quinta-feira, 19 de julho de 2012

PIB. Todo esforço do governo, agora, visando só ao do próximo ano:: Jarbas de Holanda

Obrigada a arquivar os enfáticos e reiterados discursos sobre a expansão da economia, primeiro de 4,5 ou 5% este ano, e depois, “de mais de 3%”, mesmo com a persistência da crise do Euro, a presidente Dilma Roussef, em face da realidade compelida a reconhecer, passa a jogar todas as fichas no PIB de 2013, ano em que começarão a ser montadas as peças básicas da sucessão do comando do Palácio do Planalto. Entre as quais a de uma possível onda pró-Lula, se ela não se mostrar então suficientemente competitiva, e se a saúde dele permitir. Quanto ao pleito municipal deste ano, o empenho da presidente é para que o Pibinho já definido não tenha rápidos efeitos negativos nos indicadores sociais, cuja relevância – simbolizada por políticas em favor dos adolescentes – substituiu a que nos discursos anteriores atribuía ao crescimento econômico (como se este não constituísse condicionante essencial à melhoria daqueles).

O Pibinho é consequência de um lado, de fatores externos: o esgotamento de condições muito favoráveis às exportações de nossas commodities minerais e agrícolas, bem como à atração de investimentos propiciada pelas reformas dos governos FHC e pela persistência da estabilidade macroeconômica no primeiro mandato de Lula (em especial na fase de Antonio Palocci e sua equipe no ministério da Fazenda). E, de outro lado, pela queima, progressiva, de 2006 para cá, dessas condições favoráveis, com o bloqueio a re-formas indispensáveis e com o salto, ano a ano, dos gastos de custeio e das políticas assistencialistas. Queima que teve também entre suas causas duas bem significativas: o precaríssimo desempenho da máquina administrativa no gerenciamento de programas do governo federal, entre eles os de obras de infraestrutura, e o virtual desmonte das agências reguladoras de serviços públicos, por meio de uma partidarização estatizante que inibe ou obstrui investimentos privados nessa área.

Nesse duplo contexto, a expectativa do estado-maior do Planalto é que no próximo ano possam produzir dividendos concretos várias ações que estão sendo anunciadas ou que ele trata de aprovar no Congresso às vésperas de seu re-cesso. Este é o caso de mais concessões no sistema aeroportuário, da retomada de concessões rodoviárias e da par-tida, enfim, do polêmico projeto do trem-bala. Todas com grande atraso e a terem início em 2013, se efetivadas as licitações correspondentes nos próximos meses. É o caso também de mais recursos subsidiados do BNDES para algumas atividades industriais, que estão sendo autorizados pelo Legislativo, mas que, assim como os decorrentes de emendas parlamentares reconhecidas pelo Executivo, só poderão começar a ser aplicadas após o presente processo eleitoral.

O PMDB e a resistência do PSB à hegemonia petista

A direção do PMDB, à frente Michel Temer, alcançou logo, bem antes do pleito municipal, um de seus objetivos básicos neste ano: forçar o governo Dilma a apoiar a eleição de Henrique Eduardo Alves para a presidência da Câmara no biênio 2013/2015, com o bloqueio do projeto da executiva do PT de ocupar o cargo. Projeto que os petistas consideravam importante para o controle da sucessão presidencial de 2014, e que era facilitado por reiteradas restrições da própria chefe do Executivo ao nome do deputado do Rio Grande do Norte.

Tal bloqueio e o compromisso do Palácio do Planalto, bem como do ex-presidente Lula, com a candidatura do peemedebista, foram o preço pago por eles em face do grande e inesperado sobressalto de ambos diante da resistência ao petismo nas eleições municipais do Recife e de Fortaleza dos governadores do PSB Eduardo Campos e Cid Gomes, com o lançamento de candidatos próprios, ao que se seguiu o respaldo do comando nacional dos socialistas à campanha para reeleição do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, após a ruptura do PT e em articulação com o senador Aécio Neves. O ganho do PMDB, aproveitando tal sobressalto para afirmar-se como aliado indispensável do governo e para garantir também a presidência da Câmara, poderá ter a boa dimensão político-institucional de favorecer a independência do Legislativo (na montagem de suas pautas, na contenção das Medidas Provisórias, numa necessária recuperação da autonomia das agências reguladoras dos serviços públicos, no estímulo a reformas constitucionais como a tributária) e poderá restringir-se ao reforço do papel fisiológico do PMDB no governo, num embate com o PT – que tem perdido de goleada – em torno da ocupação de cargos e obtenção de benefícios da máquina federal. Numa entrevista publicada no início desta semana, Michel Temer afirmou que seu partido não se vinculará “necessariamente” à reeleição da presidente Dilma. Indicando implicitamente que o apoio dependerá dos cenários econômico e político de 2014.

Jarbas de Holanda é jornalista

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