quarta-feira, 17 de outubro de 2012

STF quer finalizar julgamento na próxima semana

Felipe Seligman, Márcio Falcão

BRASÍLIA - Os ministros do Supremo Tribunal Federal trabalham, nos bastidores, para agilizar as sessões do julgamento do mensalão. A ideia é tentar julgar os dois capítulos da denúncia que faltam e fazer a discussão sobre o tamanho das penas até o fim da próxima semana.

O STF retoma hoje o capítulo de lavagem de dinheiro, no qual são acusados ex-deputados petistas e um ex-ministro. Faltam três votos para a conclusão.

O último capítulo é o de formação de quadrilha e envolve o ex-ministro José Dirceu e outros 12 réus dos núcleos políticos, publicitário e financeiro. O relator do mensalão, Joaquim Barbosa, deve começar a ler seu voto ainda hoje.

Pelo calendário rascunhado, o caso todo, inclusive com a definição das penas, terminaria na sessão do dia 25 de outubro.

Além do cansaço -o julgamento está perto de completar três meses-, a pressa tem outro motivo: a viagem que o relator marcou para a Alemanha entre 29 de outubro e 3 de novembro.

Com dores crônicas no quadril, Barbosa será submetido a um tratamento recomendado por seus médicos. Se não conseguirem acelerar o julgamento, os ministros terão de interrompê-lo durante sua ausência.

Uma das ideias é que os ministros tratem de temas polêmicos em conversas informais para evitar que os debates se estendam no plenário. Entre as questões que devem ser definidas fora do plenário é o sistema de condenações, ou seja, se todos os ministros participam ou só aqueles que votaram pela punição dos réus.

Outra dúvida é se cada integrante deve apresentar sua sugestão de pena ou se entram em consenso entre os votos do relator, Joaquim Barbosa, e do revisor, Ricardo Lewandowski.

Fonte: Folha de S. Paulo

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