domingo, 11 de novembro de 2012

Ministros veem demora para concluir julgamento do mensalão

Daniel Roncaglia

SÃO PAULO - Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) demonstraram ontem pouco otimismo para o rápido término do julgamento do mensalão.

Eles afirmaram ainda que é certo que o caso não acabará de ser analisado na gestão do presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, que se aposenta compulsoriamente na próxima semana.

Após a condenação de 25 réus, o Supremo só terminou de calcular até o momento a pena de três envolvidos do chamado núcleo publicitário.

"Sou um homem otimista por educação e por atividade. Mas creio que o veredicto final só virá em 2013", disse o ministro Marco Aurélio Mello.

Ele voltou a criticar o tempo levado para julgar o caso dizendo que o STF virou um "tribunal de processo único".

Para o ministro, a ação teria acabado se houvesse desmembramento, com o julgamento somente dos três réus com foro privilegiado.

Marco Aurélio disse que o relator do mensalão e futuro presidente da corte, Joaquim Barbosa, terá de coordenar o ritmo da ação sem jogar suas decisões "goela abaixo" dos colegas de plenário.

"Não estamos ali para o relator colocar a matéria e sermos vaquinhas de presépio para dizer amém", afirmou Marco Aurélio.

O ministro Gilmar Mendes disse que só por um "milagre" o caso será concluído na gestão Britto.

Ele ainda destacou o cuidado com que a ação está sendo julgada. "Tanto é que muitos já estão cansados, inclusive os telespectadores, de ouvir tanta repetição."

Para o ministro, o julgamento demonstra a necessidade de os juízes se reinventarem e usarem discursos menos longos. "Temos de mudar a forma de julgar e encontrar meios mais céleres de julgamento", afirmou.

O ministro Luiz Fux disse que já foi mais otimista para o fim rápido do caso. Segundo ele, haverá uma revisão das penas ao fim da dosimetria, o que pode significar mudança em punições estabelecidas. "Queremos fazer um pente-fino na decisão para não deixar que escape irregularidades."

Fonte: Folha de S. Paulo

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