sábado, 8 de dezembro de 2012

Operação da PF derruba mais um diretor de agência reguladora

Tiago Lima, da Antaq, teria feito parecer suspeito para ajudar empresa
 
Danilo Fariello
 
PF. Tiago Lima, que mantinha contatos com Paulo Vieira, pediu exoneração
 
BRASÍLIA - Citado no inquérito da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, sobre tráfico de influências no setor de portos, Tiago Pereira Lima pediu exoneração ontem da diretoria-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Conforme revelado em reportagem deste fim de semana da revista "Época", Lima mantinha relações com Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-senador Gilberto Miranda.
 
O Ministério Público Federal indica que Lima teria encaminhado parecer para o qual "não há nenhuma justificativa", que ajudaria a reconhecer o suposto direito da empresa Tecondi de explorar um terminal no Porto de Santos em 2010. Lima teria, segundo o inquérito, atuado a favor de liberação de terminal para Tecondi por meio de pareceres da Antaq e de documentos enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU).
 
A exoneração ocorreu um dia após o governo federal lançar um pacote de investimentos bilionários para os portos brasileiros. A Antaq tem papel fundamental nas licitações de terminais e concessões de portos pelo novo programa.
 
A relação entre Vieira e Lima é mencionada no inquérito da PF no trecho que cita um diálogo telefônico de 25 de abril, em que Vieira, que havia trabalhado na Antaq, disse ao procurador-geral da agência, Glauco Alves Cardoso Moreira, que queria encontrá-lo, mas não iria à sede da agência, em Brasília. "É que eu não gosto muito de ir aí, porque Tiago tem muito ciúme de mim", disse Vieira, marcando um almoço.
 
A Antaq é a terceira das dez agências reguladoras federais a ter diretores envolvidos na operação Porto Seguro. Os primeiros foram os irmãos Paulo e Rubens Vieira, que integravam as diretorias das agências de águas e de aviação civil (Anac), respectivamente. A saída de Lima deverá ser publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira. Ontem, saiu no DOU a exoneração de Vieira da ANA.
 
A saída de Lima poderá comprometer prazos do programa de portos anunciado na quinta-feira, pois a Antaq tem papel fundamental para a atração de investimentos privados, como deseja o governo. Com um diretor, a agência não pode deliberar sobre licitações e concessões incluídas no programa de R$ 60 bilhões.
 
Sabatinado pelo Senado, Lima ascendeu à diretoria-geral interinamente com a saída de Fernando Fialho, em fevereiro. O mandato de Lima se encerraria em 18 de fevereiro de 2013. A terceira vaga da diretoria é ocupada por Pedro Brito.
 
Para manter a atuação da Antaq, a presidente Dilma Rousseff pode lançar mão da mesma saída que adotou na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), quando o então diretor-geral Bernardo Figueiredo teve sua recondução barrada no Senado e faltou quórum para deliberações da diretoria.
 
O Planalto colocou três diretores interinos à ANTT em fevereiro, dos quais dois foram ontem indicados como diretores efetivos para serem sabatinados pelo Senado: Carlos Fernando do Nascimento e Natália Marcassa de Souza. O 3º para completar o quadro foi Daniel Siegelmann, atual secretário de Fomento do Ministério dos Transportes.
 
Em nota, a Antaq informou que Lima pediu exoneração "para garantir a máxima transparência e isenção a todos os processos de apuração em curso" e, antes de deixar a agência, determinou a realização de auditoria nos processos sob investigação.

 
Fonte: O Gobo

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