segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Estado e economia: a marcha forçada para o atraso - Marcus Pestana

A formação da opinião pública numa eleição obedece a múltiplos fatores. Às vezes, aspectos acidentais ou secundários podem decidir uma eleição. Mas, em tese, a opção da sociedade é construída a partir da escolha da melhor proposta de governo. Sendo assim, PSDB e PT têm o dever de explicitar suas divergências e suas propostas.

A questão mais importante para a avaliação de um governo é a condução da economia. É o desenvolvimento econômico que gera renda e emprego, sendo o principal instrumento de promoção da cidadania. E aí, PT e PSDB têm visões bastante diferenciadas.

Ficamos sabendo agora que teremos um crescimento pífio do PIB em 2012, em torno de 1%. Menos que os Brics e que os principais países latino-americanos. A desindustrialização é cada vez mais clara. Os estímulos fiscais e creditícios pontuais não estão funcionando. A infraestrutura se coloca como um gigantesco obstáculo ao crescimento sustentado. O PT, há dez anos no governo, não teve clareza e coragem de empreender a nova rodada de reformas estruturais e, mesmo antes da crise mundial de 2008, perdeu oportunidades e construiu o cenário atual marcado por baixo crescimento, baixa produtividade e uma sombria perspectiva de médio e longo prazo.
 
Por trás disso está uma visão equivocada do PT sobre as relações entre Estado e economia, onde predomina uma anacrônica visão nacional-desenvolvimentista-estatista. Há no PT uma profunda desconfiança em relação à iniciativa privada, à sociedade e ao mercado. E aí, os nós para a construção das necessárias parcerias não são desatados. A visão do PT não enxerga a urgência de atrairmos investimentos privados a partir de um ambiente regulatório saudável. Mesmo quando as parcerias são construídas, é o "Leviatã moderno" que elege ganhadores e perdedores no balcão do BNDES ou nas desonerações fiscais seletivas. A timidez e a falta de convicção se revelam a cada momento no pré-sal, nas concessões e na retórica atrasada.

O PSDB oferece outra perspectiva. Um Estado dimensionado pelas reais necessidades da sociedade. Um Estado mais coordenador, indutor, regulador, do que "fazedor". Um Estado que acredite com firme convicção nas Parcerias Público-Privadas e nas entidades do espaço público não estatal. Um Estado profissionalizado e moderno que faça uma regulação transparente, democrática e republicana. Um Estado que mantenha ferramentas como a Petrobras, Banco do Brasil, BNDES, Caixa e Correios, mas que delegue funções para a iniciativa privada e o terceiro setor, e se concentre na melhoria das políticas públicas sociais e na regulação da economia social de mercado.

Às vezes, as campanhas se desviam para temas absolutamente secundários. Mas, no fundo, o que está em jogo é o bem-estar da população e a definição de se o governo vai ser uma alavanca ou um entrave ao desenvolvimento.

E aí, PSDB e PT propõem horizontes bastante diferentes.

Marcus Pestana, deputado federal (PSDB-MG)

Fonte: Jornal O Tempo (MG)

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