Caio Junqueira
BRASÍLIA - A indefinição sobre a votação final hoje do Código Florestal colocou em lados opostos, mais uma vez, os dois principais articuladores políticos da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados: o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
Em conversa ontem com deputados, Ideli defendeu o adiamento da votação para depois da conferência Rio+20, que ocorrerá em junho. Avaliou que rejeitar os principais pontos do texto aprovado pelo Senado em dezembro é um retrocesso e implica grande constrangimento ao governo no encontro internacional. Vaccarezza, contudo, apoia a votação hoje: "O adiamento irá tensionar mais ainda a base e atrapalhar a votação de outras propostas de interesse do governo. Vou trabalhar pela votação nesta semana", disse ao Valor.
Em menos de três meses, é a segunda vez que Ideli e Vaccarezza demonstram discordância sobre a agenda do Legislativo. Em dezembro, o líder do governo defendeu o adiamento da votação do projeto que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Foi apoiado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e, a contragosto de Ideli, a votação foi adiada para fevereiro deste ano.
No que se refere ao Código, porém, Vaccarezza vai ao encontro do que defende a maioria da Casa, à exceção dos ambientalistas. Na semana passada, por exemplo, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que a votação ocorreria hoje, em caráter "improrrogável".
Ontem, duas reuniões definiriam os rumos do que pode acontecer hoje no plenário da Casa. Na primeira, lideranças do PT e do PMDB se reuniram para tratar do assunto. Na segunda, mais tarde, a Frente Parlamentar da Agropecuária teria uma reunião com o relator do projeto do Código, Paulo Piau (PMDB-MG), para lhe informar se acataria ou não sua principal reivindicação: a supressão dos parágrafos do artigo 62 que tratam da recomposição de regiões desmatadas em áreas de preservação permanente (APPs).
A estratégia dos ruralistas é forçar a votação hoje. Se o texto de Piau não contemplar a supressão dos parágrafos, a ideia é apresentar uma emenda excluindo-os. Em outra frente, há a articulação para aprovar um projeto que imponha a revisão do Código Florestal dentro de cinco anos. A proposta foi protocolada na sexta-feira pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) e objetiva verificar os efeitos do Código que deve ser apreciado pelos deputados na próxima terça-feira.
O projeto tem apenas um artigo, que estabelece que "será revista a cada cinco anos a lei que institui o código florestal brasileiro, visando a assegurar que a proteção da vegetação nativa se realize de forma harmoniosa com o desenvolvimento agropecuário". Os ambientalistas também apoiam a proposta, mas ainda não se manifestam publicamente a seu favor por entender, segundo um integrante dessa bancada, pois "isso seria admitir a derrota antecipada na batalha do Código Florestal".
FONTE: VALOR ECONÔMICO
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