terça-feira, 19 de junho de 2012

Mensalão: defesa de réus fez petição a STF

Documento foi elaborado após reunião de advogados no escritório de Márcio Thomaz Bastos para traçar estratégia conjunta

Gustavo Uribe

SÃO PAULO. Às vésperas da análise do processo do mensalão, os advogados de réus do escândalo político se reuniram para trocar impressões sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e discutir alternativas para garantir a atuação da defesa no episódio. O encontro foi promovido em maio, no escritório do advogado criminalista e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, e teve a participação de pelo menos seis advogados, entre eles José Luiz de Oliveira Lima e o também ex-ministro da Justiça José Carlos Dias. Na reunião, foi avaliada a possibilidade de a Suprema Corte sofrer pressões externas em decorrência do julgamento do escândalo, e ficou acertada a entrega de petição ao presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, para assegurar que não seja violado o Código de Processo Penal durante o julgamento do mensalão.

No documento, que já foi entregue ao Supremo, os advogados defenderam a necessidade de o Tribunal dar mostras de que "não se curva a pressões" e se mostraram preocupados com a "inaudita onda de pressões deflagradas contra a mais alta Corte brasileira". As defesas dos réus do mensalão pediram que as sessões do julgamento sejam realizadas em, no máximo, dois dias por semana e pregaram que cada sessão tenha apenas três sustentações orais dos advogados de defesa. Márcio Thomaz Bastos, que esteve à frente do Ministério da Justiça entre 2003-2007, é advogado de defesa do ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado.

- O encontro foi uma maneira de registrar, em nome da defesa, que o julgamento garantisse a nossa atuação de maneira ampla, que não se atropelasse o regimento interno do Supremo Tribunal Federal. Foi apenas nesse sentido que a defesa registrou uma posição. Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias levaram essas colocações ao ministro Carlos Ayres Britto - relatou o advogado criminalista José Luiz de Oliveira Lima, advogado do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu.

O cronograma do julgamento, aprovado pelo Supremo Tribunal Federal, estabeleceu que, até 14 de agosto, haverá sessões diárias de cinco horas e, a partir de 15 de agosto, serão promovidas sessões três vezes por semana. O advogado criminalista José Carlos Dias, que defende a ex-diretora do Banco Rural Kátia Rabelo, afirmou que o encontro teve como objetivo trocar impressões sobre o julgamento e negou que as defesas discutam uma estratégia em comum.

- Nós trocamos ideias sobre o caso, para saber qual a perspectiva, o que é comum acontecer. Isso foi apenas em uma única oportunidade. Nós assinamos uma petição em conjunto - afirmou.

FONTE: O GLOBO

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