sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Uma década de PT: desastre na infraestrutura - Roberto Freire

No próximo dia 1° de janeiro, o PT completará uma década de poder na Presidência da República. É tempo suficiente para uma avaliação de seu modo de governar e as consequências das escolhas dos presidentes Lula e Dilma. A década não foi inteiramente perdida porque houve o crescimento chinês que alavancou nosso setor exportador de matérias-primas. A indústria recuou, saúde e educação não tiveram avanços significativos, nossa infraestrutura foi inteiramente sucateada. Avançamos muito pouco. Infraestrutura é a questão mais crítica porque vivemos um verdadeiro apagão: de combustíveis, de energia elétrica, de estradas, de portos, de aeroportos, de ferrovias e de telecomunicações. Faltaram os necessários investimentos na última década. O retrato do país no setor é a escuridão que afetou boa parte do país no último apagão.

A perda de confiabilidade do sistema elétrico decorre da falta de investimentos no passado. No entanto, o futuro do setor é ainda mais preocupante devido às novas regras que o governo quer impor. Reduzir tarifas por decreto é a melhor forma de afastar a iniciativa privada do setor e é exatamente o que a presidente Dilma está fazendo. A perda de valor das empresas na bolsa retrata a expectativa de baixos retornos ou prejuízos com o novo modelo. Sem perspectiva de retorno lucrativo, não haverá novos investimentos, num setor em que estes já são insuficientes há uma década. O possível racionamento dos combustíveis, noticiado pela Folha de São Paulo, nos remete ao começo da década de 90. Numa triste volta ao passado, observamos que a falta de planejamento não só nos retirou a autossuficiência em petróleo como nos deixou dependentes de importação de gasolina, para a qual agora falta sistema logístico de portos, tanques e dutos para abastecer o mercado doméstico. A gasolina para a viagem de verão não está garantida. A Petrobras amarga prejuízos imensos, o que lhe retira capacidade de investimento para aumentar sua produção. Gastamos preciosos anos discutindo o regime de exploração do pré-sal, agora que precisamos do petróleo, ele jaz no fundo do mar.

Na área de telecomunicações, o desastre é regulatório. A Anatel não consegue fiscalizar a contento a qualidade da oferta dos serviços ao usuário. Ligações não são completadas ou são interrompidas. A banda larga é lenta se comparada aos países desenvolvidos e pequena é sua cobertura para um país continental. A universalização dos serviços de telecomunicações é apenas um sonho distante, no setor que mais recebeu investimentos privados na última década. A logística de portos, aeroportos, estradas, ferrovias e hidrovias é componente do chamado Custo Brasil, que nos retira competitividade. Os repetidos anúncios do governo de novos investimentos não se materializam. Novamente, a mudança frequente do marco legal faz com que o risco regulatório seja fator de inibição de entrada de recursos privados. O exemplo gritante é da modificação do modelo de concessão dos aeroportos poucos meses após as primeiras concessões. Para a infraestrutura, a última década foi desastrosa. Mas preocupa ainda mais o futuro que está sendo comprometido pelas decisões do presente.

Roberto Freire, deputado federal (SP) e presidente do PPS

Fonte: Brasil Econômico

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