quinta-feira, 24 de maio de 2012

Bola murcha

Faltam 749 dias para o início da Copa do Mundo, mas, a julgar pelo ritmo que o governo petista tem dado às obras necessárias ao evento, parece que ainda temos uma eternidade pela frente. O mais desalentador é que a incúria em relação ao torneio de futebol não destoa do desempenho geral dos investimentos públicos federais.

Segundo balanço oficial divulgadoontem pelo governo Dilma Rousseff, apenas cinco das 101 obras previstas para o Mundial estão prontas. Na outra ponta, 41 empreendimentos ainda não saíram do papel: estão em fase de licitação ou não passaram da etapa de elaboração de projeto, que, pelo cronograma oficial, deveria ter sido finalizada lá atrás, em 2010.

Apenas obras cosméticas em aeroportos foram concluídas - nos terminais de Cuiabá, Porto Alegre, São Paulo e Campinas. Dos R$ 27 bilhões de investimentos previstos para estádios, aeroportos, portos e obras de mobilidade urbana, somente 1%, ou R$ 200 milhões, foi executado.

Na área de mobilidade urbana - das raras que, efetivamente, podem vir a gerar algum benefício duradouro para a população- nenhuma das 51 obras previstas foi entregue até agora. O mais preocupante é que, destas, somente 28 estão em execução neste momento; o resto ainda dormita nas gavetas.

Aldo Rebelo não vê problema algum em empreendimentos que, a esta altura, já deveriam ser areia, cimento e concreto não passarem de rascunhos. Sua frase é lapidar: "Não sei por que o preconceito com obras no papel. Não é porque está no papel que significa necessariamente um atraso".

A manifestação do ministro do Esporte faria algum sentido se já não tivesse transcorrido quatro anos e meio desde que o Brasil foi escolhido pela Fifa para sediar o Mundial de 2014. Teria alguma lógica se, daqui a um ano, o país já não fosse abrigar os jogos da Copa das Confederações e daqui a pouco mais de dois anos não tivéssemos de receber a Copa do Mundo.

Outro lado perverso da negligência da gestão petista, tanto de Lula quanto de Dilma, em lidar com os preparativos para o Mundial é o custo para os cofres públicos. Se, a princípio, dizia-se que o investimento seria eminentemente privado, ao longo do tempo ele foi se tornando preponderantemente custeado pelo governo.

Dos R$ 27 bilhões ora estimados, 84% serão bancados por fontes públicas, seja por meio de investimento direto da União (R$ 4,7 bilhões), financiamentos federais (R$ 11,1 bilhões) ou aportes de estados e municípios (R$ 7,1 bilhões). Da iniciativa privada, virão apenas R$ 4,2 bilhões.

Ressalte-se que o orçamento atual já cresceu mais de 54% em relação à primeira estimativa oficial, de R$ 17,5 bilhões, divulgada no início de 2010, como mostrou a Folha de S.Paulo há duas semanas. Quanto mais lerda a execução, mais cara a obra. E quem paga pela ineficiência somos nós, contribuintes.

O desleixo não é marca dos petistas apenas nos preparativos para a Copa. Também se espraia para a execução orçamentária como um todo, como bem manifestou o Tribunal de Contas da União (TCU) ao julgar as contas do primeiro ano da gestão Dilma.

Embora aprovadas, elas foram alvo de 25 ressalvas e 40 recomendações, entre elas uma que beira o pleonasmo, mas que, nos governos do PT, parece algo impossível: serem "efetivamente priorizadas as execuções das ações definidas como prioritárias". Para o petismo, prioridades nunca são o que é mais importante para a população.

Segundo o TCU, as obras públicas federais apresentam hoje atraso médio de 437 dias. "Por causa de projetos malfeitos e fatores que deveriam ter sido dimensionados no tempo oportuno, várias obras prioritárias para a infraestrutura do País estão atrasadas", mostra O Estado de S.Paulo.

Como se fosse possível, o desempenho executivo foi cadente no primeiro ano de Dilma. A presidente reduziu de 652 para 92 as ações que considerava prioritárias em seu governo. Mesmo assim, somente 54% delas apresentaram o que o TCU classifica como "execução alta". Em 2010, 63% estiveram nesta condição.

A preocupação com o bom andamento e a efetiva realização das obras com vistas à Copa do Mundo não repousa em fazer bonito para o resto do mundo. Dirige-se a aproveitar uma oportunidade única, de alta visibilidade global, para gerar benefícios duradouros para o desenvolvimento do país e para o bem-estar da população. Mas, se depender do governo do PT, vamos chegar atrasados e bater uma bolinha murcha daqui a dois anos.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela. Carta de Formulação e Mobilização PolíticaQuinta-feira, 24 de maio de 2012Nº 473.

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