quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Teoria da conspiração - Sérgio C. Buarque

Com a mistura de uma pequena dose de paranoia (atávica na esquerda) e muita esperteza (talento e arte da politicagem), o Partido dos Trabalhadores procura desqualificar o julgamento e a condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de alguns dos seus mais destacados líderes. O método, tão antigo quanto duvidoso, consiste na tentativa constrangedora de inverter os papéis: de réus e criminosos em vítimas de uma pretensa manipulação da imprensa e da sempre recorrente conspiração das elites.

A chamada imprensa, atacada pelo PT, é uma teia complexa formada por vários órgãos com diferentes linguagens e meios e grande diversidade de interesses jornalísticos, políticos ou mesmo comerciais que convivem e concorrem em busca do leitor, no fundamental, esta imprensa tem demonstrado sobriedade e seguido as normas do contraditório. Os múltiplos e diversificados órgãos da imprensa são, por outro lado, formados por jornalistas, editores, articulistas e intelectuais de diversas orientações político-ideológicas que produzem e divulgam informação e opinião. Se ninguém é totalmente isento, esta rede de jornais, revistas, televisões e múltiplos jornalistas, garante a diversidade de informação e de visão de mundo. A democracia da informação se completa com a crescente atuação das redes sociais que refletem e, ao mesmo tempo, formam a opinião pública tanto ou mais que os órgãos formais e pesados da imprensa.

Por outro lado, é muito difícil imaginar que os ministros do STF participem ou se deixem levar por alguma conspiração política ou perseguição partidária. O STF não é um órgão político, diferentemente do Congresso Nacional. Enquanto os parlamentares decidem tomando o pulso do eleitorado ou incorporando as pressões dos grupos de interesse, o STF não precisa prestar contas à sociedade nem deve buscar o aplauso da população na medida em que não é formada por representantes diretos da sociedade. Os seus ministros são funcionários do Estado com a missão de defesa da Constituição e de julgamento de processos com fórum privilegiado, não são eleitos, são nomeados pelo presidente com aprovação do Senado para um mandato vitalício (até a compulsória), e é precisamente esta posição que confere isenção técnica e jurídica, protegendo-os das pressões dos interesses imediatos e circunstanciais da sociedade.

E se, ao contrário, o julgamento do chamado mensalão fosse político e representasse o "sentimento das ruas", provavelmente, os réus seriam condenados mais duramente do que têm sido, e o ministro revisor talvez não tivesse absolvido de José Dirceu. Ou, se fossem levados por uma gratidão política aos presidentes que os nomeou, a esmagadora maioria dos ministros teria absolvido os réus petistas na medida em que sete dos dez atuais foram alçados à Alta Corte pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Felizmente, para o bem da República e da democracia brasileira, o STF se distanciou das lealdades e das pressões políticas, e não se deixou contaminar pela opinião pública, julgando o caso do mensalão com a serenidade e a isenção política que cabem ao Estado e ao órgão máximo da Justiça do País.

Sérgio C. Buarque é economista e consultor

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Nenhum comentário: