Seis dos dez ministros do Supremo reconheceram que houve fraude em empréstimos do Banco Rural a empresas de Marcos Valério e ao PT e decidiram condenar dois dirigentes da instituição à época do mensalão. Segundo ministros, os repasses, de R$ 32 milhões, visavam encobrir o desvio de verba para o esquema. Dinheiro que, diz a Procuradoria, foi usado para pagar políticos da base aliada
MENSALÃO - O JULGAMENTO
Maioria do STF vê fraude em empréstimos do mensalão
Seis dos 10 ministros já votaram pela condenação de ex-dirigentes do Rural
Corte entendeu que dinheiro emprestado pelo banco teve objetivo de encobrir desvio de verbas para o esquema
Felipe Seligman, Flávio Ferreira, Márcio Falcão, Nádia Guerlenda e Rubens Valente
BRASÍLIA - A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu ontem que houve fraude e simulação em empréstimos concedidos pelo Banco Rural a réus do mensalão e decidiu pela condenação dos dois principais gestores do banco à época.
Os recursos obtidos pelas empresas de Marcos Valério de Souza e pelo diretório nacional do PT foram depois usados para pagar parlamentares, diz a acusação.
Em 2003, o banco concedeu, em valores da época, R$ 29 milhões ao grupo empresarial de Valério e R$ 3 milhões ao comando do PT.
Segundo a acusação, o dinheiro privado representou uma cortina de fumaça para encobrir o desvio de recursos públicos para o esquema.
Os ministros apontaram que os empréstimos foram renovados sucessivas vezes sem pagamento e sem garantias, em desacordo com normas bancárias.
O julgamento foi suspenso quando seis ministros (Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia) já haviam votado pela condenação da ex-presidente do Rural Kátia Rabello e do ex-vice-presidente José Roberto Salgado.
O crime pelo qual os dois foram condenados é o de gestão fraudulenta de instituição financeira, cuja pena varia de três a 12 anos de reclusão. Os outros quatro ministros deverão votar na sessão de hoje.
Ontem, Cármen Lúcia disse que ficou comprovada no processo a ruptura de normas do Banco Central e do Rural.
"A gestão fraudulenta é emprestar a essas empresas [de Valério] o que não seriam, na verdade, empréstimos verdadeiros", disse. Para Fux, o Rural foi uma "verdadeira lavanderia de dinheiro" que cometeu "gestão tenebrosa".
Rosa Weber abordou a estratégia da defesa dos réus de dizer que as concessões foram autorizadas pelo ex-vice-presidente José Dumont, morto em 2004.
"Eu observo que esses crimes, ou essas irregularidades, iniciaram em 2003 mas prosseguiram no ano de 2004 e mesmo de 2005".
Toffoli afirmou que "houve vontade consciente de dolo" em relação aos empréstimos concedidos.
Cinco ministros também condenaram outro executivo do banco, Vinícius Samarane, e cinco absolveram a ex-vice-presidente Ayanna Tenório. Os ministros entenderam que ela, ao assinar a renovação de dois empréstimos, não sabia do que se tratava, "não era do ramo". Lewandowski afirmou que Ayanna agiu com "candura". Joaquim Barbosa rebateu a expressão, dizendo que ela ocupava cargo de relevo no banco.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
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