sexta-feira, 17 de agosto de 2012

A Babel - Eliane Cantanhêde

Cumpre-se a profecia: o relator Joaquim Barbosa, que vem do Ministério Público e tem a cultura (ou vícios) do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não perdoa. Em seu primeiro voto, pediu a condenação do deputado João Paulo Cunha por corrupção passiva e do publicitário Marcos Valério e dois sócios por corrupção ativa.

João Paulo é um réu muito especial. Foi presidente da Câmara dos Deputados à época do mensalão, é um dos três com mandato parlamentar e o único candidato em outubro -à Prefeitura de Osasco (SP).

Além de corrupção passiva, Joaquim votou também pela condenação de João Paulo por peculato e lavagem de dinheiro. Em resumo, considerou que o réu usou o cargo na Câmara para favorecer Valério e tirar vantagens pessoais.

Esse primeiro voto de Joaquim Barbosa confirma a expectativa de que ele será um relator duro, implacável. Os demais réus devem estar profundamente abalados, com exceção dos dois para os quais Roberto Gurgel já pediu absolvição, Luiz Gushiken e Antônio Lamas.

Quem também parece abalado é o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, que começou a carreira como advogado, evoluiu para magistrado e que, mesmo antes do início do julgamento, já dera sinais (e declarações) de que iria criar problemas e confrontar o relator Joaquim. Há o temor, inclusive, de que um dos dois não suporte a pressão e renuncie.

O novo bate-boca é em torno de metodologia. O relator seguiu o roteiro de Gurgel, votando os oito itens originais da denúncia. Já o revisor -que era a favor do desmembramento- preparou o seu voto considerando o contrário: "um todo único".

Como alertou Marco Aurélio, se os votos do relator forem "fatiados" e ministros votarem "no todo", vão votar em alguns casos antes da manifestação do próprio relator. "Será a Babel", disse, equivocando-se. Não "será" uma confusão. Já é e está.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

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