Breno Costa
BRASÍLIA - Um dia após renunciar ao comando da Comissão de Ética Pública da
Presidência da República por estar insatisfeito com mudanças na composição do
grupo, Sepúlveda Pertence disse se preocupar com a possibilidade de o colegiado
se vincular ao governo, e não ao Estado.
"Tenho [receio], mas resta confiar nos que lá estão e nos que virão,
que tenham a compreensão do que significa a Comissão de Ética", afirmou.
Sua saída foi motivada por a presidente Dilma Rousseff, de maneira inédita,
não ter reconduzido para um novo mandato de três anos dois conselheiros da
comissão indicados por ele: Marília Muricy e Fábio Coutinho.
Ambos foram tirados da comissão após tomarem decisões contrárias aos
interesses do Planalto.
Um relatório de Marília Muricy levou, em dezembro passado, à recomendação
por parte do colegiado de demitir o então ministro Carlos Lupi (Trabalho),
envolvido em uma série de suspeitas.
Fábio Coutinho propôs advertir outro ministro, Fernando Pimentel
(Desenvolvimento), por sua atuação como consultor em 2009 e 2010.
A renúncia "foi a única forma que eu tinha de manifestar minha
solidariedade aos dois companheiros", afirmou Pertence.
Ele negou que tenha contribuído para sua saída a decisão de Dilma de não
indicar para o Tribunal Superior Eleitoral um filho seu, em 2011. A informação
foi publicada ontem pelo Painel, da Folha.
Dizendo que seria inclusive "intempestivo" relacionar esse fato
com sua renúncia, afirmou que o filho, Evandro Pertence, foi colocado em lista
de indicados para o tribunal, mas que ele mesmo entendeu que só iria postular a
vaga quando fosse o mais antigo na lista.
Ao manifestar preocupação com o rumo da comissão, Pertence fez coro a receio
expresso ontem, em entrevista à Folha, por Marília Muricy, professora de
direito na Universidade Federal da Bahia.
"A sociedade deve continuar exercendo seu papel de estar atenta aos
trabalhos da comissão para que, em nenhum momento, a comissão se torne uma
comissão de governo. Senão não adianta, não tem razão de existir."
De acordo com Muricy, "não pode provocar estranheza o fato de que um
membro da comissão indique exoneração de ministro".
Pelo segundo dia seguido, a Presidência da República não se pronunciou sobre
a renúncia de Pertence.
Fonte: Folha de S. Paulo
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