quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Com Barbosa mais forte, STF retoma hoje mensalão

O ministro Joaquim Barbosa estreia hoje na presidência do Supremo Tribunal comandando o julgamento do mensalão. Ministros esperam que, após duros embates com colegas, Barbosa aja para apaziguar os ânimos e aliviar tensões. "Que reine a paz. Na presidência, não dá para a pessoa ser trepidante, tem que ser tranquila" disse Marco Aurélio Mello.

Com Barbosa na presidência, STF espera alívio da tensão

Mensalão será retomado hoje, já sob o comando do relator

Carolina Brígido

BRASÍLIA - A retomada do julgamento do mensalão, hoje, será marcada pela estreia do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, na presidência do Supremo Tribunal Federal. Barbosa assume com a difícil missão de dar continuidade ao papel de seu antecessor, Ayres Britto, de apaziguar os ânimos durante o julgamento. Depois de participar de duros embates com colegas nos últimos meses, Barbosa hoje atuará como presidente interino da Corte e também como relator da ação, e deverá tentar zelar pela tranquilidade na sessão. Pelo menos é o que esperam os outros ministros, que apostam numa gestão ponderada, mesmo nas polêmicas do mensalão. Amanhã, Barbosa assume oficialmente a presidência do STF.

- Eu espero que seja tranquila (a gestão). Que reine a paz. Na presidência, não dá para a pessoa ser trepidante, tem que ser tranquila - disse Marco Aurélio Mello, que minimizou os efeitos das brigas entre Barbosa e o revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, no próximo biênio, quando um será presidente, e o outro, vice:

- O vice não tem atribuições específicas no Supremo, é apenas um substituto nas ausências eventuais do presidente - explicou Marco Aurélio.

O ministro acrescentou que, talvez, Lewandowski seja destacado por Barbosa para presidir sessões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Isso porque Barbosa tem um problema de saúde crônico nos quadris.

- Há essa impossibilidade física. Acho que a tendência é partirem para uma compreensão maior entre presidente e vice - disse Marco Aurélio.

Lewandowski confirmou a expectativa, dizendo que será um vice "low profile":

- Vou ser um vice-presidente bem tradicional e o mais colaborativo possível.

Segundo Lewandowski, o temperamento de Barbosa não será um problema para o STF.

- É um ministro preparado, tanto do ponto de vista da experiência dele na Suprema Corte quanto do ponto de vista acadêmico. Eu espero que ele faça uma gestão boa, técnica. As divergências são sempre em torno de temas pontuais e jurídicos, coisa processual. Quando se trata da instituição, os integrantes da Corte se unem sempre e defendem a instituição - afirmou ele.

Sobre o CNJ, o ministro mostrou-se solícito:

- As sessões são o dia inteiro. Não sei se ele terá condições de aguentar um dia inteiro. Vou substituir o ministro Joaquim nos momentos em que isso se fizer necessário. Eu vou ter um protagonismo mínimo, zero, low profile .

O presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, mostrou-se preocupado com o fato de Barbosa não ter o costume de receber advogados em audiência. Ele afirmou ter esperança de que o ministro mude de atitude na presidência do STF.

- É o único ministro que não recebe advogado. A advocacia tem esperança de que o ministro Joaquim, na presidência, compreenda a importância do papel da advocacia para o devido processo legal. É dever de todos os magistrados receber os advogados. Esperamos que isso (a negativa de audiência) não venha a acontecer para que se evite conflito desnecessário - disse Cavalcanti.

Fonte: O Globo

Nenhum comentário: