quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Lá vem o Patto !:: Urbano Patto

E começa mais um ano, 2012. Ano com um dia a mais, com a efeméride internacional das Olimpíadas em Londres e com o festival nacional de promessas e maus atores e poucas boas propostas e pessoas sinceras, chamada de eleição municipal.

Principalmente, salta aos olhos, nas eleições para vereador a profusão de propostas nas quais o candidato se encara como um executivo, como um pequeno prefeito. Diz que vai fazer determinada obra, que vai garantir mais vagas nas escolas, mais leitos nos hospitais, mais asfalto nas ruas, mais remédios nos postos de saúde e por aí afora.

O marketing pessoal e eleitoral, profissionalizado ou não, trata de criar na mentalidade dos eleitores carentes e desamparados - que infelizmente ainda são a maioria - a figura de um agenciador, de um intermediário, de um despachante, que será o portador iluminado das soluções para suas necessidades reais e urgentes.

Desconhece o eleitor, e não raras vezes o próprio candidato, que o vereador não dispõe de estrutura e nem mesmo função executiva, e por isso mesmo constrói no seu imaginário uma relação de dependência individual com o candidato e depois com o vereador, se eleito. E, em geral, o vereador não tem qualquer escrúpulo em reforçar e reproduzir essa relação.

Na medida em que o serviço público é deficiente e padece da falta de regras e transparência, a interveniência de um “padrinho” passa a ser um caminho encarado como natural pelo eleitor e, no meio político, como uma forma legítima de exercer o poder e ganhar o voto, como que justificando altruisticamente: “é ajuda para o povo ter acesso a seus direitos”.

Como se direito para ser exercido necessitasse de ajuda. Os substantivos, nessa elaborada justificativa político-filosófica, deveriam ser outros. No lugar de ajuda, se usaria atalho, jeitinho ou tráfico de influência e para substituir direitos, utilizar-se-ia favores, esmolas ou vantagens.

Como o vereador não executa nada o resultado direto dessa equação é que necessariamente terá que, para honrar seus compromissos, ficar dependente do Poder Executivo, usualmente do próprio prefeito nas cidades menores ou de seus prepostos, na medida que aumenta a complexidade da administração e os rateios de cargos entre grupos e partidos.

É só ficar na porta de uma Câmara Municipal, ou de um escritório desse tipo de vereador despachante, para presenciar que a grande maioria das pessoas que procuram seus serviços, é para pedidos de ordem pessoal para coisas que deveriam ser atendidas diretamente pelo serviço público. Pedidos de vaga na creche ou na escola; de consulta ou de exame médico; de recurso contra multa de trânsito; de caminhão de mudança, de cimento, areia e blocos para construção; de bolsa de estudos; de elaboração de currículo e encaminhamento para obtenção de emprego...

Atendendo parte dessa demanda estará constituída uma clientela cativa, ou no mínimo permanentemente renovada, que não precisa ser muito grande para garantir a perpetuação dos mandatos, já que usualmente as Câmaras Municipais, somados os votos de todos os vereadores atinge em torno 20% dos votos totais do município e, individualmente, podendo cada vereador atingir menos de 1% do eleitorado.

E esta lógica se reproduz nos legislativos estaduais e federal, portanto não é a toa que não se consiga avançar numa reforma política.

Quem está fora não entra, quem está dentro não sai.

Urbano Patto é Arquiteto-Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, Secretário do Partido Popular Socialista - PPS - de Taubaté e membro Conselho Fiscal do PPS do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@hotmail.com

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