes tomam a forma de um leilão de compra e venda de votos. Os grupos criminosos percebem a debilidade do Estado e estabelecem suas pontes, quando não tentam assumir a própria gestão.

E o principal vértice da ofensiva se dá nos próprios aparelhos de controle. Não é uma casualidade o fato deste setembro ter sido marcado pela condenação por um tribunal norte-americano do ex-czar das drogas na Bolívia, o general René Sanabria, e pela prisão de um tenente coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro acusado de mandar matar a juíza Patricia Acioli, que investigava homens de seu batalhão por envolvimento com milícias.

"A experiência da América Latina demonstra que só no momento em que o crime organizado entra no espaço político ocorre uma reação, e é em geral ineficaz, porque de enfoque apenas repressivo. Foi assim na Colômbia, quando líderes de cartéis chegaram ao Congresso, é o que acontece no México e já começa a ocorrer do mesmo modo no Brasil", disse o sociólogo Hugo Acero, que foi secretário de Segurança em Bogotá nos anos 90.

O modelo latino-americano de delinquência organizada vai assumindo os contornos de máfia, no sentido de não se focar em uma única atividade criminosa e de ter no controle territorial um de seus fundamentos. Talvez por isso floresça mesmo com as mudanças que aconteceram no narcotráfico, captadas no último relatório mundial sobre drogas produzido pela ONU e disponível na internet.

Lá se explica que o faturamento do mercado global de cocaína caiu de US$ 170 bilhões para US$ 85 bilhões entre 1995 e 2009. A razão fundamental para a queda foi a diminuição do consumo nos Estados Unidos, que aspira 37% do pó do planeta. Aumentou a repressão às vendas em solo americano e no principal fornecedor, a Colômbia, onde a área de cultivo caiu de 163 mil hectares em 2000 para 62 mil hectares no ano passado.

A queda nos Estados Unidos fez com que o negócio de drogas, muito menor, passasse a disputar com mais afinco mercados até então menos atrativos, como o Cone Sul da América Latina e a Europa. As novas rotas de tráfico estimularam o crescimento do cultivo no Peru e na Bolívia, ainda que esta expansão não tenha sido suficiente para compensar a diminuição da produção colombiana. Para se adaptar à nova realidade, surgiram estratégias de competição em um mercado como o brasileiro, de menor poder aquisitivo que o americano, com a diminuição do teor da pureza ou subprodutos como o crack e oxi.

Se nestes últimos 15 anos os índices de homicídio dobraram em países como o México, triplicaram em nações como Honduras e chegaram ao zênite nas metrópoles brasileiras, é porque o narcotráfico não é a única moeda de troca que move a engrenagem de assassínios. O sistema se enraíza no roubo de cargas, no tráfico de pessoas, no contrabando e se nutre pela corrupção. Não é à toa, que, dos 26 países das Américas e Caribe avaliados pela Transparência Internacional em seu relatório do ano passado, os cinco países com menor índice de percepção de corrupção são também os que tem menor taxa de homicídios: Estados Unidos, Canadá, Uruguai, Chile e Barbados.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Quando a crise encontrou Dilma:: Clóvis Rossi

Ao cobrar regulação do fluxo de capitais, a presidente está enfatizando a agenda correta para o G20

BRUXELAS - A crise no mundo rico, o fantasma que assombra Dilma Rousseff, materializou-se bem diante dela em Bruxelas: na pracinha em frente ao hotel Sheraton, em que a presidente se hospedou, todas as emissoras belgas de TV instalaram seus caminhões de externas, para não falar dos fotógrafos.

Não era para Dilma, no entanto, que apontavam as câmeras. Era para a sede central do banco franco-belga Dexia, em virtual estado de quebra. Segundo o jornal flamengo "De Tijd" (O Tempo), os clientes do banco retiraram, só na quarta-feira que Dilma passou no hotel em frente, algo em torno de € 300 milhões, por mais que o Banco Nacional da Bélgica anunciasse que os depósitos estavam "perfeitamente garantidos" e que, portanto, não havia nenhuma razão para retirá-los.

O "Monde" de ontem se lamentava: "Vinte anos depois do Crédit Lyonnais, a França conhece seu segundo desastre bancário. Os € 6 bilhões empregados em 2008 no salvamento público do Dexia foram pura perda".

Desconfio até de que Dilma tomou conhecimento dos problemas do Dexia antes de falar aos jornalistas que cobríamos a sua visita. Afinal, defendeu na entrevista controle do fluxo de capitais, cujos movimentos desenfreados "são fonte inesgotável de problemas".

Quem sou eu para discordar da presidente, ainda mais depois de ter passado os últimos muitos anos dizendo exatamente a mesma coisa? Bem-vinda, pois, ao clube, Dilma. Já temos companhias importantes. Ontem, no "Financial Times", Mohamed El-Erian (fundo Pimco de investimentos), um dos ícones dos tais mercados, escrevia que o estresse não está mais limitado à Europa: "Algumas instituições americanas também estão sob pressão, na medida em que as preocupações com o contágio amplificam o impacto deletério de uma desaceleração econômica e de fraquezas estruturais que persistem três anos após a última crise financeira global".

Mais: Angela Merkel, a chanceler alemã e, como tal, a mais poderosa figura europeia, também anunciou, como Dilma, que quer levar à cúpula do G20, dentro de um mês, a necessidade de "estrita" regulação dos mercados financeiros.

Ótimo. Mas é bom lembrar que tal regulação está na pauta do G20 desde sua primeira cúpula, faz três anos, e que até já se preparou um razoável cardápio de controles, elaborado pelo BIS (Banco de Compensações Internacionais, o banco central dos bancos centrais). Só não se aplicou ainda porque os governantes têm medo da reação da banca ao aperto dos parafusos soltos.

Parte do medo até se justifica: a crise de 2008/09 jogou areia nas engrenagens do sistema financeiro mesmo porque ninguém sabia direito que instituição tinha qual papel podre nos seus ativos e em que quantidade. Se os bancos fossem obrigados a separar mais capital para eventuais perdas -peça crucial de qualquer aperto regulatório- entraria mais areia nas rodas.

O caso do Dexia mostra que esse buraco negro continua aberto, o que levará muito governante a um excesso de cautela. De todo modo, ao deixar claro que o descontrole do sistema financeiro é a "raiz" dos problemas do momento, Dilma está enfatizando a agenda correta para seus pares do G20.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O fim ou tudo de novo:: Míriam Leitão

O fim do capitalismo foi previsto em estudos— e desejado em tantos textos ideológicos —, continua sem data para acontecer,mas o tamanho da encrenca em que ele entrou agora é de grandes proporções. Ontem, os ministros das Finanças da Europa admitiram que precisam recapitalizar os bancos com medidas fortes. Nas ruas, os protestos aumentam.

Para onde se olhe há fios desencapados na ordem econômica mundial. Os bancos com suas ações em queda livre e alvo de desconfiança de investidores e até deles mesmos representam um dos problemas.A ideia agora é:os governos europeus agirem de maneira mais decidida para provar que os bancos que compraram suas dívidas não vão quebrar por isso.O Dexia tem C 15 bilhões da dívida italiana que foi rebaixada esta semana. 

Tem outros C 3,5 bi de dívida grega. Operava intensamente no que eles chamam de mercado de dívida soberana e sub soberana — de outras entidades estatais e públicas — e pediu socorro. Está sendo resgatado.Ele está longe de ser o único. Há inúmeros bancos alemães, franceses, belgas com bilhões de dívida dos governos da periferia da Europa, ou de países centrais encrencados. Mas o que os ministros das Finanças da Europa admitiram em reunião é que mais precisa ser feito e de forma mais convincente. É preciso agir de forma coordenada.Foi o que alguns disseram após um encontroem Luxemburgo. A Alemanha — sempre ela — pensa em pôr de novo em atividade o mecanismo de salvamento dos bancos que foi usado em 2008. O ministro George Osborne, da Inglaterra,tão mão fechada em todos os gastos,também disse que: “está claro agora que o sistema monetário europeu precisa ser fortalecido e necessita mais capital.”

O difícil é como contar isso para o contribuinte que sofreu inúmeros cortes em seus serviços e benefícios nos últimos anos de crise e está diante de economias que oferecem cada vez menos empregos. Os protestos de Wall Street têm se intensificado dando uma aparência de rebelião norte-africana ao país que mais apoiou com belas frases ,votos na ONU e atoso rebeldes dos países árabes.

A grande encrenca é que uma quebra em dominó de bancos produzirá uma crise mundial de proporções inimagináveis.Veja o que a quebra do Lehman Brothers fez ao mundo, que desde então patina. Afinal, a crise de 2011 é apenas a recidiva da crise de 2008. É o W desenhando sua segunda queda. Os bancos não podem ser salvos da mesma forma que foram, por vários motivos. Primeiro é que na queda precipitada pela quebra do Lehman o que se viu é que a falta de regulação e supervisão estava na origem das estranhas criaturas financeiras que os levaram ao precipício.Segundo,que os governos gastaram muito, endividaram-se demais para socorrê-los e o mundo entrou no círculo vicioso de dívida soberana e bancos frágeis do qual ainda não saiu. Hoje os governos têm menos capacidade de ampliar a munição de gastos para o resgate. 

Terceiro, porque logo depois de socorridos com dinheiro público, benesses, expansão monetária, os bancos voltaram a pagar milionários bônus aos mesmos executivos e dividendos aos maiores acionistas.Para qualquer pessoa que vai para as ruas protestar —ou não —parece um acinte que quem escolheu estar no negócio bancário lucre na abundância e na crise, eternamente sem punição. Ninguém ganha com uma crise bancária eela atinge o cidadão que protesta nas ruas mais do que ele mesmo imagina. Mas não necessariamente isso significa salvar banqueiros e executivos e deixá-los serem regiamente pagos por administrar as instituições financeiras da mesma forma de sempre, expondo o mundo a riscos dos quais serão resgatados.

Depois de uma crise que se desdobra em ondas de aflições desde 2008 está na hora de as autoridades mundiais pensarem no fim do capitalismo como nós o conhecemos. Há muito a ser feito para melhorar a regulação, fiscalização para a prevenção de crises. Basta ver o resultado dos testes de estresse a que foram submetidos os bancos europeus. Eles passaram. O Dexia, também, e está com problemas três meses depois.

No mínimo os testes têm que ser revistos. Isso sem falar nas agências com suas notas doidas e deplorável atuação.Não precisa estar em Wall Street protestando para saber que há algo de podre nas relações promíscuas entre agências, bancos, fiscalizadores e reguladores e que no final das contas todos serão salvos porque uma crise bancária mundial é um armagedon que todos vão querer evitar.

Todos disseram frases fortes ao fim da reunião de ministros das Finanças da Europa, em Luxemburgo. O comissário econômico da Europa, Olli Rehn, disse que há um senso de urgência entre os ministros e a convicção de que é preciso ir em frente. O ministro alemão Wolfgang Schauble disse que a maior preocupação que eles demonstraram na reunião é que a crise atual escale e se torne uma crise bancária disseminada. Diante do cenário de fim de mundo eles vão agir. Mas a dúvida é: o mundo ficará à espera da próxima crise em que a mesma ameaça terminal será usada para justificar qualquer medida ou desta vez será o resgate para acabar com todos os resgates?

FONTE: O GLOBO

Saúde é a que menos ganha com arrecadação recorde

No momento em que o governo discute a criação de imposto para custear os gastos com saúde, as contas públicas do país mostram que estas despesas foram as que menos avançaram na área social. Apesar da arrecadação recorde - até agosto, a receita da União cresceu 18,8%, aumentando em R$ 84,3 bilhões, ante o mesmo período do ano passado -, os recursos da área de saúde cresceram só 4,5%, recebendo mais R$ 1,6 bilhão. A maior fatia ficou com a economia para pagamento de juros da dívida pública: R$ 40,1 bilhões, quase 50% do que entrou a mais nos cofres federais nos oito primeiros meses do ano. Para o economista Amir Khair, o governo Dilma tem que acelerar os gastos com saúde. "É uma área muito sensível e precária", diz

Saúde na lanterninha

Com a arrecadação federal batendo recorde, o gasto do setor sobe apenas 4,5%

Regina Alvarez

A ênfase que a gestão da presidente Dilma Rousseff dedica à área social não se reflete nas contas públicas de 2011. A evolução desses gastos está bem aquém da expansão recorde da arrecadação federal. Até agosto, a receita líquida do governo cresceu R$84,3 bilhões, ante o mesmo período do ano passado, o que representou um aumento de 18,8%. Mas apenas 10% dessa receita - R$8,4 bilhões - foram aplicados em gastos sociais. E, nesse quesito, as despesas subiram 10% ante os 18,8% da arrecadação. Ainda na mesma comparação, a área de saúde foi a que menos ganhou, ficando com apenas 2% do aumento da arrecadação. Os gastos com saúde cresceram 4,5%, o menor percentual entre os gastos sociais, no momento em que o governo discute a criação de um novo imposto para custear os gastos com saúde. A maior fatia ficou com a economia para pagamento de juros da dívida pública, dentro da estratégia de austeridade fiscal: R$40,1 bilhões, quase 50% do que entrou a mais nos cofres federais nos oito primeiros meses do ano.

Somadas, as despesas de custeio e investimentos com saúde, educação e desenvolvimento social passaram de R$84 bilhões para R$92,4 bilhões, na comparação de janeiro a agosto de 2010 com o mesmo período de 2011.

A análise das contas públicas mostra que essas despesas com saúde foram as que menos cresceram entre os gastos sociais, mesmo com o comando constitucional que assegura um piso de gastos nessa área. Os desembolsos com saúde, especificamente, tiveram expansão nominal de apenas 4,5%, ao passo que aqueles com o superávit primário aumentaram 135%.

Para pagar juros, mais R$40,1 bilhões

As despesas com educação aumentaram R$3,5 bilhões até agosto, 4,1% do total de aumento da arrecadação. Passaram de R$22,7 bilhões para R$26,2 bilhões, num alta 15,4%, também abaixo do alta das receitas da União. Já os gastos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - basicamente com o Bolsa Família e com assistência a idosos e portadores de necessidades especiais - aumentaram R$3,3 bilhões no período, passando de R$26,2 bilhões para R$29,5 bilhões, uma expansão de 10%.

A maior parcela do aumento da arrecadação foi mantida no caixa do Tesouro para reforçar o superávit primário, que cresceu R$40,1 bilhões entre janeiro e agosto, na comparação com o mesmo período de 2010. A economia para pagar os juros da dívida federal passou de R$29,7 bilhões para R$69,8 bilhões, de forma a fazer frente à decisão da área econômica de cumprir este ano a meta de superávit cheio, sem desconto das despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O economista Amir Khair, especialista em contas públicas, considera que o governo tem que acelerar os gastos com saúde:

- Tem que pisar mais forte nessa área, destinar mais recursos. A saúde é uma área muito sensível e muito precária - destaca.

Khair observa ainda que o acúmulo de superávit primário é para pagar a conta de juros, que este ano está sendo recorde. O economista defende ainda a redução dos juros básicos da economia como forma de direcionar mais recursos à área social.

O economista Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas, considera adequado o governo ter optado em 2011 por uma combinação de ajuste fiscal com políticas sociais que não têm grande impacto nas contas públicas, como o Bolsa Família, diante da crise internacional. Ele cita como exemplo o reajuste e ampliação dos benefícios do programa:

- O governo está expandindo programas que têm impacto pequeno nas contas, mas grande impacto social - destaca. - Ao contrário do reajuste do salário mínimo, que tem grande impacto nas contas públicas sem beneficiar os mais pobres dos pobres, o Bolsa Família é tão bem focado, que uma expansão do programa tem um impacto bastante razoável na pobreza sem onerar demasiadamente as contas públicas.

Neri lembra ainda que este ano é pós-eleitoral e, seguindo o ciclo político da democracia brasileira, é um ano contracionista, ou seja, de contenção dos gastos públicos, na comparação com o ano passado.

Do aumento da arrecadação nos oito primeiros meses de 2011, foram destinados R$16,4 bilhões para despesas da Previdência Social, que passaram de R$159,4 bilhões para R$175,8 bilhões, na carona do reajuste do salário mínimo. E outros R$11 bilhões foram destinados às despesas com pessoal, que passaram de R$106,8 bilhões para R$117,8 bilhões.

A receita líquida corresponde aos impostos e contribuições federais, já descontadas as transferências para estados e município.

FONTE: O GLOBO

Charge do dia - Cláudio de Oliveira

http://chargistaclaudio.zip.net/

Apesar das fraudes, Bolsa Pesca aumenta

Mesmo com irregularidades no pagamento do seguro-defeso, o governo crescerá para R$ 1,6 bilhão o gasto com a Bolsa Pesca, aumentando também o número de beneficiados. PPS e PSDB pedem investigação

Verba do Bolsa Pesca aumentará 26% em 2012

Previsão no Orçamento é de R$1,6 bi; número de beneficiados pelo seguro também cresce, indo a 639 mil pessoas

Alessandra Duarte

Apesar das denúncias de fraude, das centenas de pessoas investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF) nos estados e da constatação, pela Controladoria Geral da União (CGU), de 60,7 mil pagamentos irregulares só nos últimos dois anos, o governo federal prevê mais verba para o Bolsa Pesca em 2012. Segundo o Ministério do Trabalho, de onde saem os recursos para o seguro, a previsão para o benefício no Orçamento de 2012 é de R$1,648 bilhão - R$348 milhões a mais do que o R$1,3 bilhão orçado este ano para o seguro, um aumento de 26,7%. O benefício é pago por quatro meses, no período de reprodução de peixes e outras espécies, quando a pesca é proibida, a pescadores artesanais que trabalham de forma individual ou em regime familiar.

Além de já considerar o reajuste no valor do salário mínimo, o aumento previsto no montante pago pelo benefício é devido também à ampliação no número de beneficiados: dos 553.172 que recebem o seguro este ano, o número de beneficiados vai passar para 639.970 no ano que vem, segundo o Ministério do Trabalho.

No Orçamento de 2012, menos transparência

Até este ano, o pagamento do seguro aparecia discriminado no Orçamento da União como sendo a ação "0585 - Pagamento do Seguro-Desemprego ao Pescador Artesanal". No projeto de lei do Orçamento de 2012, porém, essa ação não aparece mais, ficando embutida dentro do valor global do seguro-desemprego. De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério do Trabalho, isso ocorreu por uma determinação do Planejamento para o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, no qual ações que incluem mais de uma pasta passaram a ter os valores agrupados.

- Ou seja, em vez de isolar a ação para poder acompanhá-la melhor, que seria o recomendável quando se tem uma área problemática como essa, o governo foi no sentido contrário, diminuindo a transparência - critica o economista Gil Castello Branco, fundador da Associação Contas Abertas, que na última terça-feira, em artigo no GLOBO, apontou o aumento de beneficiados pelo seguro-defeso.

Apesar de, neste ano, o Ministério da Pesca ter suspendido a emissão de novos Registros Gerais de Pesca (documento necessário ao pescador para a obtenção do seguro) devido às denúncias de irregularidades, a pasta não soube explicar por que, em 2012, está previsto um aumento no número de beneficiados pelo seguro. Segundo a assessoria de comunicação da Pesca, o que pode ter ocorrido é que, como o pescador, para poder receber o benefício, precisa ter mínimo de um ano de RGP, teria sido feita uma projeção, no fim do ano passado, com base no número de pescadores que, naquela época, estariam habilitados a requerer o benefício um ano depois.

O Ministério da Pesca disse também ontem que determinou a suspensão do RGP de Antônio Carlos Lima de Mello, após ele ter confessado, em reportagem ontem no GLOBO, que recebia o seguro-defeso irregularmente em Niterói, no Grande Rio.

Ex-presidente de colônia condenado no RN

Em outro exemplo de fraude na concessão do benefício nos estados, no último dia 31 de agosto a Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou por estelionato, em primeira instância, Valquírio Gomes dos Santos. Quando presidente da colônia de pescadores Z-44, na cidade de Santa Cruz, em 2005 e 2006, ele inscreveu irregularmente pessoas que não eram pescadores, e, assim, teria conseguido mais associados para a entidade. Valquírio - que foi condenado a dois anos de prisão convertidos em serviços comunitários e a pagamento de multa, mas ainda pode recorrer da decisão - teria afirmado aos moradores da área que as mulheres de pescadores também teriam direito ao benefício, para as inscrever também.

Reportagem de ontem do GLOBO mostrou que as fraudes incluem, ainda, o uso do seguro como moeda eleitoral. No Pará, o deputado Chico da Pesca foi cassado em agosto por abuso de poder político e econômico, pois, tendo sido superintendente da Secretaria Federal da Pesca no estado, incluiu centenas de pessoas irregularmente em troca de votos.

FONTE: O GLOBO

Deputados pressionam por troca-troca partidário

Parlamentares querem aprovar, na reforma política, possibilidade de mudança de partido sem risco de perder mandato

Gerson Camarotti e Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. Um novo ingrediente pode desviar o foco da reforma política em debate no Congresso Nacional: para aprovar as propostas em discussão, há uma articulação nos bastidores para se criar uma janela partidária que permita a troca de legenda sem o risco de perda de mandato por infidelidade. Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda constitucional que acaba com as coligações nas eleições proporcionais (deputados e vereadores).

A possibilidade de uma janela para a mudança de legenda foi explicitada quando o vice-líder do governo, deputado Luciano Castro (PR-RR), cobrou do relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS) a criação de uma brecha por tempo determinado. Foi aberto um prazo até o dia 20 para apresentação de emendas ao texto de Fontana. Castro adiantou que uma delas proporá a criação da janela permitindo o troca-troca.

- Como vamos mudar todo o sistema eleitoral e não permitir uma janela para que o parlamentar possa mudar de partido? Isso seria decretar a morte súbita de vários parlamentares, que precisam mudar de legenda para sobreviver politicamente com as novas regras. O destaque da janela partidária será aprovado. Essa será uma janela da adaptação: abre e fecha. E, com isso, haverá uma nova mudança nos quadros partidários: depois do fluxo, surgirá o refluxo - disse Castro.

Nos bastidores, parlamentares ouvidos pelo GLOBO reconhecem que o movimento pela brecha é forte e crescente, e que isso pode resultar numa "pequena reforma política de fachada", só para aprovar o chamado "troca-troca". Essa janela seria de um mês e teria ainda a capacidade de esvaziar o PSD, já que muitos políticos foram para o novo partido porque essa era a única opção de mudança sem o risco da perda de mandato por infidelidade, já que se trata de um partido novo.

O texto de Fontana foi criticado por vários partidos. O próprio Castro acusou o relator de focar seu texto nos interesses do PT e disse que o modelo híbrido para o sistema eleitoral pode fortalecer ainda mais a bancada petista. Isso porque o eleitor poderia votar duas vezes para deputados e vereadores: na lista fechada e individualmente num candidato.

Na CCJ do Senado, fim das coligações passa por 14 a 2

Já no Senado, com 14 votos a favor e três contra, a CCJ reiterou ontem a aprovação da proposta de emenda constitucional que acaba com as coligações para as eleições proporcionais, ao votar o relatório do senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

O fim das coligações proporcionais é considerado um dos pontos mais importantes da reforma política, pois acabaria com uma das principais distorções das eleições proporcionais. Hoje, o sistema possibilita que candidatos menos votados sejam eleitos por conta de coligações sustentadas pelos chamados puxadores de votos. Um caso emblemático é o do deputado Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, que recebeu mais de um milhão de votos e ajudou eleger, entre outros, o delegado Protógenes Queiroz.

FONTE: O GLOBO