quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Maia alerta sobre jogo de cão e gato


O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que a MP do novo Código Florestal foi fruto de acordo e que pedirá à presidente Dilma que vete o mínimo possível dos pontos já aprovados, para que a polêmica não recomece. "Se não, vai ficar uma briga de cão e gato" afirmou

Maia pressiona Dilma contra veto

"Se não, vai ficar briga de cão e gato", diz presidente da Câmara sobre Código Florestal

Cristiane Jungblut, Fernanda Krakovics

BRASÍLIA De forma sutil, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), pressionou ontem a presidente Dilma Rousseff a não vetar o texto da Medida Provisória do Código Florestal. Maia ponderou que o veto poderia arrastar o debate por tempo indeterminado e pediu à presidente para levar em conta que o texto da MP foi fruto de uma "mediação". Na noite de terça-feira, a Câmara aprovou texto que beneficia médias propriedades rurais, com regras menos rígidas para a recuperação de áreas desmatadas em margens de rios.

- A proposta aprovada se deu no meio termo. A presidente Dilma avaliaria a proposta levando em conta essa mediação. Se não, vamos ficar ad eternum em torno do Código Florestal e vai ficar uma briga de cão e gato: o Congresso vota, a presidente Dilma veta, há nova proposta, e isso não é bom para o país. Está na hora de dar um ponto final neste assunto. Vamos pedir que a presidente Dilma vete o mínimo possível e dê por encerrada essa página da história - frisou Maia.

O petista lembrou que a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi informada do acordo para votar o texto da Comissão Especial. Anteontem, Ideli chegou a ir à Câmara avisar que a presidente não aceitaria acordos. Segundo ela, Dilma estava preocupada em ser qualificada como a grande derrotada da negociação. Os ruralistas pediram ontem, em discursos, que a presidente Dilma não faça vetos ao texto. Segundo um importante ruralista, o acordo foi firmado para evitar o vazio jurídico, e não por conta das ameaças que o governo fez de cobrar dívidas ou aplicar multas, caso os ruralistas não votassem.

- Esperamos que a presidente Dilma, depois de ver o texto votado no Senado, não vete aquilo que aprovamos por três vezes nesta Casa e, com certeza, (aprovaremos) no Senado - disse Valdir Colatto (PMDB-SC).

Corrida para evitar que MP caduque

Agora, a articulação política é para tentar impedir que a presidente retome a proposta que prevê uma "escadinha", abordando regras de recuperação das áreas desmatadas.

O texto aprovado pela Câmara deverá ser aprovado no Senado. O presidente, senador José Sarney (PMDB-AP), convocou para a próxima terça-feira sessão para votar o Código, suspendendo o recesso branco da Casa. A corrida é porque a MP perde a validade no próximo dia 8 de outubro.

A polêmica está concentrada sobre o conjunto de regras para a recuperação de áreas em margens de rios. A proposta original do governo era mais dura com médias e grandes propriedades. O texto aprovado reduz em cinco metros as faixas de recuperação de vegetação nas margens de rios, para quem desmatou ilegalmente até julho de 2008.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou que a possibilidade de veto ainda é uma questão em aberto. Uma das dificuldades é que eventual veto reabriria a discussão no Congresso, onde os ruralistas são maioria.

A questão do veto está em aberto ainda, não há nada definido. Pode haver algum ajuste de redação, mas nada que leve o texto de novo para a Câmara - disse o líder do governo.

FONTE: O GLOBO

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