Relator diz que Dirceu comandava o mensalão

Joaquim Barbosa vota pela condenação do ex-ministro; revisor absolve José Genoino e condena Delúbio Soares

O relator do processo do mensalão no STF, Joaquim Barbosa, votou pela condenação de José Dirceu pelo crime de corrupção ativa e o chamou de "mentor do mensalão". Barbosa afirmou que Dirceu controlava o esquema, organizava o que era necessário para viabilizar os pagamentos, negociava os empréstimos bancários que alimentaram o mensalão com as diretorias do BMG e do Banco Rural e acertou com os líderes partidários a distribuição do dinheiro. Para isso, se valeu daqueles que foram apontados como operadores do esquema: o empresário Marcos Valério e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Depoimentos de deputados beneficiados, reuniões entre instituições financeiras e Dirceu na Casa Civil e a atuação de Marcos Valério em sintonia com o então ministro do governo Lula comporiam o "mosaico" citado pelo relator do processo para mostrar quem comandava o esquema. O revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, iniciou ontem seu voto. Ele absolveu o ex-presidente do PT José Genoino e condenou Delúbio Soares.

Barbosa aponta Dirceu como "mentor" do mensalão e condena "núcleo político"

Felipe Recondo, Mariângela Gallucci, Eduardo Bresciani e Denise Madueño

Relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa votou ontem pela condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu por crime de corrupção ativa e o chamou de "mentor" do esquema de pagamentos de parlamentares para garantir a aprovação de projetos do governo Lula.

Hoje, a sessão de julgamento será retomada com o voto do revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, sobre Dirceu. Ontem, Lewandowski divergiu de Barbosa e absolveu o ex-presidente do PT José Genoino. A expectativa é que também absolva Dirceu. Em seguida, Barbosa fará uma réplica e os demais ministros votarão sobre as acusações de corrupção ativa contra dez réus.

Em seu voto de ontem, Barbosa afirmou que Dirceu controlava o esquema, organizava o que era necessário para possibilitar os pagamentos, negociava os empréstimos bancários fraudulentos que alimentaram o mensalão com as diretorias do BMG e do Banco Rural e acertava com os líderes partidários a distribuição do dinheiro.

Para isso, valeu-se daqueles que foram apontados como operadores do mensalão - o empresário Marcos Valério e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, também condenados ontem pelo relator.

"José Dirceu detinha o domínio final dos fatos. Em razão do elevadíssimo cargo, atuava em reuniões fechadas, jantares, encontros secretos, exercendo comando e dando garantia ao esquema criminoso com divisão de tarefas", afirmou Barbosa. "José Dirceu mantinha influência superlativa sobre os corréus", acrescentou.

Os pagamentos efetuados por Delúbio Soares e Marcos Valério a parlamentares, conforme o relator do mensalão, "colocam o então ministro da Casa Civil na posição central da organização e da prática como mandante das promessas de pagamento das vantagens indevidas a parlamentares para apoiar o governo".

Depoimentos prestados por deputados beneficiados, reuniões entre instituições financeiras e Dirceu na Casa Civil e a atuação de Marcos Valério em sintonia com o então ministro do governo Lula comporiam o "mosaico" citado pelo relator para mostrar quem comandava o esquema.

Barbosa começou a esmiuçar a relação entre Dirceu, Marcos Valério e Delúbio pelas reuniões dos três no Palácio do Planalto com dirigentes do BMG e Banco Rural. Os encontros foram agendados por Valério e acompanhados por ele e por Delúbio. "Não é absolutamente comum que estejam presentes em reuniões do ministro com representantes do Rural e do BMG um publicitário que se aproximou do PT no segundo turno das eleições presidenciais de 2002 coordenadas pelo presidente do PT José Dirceu e ainda o tesoureiro desse partido", afirmou o ministro.

Os advogados de defesa afirmaram, ao longo do processo, que os encontros serviram para tratar da liquidação do Banco Mercantil e sobre a exploração de uma mina de nióbio. Barbosa argumentou não ser crível a versão, pois os temas não têm relação com as atribuições da Casa Civil.

A versão encampada pela defesa de Dirceu, de que ele não mantinha relações com Valério, seria inverossímil, conforme o relator do processo. "Entender que Marcos Valério e Delúbio Soares agiram e atuaram sozinhos e contra o interesse e a vontade de Dirceu, nesse contexto de reuniões fundamentais, é inadmissível."

Também comprovaria que Dirceu era o mentor do esquema a reunião em Portugal entre dirigentes do Banco Espírito Santo, o grupo Portugal Telecom e representantes do governo brasileiro. Conforme o delator do mensalão, Roberto Jefferson, a reunião serviria para captar aproximadamente R$ 8 milhões, que seriam usados para pagar despesas do PT e do PTB. Marcos Valério foi mandado a Portugal, de acordo com Barbosa, como representante do PT e atuou como se fosse um "broker" de Dirceu.

Fonte: O Estado de S. Paulo