Chefe da quadrilha deixa cadeia

Justiça concede habeas corpus a Paulo Vieira, apontado pela Polícia Federal como comandante do esquema de venda de pareceres no governo federal. Seu irmão, Rubens Vieira, também ganhou liberdade.

Justiça solta irmãos Vieira

Presos em operação da PF são libertados após uma semana; Rosemary cita deputados petistas

Tatiana Farah, Marcelle Ribeiro

SÃO PAULO - O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo) concedeu ontem liberdade aos irmãos Paulo Rodrigues Vieira e Rubens Carlos Vieira, presos preventivamente pela Justiça Federal durante a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, no dia 23 de novembro. Ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo é suspeito de chefiar uma quadrilha que praticava corrupção e tráfico de influência em órgãos do governo federal. Rubens, ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), é acusado de participar do esquema, ao lado de Marcelo, outro irmão dos Vieira, que continua preso.

O desembargador Nelton dos Santos decidiu, em caráter liminar, libertar os dois acusados, mas determinou que eles estão proibidos de deixar o país sem autorização judicial e que não podem exercer funções públicas, além de comparecer quinzenalmente à Justiça. O TRF não informou o motivo da decisão, pois o caso está sob segredo de Justiça.

Paulo Vieira deixou o Batalhão de Choque da Polícia Militar em São Paulo às 20h30m de ontem. Até o início da noite de ontem, Rubens continuava em ala especial do presídio da Papuda, em Brasília.

"Não nasci ontem, não sou boba"

Além de usar os nomes do ex-presidente Lula e do ex-ministro José Dirceu, a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, também indiciada pela PF, relatou em e-mails que procurou deputados petistas para, supostamente, tentar viabilizar seus negócios com Paulo Vieira. Ela se encontrou com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) a pedido de Vieira e agendou reunião com o então líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Entre os e-mails interceptados pela PF na Operação Porto Seguro, Rose fala que "merece" os pagamentos recebidos de Vieira e diz aguardar "30 livros". Livros, para a PF, é o código para dinheiro no suposto esquema de Vieira.

De acordo com o relatório da PF houve uma intensa troca de favores entre Rosemary e o ex-diretor da ANA. Entre 2009 e 2012, ela pediu 27 "favores", enquanto Paulo pediu 12 a ela. "Pelo que você vê, meus pedidos são em número maior, mas muito pequenos em relação aos seus", escreveu a chefe de gabinete a Paulo, em 22 de abril de 2009.

Neste mesmo dia, ao ser pressionada por Vieira para a solução de favores, Rosemary responde que não gostou das cobranças e interpela Paulo Vieira:

"Quanto ao pagamento que está para chegar, considero que você não está me fazendo nenhum favor (... )Você já esqueceu da reunião com o deputado Paulo Teixeira? Não foi coisa tão simples. O retorno que recebi não é nada perto do que ele receberá... Não nasci ontem, não sou boba. Se você acha que não está correto, ABORTE o envio dos 30 livros".

Em nota enviada ao GLOBO, o deputado Paulo Teixeira disse ter recebido Rosemary em janeiro de 2009, acrescentando ter sido a única vez que a encontrou desde que assumiu uma vaga na Câmara (2007). "Ela me solicitou um contato com Evangelina Pinho, superintendente do Patrimônio da União em São Paulo". Por telefone, Teixeira disse conhecer Evangelina, que trabalhou em seu gabinete quando ele foi secretário de Habitação de São Paulo. O grupo de Vieira faz diversos contatos com Evangelina principalmente para viabilizar os negócios do ex-senador Gilberto Miranda, que obteve a cessão da ilha dos Bagres, em Santos.

Teixeira disse não ser a pessoa mencionada por Rose no trecho: "O retorno que recebi não é nada perto do que ele receberá". Ele apresentou correspondência trocada com o advogado de Rosemary, Luiz Bueno de Aguiar, no qual o advogado diz que a referência é um "erro de redação" e que sua cliente afirma que Teixeira "nunca recebeu nada e a única coisa que fez foi atender a um pedido formal de uma funcionária pública no exercício de sua função". O deputado fala que nunca se encontrou com Paulo Vieira.

Já em e-mail de 23 de abril de 2009, Rose explica a Paulo Vieira que o então líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, quer reagendar uma reunião: "Vacarezza cancelou a reunião de amanhã. Quer fazer na segunda-feira, em Brasília, quando ele estará mais calmo. Eu não posso ir. Você quer que eu marque para você ir sozinho?", pergunta Rose a Vieira.

O deputado Vaccarezza disse que Rose jamais o procurou para essa reunião.

- Ela nunca me procurou. Provavelmente ela inventou para ele isso de dizer que não conseguia marcar comigo - disse Vaccarezza.

O inquérito da PF mostra que Paulo enviou para Rosemary os ofícios dos parlamentares o indicando para a ANA à então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O deputado Sandro Mabel (PR) e os senadores Gim Argello (PTB) e Renan Calheiros (PMDB) assinam os ofícios enviados a Dilma e ao então ministro das Relações Institucionais José Múcio em 29 de abril de 2009. Os ofício têm texto idêntico.

O relatório da PF mostra estratégias da suposta quadrilha para burlar os mecanismos de controle do Banco Central. De acordo com o "Jornal Nacional", em e-mail enviado em 3 de agosto de 2011, Paulo Vieira orienta o seu irmão, Marcelo Vieira, e a mulher, Andréia, como proceder para fazer depósitos na conta da empresa P1, que está em nome da mãe e do cunhado de Paulo: "Peço fazer em depósitos de até R$ 9 mil". No mesmo dia, a conta recebeu oito depósitos de R$ 9 mil. Cinco dias depois, mais três depósitos. No fim do mês, outro seis. Os bancos são obrigados a informar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) depósitos bancários com valores superiores a R$ 10 mil.

Fonte: O Globo