segunda-feira, 19 de novembro de 2012

A hora da paz no Supremo

Futuros presidente e vice, Barbosa e Lewandowski ensaiam trégua.

Depois de mais de três meses de brigas, hora de colaborar

Barbosa e Lewandowski acertam ponteiros para dividir funções que ocuparão pelos próximos dois anos

Carolina Brígido

Se nas sessões de julgamento do mensalão os dois discutem asperamente e trocam olhares de reprovação, nos bastidores Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski ensaiam uma trégua em nome da administração do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje eles assumem interinamente, por dois dias, a presidência e a vice da Corte. A posse oficial é na quinta-feira. A disposição de ambos é deixar as brigas em torno da Ação Penal 470 restritas às divergências do julgamento. Os assessores dos ministros começaram a conversar sobre a gestão. Os próprios ministros também já se falaram sobre o assunto de forma pacífica. A intenção de ambos é evitar que as pesadas discussões em torno de temas jurídicos azedem a condução do tribunal pelos próximos dois anos, quando estarão à frente da Corte.

O primeiro entendimento terá de ser em dezembro. Normalmente, no recesso, o presidente e o vice precisam combinar quem ficará no plantão do STF, com a responsabilidade de tomar decisões urgentes, que não podem esperar o retorno das atividades, em fevereiro. Por exemplo, a concessão de habeas corpus a réu preso. A praxe é o presidente e o vice dividirem o tempo do recesso. Lewandowski garante que está disposto a hastear a bandeira branca. Embora não tenha dado declaração sobre o assunto, o ânimo de Barbosa é o mesmo. A intenção do novo presidente do STF é de não carregar nem prolongar discussões e divergências que teve com os colegas. As desavenças existiram, afirmam assessores de Barbosa, mas foram pontuais, restritas ao julgamento.

- Temos conversado, nossas equipes também. Como não estamos tendo muito tempo, os assessores estão cuidando dessa colaboração futura. Da minha parte, não tem nenhum problema, a colaboração é total. Minha preocupação é com a preservação da instituição - disse Lewandowski.

O revisor do mensalão atesta que, mesmo depois das brigas mais acirradas, os dois conversam normalmente durante os intervalos das sessões, na sala de café do STF:

- Saímos da briga e fica tudo numa boa.

Barbosa não acredita que sua gestão possa ser dificultada pelos colegas que discordaram dele no julgamento do mensalão. Para ele, as diferenças em posições jurídicas ficam restritas ao plenário. O julgamento do mensalão foi responsável por expor a quase completa cisão entre as posições de Lewandowski e Barbosa em Direito Penal.

Deixando as diferenças jurídicas de lado, Lewandowski declarou que concorda com a prioridade eleita por Barbosa para o próximo biênio: dar maior atenção aos processos com repercussão geral. Essa classificação é dada àqueles que, uma vez decididos pelo STF, determinam como outros tribunais julgarão o mesmo assunto. Existem hoje 613 processos desse tipo aguardando julgamento no Supremo.

Fonte: O Globo

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