quinta-feira, 31 de maio de 2012

Lá vem o Patto !::Urbano Patto

É de pequenino que se torce o pepino.

Nesta segunda-feira aconteceu na cidade de Cruzeiro a segunda reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e, confesso, fiquei preocupado.

Como a primeira reunião havia sido mais protocolar para eleição da diretoria e aprovação do regimento essa se afiguraria a primeira reunião de trabalho. Os temas a serem tratados seriam Transporte (estradas) e Saúde. Acontece que a dinâmica da reunião, e seu conteúdo, foi exatamente igual àquelas reuniões do CODIVAP nas quais o governo fala, com as secretarias e seus órgãos expondo seus programas e os prefeitos fazendo suas reivindicações.

O Departamento de Estradas de Rodagem - DER pelo menos foi mais ou menos objetivo mostrando tabelas com as obras em andamento, as em fase de licitação e as em fase de projeto. Em compensação o representante da Saúde fez uma explanação genérica, apresentando programas, perspectivas e possibilidades, não entrando, nem na sua segunda intervenção, após ouvir as preocupações da região, em propostas concretas, objetivos, metas, números e prazos. Também não estabeleceu formalmente meios para o tratamento das demandas que não fossem os já desgastados e insuficientes mecanismos de gestão existentes, quase que desconhecendo que agora existe uma Região Metropolitana a ser valorizada.

A preocupação é que ao se conduzir a dinâmica dos órgão diretivos da RM da mesma maneira que as instituições já existentes sem mostrar novas formas de gestão, o público rapidamente possa se sentir decepcionado, sentimento que de certa forma me foi causado.

Cabe ressaltar que durante o processo de implantação da Região Metropolitana foram realizados inúmeros encontros, fóruns, reuniões e pesquisas nos quais os problemas e reivindicações regionais foram amplamente discutidos e as prioridades definidas, com a participação dos órgãos do Estado.

Na Saúde estavam mais que claras e divulgadas as demandas: os Hospitais Regionais para atender o Litoral Norte e o Vale Histórico, a conclusão da AME de Lorena e a implantação da AME para região de Pindamonhangaba e a definição clara da rede de referências hospitalares para a região.

Por exemplo, na questão de um hospital regional do Vale Histórico seria salutar que o Conselho de Desenvolvimento discutisse e deliberasse, a partir de estudos feitos em Câmara Técnica especializada sobre: qual cidade poderia abrigá-lo?, construir um novo ou melhorar um já existente? qual a sua capacidade?, quantos leitos? quais as especialidades? quantas UTIs? quem fará o projeto e o orçamento? em quanto tempo será implantado? o Governo do Estado colocará a verba no orçamento de 2013? Os municípios contribuíram também? De que forma?

Para fazer o que se fez não precisaria de uma região metropolitana institucionalizada. Como estamos ainda bem no início da implantação da RM, entendo ser fundamental, e isso não é burocracia, instalar o mais rapidamente possível as Câmaras Técnicas e criar a Agência de Desenvolvimento, para transformar o Conselho de Desenvolvimento em instância de decisão real com sustentação técnica sólida e, além das demandas específicas por tema, iniciar a discussão do orçamento do Estado para a região em 2013.

Urbano Patto é Arquiteto-Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, Secretário do Partido Popular Socialista - PPS - de Taubaté e membro Conselho Fiscal do PPS do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@hotmail.com

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